Trabalho infantil

Soluções para erradicar o trabalho infantil

 Na busca por resposta que auxiliem no combate e erradicação do trabalho infantil, é importante primeiramente analisar os dois lados envolvidos nesta questão. Do primeiro encontram-se crianças, que tem o trabalho como alternativa para a sobrevencia de suas famílias. Para essas famílias o trabalho infantil, não é somente uma alternativa, torna-se uma necessidade para ter o que comer. Do outro lado, temos empresas que utilizam mão de obra infantil como algo vantajoso. Assim sendo, o trabalho infantil na perspectiva do capitalista não é uma necessidade, mas sim, uma alternativa lucrativa.

 Deste modo, simplesmente proibir o trabalho infantil não é a solução. A proibição do trabalho infantil só é viável para que à tem como alternativa.

                     “O trabalho infantil não é solução para nenhum dos lados! É sim, uma necessidade ou uma escolha de utilização. Enquanto escolha de  utilização  há  potencial  para  acabar  com  o trabalho infantil do seu próprio lado, mas não do lado daqueles que o têm como necessidade. Enquanto  escolha  de  utilização  há  resultados  a  serem  apresentados  do lado  daqueles  que escolheram suas utilização, mas não do lado dos que se viram obrigados a trabalhar” (Casemiro Filho, 2006, pag:17)

 Como colocado por Casemiro Filho, proibi apenas teria real efeito para resolver a questão das empresas. Para esta, é fácil se abdicar do trabalho infantil, ou, até mesmo investir em campanhas contra o trabalho infantil. O que só aumentaria o seu prestigio perante o mercado. Conclui-se que o fim do trabalho infantil não seria um problema para o capitalista.

Contudo, a proibição não seria solução para famílias que passam fome e dependem do trabalho infantil para sobreviver. Para quem vive na pobreza e passa necessidades diárias, o simples discurso de que lugar de criança é na escola não é suficiente diante da realidade em que vivem.

 Umas das alternativas que auxiliam no combater o trabalho infantil, São as políticas publicas que deem suporte a essas famílias para que as crianças possam simplesmente estudar. Um exemplo disso é o projeto Bolsa- escola do governo federal. O bolsa-escola oferece um auxilio de R$35,00 por criança de 7 à 14 anos, cuja família possua renda per capita de até meio salário mínimo por pessoa, e que tenha 75% de frequência escolar. A cada três meses é feita uma avaliação para comprovar se os requisitos estão sendo compridos.

“Os programas Bolsa-Escola, em geral, não exigem formalmente que a criança seja afastada de atividades laborais para que o benefício lhe seja concedido. Porém, como existem a obrigatoriedade da frequência escolar, que reduz o tempo disponível para outras atividades, e a transferência em dinheiro que substituiria a renda do trabalho da criança, entende-se que a saída do mercado de trabalho é um efeito colateral [...]” (Rodrigues Ferro e Kassouf, 2005, pag:1)

 Outro programa do governo federal é Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), este programa visa o combate de trabalho para crianças e adolescentes, menores de 16 anos, exceto na condição de menor aprendiz. Além de garantir que essas crianças tenham acesso a escola e a atividades socioeducativas. O PETI oferece auxilio de R$ 25,00 (zona rural) e R$ 40,00 (zona urbana) por criança. As famílias beneficiarias devem possuir renda per capita mensal superior a R$ 154,00, garantir que essas crianças não trabalhem e que mantenham uma frequência escolar de 85%. Soares e Pianto, analisando o resultado do PETI em alguns municípios, concluíram que de fato ouve uma diminuição do trabalho infantil nesses municípios.