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Direito

71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.031 - 36.060

  • Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal

    Habeas Corpus com Pedido de Trancamento de Ação Penal

    EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... Ação originária autos nº ... Impetrante: (nome do advogado) Paciente: Flávio Autoridade Coatora: MM Juiz de Direito da ...ª Vara da Cidade de ... (nome do advogado), brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº ...com escritório conforme consta no timbre desta folha, vem a presença de Vossa Excelência, respeitosamente, com fulcro no art. 647 e seguintes do Código de Processo Penal e,

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    Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: viniciusr.r18
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Cledir Menon Jr., advogado, portador da OAB/SP nº 241.671, com escritório na Rua Wilson Fusco, nº 87, Vila Hortência, Sorocaba/SP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º inciso LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, inciso impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de FRANCIELE

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    Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: Cledir Menon
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA URGENTE: INTERNAÇÃO EM CONTRARIEDADE AO ART. 122 DO ECA. FLAGRANTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Ref. Habeas Corpus nº 990.10.394134-9 – Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo Bruno Bortolucci Baghim, brasileiro, solteiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, com endereço para intimações na Rua Amazonas, 1519, 1º andar, Avaré-SP, vêm impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de LIMINAR

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    Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/6/2016 Por: rosalmeidalex
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE (…) NOME DO ADVOGADO, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº (OAB), com escritório profissional na rua..,numero ..cidade.., vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal e artigo 7º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos –

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/4/2017 Por: Micheli Prado
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS JOÃO VICTOR FRANÇA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB n. 72.222, portador da cédula de identidade n.5102060 e CPF/MF n.702.029.411, residente e domiciliado na rua 10, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVI- II, da CRFB/88 e no art. 647 do CPP, impetrar a presente ordem de: HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de MARIA, nacionalidade, estado civil,

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    Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/5/2018 Por: Joaovictorlf
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... MARIA, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., inscrita no RG nº... e CPF nº ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliada à ..., por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à ..., endereço onde recebe devidamente intimações e endereço eletrônico ..., com fundamento nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 e do artigo 647, do

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    Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/5/2018 Por: evelynwilliams
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIME DA COMARCA DO SALVADOR/BAHIA. URGENTE!!! KATARINE DE CASTRO ARAÚJO SILVA, brasileira, natural de Itaberaba-BA, solteira, CPF blá blá inventa ai, RG blá blá inventa ai, advogada, inscrito junto à OAB/BA XXXXX inventa ai, escritório profissional situado em XXXXXXXXX inventa ai, ora IMPETRANTE, vem, legitimada pelo art. 5º, LXVIII da Carta Magna, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Em favor de JOSÉ ALVES,

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    Data: 27/8/2018 Por: Lorena Rios
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª. REGIÃO. MARCELO SÓCRATES RIAN, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 10881, com escritório na Av. Rio Branco, 4788, sala 28, Centro, Florianópolis/SC, com endereço eletrônico xxxxxxxxxx, com fulcro nos artigos 5º LXVIII da Constituição Federal e artigo 647 e 648, inciso I do CPP vem impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR em favor de G L, brasileiro, solteiro, residente e

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    Tamanho do trabalho: 2.288 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/9/2018 Por: Ana Barros
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ................. ..............................................., advogado, brasileiro, inscrito na OAB UF sob o nº......................, com escritório na Rua............................., nº....., Bairro......................., Cidade........................., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar Ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR Com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de LUCIANA SANTOS,

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    Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: ludp
  • HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA

    HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ 10 linhas XXX, nacionalidade, advogado, inscrito na OAB XXX, sob o número XXX, com endereço profissional XXX e endereço eletrônico XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar o presente: HABEAS CORPUS COM TUTELA ANTECIPADA Em favor da paciente Matilde, nacionalidade, desempregada, portador

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    Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2018 Por: prieguto
  • Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional

    Habeas Corpus como Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional

    FACULDADE DE SINOP CURSO DE DIREITO BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Avaliadora do Departamento de Direito, da Faculdade de Sinop - FASIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Reginaldo Monteiro de Oliveira. Sinop/MT 2021/2 BRUNA PATRICIO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO

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    Tamanho do trabalho: 21.380 Palavras / 86 Páginas
    Data: 30/5/2022 Por: brunapatricio
  • Habeas Corpus cujo objetivo é proteger o direito à liberdade

    HABEAS CORPUS É um remédio costitucional destinado a tutelar, de maneira eficaz e imediata, a liberdade de locomoção (direito de ir, vir e permanecer). Embora incluido no CPP (art. 647 a 667) como recurso, a doutrina é unânime em considerá-lo verdadeira ação, que tem por finalidade amparar o direito de liberdade (art. 5º, LXVIII, CF). REGRAS GERAIS Historicamente, foi a primeira garantia de direitos fundamentais, concedida por “João Sem Terra” , monarca inglês, na Magna

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    Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: silanabia
  • Habeas Corpus depositário infiel

    Habeas Corpus depositário infiel

    ________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ Nome Completo, advogado, brasileiro, estado civil, inscrito na OAB sob nº XXX, com escritório na Rua XXXXXX, Bairo XXXXX, cidade/UF, vem, respeitosamente, perante vossa excelência, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, com fulcro no art. 5º, LXVIII da Constituição Federal c/c artigos 647 e 648, I, do CPP,

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: gfagostini
  • Habeas Corpus Desobediência

