Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
75.279 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes Do Direito
FONTES DO DIRITO A expressão “fontes do direito” tem varias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto a forma de expressão dessas normas. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe o conhecimento da sua origem ou fonte. Desse modo, não só a autoridade encarregada de aplicar o direito como também aqueles que devem obedecer os seus ditames precisam conhecer as suas fontes, que são varias espécies. Fontes históricas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.353 Palavras / 18 PáginasData: 27/10/2014 -
Fontes Do Direito E Formação De Lei
FONTES INDIRETAS OU MEDIATAS – DOUTRINA – • A doutrina é a interpretação das normas jurídicas, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aula, tratados, pareceres, monografias e etc. • A doutrina se constitui em valioso subsídio para a análise do direito, mas não se pode dizer que é uma fonte obrigatória do direito, por isso de ela ser indireta, pois os juízes não estão obrigados a observar a doutrina em suas decisões, mesmo porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2014 -
Respostas às questões sobre a disciplina "Direito"
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Análise dos principais aspectos da Lei 8666/93 sobre comércio e suas principais características
Resumo: o presente artigo visa analisar de forma sistemática e, portanto de forma rápida e concisa, os principais aspectos da Lei nº 8666/93 no que concerne à licitação e suas principais características, como as modalidades e tipos de licitações, suas diferenças e aspectos legais, permitindo ao operador do direito uma visão rápida e precisa sobre o assunto. Palavras chave: Administração Pública; Licitação; Lei nº 8666/93. Sumário: 1. Fundamento legal; 2. Das finalidades da Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
Relação Estado Moderno E Sociedade: Uma Análise Acerca Dos Direitos Sociais No Brasil Com Foco Na Políticad E Assistência
RELAÇÃO ESTADO MODERNO E SOCIEDADE: uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com foco na política de assistência Karoline Mendonça Rocha Barros1 Thaysa Kelly Neves de Lima2 RESUMO Este artigo apresenta uma análise acerca dos direitos sociais no Brasil com ênfase na Política de Assistência Social, onde destacamos as singularidades de um País de capitalismo tardio e a forma como esses direitos foram conquistados e assimilados pelo Estado e pela sociedade. Torna-se, então, necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2014 -
Vygotsky sobre a análise da relação entre pensamento e linguagem
O Significado das palavras Na analise que vygotsky faz das relações entre pensamento e linguagem, a questão do SIGNIFICADO ocupa lugar central. O Significado é um compenente essencial da palavra, e é ao mesmo tempo um ato de pensamento, pois o significado de uma palavra já é em si uma generalização É no SIGNIFICADO que se encontra a unidade das duas funções básicas da linguagem: O Intercambio social e o pensamento generalizante. Uma palavra sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Fontes Do Direito Penal
Fontes do Direito Penal FONTES DO DIREITO PENAL É o lugar de onde provém à norma. FONTE MATERIAL (ou de produção ou substancial) É o Estado, já que compete á União legislar sobre direito penal (art. 22º, I, CF). Lei Complementar Federal poderá autorizar os Estados-Membros a legislar em matéria penal sobre questão específica (art. 22º, parágrafo único – CF). Trata-se de competência suplementar, que poderá ou não ser delegada. Todavia, os Estados-Membros não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Pesquisa sobre assuntos de administração orçamentária, gestão financeira, matemática financeira II, direito fiscal e teoria econômica
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO - UNOPAR ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO – 4º SEMESTRE Antonia Farias da CostaFinanças Empresariais Rio Branco – acre 2013 Trabalho de Administração Bacharelado apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Administração Orçamentária; Administração Financeira; Matemática Financeira II; Direito Tributário; Teoria Econômica. Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli; Fábio Proença; Helenara Regina Sampaio; Janaína Vargas; Regina Lúcia S. Malassise 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 31/10/2014 -
Analise Dos Direitos Da Aprendizagem De Geografia
ANÁLISE DOS DIREITOS DA APRENDIZAGEM DE GEOGRAFIA/ CIÊNCIAS COM OS LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS Os livros didáticos e literários do 1º ano estão de acordo com os direitos da aprendizagem de geografia e ciências. Destacando um dos direitos de aprendizagem que é conhecer e valorizar as relações entre as pessoas e o lugar: os elementos da cultura, as relações afetivas e de identidade com o lugar onde vivem. Buscando conhecimentos sobre os processos e ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 31/10/2014 -
Faça Uma Resenha Sobre A Herança Da Ditadura E Suas Implicações Para O Debate Dos Direitos Humanos.
