Formalidades de criar uma casa de repouso para idosos

O assunto que será abordado no seguinte trabalho refere-se, a criação de casa de repouso para idosos, bem como suas formalidades legais para abertura das mesmas. Relatado tambem qual os orgãos públicos e competentes que devem ser procurados para formalizar estas casas de repouso, como ramo de atividade.

Sera informado também quias são as formalidads para se oficializar um contrato de trabalho entre um empregador doméstico e um trabalhador doméstico.

Para abertura de uma casa de repouso, precisa de toda uma formalidade e da exigências legais, sendo umas dessas exigências para que uma casa de repouso considere como uma instituiçãos especificas para idosos os estabelecimentos, com denominações diversas, correspondentes aos locais fisicos equipados para atender pessoas com 60 ou mais anos de idade, sob o regime de interna ou não, mediante pagamento ou não, durante um periodo indeterminado e que dispõem de um quasdro de funcionários para atender as necéssidades de cuidados com a saude, alimentação, higiene, repouso e lazer dos usuarios e desenvolver outras atividades caracteristicas da vida institucional.

Diante de todas essas exigências, e das formalidades e necessario á retirada do alvará junto a prefeitura de onde fica localizado a casa de repouso, para o funcionamento da mesma. Todas as instituições especificas para idosos devem efetuar o registro no orgão sanitario competente a nivel estadual ou municipal, ou orgão correspondente no distrito federal. Será consedido registro, em carater precario as instituição existentes, que não se enquandram nas normas aqui estabelecidas, sendo concedido prazo de 12 meses para as adpitações imprecidiveis, a criterio da autoridade sanintaria, destas normas so será concedido registro ás instituição que se adequarem aos presentes dispposições; deverão atender priorita