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Caso Concreto Aula 16 Direito Civil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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183.195 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 16 Direito Civil. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 7 Introdução Ao Estudo Do Direito

    : Adamastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito. Carlito, busca no Direito Positivo, escrito, os motivos para impedir Adamastor de efetuar a venda de seus órgãos. E o Direito Natural e o Positivo sempre foram vistos como opostos, os maiores defensores do positivismo e opositores do jusnaturalismo são os juristas Hans Kelsen e o filósofo

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: 3865lr
  • Direito Civil Aula 16

    O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1-     (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I.               Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com

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    Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: debsqueiroz
  • Caso concreto I Direito civil

    Caso concreto I Direito civil II 1)a- Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valores econômicas. Pelas relações obrigacional estrutura se a economia, atividade produtiva e troca de bens. b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo código civil, além da operabilidade. Princípio da Eticidade: De acordo com o principio da eticidade, a ética e a boa fé ganham nova valorização. A

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: juliaregina
  • Caso Concreto 13 - Direito Do Trabalho I

    CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões. A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional de 50% (cinquenta por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: lucasevaldo
  • CASO CONCRETO CIVIL 16

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETOAULA 16 CAMPO GRANDE 2013 RENATO CHAVES DE ALMEIDA MARTINS CASO CONCRETOAULA 16 Trabalho desenvolvido para a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao semestre em questão. Professora: Katia Silene Sarturi Chadid CAMPO GRANDE 2013 Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não

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    Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: renatoisa
  • CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL

    CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. AULA 10 Caso - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em

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    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: Luckas
  • Caso Concreto Direito Penal Cinco

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar

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    Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: avancinibrasil
  • Caso Concreto 13 Direito Penal 2

    Questão n.1) Deyse Neves, foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: ivana
  • Caso Concreto - Direito Civil I

    Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito  ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no  boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os  conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice  de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização  estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito  adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário  em caderneta de poupança. Apelação desprovida.  (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /

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    Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: denyse
  • Direito Civil 1 CASO CONCRETO 10

    Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: sndra
  • Caso Concreto 8 Direito Civil

    Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2013 Por: mahteu
  • DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8

    DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: apenasph
  • Caso Concreto 1 Direito Civil I

    Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: douglascunha123
  • CIVIL II CAso Concreto 16

    FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DIREITO 3 DINA DIREITO CIVIL II PROFESSORA: ISETE ALBUQUERQUE ACADÊMICA: SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca

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    Tamanho do trabalho: 2.158 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: tambaba
  • Caso Concreto 10 Direito Civil

    Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: affonsohugo
  • Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João

    Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: SergioDPGE
  • Direito Civil III - Caso Concreto 1

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim. Houve negociação preliminar,

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    Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/8/2013 Por: guierthal
  • Caso Concreto 3 Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/8/2013 Por: canapi
  • Direito Civil 2 Caso Concreto 2

    Caso Concreto 1 CIVIL II. (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Caso Concreto

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: Andreavet
  • CASOS CONCRETOS 1 E 2 DIREITO CIVIL II

    Caso Concreto 1 - Direito Civil II Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b)

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    Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2013 Por: FERCOUT
  • Direito Civil II - Plano De Aula 4

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens - é aquele que vai receber o pagamento. No caso é o cliente Ivan. Solvens - é aquele que vai pagar. No caso, é aquele que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro. No caso, é Adoaldo Objeto imediato é o objeto

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    Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2013 Por: Flaviafreire
  • Caso Concreto 1, 2 Primeira Aula De Direito

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: patypaty 16 maio 2013 Palavras: 1318 | Páginas: 6 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com

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    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: tricolor16
  • Direito Penal 1-aula 16

    Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém

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    Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: micaele
  • Caso concreto de direito tributário - I

    CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo

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    Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: gabrielaborges
  • Casos Concretos Direito Civil

    aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto

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    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: rosiss

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