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Leandro.vicente

Por:   •  13/4/2013  •  3.030 Palavras (13 Páginas)  •  412 Visualizações

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atividades colaborativas de dire FORMAS DE GOVERNO DIFERENÇAS ENTRE PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO, A HISTÓRIA E SISTEMATIZAÇÃO.

SUMARIO: 1. Resumo - 2. Conceito de Parlamentarismo – 3. Sistema parlamentar e surgimento – 4. Sistema parlamentar e sua fase histórica – 5. O parlamentarismo dualista – 6. A passagem parlamentar no Brasil – 7. Como funciona o sistema parlamentar – 8. Países que adotam o parlamentarismo – 9. Conceito de Presidencialismo – 10. Origens do presidencialismo – 11. Características – 12. Modalidades de presidencialismo – 13. Conclusão.

BIBLIOGRAFIA:

1- DAMASCENO, Duarte. Conjuntura em OSPB. São Paulo: Editora Lê, 1985.

2- MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Editora

3- Saraiva, 1992.

4- Parlamentarismo e Presidencialismo

Autor: Boito Jr., Armando

Editora: Paz e Terra

Temas: Ciências Sociais, Política, História

5-DA SILVA, José Afonso, “Curso de Direito Constitucional Positivo”. 8a Edição – Malheiros Editores – São Paulo 1992.

1. RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo destacar os fatos históricos dos sistemas de governo, como surgiu e se expandiu, dando inicio ao fim dos poderes monarcas, e aristotélicos criando as formas de governo igualitárias que garantem os direitos fundamentais da sociedade, são elas: parlamentarista e presidencialista. Desde o inicio dos tempos, a luta pelo poder sempre foi à maior disputa entre os povos, existiam aqueles que eram pacíficos e obedeciam às normas, e outros que lutavam, brigavam, e pagavam com a própria vida para que o governo na época se tornasse mais humano e igualitário, que representasse a sociedade e protegesse o bem comum.

Quando se fala em Parlamentarismo e Presidencialismo notamos dois sistemas de governo tecnicamente distintos. Essa diferença se da no modo como se articulam os poderes do Estado (Executivo e Legislativo), o Parlamentarismo é o poder executivo que é exercido por um primeiro-ministro, já o Presidencialismo é um sistema de governo onde o presidente (o poder executivo) é escolhido através do voto, e esse é o Chefe de Estado e de Governo, sendo assim, o presidente é responsável pela escolha dos ministros que os auxiliaram durante o mandato, o Parlamentarismo e o Presidencialismo são os dois modelos de governo mais usados no mundo. O presente artigo tem por objetivo mostrar de maneira objetiva, as principais formas e características de cada um dos dois sistemas de governo, promovendo assim uma visão ampla e sistemática a respeito do sistema Parlamentar e Presidencial.

1. CONCEITO DE PARLAMENTARISMO: Regime político em que o gabinete constituído pelos ministros de Estado, é responsável perante o parlamento, que através dele governa o estado.

2. SISTEMA PARLAMENTAR E SURGIMENTO

Parlamentarismo é o sistema de governo onde o parlamento (Poder Legislativo), oferece apoio direto ou indireto ao Poder Executivo, este depende do Parlamento para a sua formação e governo. No governo Parlamentarista, o Executivo é exercido por um Chanceler ou “Primeiro Ministro”. O Parlamentarismo pode ser destituído e o Primeiro Ministro pode ser trocado, ao contrario do sistema de Presidencialismo, aonde o Presidente cumpri seu mandato ate o fim, mesmo em tempo de crise. O sistema Parlamentar pode funcionar de duas formas: na assembléia ou de gabinete, no primeiro caso não é possível conquistar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembléia encontra pouco apoio no parlamento, necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuído face ao parlamento. Mas se no mesmo país, nas eleições seguintes, um partido conquistar a maioria absoluta, ou formar uma coligação forte de gabinete, é o governo que exerce efetivamente o poder político, o parlamento interfere constantemente a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de censura quando for a favor dos parlamentares.

3. SISTEMA PARLAMENTAR E SUA FASE HISTÓRICA.

O sistema parlamentar surgiu no séc. XIII como fenômeno político, que por forças da união de poder do rei com seus representantes

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