A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
Por: Elisangela Egert • 27/5/2015 • Trabalho acadêmico • 2.830 Palavras (12 Páginas) • 196 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
3 CONCLUSÃO......................................................................................................10
REFERÊNCIAS 1
- INTRODUÇÃO
O trabalho a seguir tem o objetivo de apresentar o conhecimento acerca da construção das políticas sociais e o seu avanço com êxito junto aos processos de participação popular.
A política social surge no capitalismo com as mobilizações das classes operárias originadas da Revolução Industrial no século XIX e foi entendida como estratégia de intervenção do governo nas relações sociais originadas no mundo da produção, ou seja, foi relacionada a um processo de mediação, como estratégia estatal entre interesses conflitivos. O acelerado processo de globalização provoca profundas mudanças em vários setores da sociedade: social, cultural e institucional.
A existência de políticas sociais é um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ou seja, do específico modo capitalista de produzir e reproduzir-se, é um momento em que os trabalhadores assumem um papel político e até revolucionário.
Em meio à tantos desafios é necessário o serviço social desenvolver ações estratégicas. O projeto ético-político aborda o reconhecimento da liberdade como valor ético central e é neste sentido que surge o compromisso com a autonomia, a emancipação e a plena expansão dos indivíduos sociais. O projeto profissional vincula-se a um projeto societário que propõe a construção de uma nova ordem social, sem dominação e/ou exploração de classe, etnia e gênero. Não podendo desvincular esses valores da história do serviço social, assim como das influências que foram construídas historicamente.
- DESENVOLVIMENTO
Ao final do século XIX com o período de criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social, e condições econômicas gerais, que interferem nas opções políticas e econômicas dos governos, as políticas sociais surgem com debate sobre o bem-estar na sociedade, sobre o que fazer com os pobres e sobre o papel do Estado nesses processos. As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais. São apresentadas de acordo com o público-alvo: crianças, jovens e idosos e por critérios de normalidade/anormalidade, doentes, excepcionais, inválidos, psicóticos, desaptados sociais etc. No entanto, apesar de sua origem de defesa dos direitos dos trabalhadores a política social passou a atender os interesses dos capitalistas, a transformar os direitos dos trabalhadores em capital privado lucrativo.
A relação entre direitos sociais e trabalho começou a ser traçada com a legislação trabalhista na Era Vargas. A aceleração do processo de industrialização brasileiro fez com que Getúlio Vargas definisse uma política nacional progressista e uma política trabalhista destinada a atrair o apoio operário. O Estado coloca como se ele estivesse preocupado com as questões da população, mas, ao mesmo tempo, não as resolve, e só demonstra preocupação nos discursos.
Em 1943 Vargas instituiu a Consolidação das Leis Trabalhistas unificando assim as leis trabalhistas e a Justiça do Trabalho e a partir daí estabeleceu o marco legal das relações de trabalho urbano e rural. Podemos destacar também em seu governo a fixação do salário mínimo e outros direitos sociais como: férias, redução da jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, etc. A cultura política da Era Vargas combinou manipulação e repressão e fez-se parecer que estas ações eram como dádivas de um Estado “bom” ao povo.
Nos anos 60 João Goulart após a renúncia de Jânio Quadros preconizou as Reformas de Base - o que refletiu negativamente junto às forças do centro de da direita – e apoiou o movimento de trabalhadores em algumas greves. Durante o período militar ocorreu um deslocamento à universalização dos direitos sociais devido a um grande aumento de trabalhadores assalariados e a incorporação de trabalhadores aos sistemas de proteção social, no entanto, a disseminação desses direitos não foi acompanhada por uma estrutura capaz de assegurar seu exercício, o que tornou precária a cidadania que se universalizava.
Com profundas mudanças ocorridas nos anos da ditadura, a classe operaria destacou-se a partir do final da década de 70 apresentando características novas como resistência, organização, solidariedade operária, novas concepções, práticas e novas lideranças sindicais.
Neste sentido, Draibe (1998b, p. 30) considera que o sistema de políticas sociais desenvolvido no Brasil entre a década de 1930 e final dos anos 1970 pode ser apreendido sob o conceito de Estado de Bem-Estar Social, devido a suas definições, recursos institucionais mobilizados e resultados, mas o desempenho deste sistema foi “medíocre” e “sempre aquém das necessidades sociais da população.”
Nos anos 1980, a autonomia dos movimentos sociais frente ao governo estava em pauta novamente e tinha o objetivo de romper com a intervenção estatal em vigor desde a vitória do modelo de centralização do poder de Estado na esfera federal, iniciado com o Estado Novo. Os principais movimentos sociais da época convergiam para um grande ciclo reivindicativo que estabelecia conexões com a Igreja Católica, com grupamentos de esquerda e organizações não-governamentais (ONGs), abrigando também intelectuais e profissionais, empenhados na ‘causa popular’, como afirma Doimo (1995).
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