Homem

Plano de Aula: Teoria do Erro.

DIREITO PENAL I

Título

Teoria do Erro.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

14

Tema

Teoria do Erro. Erro de tipo essencial e acidental.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

• Conhecer o plano de aula.

• Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais.

• Reconhecer as Teorias acerca do Erro e seus efeitos jurídico-penais.

• Identificar as espécies de Erro: essencial e acidental

• Reconhecer, diante das situações fáticas apresentadas, a incidência do Erro de Tipo na realização da conduta e consectários penais.

• Identificar as espécies de Erro de Tipo.

• Aplicar os institutos previstos na parte geral do Código Penal aos crimes em espécie.

• Compreender a relevância do estudo prévio dos temas da aula por meio da resolução dos casos concretos propostos.

Estrutura do Conteúdo

1. Conceito de Erro.

2. Natureza Jurídica e efeitos.

3. Espécies de Erro de Tipo

Leia o art. 20, do Código Penal

3.1 Essencial: escusável e inescusável.

3.2 Acidental

3.2.1 Erro sobre o objeto.

3.2.2 Erro sobre pessoa.

Leia o art. 20,§3°, do Código Penal.

3.2.3 Erro na execução (aberratio ictus) e Resultado diverso do pretendido (aberratio criminis)- distinção.

Leia os art. 73 e 74, do Código Penal.

- Distinção entre Erro sobre pessoa e aberratio ictus.

Indicação Bibliográfica

Leia o Capítulo XIX. Erro de Tipo - pp.243 a 263, do livro: CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal.v.1., conforme plano de ensino.

Leia os art. 20, 73 e 74, todos do Código Penal.

Aplicação Prática Teórica

1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra