O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

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AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente, à Deus. Pelas oportunidades que me concedeu durante minha vida, pela família maravilhosa que tenho e por todas as pessoas que contribuíram pra esse sonho se tornar realidade.

 Agradeço á minha mãe, por sempre ter acreditado em mim e nas escolhas que fiz, e sempre esteve ao meu lado em qualquer situação e graças á ela me tornei o que sou hoje, sem essa mulher maravilhosa eu nada seria, aos meus irmãos e meu padrasto que direta ou indiretamente me motivaram. Agradeço ao meu noivo, que foi fundamental na minha mudança pessoal, que me ajudou com paciência e companheirismo e mesmos nos dias difíceis e sem motivação para estudar e seguir em frente, me motivou e ajudou a ter coragem pra enfrentar os dias de dificuldade Aos meus tios e tias que em muitas ocasiões ajudaram minha mãe quando esteve em dificuldade.

 Agradeço á todos os professores e tutores que foram fundamentais nesses 04 anos de aprendizado, em especial á minhas companheiras de luta na faculdade, Fátima, Helen e Valeria. Apesar das dificuldades encontradas, nós conseguimos! Enfim, agradeço á todos àqueles que me amam e me motivaram á seguir em frente.

‘Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência. ’

                        Karl Marx

FEITOSA, Raiza Emanuela Oliveira. O Adolescente em Conflito com a Lei e as Medidas Socioeducativas. 2014. 56 Laudas. Trabalho de Conclusão de Curso Serviço Social – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná. Castanhal-Pará, 2014.

RESUMO

Atualmente vivemos em uma sociedade onde os jovens e adolescentes se encontram em uma situação de veras preocupante, podemos dizer que isso se dá pela dificuldade ao acesso á politicas publicas tornando-os sujeitos em vulnerabilidade social, tanto estes indivíduos quanto sua família. Enquanto muitas famílias negligenciam seus adolescentes, outras não obtêm essa oportunidade de desfrutar de plenos direitos e assim muitos adolescentes e jovens se tornam indivíduos em conflito com a lei, mas daí surgiu as medidas socioeducativas que vem com a proposta de reinserir estes indivíduos em uma realidade diferente da que já viviam. Através das medidas é possível garantir á este adolescente uma nova perspectiva de vida. Logo após o cumprimento das medidas muitos destes jovens se veem na situação de não conseguirem se ressocializar, por falta de politicas publicas efetivas, oportunidades trabalhistas e educacionais. Através de estudos bibliográficos e fundamentação teórica, através de pesquisas foi possível embasar este estudo teoricamente. Através deste estudo pode-se buscar um novo entendimento quanto ao envolvimento destes jovens na criminalidade e trazer uma nova discussão sobre as politicas publicas para a juventude. Ainda há um longo caminho para percorrer no que diz respeito  aos direitos da juventude brasileira e é necessário a busca por novas leis e ações que previnam que muitos jovens se percam para o crime

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Palavras-chave: Indivíduos em Conflito com a Lei. Politicas Publicas. Sociedade. Medidas Socioeducativas.

FEITOSA, Raiza Emanuela Oliveira. O Adolescente em Conflito com a Lei e as Medidas Socioeducativas. 2014. 56 Laudas. Trabalho de Conclusão de Curso Serviço Social – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná. Castanhal-Pará, 2014.

ABSTRACT

We currently live in a society where children and young people are in a situation of concern veras , we can say that this is by difficulty in access to public policy - making subjects in social vulnerability , both these individuals and their families . While many families neglect their teens , others do not get the opportunity to enjoy full rights and so many young people become individuals in conflict with the law , but then the educational measures that comes with the proposal to reintegrate these individuals into a reality came different from that already lived . Through the measures can ensure this teen a new perspective on life. Soon after the completion of the action many of these young people find themselves in a situation they can not be re-socialize, for lack of effective public policies, employment and educational opportunities . Through bibliographical studies and theoretical foundation through research was theoretically possible to base this study. Through this study we can seek a new understanding on the involvement of these young people in crime and bring a new discussion about public policies for youth . There is still a long way to go with regard to the rights of Brazilian youth is necessary to search for new laws and actions that prevent many young people lost to crime

Key-words: Individuals in Conflict with the Public Lei.Politicas. Society. Educative measures.

SUMÁRIO

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1. INTRODUÇÃO

O trabalho escrito abaixo relata a evolução histórica dos direitos da criança e dos adolescentes no Brasil e traz uma abordagem sobre os adolescentes em conflito com a lei e a oportunidade das Medidas Socioeducativas, que através de trabalhos sócios pedagógicos e acompanhamento de profissionais tem como finalidade a recuperação de uma criança ou adolescente que em algum momento de sua vida cometeu algum ato infracional.  São vários os fatores que levam a um individuo a cometer tais infrações, mas podemos dizer que os principais fatores são: a não garantia de seus direitos e a família que em alguns casos não oferece uma base psicológica e emocional para um individuo. Devemos entender que mesmo com um amplo cenário de direitos, ainda há a dificuldade de efetivá-los e assim muitos de nossas crianças e adolescentes vivem sem nem mesmo uma educação de qualidade e estão inseridos em uma sociedade desigual e sem estrutura de garantir os direitos em sua totalidade.

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