O período da ditadura militar no Brasil foi marcado pela intensa repressão, onde os direitos da população não eram respeitados, onde as forças de segurança agiam de acordo com os interesses do governo, mesmo que fosse necessário chegar ao ponto de derramar sangue para que os objetivos dos militares fossem atingidos. Direitos como a liberdade de expressão, o direito de ir e vir e outros só foram conquistados por lei após a promulgação da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2014 -
TECNOLOGIAS DE GESTÃO E DIREITO EMPRESARIAL SOBRE AS RESPONSABILIDADES SOCIAIS E AMBIENTAIS DA ORGANIZAÇÃO, IMPACTO DE MINIMIZAÇÃO
RESUMO Na Inoxel, por ser uma caldeiraria e utilizar muito material tóxico ao meio ambiente, tendo em vista também que este tipo de material é capaz de permanecer no meio ambiente em media de mais de 100 anos até se decompor, usamos alguns conceitos de empresas diferentes em segmentos, mas que também possuem grande degradação e assim como nós buscamos soluções alternáveis e desenvolvidas para melhorias em suas condições de sobrevivência. Buscamos ferramentas de gestão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2014 -
Análise comparativa: Hammurabi e direito penal
Análise Comparada: Hammurabi e Direito Penal Para discutirmos o direito brasileiro, precisamos compreender os contextos históricos e saber que nosso direito é fruto do direito romano. A história ajudou a decifrar e relacionar o direito brasileiro com o código de Hammurabi. O direito evolui com a sociedade e se adequa à necessidade social. Quando comparamos o código de Hammurabi com o direito penal brasileiro no caso que se trata de crimes por exemplo, Hammurabi diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina "Estado e Direito"
1. O conceito de Estado possui basicamente quatro elementos: Nação, território, governo e soberania. Assim, não é possível que haja mais de uma nação em um determinado Estado, ou mais de um Estado para a mesma nação. Errado. A nação é um conceito sociológico, refere-se a uma ideia de união, um vínculo que o povo adquire por diversos fatores como etnia, religião, costumes... O Estado é uma nação política e juridicamente organizada. Assim, dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2014 -
Manual sobre o currículo nacional de metodologia para análise e desenvolvimento de projetos de sistemas
habilidades que constam, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, descritas a seguir. Iniciar, projetar, desenvolver, implementar, validar e gerenciar soluções usando a tecnologia de computação em organizações privadas e públicas, aplicando metodologias para análise e desenvolvimento de projetos de sistemas. Identificar, analisar e documentar oportunidades, problemas e necessidades passíveis de solução via computação, e para empreender na concretização desta solução. Levantar dados e empreender uma abordagem sistêmica no trato dos problemas de distribuição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Perguntas E Respostas Sobre Direito Constitucional
1 - EXPLIQUE COMO SURGIU O ESTADO CONSTITUCIONAL EM PARALELO COM O ESTADO MODERNO: R:Podemos dizer que o Estado Constitucional é criado a partir do momento em que se decidiu que um conjunto único de leis (constituição, carta magna) seria o norteador e ao mesmo tempo limitador do poder do Estado, além de dar garantia aos princípios civis de um determinado território, fazendo destas leis normas disciplinadoras à sociedade em qual fora aplicada. O seguimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO: Washington de Barros Monteiro define com muita propriedade o que vêm a ser fontes do direito. “Fontes são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. São os órgãos sociais de que dimana o direito objetivo”. CLASSIFICAÇÃO: a)Materiais: Na definição de Délio Maranhão “são os fatores sociais que contribuem para a formação da substância, do conteúdo da norma jurídica”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2014 -
Fontes Do Direito
1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2014 -
Constituições sobre direitos civis
Da Constitucionalização do Direito Civil (O ramo do direito Privado) [*O Direito Privado visa disciplinar as relações inter-individuais, e os interesses privados. Os ramos do Direito Privado são: Direito Civil, Direito Empresarial. Para se ter uma noção exata sobre qual seria o conteúdo desses ramos, importante se faz um resumo de cada tópico: • Direito Civil: ramo do Direito Privado por excelência, pois visa regular as relações dos indivíduos, estabelecendo direitos e impondo obrigações. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2014 -
Analise Critica Sobre O Serviço Social Nas Ultimas Decadas
