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IMPACTOS AMBIENTAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUAS IMPLICAÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. A natureza passou a ser debatida, principalmente, porque o sistema econômico constatou que o meio ambiente é imprescindível para a manutenção do mercado. Assim, a grande motivação para debatê-lo surgiu dessa situação.

Entretanto os problemas ambientais surgiram devido ao sistema econômico, que produz e transforma o meio natural em mercadoria. As ações praticadas vieram a causar prejuízos à sociedade em geral, que revoltada, passou a indagar e a cobrar, principalmente do poder público, posturas para que a vida fosse mantida.

Assim surge o Direito Ambiental. Ele é uma ferramenta que a população usa para buscar alternativas, para evitar que os problemas ambientais venham a ocorrer e ou após ocorridos, sejam indenizados. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso comum do povo e à sadia qualidade de vida.

Palavras-chave: Licenciamento. Legislação. Meio ambiente. Empreendimentos.