Sociologia PERGUNTA

ATIVIDADE – I UNIDADE

(Valor 10 pontos)

OBSERVAÇÕES: a) A presente atividade é composta por dezenove questões objetivas; b) Para respondê-la, deve ser utilizada caneta azul ou preta e; c) As questões não devem apresentar omissões, rasuras e/ou borrões; d) Fica vedada a utilização de aparelhos celulares; e) As folhas da atividade devem ser assinadas.

QUESTÃO 01 (Valor 0,5)

Quando a civilização antiga se desmorona sob a pressão conjugada dos povos germânicos e da religião cristã, o direito romano sofre certo declínio no Ocidente. Assiste-se a construção de uma sociedade totalmente nova, a feudal, na qual as normas do direito se fundam:

a) no princípio de igualdade;

b) no princípio de fraternidade;

c) no princípio de liberdade;

d) no princípio de hierarquia e subordinação.

QUESTÃO 02 (Valor 0,5)

No momento inicial dessa sociedade, logo após a chegada dos povos bárbaros (lombardos, godos, francos, etc), os soberanos germânicos tomaram o cuidado de redigir códigos para os povos submetidos ao seu domínio, sendo promulgadas duas séries de leis: uma para uso dos romanos, outra para os súditos germânicos. Tal medida revelou-se insuficiente, gerando inúmeros conflitos. O referido problema, denominado personalidade das leis, pode ser atribuído aos seguintes fatores, EXCETO:

a) ligação entre Estado e direito;

b) conflitos entre sistemas jurídico;

c) indistinção entre Estado e direito;

d) eclipse do poder político.

QUESTÃO 03 (Valor 0,5)

Nessa sociedade medieval, prevaleceu a concepção teológica, segundo a qual o direito (conjunto de ideias ou princípios) seria decorrente:

a) da razão;

b) da consciência nacional;

c) da divindade;

d) do Estado

QUESTÃO 04 (Valor 0,5)

Por volta do século XI, mudanças econômicas e sociais se produziram e levaram à criação de uma população urbana pouco afeita a acomodar-se ao regime jurídico feudal, acarretando:

a) racionalização do direito.

b) reafirmação do princípio de hierarquia;

c) oposição entre natural e divino;

d) renascimento do direito romano.

QUESTÃO 05 (Valor 0,5)

Durante a Idade Moderna, com Hugo Grotius (1583-1645), o conceito de direito natural sofre uma significativa transformação. Essa mudança se deve à:

a) naturalização do direito;

b) indistinção entre razão e divindade;

c) oposição entre divino e natural;

d) racionalização do direito;

QUESTÃO 06 (Valor 0,5)

Os acontecimentos identificados nas duas questões anteriores contribuíram para o surgimento da concepção Racionalista. Ela pouco difere das concepções Jusnaturalista e Teológica, pois, vinculadas ao Direito Natural, afirmam que as normas jurídicas (princípios e ideias):

a) não nascem ao mesmo tempo, mas de modo gradual, atendendo as exigências de um espírito único;

b) datam sempre de um mesmo momento histórico e de espíritos muito diferentes;

c) não nascem ao mesmo tempo, mas de modo gradual, atendendo as exigências de cada época e de diferentes grupos;

d) nascem todas ao mesmo tempo, de uma vez por todas, enquanto uma inspiração a ser depositada no coração dos homens.

QUESTÃO 07 (Valor 0,5)

Por volta do fim do século XVIII e início do século XIX, surgiu a Escola Histórica do Direito, tendo como principais protagonistas Gustav Hugo (1764-1844) e Friedrich Carl von Savigny (1779-1861). Esta concepção, ao se esforçar em demonstrar que o direito era um produto histórico sujeito a permanente e natural evolução, argumenta que são aspectos essências dos fenômenos jurídicos:

a) estabilidade e unicidade;

b) continuidade e imutabilidade;

c) estabilidade e imutabilidade;

d) diversidade e mutabilidade.

QUESTÃO 08 (Valor 0,5)

O direito deixa de ser tratado, pela Escola Histórica do Direito, enquanto conjunto de valores, passando a ser visto como um fato histórico, produto da consciência coletiva dos povos. Embora promova um deslocamento dimensional, a concepção de direito se alinha a outras concepções do direito (Jusnaturalismo, Teológica e Racionalista), por retirar dos homens a responsabilidade de criação das normas, concebendo o direito enquanto:

a) criação estatal;

b) arbítrio da vontade humana.

c) inspiração;

d) dádiva divina.

QUESTÃO 09 (Valor 0,5)

Por conta do referido alinhamento, a Escola Histórica do Direito também foi denominada por Henry Lévy-Bruhl

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