Noçoes De Diretio

hoje vivemos em uma sociedade onde exige muito esforço por lei dos direitos trabalhistas onde então entendemos que todos temos direitos a educação,saude Homem vive em sociedade e não se concebe que possa viver isolado. Só vivendo emsociedade é que o Homem pode conservar a espécie humana, assegurar a sua subsistência,satisfazer as suas necessidades.Contudo, a convivência em sociedade só é possível se existir um conjunto de princípios ouregras que pautem as condutas humanas, que visam instituir a ordem, a paz, a segurança, a justiça e diminuir os conflitos de interesses que surgem nas relações sociais.Assim, existem várias ordens normativas que regulam a vida do homem em sociedade, dasquais se destacam pela sua importância: ordem moral, ordem religiosa, ordem de trato social eordem jurídica.Todas estas ordens normativas exprimem regras que regulam o comportamento do Homem emsociedade.Farão parte do direito todas estas ordens normativas?É o que iremos ver de seguida.

ORDEM MORAL

A ordem moral é uma ordem de conduta humana dirigida para o bem.As regras morais são impostas ao Homem pela sua própria consciência, de tal modo que o seuincumprimento é sancionado pela reprovação emanada da sua própria consciência.Por exemplo: o remorso, o arrependimento.As regras de ordem moral distinguem-se das regras de direito, através do critério dacoercibilidade, as normas jurídicas são susceptíveis de aplicação coerciva, enquanto as moraisnão.Há normas morais que são coincidentes com o direito "Não matar, não furtar".Também existem, entre a Moral e o Direito, situações de indiferença (regras de trânsito,sociedades comerciais) e de conflito (despenalização do aborto em determinadas situações).

ORDEM RELIGIOSA

A ordem religiosa tem a função de regular as condutas humanas em relação a Deus.As suas normas têm proveniência divina.O não cumprimento das normas de ordem religiosa leva a punições extra terrenas. Por exemplo: punições ou castigos depois da morte.O Direito apenas se limita a garantir o livre exercício da actividade religiosa, sem assumir, oconteúdo das normas religiosas.

ORDEM DE TRATO SOCIAL

As normas de trato social destinam-se a permitir a convivência mais agradável entre aspessoas.São normas de trato social por exemplo: as regras de etiqueta e boas maneiras, regras decortesia.Estas regras surgem espontaneamente no meio social.As regras de trato social se não forem cumpridas não põem em causa a subsistência dasociedade.Contudo todo aquele que não as cumprir está sujeito a reprovação social.Para o Direito estas normas de trato social são indiferentes.

ORDEM JURÍDICA

A ordem jurídica é constituída pelo conjunto de normas jurídicas que regulam a vida do Homemem sociedade.Estas normas provêm de uma autoridade com competência legislativa.A ordem jurídica visa atingir os valores da justiça e segurança.A ordem jurídica ao contrário das outras ordens normativas, serve-se da coacção como meiode garantir e impor o cumprimento das normas jurídicas.Portanto, estamos agora em condições de dizer, que apesar do Homem pautar a sua condutaem conformidade com as várias ordens normativas, apenas