CONTABILIDADE GERAL - DEBENANTES

Debênture são títulos de dívida de médio e longo prazo emitidos por empresas de capital aberto (sociedades anônimas) ou fechado

São valores mobiliários representativos de uma divida de médio e longo prazo que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de credito contra a companhia emissora .

Tem por finalidade satisfazer de maneira mais econômica, as necessidades financeiras das sociedades por ações, evitando, com isso, os contratempos das constantes e caras operações de curto prazo, junto ao mercado financeiro.

CONTABILIDADE GERAL - DEBÊNTURES

As debêntures são, fundamentalmente, uma forma de captação de recursos para as sociedades anônimas e sua emissão está disciplinada pela Lei nº 6.404/1976.

As empresas, ao se constituírem, são munidas de um capital para com ele iniciarem suas atividades. Todavia, após entrarem em operação, pode sobrevir a necessidade de aumento dos recursos financeiros para ampliação dos negócios, o que levará a empresa a lançar mão de uma das seguintes alternativas: contratar empréstimos, aumentar o capital social ou emitir debêntures.

A contratação de empréstimos é, em geral, a mais onerosa de todas, em face dos encargos financeiros. Por sua vez, o aumento do capital pode, eventualmente, não convir aos acionistas, sobretudo se os controladores não possuírem recursos para nova subscrição.

Assim, as debêntures podem ser a opção mais vantajosa para a captação de recursos, tendo em vista que, o ônus pela emissão desses títulos pode ser bastante reduzido.

As debêntures constituem-se em uma obrigação da pessoa jurídica para com terceiros e, como tal, devem ser classificadas, conforme o prazo previsto para o seu vencimento, no Passivo Circulante ou no Exigível a Longo Prazo, podendo assegurar ao seu titular juros fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso. Esses encargos devem ser apropriados, à medida que sejam incorridos, segundo o regime de competência, e alocados, conforme o caso, em conta específica do Passivo Circulante ou do Exigível a Longo Prazo, ou seja, separadamente da conta que registra as debêntures emitidas, tendo como contrapartida uma conta de resultado.

A operação de colocação de debêntures no mercado deve ser intermediada por instituição financeira que, entre outras atribuições, será responsável pelo serviço de liquidação das operações, de confirmação do depósito e retirada dos títulos e de confirmação de permuta ou conversão das debêntures em ações.

Veja mais detalhes sobre debêntures no texto publicado no Boletim nº 35/2005, pág. 4, do Caderno Temática Contábil e Balanços.

Fonte: Newslleter IOB Edição nº 205

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