Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.001 - 36.030
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Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DA CÂMARA CRIMINAL DO EXREMO OESTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. RÉU PRESO Auto de prisão em flagrante nº: 0302220-55.2016.8.05.0022 Impetrante Paciente: Lenon da Silva de Lima Impetrado: MM. Juiz da 2º Vara Criminal da Comarca de Barreiras – BA. HÉLLIO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA nº. xxxxx, com escritório profissional na Rua Ipiranga, nº. 409, Vila Regina, Barreiras – BA, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2018 -
HABEAS CORPUS
DOUTO MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO RÉU PRESO PROCESSO DE ORIGEM(2): 0011540-62.2016.827.0000 – HABEAS CORPUS – TJTO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 797962438116 PROCESSO DE ORIGEM(1): 0011626-63.2016.827.2706 – AÇÃO PENAL 2ª VARA CRIMINAL ARAGUAÍNA/TO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 162374232816 PACIENTE: ADEMAEL DAS NEVES CONCEIÇÃO (PRESO) IMPETRANTE(S)/ADVOGADO(S): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/TO 5233A E OUTROS AUTORIDADE COATORA1: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NA PESSOA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.299 Palavras / 26 PáginasData: 23/2/2018 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da ... Região Autos n “Nome”, “Nacionalidade”, “estado civil”, “impetrante”, “profissão”, devidamente escrito no “RG”, “CPF”, “endereço” em “cidade”, “telefone”, ”endereço eletrônico”, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS com fulcro no art. 5°, inciso e LXVIII da Constituição Federal de 1988, combinados com os artigos 647 e 648, inc. I, do Código de Processo Penal, em favor de Mustafá, “Nacionalidade”, “estado civil”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018 -
HABEAS CORPUS
Colorido EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS (impetrante) , brasileira, solteira, estagiária de direito na OAB/DF sob o nº 16490-E, residente e domiciliada à Rua 55 casa 160 bairro Centro, São Sebastião-DF, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF/88, c/c 647 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS Com pedido de Liminar Em favor de (paciente), brasileiro, solteiro, CPF não informado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 17/4/2018 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Pâmela Jaqueline Radaeli, estudante de direito, estado civil XX, residente na rua XXX Novo Hamburgo/RS, com fulcro no art 5º, LXVIII, CF/88 e artigos 647 e 648, CPP, impetrar o presente: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR Em benefício do paciente Luis Felipe, idade XX, nacionalidade XX, estado civil XX, profissão XX, residente na rua XX, atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
HABEAS CORPUS
FUNIARP – Entidade Mantenedora Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe NPJ - NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Fone (049) 3561-6218 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. Autos nº 000000000 ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SC 0000, portador do RG nº 00000, com escritório profissional na Rua Flores de Lima, nº 108, Centro, Caçador/SC, vem perante Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS, com fundamento no artigo 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 8/5/2018 -
Habeas Corpus
AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ xxxxxxxxxx, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXX sob o nº xxx, com escritório na Rua xxx nº xxx, Setor xxx, no Município de Conceição do Agreste, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de: HABEAS CORPUS Em favor de José Percival da Silva, brasileiro, casado, Presidente da Câmara de Vereadores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2018 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA X REGIÃO Impetrante: Defensoria Pública da União Paciente: JOAO DAS COUVES Autoridade Coatora: Juiz Federal da Xª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR Referente ao processo n° 1231222.70.00.0XXXX-7 A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, por meio de seu NÚCLEO DE CURITIBA/PR, que tem endereço na Rua Voluntários da Pátria, 547, bairro Centro, em Curitiba/PR, fone 304-4370, vem impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2018 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus Onde não há remédio do rito do habeas corpus não há, não pode haver garantia segura da liberdade física. Errar é humano, coagir é vulgar abusar do poder é universal e irremediável. A contemporaneidade confirma-o a cada passo. Pontes de Miranda INTRODUÇÃO Entre os romanos , sociedade na qual não se admitia nenhuma garantia individual contra a vontade do imperador, o direito teve sua mais significativa evolução. A Respeito da história do mandamus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.386 Palavras / 18 PáginasData: 27/8/2018 -
Habeas Corpus
Conceito habeas corpus: sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, referindo-se tão-somente a pessoa física. Natureza jurídica: O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, isenta de custas e que visa evitar ou cessar violência ou ameaça na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não se trata, portanto, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2019 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA TATIANE CARVALHO DA SILVA, brasileira advogada, inscritos na OAB/SC sob os nrs. XXXXX, XXXXX, XXXXX, respectivamente, com escritório na Rua das Pazes, n 325, Centro, Palhoça/SC, vêm perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º LXVIII da CF e art. 647 e seguintes do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de liminar Em favor de TICIO TIZIU, brasileiro, solteiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2020 -
HABEAS CORPUS (CORRETO)
Prezada Luana, A peça adequada para a seção 2 de Penal é: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento no art. 105, II, “a” da CF/88 e art. 30 a 32 da Lei nº 8.038/90. Você postou um Habeas Corpus. Abaixo, seguem orientações para desenvolver a sua atividade proposta para seção 2: * ENDEREÇAMENTO CRITÉRIO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _______________. * QUALIFICAÇÃO CRITÉRIO (Inserir): a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2016 -
Habeas Corpus (modelo de peça)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, advogado, OAB n° XXX, portador do RG n° XXXX, inscrito no CPF n° XXXXX, (endereço eletrônico), com endereço profissional na rua (endereço completo), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS em nome de JOAQUIM BASTOS, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n° XXXXXX, inscrito no CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2021 -
HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE
________________ HABEAS CORPUS - APELAÇÃO EM LIBERDADE - II ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. “O processo por si mesmo é uma tortura... o homem, quando é suspeito de um delito, é jogado às feras, como se dizia uma vez dos condenados oferecidos como alimentos às feras. A fera, a indomável e insaciável fera, é a multidão... o indivíduo, assim, é feito em pedaços. E o indivíduo, relembremo-nos, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 25/8/2018 -
Habeas Corpus - BREVE RELATO DOS FATOS
I – BREVE RELATO DOS FATOS O paciente foi preso em virtude de flagrante delito incurso nas penas do artigo 121 § 2º inciso IV do Código Penal. Cumpre esclarecer que os seguintes fatos referentes ao crime ocorreram exatamente conforme narra o inquérito policial, houve uma fatalidade cometida quando o paciente sofreu a injusta agressão, porém sem qualquer premeditação, e sim uma tentativa de acalmar os ânimos da vítima que estava totalmente descontrolada, vindo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.719 Palavras / 11 PáginasData: 11/2/2016 -
HABEAS CORPUS - MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS XXXXXXXX, ora impetrante, profissão, solteiro, brasileiro, residente à rua X, Maceió-AL, CPF nº, RG nº, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 5º, inc. LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e 648, II, do Código de Processo Penal, impetrar o presente HABEAS CORPUS em favor de CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS, estado civil, nacionalidade, residência, cidade/UF, CPF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.132 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2018 -
Habeas Corpus - Progressão de regime
EMERSON CUNHA ADVOCACIA OAB/SP 283.515 __________________________________________________ EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. COM PEDIDO LIMINAR Processo de origem Nº – 0000358-87.2015.8.26.0535 – 1ª VARA CRIMINAL GUARULHOS/SP. ACUSADO: RAFAEL SILVEIRA ALVES EMERSON CUNHA, advogado, inscrito na OAB/SP Nº 283.515, com escritório profissional na Av. Nove de Julho, 556 - 10B - Bela Vista/SP – CEP: 01312-000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.699 Palavras / 27 PáginasData: 18/1/2018 -
Habeas corpus - resumo aula
PRÁTICA PROCESSO PENAL 04/05/2017 Habeas Corpus HC Preventivo (Lula) HC Liberatório (José Dirceu e Eike) HC Suspensivo HC Trancamento LIMINAR ESTRUTURA DA PEÇA 1. Endereçamento (autoridade coautora) 2. Preâmbulo 3. Causa de pedir - Fatos - Direito (justificam a liminar) 1. Pedidos - liminar - informações - MP - mérito DIREITO 1. Fundamento CF 2. Cabimento do HC (art. 648 CPP) 3. Demonstrar a(s) ilegalidade(s) 4. Justificam a liminar - Fumaça do bom direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Habeas Corpus 2017 STF
C:\Users\secdir\AppData\Local\Temp\$$_66A\Centro Universitário Franciscano_marrom.jpg Trabalho de Processo Penal III Ementas de Habeas Corpus Santa Maria 2017 1º) HC Rep. Geral – Inconstitucionalidade das normas da Lei de Drogas - STF “HABEAS CORPUS” – VEDAÇÃO LEGAL IMPOSTA, EM CARÁTER ABSOLUTO E APRIORÍSTICO, QUE OBSTA, “IN ABSTRACTO”, A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS NOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 33, “CAPUT” E § 1º, E NOS ARTS. 34 A 37, TODOS DA LEI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.305 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2017 -
HABEAS CORPUS C PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE PRISÃO
ESTAGIO DE PRATICA JURIDICA III CLEBER JAIR AMARAL PEÇA: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR E TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN PORTO VELHO/RO, 03 DE MAIO DE 2017. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDONIA EMERSON DE OLIVEIRA EFFGEN, brasileiro, casado, advogado, portadora da OAB n. 0.000, inscrita devidamente no CPF n. 960.245.852-68, com escritório localizado na Rua José João, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.734 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2017 -
HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE
MM. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO-MT __________________________, advogado, inscrito na OAB/MT sob o n.º____________, com escritório profissional na Rua _____________, Nº_______, Bairro__________, Estado/MT, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS c/ CONCESSÃO LIMINAR DE LIBERDADE Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2018 -
HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1500109-42.2018.8.26.0637 Renan Lagustera Benegas , Advogado, inscrito na OAB/SP, sob o nº 375.786, com endereço profissional na Rua Caingangs nº 991, centro, na cidade de Tupã/SP, vem, respeitosamente, perante Vossa a Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, impetrar 1. HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 19/6/2018 -
HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ FULANA, advogada, inscrita na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional, onde rebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR em favor de RAMON DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante de direito, portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
Habeas Corpus Coletivo
Habeas Corpus Coletivo O habeas corpus é uma ação constitucional com previsão legal instituído no artigo 5°, inciso LXVIII da constituição federal. Também tem amparo legal no Código de Processo Penal no ART. 647, do CPP/1941. Esse remédio constitucional é acionado todas as vezes que um cidadão tem o seu direito de locomoção violentado ou sofrendo coação por abuso de poder, fazendo valer assim sua liberdade como direito fundamental. Assim, estipula os seguintes Artigos: Art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2021 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço eletrônico..., vem perante Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, LXVIII da Constituição Federal de 1988 - CF/88 c/c 647 e 648,I do Código de Processo Penal - CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de Laila Layana, brasileira, casada, empresária, identidade..., CPF..., residente e domiciliado..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXMO. SR. DR. __ VICE–PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO __________ _________, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção __________, sob o número _____, respectivamente, com escritório sito à Rua __________, nº ___, bairro __________, na cidade de __________ - UF, CEP __________, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa. requerer a competente distribuição do HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, que acompanha o presente, impetrado em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DA 2 ª V PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ref processo nºxxxx ADVOGADO, regularmente inscrito na OAB/ RJ sob número xxxxxx, com endereço profissional ,vem respeitosamente na presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 5º LXVIII da CF c/647 e s s do CPP impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Maicon da Silva, já qualificado nos autos do processo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... NOME, brasileiro, solteiro, advogado, regularmente inscrito na OAB/UF sob o nº, com endereço profissional na rua..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 5°, LXVIII da CRFB/88, bem como os artigos 647 e 648 do CPP, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de SARAJANE, (qualificação e endereço completo) pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2017 -
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. URGENTE Processo : --------------------, advogada, inscrita junto à ----------- sob o n.º ---------------, com escritório profissional situado em ---------------------, ora IMPETRANTE, vem em favor de ------------------------, residente e domiciliado na -----------------------------------, com fundamento nos artigos 647 e 648, I, do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência IMPETRAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.157 Palavras / 13 PáginasData: 2/8/2018 -
Habeas Corpus com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Impetrante: .... Paciente: .... Autoridade Coatora: Juiz de Direito da _ª Vara Criminal da Comarca de Itiquira Nome..., advogado..., inscrito na OAB/MT sob o nº XX.XXX, com escritório profissional a Rua XXX, nº XXX, bairro XXXX, no Município de Itiquira-MT, vem perante esse Egrégio Tribunal, com fundamentos no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2020