Tratado de Torggesillas

Tratado de Tordesilhas- com a disputa de terras entre Portugal e Espanha, papa criou um documento chamado Bula Intercoetera, que dizia que as terras situadas a 100 léguas a partir das ilhas de Cabo Verde, pertenceriam a Portugal e o que ficasse além dessa ilha, seria da Espanha, com medo de perder suas terras, Portugal pôs pressão na Espanha para rever esse documento e mudaram de 100 léguas para 370, chamando então de Tratado de Tordesilhas.

Capitanias hereditárias- o rei de Portugal criou um sistema em que dividia em grandes faixas o Brasil, puseram os donatários, principalmente os mais nobres que tinham relações com a cora portuguesa e tinha como objetivo colonizar o Brasil evitando a invasão de estrangeiros.

Ordenações Filipinas: Livro V- fala sobre os mecanismos legais definia os crimes e punição dos criminosos, esse livro era usado em Portugal e nas terras colonizada por eles, é o código legal português.

Vinda da família real- Os franceses queriam invadir Portugal, Dom joão então veio para o Brasil com 14 navios, com muitas pessoas e coisas assessores, administradores, criados, dinheiro, documentos pessoais e etc. Com uma tempestade alguns barcos foram para Salvador e outros para o Rio de Janeiro, no Rio Dom João expulsou algumas pessoas de suas casas para se estabelecer, abriu comércio para países amigos de Portugal e a Inglaterra foi beneficiada, Dom joão fez algumas mudanças no Rio, medidas econômicas, criou estradas, cancelou a lei que não permitia a criação de fabricas no Brasil, reformou portos, criou o banco do brasil, entre outras medidas.

Carta régia- O conjunto de leis mencionado representa o processo de montagem e consolidação da exploração colonial no Brasil, dentro do exclusivo previsto pelo Pacto Colonial. Já a Carta Régia de 1808 representa a ruptura com as disposições anteriores, uma vez que liberou o comércio entre o Brasil e o exterior.

TRATADO DE COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO: que estabelecia uma taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses.

Independência- muitas vezes foi tentando a autonomia do Brasil, por exemplo, Tiradentes que foi morto pela coroa portuguesa por defendera liberdade do Brasil, inconfidência mineira. No dia 9 de janeiro de 1822 D.Pedro recebeu uma carta de Portugal, exigindo seu retorno, pois

queriam recolonizar o brasil, mas a presença de D. João não deixava, ele continuou ficando aqui e este dia se tornou o Dia do Fico, depois desse dia o príncipe tomou uma série de medidas para agilizar a independência do brasil, convocou a assembleia constituinte, organizou a marinha, obrigou as tropas de Portugal a voltarem, é não deixou nenhuma lei de Portugal a entrar em vigor, apenas se ele permitisse, fez uma rápida viagem a Minas Gerais e são Paulo, pois queria dar satisfação a sociedade que estava preocupada com os últimos acontecimentos, durante a viajem ele recebeu novamente uma carta de Portugal, contendo a anulação da assembleia constituinte, foi então que em Santos para São Paulo, perto do riacho do Ipiranga levantou a espada e anunciou: “independência ou morte”, em 7 de setembro de 1822.

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