Psicologia Juridica

A Psicologia Jurídica é importante para o Direito, mas essencial à Justiça, ambos compartilhando o mesmo objeto, que é o homem e seus conflitos. Muitos são os transtornos mentais cujas consequências são importantes no âmbito do Direito e no campo Específico da Psicologia Jurídica é possibilitada a compreensão de fenômenos que interessam diretamente ao Direito civil, Direito Penal, Processo Penal e etc. No nosso trabalho vamos ressaltar as doenças mentais mais significativas no âmbito do Direito bem como: Psicopatia, Esquizofrenia e Transtorno sexual.

No Brasil como em outros países, surgiu e se consolidou a ideia de juízes como indivíduos rígidos, poderosos, inacessíveis e sem intuição, sentimento ou criatividade. E isto não é desta forma por acaso, uma vez que se exige do julgador um perfil acrítico, uma postura totalmente racional, como se fosse possível ele se desprender de toda a sua carga subjetiva. O juiz tem uma função que atinge aspectos importantes da vida individual e social. Entretanto, não está imune ao seu inconsciente, pois o juiz é um ser humano e mesmo não querendo, mesmo que não tenha plena consciência disto, ele não consegue afastar uma enorme carga de subjetividade na sua função de julgar.

Mesmo já superada a dualidade entre razão e emoção e até mesmo a resistência de se trabalhar com a subjetividade, devemos ir além disto, necessitamos compreender, trabalhar e estudar a subjetividade, demonstrando, inclusive, que o uso da emoção pode aproximar a decisão judicial de um ideal de justiça. Admitir a emoção dos juízes na decisão das sentenças não significa propor o drástico abandono da racionalidade no direito, mas a um uso equilibrado dela.

Todavia, é inegável que isto deve ser trabalhado com cautela, mas admitir essa subjetividade é imprescindível para delimitá-la, para operar os limites que está subjetividade terá sobre a decisão judicial. Pois o lado negativo e perigoso desta subjetividade existe e não pode ser desprezado, pois não podemos colocar a vida das pessoas totalmente à mercê dos aspectos subjetivos, das crenças dos magistrados.

Contudo, o Magistrado é um ser humano e, por assim ser, irá se comover com determinados casos, irá ter uma relação mais especial com determinadas situações e é exatamente através destas ligações afetivas, que o julgador tem uma excelente oportunidade para elaborar os seus conteúdos.