A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI 9.394

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

AVM FACULDADE INTEGRADA

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI 9.394

Por: Roberta Gonçalves Coelho

Orientador

Prof. José de Oliveira

Rio de Janeiro

2017

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

AVM FACULDADE INTEGRADA

PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO RIO DE JANEIRO A PARTIR DA LEI 9.394

Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Docência do Ensino Superior.

Por: Roberta Gonçalves Coelho

Rio de Janeiro

2017

AGRADECIMENTOS

A Deus, por me conceder saúde, fé e perseverança para alcançar meus objetivos.

Agradeço a Ele por mais esta conquista.

Ao meu pai, por ter me presenteado com mais esta pós-graduação.

Ao Professor José de Oliveira, cuja orientação foi fundamental na produção desta monografia.

A todos os meus amigos, pois, sem seu apoio, nada disto teria sido possível.

DEDICATÓRIA

Ao meu Coelhão, por seu apoio direto e por acreditar em mim desde sempre.

À minha dindinha, por estar ao meu lado nos momentos mais difíceis.

Aos meus filhos e à minha neta, combustível de minha eterna fome de conhecimento e busca de melhoria pessoal e profissional.

Ao Fernando, por enriquecer meus estudos e aquecer meu coração.

Aos meus amigos, pois não sei o que seria de mim sem eles.

RESUMO

Este trabalho busca mostrar como o Estado do Rio de Janeiro passou a lidar com a Educação a Distância no Ensino Superior Público a partir das alterações promovidas pela Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases, ou LDB. Neste sentido, são apresentados conceitos relativos à educação a distância, bem como um breve histórico sobre a legislação pertinente em âmbito nacional. Através de metodologia baseada em pesquisa documental, o trabalho procura identificar como as instituições públicas de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro passaram a lidar com o ensino a distância.

METODOLOGIA

Este trabalho de conclusão de curso é de cunho bibliográfico que identifica as medidas tomadas pelo Estado do Rio de Janeiro a partir da promulgação da Lei 9.394, amparado em livros, revistas técnicas e publicações na internet. Os autores que embasam este trabalho monográfico são os seguintes: Carmem Maia e João Mattar (2009) – aquela é jornalista, com pós-doutorado pelo Instituto de Educação da Universidade de Londres, autora de diversos livros relacionados a EAD, tendo atuado como avaliadora da Secretaria de Educação Superior (SESU) do MEC, de 2002 a 2005; João Mattar é doutor em Literatura pela USP e pós-doutor pela Stanford University, foi autor e tutor do Instituto Universidade Virtual Brasileira e tem produzido muito material didático e aulas on-line para diversas instituições de ensino superior no Brasil. José Manuel Moran (2002) é doutor em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP), Diretor de Educação a Distância da Anhanguera Educacional, e professor aposentado de Novas Tecnologias da Escola de Comunicações e Artes da USP, pesquisador de inovações na educação presencial e no ensino a distância. Djenane Luisa Freire (2013) é mestre em Educação pela UFRJ e especialista em Coordenação Pedagógica. Possui graduação em pedagogia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é diretora na Secretaria Municipal de Educação de Niterói, professora do curso de especialização em coordenação pedagógica (modalidade EAD). Reginaldo Corrêa de Moraes (2010) possui doutorado em filosofia pela Universidade de São Paulo e atualmente é professor-doutor na Universidade Estadual de Campinas. Otto Peters (2003) é o Reitor Fundador e professor emérito da Universidade de Ensino a Distância de Hagen, na Alemanha. Peters começou e estabeleceu a pesquisa de educação a distância em 1964, sendo chamado de "pai da educação a distância".

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        08

CAPÍTULO I

O CONCEITO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA        11

CAPÍTULO II

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA        14

CAPÍTULO III

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO        23

CONCLUSÃO        40

BIBLIOGRAFIA        42

ÍNDICE        45

ANEXO        46

INTRODUÇÃO

A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, motivo pelo qual é conhecida como Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

A partir da publicação dessa Lei, houve um tratamento diferenciado para a Educação a Distância (EAD) como, por exemplo, custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público.

O cenário da sociedade atual de transformações tecnológicas cada vez mais céleres, a globalização e a necessidade cada vez maior pela busca de conhecimentos, impulsiona a educação na busca de novos modelos para atendimento desse perfil de demanda. Segundo Huiára Santos (2012):

O atual modelo de educação deve atender às necessidades de uma sociedade onde o conhecimento e as informações destacam‐se como meio de desenvolvimento dos países e inserção dos mesmos em um mundo competitivo e globalizado. (SANTOS, 2012, p.1)

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