A EFETIVIDADE DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO Á POLÍTICA DE SAÚDE NA UNIDADE ZACARIAS RODRIGUES FILHO EM RUSSAS/CE E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA

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FACULDADE VALE DO JAGUARIBE-FVJ

CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

A EFETIVIDADE DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO Á POLÍTICA DE SAÚDE NA UNIDADE ZACARIAS RODRIGUES FILHO EM RUSSAS/CE E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA.

ANA RAQUEL DA COSTA SILVA

ARACATI-CE

2017

ANA RAQUEL DA COSTA SILVA

A EFETIVIDADE DO DIREITO DO IDOSO AO ACESSO Á POLÍTICA DE SAÚDE NA UNIDADE ZACARIAS RODRIGUES FILHO EM RUSSAS/CE E O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA

Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ, através da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Serviço Social.

Orientador (a):Ma Thanúsia Hensel da Cunha Ferreira.

ARACATI-CE

2017

FICHA CATALOGRÁFICA

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Faculdade do Vale do Jaguaribe

Biblioteca Dr. Salomão Mussolini Pinheiro Maia

Gerada automaticamente pelo módulo Catalog, mediante os dados fornecidos pelo (a) autor(a)

S586a  Silva, Ana Raquel

   a efetividade do direito do idoso á politica de saúde na unidade Zacarias Rodrigues Filho em Russas/Ce e o princípio da prioridade absoluta / Ana Raquel Silva. – 2017.

 61 f.:

Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade do Vale do jaguaribe. Aracati. – Curso de Serviço Social.

Orientação: Me. Thanúsia Hensel da Cunha Ferreira.

1.idoso 2. Direito 3. Efetividade 4. Saúde 5. Atendimento prioritário I. Título. II. Faculdade do Vale do Jaguaribe III. Silva, Ana Raquel.

CDD 360

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por esta oportunidade de realizar meu sonho de concluir a faculdade, também a minha família, em especial minha mãe Ogarita, meus irmãos Ana Lídia, Felipe, Keila, e meu namorado Jean visto que eles sempre me apoiaram em tudo, nos momentos difíceis e fáceis para concluir a monografia, pois não foi nada fácil para mim, mas foi uma experiência que jamais vou esquecer.

A minha orientadora Thanúsia que sempre me ajudou, nunca me negou nenhuma orientação e sempre dava um jeito de fazer com que tudo fosse mais fácil  por meio de suas orientações, inclusive tirando as dúvidas consegui concluir a monografia.

Agradeço aos meus professores do curso de Serviço Social desde os do primeiro semestre até o último que fizeram com que eu aprendesse sobre os mais diversos assuntos. E ao local onde fiz a pesquisa unidade básica de saúde Zacarias Rodrigues Filho e Ana Maria por ter falado para realizar a pesquisa no local.

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar a efetividade do direito da pessoa idosa no tocante a política de saúde no município de Russas Ceará dentro do que preconiza o estatuto do idoso, tem como objetivos específicos identificar a efetivação dos direitos dos idosos no município de Russas Ceará, tendo como base a prioridade absoluta, analisar a compreensão dos idosos acerca dos seus  direitos de acesso a saúde pública, e apontar as principais dificuldades enfrentadas pelos idosos nos dias atuais no acesso á política de saúde do município. Para um maior entendimento sobre o assunto abordado a seguir, utilizei alguns autores como Bobbio (2004) Reale (2001) Dmidruk (2004) dentre outros que falam sobre o conceito de direito, Ottoni e Neri e outros autores que falam sobre o conceito de idoso, velhice e terceira idade, Matias e Barroso que falam sobre o significado de efetividade, e o estatuto do idoso que sobre o atendimento prioritário.

Palavras-Chave: Idoso. Saúde. Atendimento prioritário.

ABSTRACT

This study aims to analyze the effectiveness of the elderly person's right to health policy c of Russas Ceará, in which he recommends the status of the elderly, and as specific objectives to identify the effectiveness of the rights of the elderly in the municipality of Russas Ceará, based on the absolute priority, to analyze the understanding of the elderly about their rights of access to public health, and to point out the main difficulties faced by the elderly in the current access to the health policy of the municipality of Russas Ceará. For a better understanding of the subject to be discussed below I have used some authors such as Bobbio (2004) Reale (2001) Dmidruk (2004) among others who talk about the concept of law, Ottoni and Neri and others who talk about the concept of elderly, elderly and elderly, Matias and Barroso who talks about the meaning of effectiveness, and the status of the elderly who talks about priority care.

Keywords: Elderly, Health, priority service.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

2 O CONCEITO DE DIREITO DESDE A SUA GÊNESE ATÉ OS DIAS ATUAIS, SUA EVOLUÇÃO NA SOCIEDADE E NA SOCIABILIDADE CAPITALISTA        11

2.1 Uma análise teórica sobre as concepções de direito; das origens a contemporaneidade.        11

2.2 Evolução histórica dos direitos no Brasil        16

2.3 Os direitos sociais na sociabilidade burguesa brasileira        21

3 O SIGNIFICADO DO QUE SEJA IDOSO E A EFETIVIDADE E O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA A PESSOA IDOSA        27

3.1 O conceito da pessoa idosa e seu percurso histórico na sociedade        27

3.2 O significado de efetividade e as políticas públicas para idosos        31

3.3 O atendimento prioritário da pessoa idosa        33

4 A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZACARIAS FILHO EM RUSSAS-CE        40

4.1 Metodologia da pesquisa        40

4.2 Definição dos sujeitos da pesquisa        42

4.3 O contexto histórico da instituição e analise dos usuários        43

CONSIDERAÇÕES FINAIS        51

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