1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, aborda-se a evolução do Serviço Social nas últimas décadas, uma análise crítica sobre o serviço social sua evolução, suas mudanças e contribuição para nossa sociedade. Destacam-se o protagonismo e o papel da sociedade civil no processo de democratização da sociedade brasileira e da luta pela ampliação dos direitos sociais consagrados na Constituição Federal de 1988. No Brasil, nas últimas décadas, têm ocorrido várias mudanças, principalmente quando falamos em participação popular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 4/11/2014 -
Fontes Do Direito
SUMÁRIO. FONTES DO DIREITO E FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1-.............................................Introdução 2-.............................................Fontes do Direito 2.1-.......................................Lei 2.2-......................................Analogia 2.3-......................................Costumes 2.4-......................................Princípios Gerais do Direito 2.5-......................................Doutrina 3-............................................Fontes das Obrigações 4-............................................Considerações finais 5-............................................Referências Fontes do Direito e Fontes das Obrigações. 1 - Introdução O presente trabalho visa a explicar as fontes do direito assim como as fontes das obrigações adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e tentar demonstrar um pouco do que é cada uma e sua aplicação no mundo jurídico atual. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
Respostas sobre "Análise Estatística"
1. Defina o que é administração? Administração é a tomada de decisão sobre recursos disponíveis, trabalhando com e através de pessoas para atingir objetivos, é o gerenciamento de uma organização, levando em conta as informações fornecidas por outros profissionais e também pensando previamente as consequências de suas decisões. É também a ciência social que estuda e sistematiza as práticas usadas para administrar. 2. Qual é a origem do termo estatística? O termo “estatística” surge da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2014 -
RELATÓRIO SOBRE O ACOMPANHAMENTO DA FASE DE CONTA I: ANÁLISE DOS FACTORES DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA NA INSTITUIÇÃO EDUCATIVA PÚBLICA
UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I: ANALISE DOS FATORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO Ibotirama – BA 2013 CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO I: ANALISE DOS FATORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO Relatório de Estagio Supervisionado do curso de Administração Pública da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.329 Palavras / 26 PáginasData: 6/11/2014 -
Relatório sobre a análise comparativa entre teoria e prática
Objetivo da Atividade Prática Elaborar um Relatório de análise comparativa entre a teoria e prática. ETAPA 1 Esta atividade é importante para que você adquira uma visão consistente da importância do Capital de Giro nos resultados financeiros da empresa, bem como, poder analisar a situação desses recursos na estrutura de capital da organização. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar em livros da biblioteca local, ou artigos publicados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Analise Política Do Regime Militar No Brasil (1965 - 1985) E Seus Reflexos Sobre O Processo De (des)politização No Pais:
Analise política do regime militar no Brasil (1965 – 1985) e seus reflexos sobre o processo de (des)politização no pais: É incontestável que as duas décadas do militarismo brasileiro encerram ciclos de crescimento industrial bastante expressivos, até ‘milagrosos’, além de reformas estruturais importantes. O experimento autoritário brasileiro tanto constituiu um caso relativo de sucesso econômico, provocando processos significativos de modernização da economia e na morfologia da sociedade, como envolveu formas de repressão política. Essa conjuntura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
ENSINO DA GRAMÁTICA. OPRESSÃO? LIBERDADE?: Análise Sobre O Campo De Ensino/aprendizagem De língua.
A respeito da ideia expressa nos capítulos do livro, A obra O ensino da gramática. Opressão? Liberdade? é geralmente designada por ser uma análise que evoca a crise da escola e o coloquialismo o qual caracteriza as formas de comunicação contemporânea. Ana Clara Gonçalves Evanildo Bechara inicia o primeiro capítulo de seu livro – Ensino da Gramática. Opressão? Liberdade?, intitulado como: “A escola e a chamada crise do idioma”, dissertando a cerca de uma crise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.963 Palavras / 12 PáginasData: 7/11/2014