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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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75.279 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Seminário Académico sobre Direito Empresarial

    go acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes

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    Tamanho do trabalho: 4.530 Palavras / 19 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: Amandabr
  • Discussão de gêneros de texto com base nas últimas teorias sobre esta questão e na análise de atividades de leitura e reprodução em algumas coleções de livros didáticos para escola primária

    A diversidade de Oneros textuais no ensino: urnnovo modismo? Bernardete Biasi-Rodrigues Resumo Neste artigo apresentamos uma discussdo sobregéneros textuais baseada em teorias recentes sobreo assunto e na analise das atividades de leitura eproducdo em algumas colecides de livros didaticospara o Ensino Fundamental. Constatamos que hauma nova perspectiva de tratar a linguagem que vempermeando as awes de ensino-aprendizagem de Lin-gua Portuguesa, mas a apreensdo do novo objetode conhecimento ainda se encontra em processo eha lacunas te6rico-metodolOgicas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por:
  • Fontes do direito

    Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas normas. Sendo as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, são elas:  Históricas – utilizadas para investigar a origem histórica  Atuais - utilizadas pelo indivíduo para afirmar o seu direito, enquanto o juiz para fundamentar a sentença.  Formais – Lei, Analogia, Costume

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    Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: karentereno
  • Questões Sobre Direito Penal

    UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PROFA .RUTH LEITE QUESTIONÁRIO 02 01. O que é o crime de furto? 02. Furto é crime material ou formal? 03. Quais os elementos subjetivos do crime de furto? 04. Quem pode ser sujeito ativo e passivo no crime de furto? 05. Em que hipóteses podemos considerar consumado o crime de furto? 06. Existe o crime de furto culposo? 07. O que significa furto de

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    Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: junior12121978
  • Resumo Sobre A Evoluçao Do Direito Internacional De Proteçao Da Pessoa Humana

    Direito Internacional de Protecçao da Pessoa Humana Trabalho Individual Resumo da Evoluçao do DIPPH A evoluçao do DIPPH passou por varios periodos e a medida que se aproximava do periodo mais moderno e se distanciava dos periodos mais antigos se desenvlvia cada vez mais. O periodo mais antigo do DIPPH foi fortemente marcado pela presença da religiao, este Direito estava ligado a determinadas religioes que forneciam aos seus fies protecao especial. Ja nas republicas antigas

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: ediny
  • Conclusão De Flávia Piovesan Sobre Os 75 Casos De Violação De Direitos Humanos

    Direitos humanos pág: 284 1: Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os casos de violação de direitos humanos que foram levados á comissão Interamericana de direitos Humanos (CIDH). Apesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamentais essenciais ao ser humano, a professora e procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan aposta na solidificação de uma

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: rafaelavelten
  • Questionário Sobre Direitos Das Sucessões

    QUESTIONÁRIO 1) Conceitue o Direito de acordo com Ruggiero e Maroi. Segundo Ruggiero e Maroi “O Direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos”. 2) Como extrair do texto de direito positivo a norma jurídica? A norma da ação humana não é a lei, mas é extraída dela através dos meios de interpretação, sendo que os meios de interpretação são: 

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    Tamanho do trabalho: 8.626 Palavras / 35 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: MsFabiii3
  • CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA

    1. ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO VIOLÊNCIA O que é VIOLÊNCIA? Definição dada pelo dicionário Aurélio: [Do lat. violentia.] Substantivo feminino. 1. Qualidade de violento. 2. Ato violento. 3. Ato de violentar. 4. Jur. Constrangimento físico ou moral; uso da força; coação. Em resumo violência é todo ato que agride algo ou alguém. No caso de nossa cartilha, a violência é toda ação que agrida um indivíduo, homem ou mulher, de forma física, moral ou verbal.

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    Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: mvpsalina
  • Respostas às questões sobre direito penal

    1 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência. Com

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: selmira
  • Respostas às questões sobre a disciplina "Direito Civil"

    1ª QUESTÃO Antonio promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de Gabriel. Na inicial postula a entrega da coisa em poder do réu, entregue a título de comodato. O juiz faz juízo de admissibilidade positivo da ação e determina a citação do réu. Citado, o réu oferece contestação negando a existência do comodato, além de, em preliminar, na contestação pugnar por sua ilegitimidade. Ouvido o autor, em réplica, sustenta a preclusão em conta

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    Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: ErickCris
  • ANÁLISE HISTORICA DO DIREITO AMBEINTAL E OS PRINCÍPIOS E NORMAS QUE REGULAMENTAM ESSAS RELAÇÕES.

    BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA A legislação brasileira, assim como ocorreu em diversos outros países, inclusive nos ditos desenvolvidos, tardou a contemplar expressamente a questão ambiental em sua Constituição Federal, vindo isso a ocorrer apenas com a promulgação da Carta Magna no ano de 1988. Além disso, os dispositivos legais dedicados à temática do meio ambiente e que a norteiam e direcionam, encontravam-se dispersos e, de certa forma, dificilmente aplicáveis. Assim sendo, pode-se expressar

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    Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: katianegehlen
  • Direito penal sobre inseminação heteróloga

    Dependendo do conceito de filiação biológica contrariando afiliação afetiva quando na realidade não acontece nenhuma controvérsia por ser entendido que inseminação artificial é consiste a filiação familiar. É possível que a lei 242 do código penal nãoentende as atuais necessidades e pretensões da sociedade podendo ser valida e alterada, sobre a eficácia não é aplicável por depender de uma determinada Cinto de segurança: Há anos salvando vidas. Artigo disposto em: http://www.perkons.com.br/imprensa.php - por Nilson Mariano.

