Ava Aula Tema

Sobre o contrato de experiência, é CORRETO afirmar que:

Escolher uma resposta.

a. Se um contrato de experiência for celebrado por 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ele torna-se inválido, uma vez que o fato da prorrogação ser superior ao termo inicialmente ajustado desvirtue o período no contrato.

b. Pode ser fixado por tempo inferior e prorrogado uma única vez, contanto que não exceda os 90 dias.

c. O contrato de experiência pode ser firmado por até 02 anos.

d. A legislação sobre o contrato de experiência exige que o empregador conceda o aviso prévio ao final do período de experiência convencionado.

e. Pode ser inicialmente estipulado por 90 dias, prorrogados por igual período.

Question 2

Notas: 1

O contrato de trabalho por prazo determinado passará a vigorar como contrato por prazo indeterminado na hipótese de:

Escolher uma resposta.

a. Ser estipulado por mais de dois anos.

b. Ser prorrogado uma vez.

c. Ser anotado na carteira profissional do empregado.

d. O empregado ser dispensado antes do prazo.

e. Ter por objeto atividades empresariais de caráter transitório.

Question 3

Notas: 1

Analise as afirmativas abaixo sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – e o REGISTRO dos trabalhadores.

A CTPS é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, ainda que em caráter temporário.

A empresa não tem obrigação de fazer as anotações na CTPS do trabalhador.

Ao contratar empregado em localidade onde é emitida a CTPS, o empregador deve, obrigatoriamente, anotar no respectivo documento, no prazo de 48 horas, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver.

O registro dos trabalhadores é obrigatório para o empregador e poderá ser adotado da forma como lhe aprouver.

Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas corretas:

Escolher uma resposta.

a. I, II e IV.

b. I e II.

c. I e III.

d. III, IV e II.

e. I, II e III.

Question 4

Notas: 1

A empresa “Doce Bom”, por sua iniciativa, efetuou uma alteração contratual, com a concordância expressa de sua empregada Julia, mas que afinal mostra-se prejudicial a esta última. Essa alteração é considerada:

Escolher uma resposta.

a. Lícita ainda que resulte em prejuízo direto ao empregado.

b. É válida apenas se resultar diretamente prejuízo ao empregado, ainda que seja fruto de mútuo consentimento.

c. Lícita desde que o empregador noticie o fato à Delegacia Regional do Trabalho ou ao sindicato profissional, porque fruto de concordância expressa.

d. Ilícita sempre que resultar direta ou indiretamente prejuízo ao empregado, ainda que seja fruto de mútuo consentimento.

e. Lícita em qualquer caso, porque fruto de concordância expressa.

Question 5

Notas: 1

Interrupção do contrato de trabalho é a paralisação na qual o empregado não trabalha, mas a empresa paga o salário e conta-se o tempo de serviço para o empregado. São casos de interrupção do contrato de trabalho:

Escolher uma resposta.

a. Afastamento do trabalho após o 15º dia por motivo de doença ou acidente do trabalho.

b. Férias e Repouso Semanal Remunerado.

c. Suspensão disciplinar e faltas injustificadas.

d. Aposentadoria por invalidez e licença gestante.

e. Serviço militar obrigatório e representação sindical.

Question 6

Notas: 1

João tirou férias no mês de Março. Pedro faltou para prestar serviço militar obrigatório. E Lúcia faltou em decorrência do falecimento de seu cônjuge. Nestes casos, durante os dias em que faltaram, os empregados terão os respectivos contratos de trabalho:

Escolher uma resposta.

a. Suspenso, suspenso e suspenso.

b. Interrompido, suspenso e suspenso.

c. Interrompido, interrompido e suspenso.

d. Interrompido, suspenso e interrompido.

e. Suspenso, suspenso e interrompido.: