Caso Concreto Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
59.613 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Penal II. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1
Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Aula 4 Caso Concreto Psicologia Aplicada Ao Direito
Perguntas: 1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto Civil II, Semana 2
SEMANA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resposta: Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concreto De Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1- É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resp; Sim. Pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem pessoal e patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. 2- Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Empresarial I
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim; Ana ao contrair o casamento emancipou-se (art.5º, §único, II), desta feita, nos termos do art. 972 é capaz; Questão Objetiva: Arnaldo é Servidor Público e deseja ser empresário individual no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Financeiro Caso Concreto 3
Caso Concreto O Prefeito do Município X constatando que a despesa com pessoal chegou a 60% da receita corrente líquida solicita Parecer a Porcuradoria Geral do Município indagando se tal percentual é legal ou se viola a lei de responsabilidade fiscal. O Prefeito pede que a Procuradoria invoque todos os fundamentos contidos na Constituição e na LC 101/00 que autorizem ou vedem tal procedimento. Na qualidade de Procurador desse Município emita o Parecer. O Município que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 01 De Penal 01
AULA 01 DE DIREITO PENAL 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional I
Caso Concreto 5 Texto1: A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Constitucional
Constitucional I - Semana 5 - Caso concreto Questão objetiva Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar: a) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado torna inaplicável a legislação anterior revogada pela norma impugnada. b) A declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado não possui efeito vinculante para os órgãos do Poder Judiciário. c) O controle em tese da constitucionalidade de leis opera pela via controle difuso. d) A declaração de inconstitucionalidade no controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concretos Penal
Penal ll Casos 1 ao 16 Corrigidos Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.645 Palavras / 23 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto Penal 1
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Penal II
Semana 01 Teoria geral da prova no processo penal 1.1Conceito, finalidade, objeto, fontes, meios, elementos, natureza, titularidade, princípios, sistemas de apreciação das provas. 1.2 Prova emprestada. 1.3 Limites ao direito à prova. Prova ilícita, ilegítima e ilícita por derivação. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em matéria probatória. 1.4 Sigilo das comunicações. Interceptações telefônicas-Lei nº 9.296/1996. Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1 - PENAL I
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Casos Concretos Penal 1
Direito Penal I Casos Concretos Aula 01 01) Não, Ricardo não praticou nenhum crime, mesmo sofrendo uma sanção sobre seu ato ilícito que será apenado com uma multa. Pois nem todo ilícito é crime mais todo crime é ilícito. 02) C 03) A Aula 02 01) O princípio da intervenção mínima(necessidade): o direito penal só será aplicado quando os demais ramos do direito não solucionam a questão. O Direito Penal não pode ser utilizado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Civil 2
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato Resposta: Accipiens é o Ivan, enquanto o Solvens é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto E De Introção Ao Estudo De Direito
CASO CONCRETO 3 DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO QUESTÃO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo, no entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do Imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar uma ação de despejo por falta de pagamento em face do Município do Rio de janeiro. O município além de não pagar o aluguel,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito
Atenção! A imagem do texto está no arquivo anexado. Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
CASO CONCRETO 2. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Civil 2 - Caso Concreto 1
Direito Civil - Aula 1 Caso1 a) Sim, é ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia, atividade produtiva de troca de bens. b) Sim, são os princípios basilares do Novo Código Civil. Princípio da éticidade: De acordo com o princípio da éticidade, a ética e a boa-fé apanham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 01 Direito Civil I
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 4 E 5 De Historia Do Direito
Caso Concreto 4 a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? R - o Poder Legislativo, o Poder Executivo, e o Poder Judicial, o Poder Moderador. b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições? R – De acordo com o artigo 98 da Carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos deveria ser quando a sociedade tem igualdade por seus direitos, não importando sua raça ou classe social. Atualmente vivemos em um país conservador, em que foi implantada democracia, mas na prática nada disso acontece, a população se encontra em situações que muitas vezes nos encaminham para a ditadura, em que o poder era concentrado nas mãos dos políticos e militares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PENAL IV - CASO 05
Caso Concreto 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 3 Psicologia Aplicada Ao Direito
Caso concreto 3 – Psicologia Aplicada Ao Direito Ponto de vista: Lya Luft A educação possível "A educação benevolente e frouxa que hoje predomina nas casas e escolas é mais nociva do que uma sala de aula com teto e chão furados e livros aos frangalhos" Educação é algo bem mais amplo do que escola. Começa em casa, onde precisam ser dadas as primeiras informações sobre o mundo (com criança também se conversa!), noções de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto 2 História Do Direito Brasileito
Caso concreto 2 O que é uma Carta Foral? R- Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2014