Estrutura Da Organização

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

Curso: PEDAGOGIA

Disciplina: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.

RESUMO

Atualmente, considera-se a educação um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação, pois é através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito, as escolas de Ensino Fundamental e Médio ou a Universidade tornaram-se locais de grande importância para a ascensão social e muitas famílias tem investido muito neste setor.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), aprovada em 1996, trouxe um grande avanço no sistema de educação de nosso país, esta lei visa tornar a escola um espaço de participação social, valorizando a democracia, o respeito, a pluralidade cultural e a formação do cidadão, a escola ganhou vida e mais significado para os estudantes.

PALAVRAS CHAVE: Educação. LDB. Desenvolvimento.

ABSTRACT

Currently, education is considered one of the most important sectors for the development of a nation, for it is through the production of knowledge that a country grows, increasing their income and quality of life. Although Brazil has advanced in this field in recent decades, much remains to be done, schools Elementary and High School or the University have become places of great importance for the social ascent and many families have invested heavily in this sector.

The LDB (Law of Directives and Bases of Education), approved in 1996, brought a breakthrough in the education system of our country, this law aims to make school a place of social participation, enhancing democracy, respect cultural diversity and the formation of the citizen, the school gained more life and meaning to students.

KEYWORDS: Educação. LDB. Desenvolvimento.

INTRODUÇÃO

Na atualidade, a responsabilidade pela educação no Brasil se divide entre os governos federal, estadual e municipal, e existe uma grande presença do setor privado, o governo federal se ocupa, fundamentalmente, com o ensino superior, embora exerça uma função redistributiva de recursos para os demais níveis; os governos estaduais se encarregam do ensino público de primeiro e segundo graus; os municípios também se encarregam do ensino de primeiro grau e participam de maneira significativa do ensino pré-escolar; o setor privado predomina no ensino superior e tem participação significativa no segundo grau, com presença relativamente menor na educação básica de primeiro grau.

A educação formadora de conhecimento, na qual tem o professor como transmissor de informações necessita estar a par da modernidade, a fim de despertar o interesse do aluno em participar e interagir em sala de aula, objetivando aprender novos conhecimentos, e melhor através de ensinamentos transmitidos e mediados pela escola. Com isso toda a comunidade escolar só tem a acrescentar na formação do indivíduo, com maior eficiência e eficácia em seu produto final que é o aluno, "construindo" um ser crítico, reflexivo e conhecedor de informações.

A LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, ela foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96 é também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a este importante educador e político brasileiro, que foi um dos principais formuladores desta lei, ele é composta por 92 artigos que versam sobre os mais diversos temas da educação brasileira, desde o ensino infantil até o ensino superior e tem como principais características: estabelece que todo cidadão brasileiro tem o direito ao acesso gratuito ao Ensino Fundamental (9 anos de estudo); aponta para que este direito seja, gradativamente, levado também ao Ensino Médio; determina a função do Governo Federal, Estados e Municípios no tocante a gestão da área de educação; estabelece as obrigações das instituições de ensino (escolas, faculdades, universidades, etc.); determina a carga horária mínima para cada nível de ensino; apresenta diretrizes curriculares básicas; aponta funções e obrigações dos profissionais da educação (professores, diretores, etc.).

Como podemos observar a legislação brasileira no campo educacional, com destaque para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) revela a importância da definição de padrões de qualidade de ensino.

Nesse sentido, sem sinalizar a adoção ou não de padrão único de qualidade, entende-se que é fundamental estabelecer a definição de dimensões, fatores e condições de qualidade a serem considerados como referência analítica e política no tocante à melhoria do processo educativo e, também, à consolidação de mecanismos de controle social da produção, à implantação e monitoramento de políticas educacionais e de seus resultados, visando produzir uma escola de qualidade socialmente referenciada.

DESENVOLVIMENTO

A partir da Constituição Federal de 1988 e com complemento da Lei nº. 9.394/96 foi estabelecido às seguintes competências governamentais: União, Distrito Federal e aos Estados e Municípios; as competências de estrutura e fortalecimento do ensino brasileiro, com igualdade e direitos igualitários a todos, cabendo a cada órgão as seguintes competências:

 A União se responsabilizando pelo sistema federal de ensino e dos territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercer a função de estimular a igualdade e equidade das redes de ensino, mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

 Os Municípios ficaram responsáveis pelo ensino fundamental e de educação infantil.

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