O Liberalismo, Socialismo, Comunismo e Anarquismo

TEORIA GERAL DO ESTADO

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO - Liberalismo, socialismo, comunismo e anarquismo

1.1. LIBERALISMO

O Estado moderno nasce sob a forma de monarquia – absolutismo

O absolutismo vai perdendo força em detrimento do poder econômico

Século XVIII – poder público inimigo da liberdade individual – qualquer restrição individual em prol da coletividade – ilegítima

Nesse contexto – burguesia detém o poder econômico e impõe uma intervenção mínimo do Estado

Liberalismo nasce na Inglaterra – 1689 – bill of rights imposto à coroa: liberdade individual – especialmente religiosa: porte de armas aos protestantes

Outras limitações: cobrança de impostos pelo Rei, antes de consultar o parlamento, perseguir os devedores de tributos que deixaram de pagar tributos indevidos (não reconhecidos pelo parlamento), subtração de juízes naturais, entre outras limitações (Maluf, p. 140)

Inspirou nos EUA o direito de rebelião (John Locke) – quando um governo se desvia dos fins que inspiraram a sua organização, assiste ao povo o direito de substituí-lo por outro condizente com a vontade nacional

França (Maluf, p. 141) – Nobreza, clero e povo – excesso de tributos – 14/07/1789 – o povo apoderou-se da Bastilha – nivelamento dos três Estados

Uma nova concepção – individualismo!

Contrato – liberdade contratual – direito natural do indivíduo

Jusnaturalismo – outros direitos: propriedade

 

1776 – Adam Smith – obra: A riqueza das nações – objetivo: defende a existência de uma ordem natural: todo indivíduo é o melhor juiz de seus interesses e deve promovê-los segundo as suas vontades

Harmonização espontânea de todos os interesses decorrente de uma ordem natural

O que é esta ordem natural? Conveniente a não intervenção estatal-liberalismo?

Século XIX – Stuart Mill – influenciado pelo jusnaturalismo – lança a obra: Da liberdade: Livre exercício da espontaneidade individual – o indivíduo é o melhor arbítrio de seus interesses

Aponta três objeções fundamentais à interferência do governo:

1a – o interessado diretamente na realização de alguma coisa é o mais capaz

2a – a educação mental é suprema, sendo preferível a realização de uma to imperfeito pelo indivíduo do que o ato perfeito pelo governo

3a – a mais importante – acrescentar poder sem a necessidade – explica: “cada função que se acrescenta às que o governo já exerce provoca maior difusão da influência que lhe cabe sobre esperanças e temores, convertendo, cada vez mais, a parte ativa e ambiciosa do público e parasitas do poder público, ou de qualquer partido que aspire ao poder.”

A liberdade do indivíduo que inspira o liberalismo é sempre influenciada por regras da economia – poder econômico que afastar a ingerência do Estado

Dallari cita Leroy-Beaulieu – o Estado deve promover a segurança e a conservação das condições favoráveis no meio físico – excepcionalmente o Estado deve intervir: “O Estado, em medida muito variável, segundo as épocas, os lugares, pode prestar um concurso acessórios, secundário, ao desenvolvimento das obras diversas que compõem a civilização e que emanam da iniciativa individual ou dos grupos livres de indivíduos.”

A burguesia, impulsionada pelo Poder Econômico, criou um modelo de Estado enfraquecido, o Estado mínimo ou Estado polícia: Estado liberal

Liberalismo – intervenção mínima do Estado – liberdade de comércio e de contrato

Liberalismo – possibilitou a implantação do constitucionalismo e a separação dos poderes

Benefícios:

- progresso econômico acentuado – consequência: revolução industrial;

- valorização do ser humano – consequência: liberdade humana;

- desenvolvimento de técnicas de poder – consequência: poder legal derroga o poder pessoal;

 

Malefícios:

- valorização do indivíduo – consequência: ultra-individualismo/comportamento egoísta;

- o Estado foi impedido de proteger os menos afortunados - consequência: favorecimento e crescimento das injustiças sociais;

- progresso econômico acentuado – consequência: privilégio para os economicamente mais fortes;

Dallari (p. 281): “E, como acontece sempre que os valores econômicos são colocados acima de todos os demais, homens medíocres, sem nenhuma formação humanística e apenas preocupados com o rápido aumento de suas riquezas, passaram a ter o domínio da Sociedade.”

Estado ideal demonstrou que a liberdade não basta para assegurar a justiça social!

Consequência mais grave: formação de um proletariado

Grande concentrações urbanas e a revolução industrial: excesso de mão de obra com péssimas condições de trabalho/ínfima remuneração

Esta condição insustentável, interessante apenas para a burguesia, estimulou o surgimento dos movimentos socialistas (sec. XIX) e surtos intervencionistas (sec. XX)

I Guerra Mundial

Situação econômica desequilibrada – agrava-se a situação dos operários