CONCEITO DE VIOLENCIA DE GÊNERO

A violência é um comportamento deliberado e consciente, que pode provocar lesões corporais ou mentais à vítima. O termo vem do latim “violentĭa” e está vinculado à acção que é executada com força ou brutalidade, e que se realiza contra a vontade do outro.

É considerada violência de género aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, sendo que o sujeito passivo é uma pessoa do género feminino. Neste sentido, também se aplicam as noções de violência machista, violência no seio do casal e violência doméstica (designação mais usada). Os casos de violência familiar ou de violência no lar raramente são denunciados por uma questão de vergonha ou por receio.

De qualquer forma, a violência de género também pode incluir as agressões físicas e psíquicas que uma mulher possa exercer sobre um homem. Em contrapartida, a ideia não contempla propriamente os comportamentos violentos entre pessoas do mesmo sexo.

Face aos problemas históricos de violência contra a mulher, certas legislações contemplam uma discriminação positiva relativamente à mulher ao protegê-la em relação ao homem. Há inclusive casos em que a violência da mulher sobre o homem não é considerada delito.

Em 1999, a Assembleia-Geral das Nações Unidas declarou a data de 25 de Novembro como Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. Esta data também é uma forma de prestar homenagem em memória do assassinato brutal das irmãs Mirabal, que eram três activistas da República Dominicana.

Convém destacar que, de acordo com várias estatísticas, uma em cada quatro mulheres terá sido abusada sexualmente (violação), ao passo que cerca de 120 milhões de mulheres já foram submetidas a mutilações genitais.