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    Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: thalytaAndrade
  • Respostas a perguntas sobre direitos humanos básicos

    As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Tratado de Versalhes. c. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão.

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    Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: Heldersoares123
  • Respostas sobre Direito Processual Civil II

    Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: marcoshss
  • Respostas sobre as questões do Estado de Direito

    AULA 02 Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: bplandim
  • FONTES DO DIREITO DO TRABALHO

    FONTES DO DIREITO DO TRABALHO JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR RESUMO As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho. Ou seja, as fontes do Direito do Trabalho são as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. A primeira Constituição a trazer em seu

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: Ojr43
  • APOSTILA SOBRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É O DIREITO? O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de Noções

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    Tamanho do trabalho: 7.973 Palavras / 32 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: edysantos1982
  • Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"

    CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT.

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    Tamanho do trabalho: 6.129 Palavras / 25 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: carlos101
  • Análise Da Obra "Discurso Sobre As Ciências" De Boaventura De Sousa Santos

    Análise da Obra "Discurso sobre as Ciências" de Boaventura de Sousa Santos 1. INTRODUÇÃO A obra “Um discurso sobre as Ciências” retrata a crise de identidade das ciências na atualidade, analisa aspectos históricos das ciências naturais e sociais e, borda o contexto científico atual e as perspectivas para o futuro. Inicialmente, Boaventura preconiza a existência de uma fase de transição entre “tempos” científicos. No intuito de facilitar a compreensão, o autor, faz alusão a Rousseau.

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    Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: ADRIANAAZEVEDO
  • Análise Temática Sobre Ferrovias No Brasil

    A complexidade da Cadeia de Suprimentos Fatores-Chave de Desempenho da Cadeia de Suprimento 3 AS INTERCONEXÕES NO PROCESSO PRODUTIVO A complexidade da Cadeia de Suprimentos Fatores-Chave de Desempenho da Cadeia de Suprimento Fatores-Chave de Desempenho da Cadeia de Suprimento .ESTOQUE É a matéria prima, os produtos acabados dentro de uma cadeia de suprimento. É um importante fator-chave da Cadeia de Suprimento. ESTOQUE BEM ABASTECIDO .Atendimento imediato da demanda pelo varejista aumentando a responsividade (resposta). REDUÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: dannypassos
  • Análise Do Texto "Um Olhar Estrangeiro Sobre O Desenho Urbano Contemporâneo Brasileiro"

    O Brasil adotou o Modernismo como mecanismo ideológico para lidar com a expansão territorial, porém essa doutrina não é facilmente aplicável quando analisada a partir da realidade socioeconômica brasileira. O conceito de cidade “planejada” e “real”, como denota o texto, retrata a carência de flexibilidade da Lei do Planejamento Urbano que segue à risca a doutrina modernista quando aplicada à cidade. A cidade planejada é uma idealização territorial que, em sua grande maioria, não abrange

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: bruninski
  • Duas Faces Do Liberalismo: Uma Análise Sobre As Teorias De Kenichi Ohmae E Francis Fukuyama.

    Este trabalho tem como objetivo uma análise do papel do Estado na ordem contemporânea mundial a partir das concepções geopolíticas de Kenichi Ohmae e Francis Fukuyama, absorvendo e criticando os dois autores e seu entendimento sobre como o Estado deve se portar – visto o avanço da globalização e interdependência existentes no cenário internacional – e o contraponto existente na teoria de ambos. Kenichi Ohmae escreveu suas obras O Mundo Sem Fronteiras (1990) e O

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    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2014 Por: mariannammota
  • A IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE DIREITOS PRINCIPAIS

    07.A IMPOSSIBILIDADE DE SE ALTERAR AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. As normas constitucionais sobre direitos fundamentais não podem ser objeto de alteração que restrinja os direitos nelas enunciados, por força do que dispõe o art. 60, § 4º, IV, da Constituição Federal. Assim, a mera proposta de emenda constitucional nesse sentido deve ser rejeitada. Percebe-se, claramente, que, no calor dos debates sobre a questão de se reduzir a maioridade penal no Brasil, os defensores

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    Tamanho do trabalho: 2.535 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/12/2014 Por: braulinhobonitao
  • IED - FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO

    CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu Marcelo direto para a praia. E qual não foi sua surpresa ao descobrir que no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2014 Por: wellikery
  • Uma análise crítica sobre o processo de criação da peça “Inimigos de Classe”

    Uma análise crítica sobre o processo de criação da peça “Inimigos de Classe” Minha escolha de qual disciplina cursar em Artes, no segundo semestre da Escola da Serra, foi teatro. Sempre tive uma afinidade com Artes Cênicas, pois meu irmão tem um grupo teatral e, durante toda a minha vida, acompanhei seu trabalho o qual admiro muito, não só pela sua atuação como ator, mas de muitos outros que trabalham nessa área. Começamos nosso processo

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    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: joquinaxxd

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