O TRABALHO INFANTIL

O PAPEL DO CREAS NA PROTEÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OTRABALHO INFANTIL EM PERÍODO PANDÊMICO^[1]

LUCIANE PINHEIRO DE SOUZA^[2] 

MAYANE SANTIAGO CUNHA^[3] 

MONIQUE ELLEM P. DIAS^[4] 

SIMONI NASCIMENTO^[5] 

TELMA NAZARÉ DE S. PEREIRA^[6] 

RESUMO

O seguinte artigo apresenta uma análise sobre o papel do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) sobre o trabalho infantil em período pandêmico. O método investigativo se desenvolveu a começar pelo método materialismo histórico e dialético, tendo como nível de pesquisa a exploratória e abordagem do tipo qualitativa. Verificou-se que o trabalho infantil se apresenta como um fenômeno social mundial e nacional, que se reafirma por um conjunto de expressões sociais como: a desigualdade social e o desemprego, entre outros problemas que contribuem para o aumento antes e depois da pandemia, e o CREAS e o CRAS se apresentam como redes essenciais para assegurar os direitos das crianças e adolescentes em situação de negligência com atendimento remoto. Conclui-se que o aumento do trabalho infantil, na pandemia se reafirma por um conjunto de desigualdades pertencentes a nossa sociedade, que as redes de atendimento foram eficazes para continuar assegurando os diretos das crianças e adolescentes em período pandêmico.  

Palavras – Chave: Trabalho Infantil. Crianças e adolescentes. Pandemia.

ABSTRACT: The following article presents an analysis of the role of CREAS (Specialized Reference Center for Social Assistance) child labor in a pandemic period. The investigative method was developed starting with the historical and dialectical materialism method, having an exploratory research level and a qualitative approach. It was found that child labor presents itself as a global and national social phenomenon, which is reaffirmed by a set of social expressions such as: social inequality and unemployment, among other problems that contribute to the increase before and after the pandemic, and CREAS and CRAS present themselves as essential networks to ensure the rights of children and adolescents in situations of neglect with remote assistance. It is concluded that the increase in child labor in the pandemic is reaffirmed by a set of inequalities belonging to our society, that the service networks were effective to continue ensuring the rights of children and adolescents in a pandemic period.

Keywords: Child Labor. Children and teenagers. Pandemic.

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1. INTRODUÇÃO    

O presente artigo refere-se a uma a discussão a respeito do papel do CREAS (Centro Especializado de Assistência Social) na proteção social especial: uma análise crítica sobre o trabalho infantil em período pandêmico, analisando o trabalho infantil como um problema social real presente na nossa sociedade.  

Segundo os dados da pesquisa nacional por amostra de domicílio (PNAD/2019) no que diz respeito ao trabalho infantil de crianças e adolescentes “No ano de 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, representando 45% da população no Brasil. No ano de 2020 a nível mundial o número de crianças e adolescentes em labor infantil subiu para 160 milhões, de acordo com a (OIT, 2020). A sociedade atualmente, compreende o cenário do trabalho infantil, enquanto problema social, “favorável” ao cotidiano de crianças e adolescentes. Tal como: A retração econômica; aos elevados índices de desemprego, a desproteção social; a educação descontinuada; isto é, tudo que se caracteriza pela desigualdade social, a qual refrete a naturalização do trabalho infantil hoje.  

O trabalho infantil (TI) é um problema pertencente ao conjunto de expressões sociais que definem a desigualdade social, é um fenômeno mundial que atinge diretamente crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade. Em decorrência dos agravamentos causados pela pandemia, o CREAS juntamente com as políticas públicas são fundamentais para a proteção do direito das crianças e dos adolescentes, bem como, a quem dela necessitar, assegurando seus direitos, e lutando pelo combate do exercício infante, de crianças e adolescentes no país. Nessa lógica, essa pesquisa situa-se como problemática central: De que maneira se deu o atendimento do CREAS a situações de trabalho infantil em tempos de pandemia?  

E como questões norteadoras: Quais fatores contribuíram para o aumento do (TI) no período pandêmico de COVID 19 no Brasil? De que forma o CREAS se articula com as redes de atendimento de crianças e adolescentes no combate e prevenção em situação de trabalho infantil? De que forma se dá a intervenção da assistência social junto a crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil? Destarte,  o objetivo geral: Conhecer o atendimento multiprofissional do CREAS a situações de trabalho infantil em tempos de pandemia, e os objetivos específicos foram; Analisar os fatores que podem contribuir, ou contribuíram para o aumento do TI durante a Pandemia de COVID 19 no Brasil; Exemplificar de que forma o CREAS se articula com as redes de atendimento de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, Avaliar de que forma a assistência social intervêm para que as crianças e adolescentes não tenham seus direitos violados outra vez.

A metodologia utilizada deu-se a partir da pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa exploratória, tento como base livros e artigos sobre as literaturas realizada pelas discussões, como método científico foi definido o materialismo histórico e dialético, a partir disso, os resultados desta pesquisa sugerem um olhar minucioso e imparcial sobre este fenômeno, pautando-se em um conjunto de métodos, técnicas e procedimentos, de forma a dar resposta ao objeto de pesquisa em evidência. Este artigo está dividido em partes sendo a: primeira que trata do contexto, conceitos e características acerca do trabalho; a segunda de discorre sobre a conceituação do trabalho infantil, normas e legislações; a terceira disserta sobre as políticas de assistência social e sobre suas redes de atendimento; por fim, são apresentados os resultados e discussões do papel do (Centro de Referência Especializado de Assistência social) CREAS em período pandêmico.  

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