    Habeas Corpus Desobediência

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Habeas Corpus 0041717-10.2019.8.16.0000 RICARDO HELAL, já qualificado nos autos do Habeas Corpus epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente por intermédio de seu advogado que esta subscreve, inconformado com o acórdão que denegou a concessão da ordem de “habeas corpus” impetrada, interpor com fundamento no artigo 105, inciso II, alínea “a” da Constituição Federal c/c artigo 30 a 32

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    Tamanho do trabalho: 4.490 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/10/2019 Por: 300467
  • Habeas Corpus e a prova

    Habeas Corpus e a prova

    5. O Habeas Corpus e a prova É assertiva comum e corrente que no habeas corpus não se discute prova.[23] No habeas corpus, ou melhor, em seu procedimento, em regra, não há fase instrutória. Isto não significa, contudo, que não haja produção de prova.[24] Nos casos que envolvam uma controvérsia fática, a limitação probatória que existe no habeas corpus, decorre de sua natureza de processo documental, que exige prova pré-constituída dos fatos invocados como seu

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    Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: Ilmar
  • HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS

    HABEAS CORPUS EM EXE4CUÇÃO DE ALIMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ SÃO PAULO FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO) devidamente inscrita nos quadros da OAB/SP sob número xxxx , com escritório (endereço), onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar o presente HABEAS CORPUS com pedido de liminar em favor de TÍCIO DE TAL , brasileiro, solteiro, mecânico, portador da cédula

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/2/2019 Por: susianecbd
  • HABEAS CORPUS EXCESSO DE PRAZO

    HABEAS CORPUS EXCESSO DE PRAZO

    Priscila Guilherme Sena Advogada _______________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. PRIORIDADE RÉU PRESO PRISCILA GUILHERME SENA, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n. 126.674, com domicílio profissional nesta Cidade sito à Rua Doze de Fevereiro, 357 – Sala 303 - Bangu – RJ – CEP: 21.810-051, vem com a devida vênia perante a V.Ex.ª, com as homenagens de estilo

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    Tamanho do trabalho: 8.527 Palavras / 35 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: Priscila Sena
  • HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade

    HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade

    HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Direito da faculdade Anhanguera de Jundiaí. Professor especialista: Élcio B. Morais JUNDIAÍ – SP 2016 ________________ HABEAS CORPUS Garantia Constitucional da liberdade Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota na disciplina de Metodologia Cientifica no curso de Direito da faculdade Anhanguera de Jundiaí. Professor especialista: Élcio B. Morais Jundiaí, 30

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    Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/3/2017 Por: naahribs
  • Habeas Corpus Hugo e Luiz

    Habeas Corpus Hugo e Luiz

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de ___________ - __________ Processo nº: _________. (nome do Advogado), advogado, nacionalidade, estado civil, inscrito na OAB UF sob o nº___, com escritório na (endereço completo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos artigos 647 e 648, inciso I, do Código de Processo Penal, em favor de JOSÉ,

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Lucas G. Onofre
  • HABEAS CORPUS JUSTIÇA FEDERAL

    HABEAS CORPUS JUSTIÇA FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DO CARTÓRIO DA __ CAMARA CRIMINAL DA 1ª REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL – DF URGENTE – PACIENTE PRESO DADOS DA 1ª Instância JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI - MG. CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000308-76.2017.4.01.3815 Flagranteado: ALEXANDRO FAGUNDES RICARDO DUTRA MORAES, brasileiro, casado, Advogado, inscrito na OAB sob o nº 96.414, com escritório profissional na Avenida Barão do Rio Branco

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    Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: RICARDO.ADV
  • HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. JoSé Luis, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/RO sob nº 9875, com escritório localizado na rua A, nº 2, Centro, Porto Velho/RO, CEP 99000-87, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com os artigos 647 do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATIVO C/C PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/8/2017 Por: Otavio Gaya
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Nome legível da Equipe: EMANNUELLA ÁVILA LOPES - MAT. 201002118735 SAMANTHA N. G. SCHMITT - MAT. 200902067678 JORGE LUIZ GONZAGA RIBEIRO - MAT. 201101223359 Disciplina – PRATICA SIMULADA III Curso DIREITO Campus – UF Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina (FESSC) Período 9 fase Turno Diurno ATIVIDADES SEMANAIS Professor Eduardo Largura Data da entrega 05/05/2015 SEMANA:08 Av1 ( ) Av2 ( ) Av3 ( No. DE ACERTOS: Visto do professor Caso Concreto Regiclécio da

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    Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: manulopes
  • Habeas Corpus Liberatório

    Habeas Corpus Liberatório

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Rosely Amorim, brasileira, advogada, inscrita na OAB sob o nº ____, com escritório na Rua do Bom Jesus nº 26, Setor D, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, em combinação com, o art. 647 e 648, I, do Código de Processo Penal impetrar ordem de HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: Rosely Amorim
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do XXXX. “O mal que não se mereceu, é o único que deve queixar-se” Ovídio. XXXX, brasileiro, Controlador de Acesso, convivente em união estável, natural de XXXX, RG: XXXX e CPF: XXXX, residente e domiciliado na XXXX, nº XXXX, Bairro XXXX, na cidade de XXXX, CEP: XXXX, por meio de seu advogado, in fine assinado, com escritório profissional sito na XXXX, nº XXXX, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 Páginas
    Data: 29/1/2019 Por: gta130789et
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA_ª TURMA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO __ IMPETRANTE, XXXX, Estado Civil, advogado, OAB nº xxx, endereço profissional, Rua..,Bairro..., Cep...,Cidade..., Estado..., vem, com base no artigo 5º,LXVIII da CRFB/88 e demais artigos 647 e 667 do CPP, a presença de Vossa Excelência impetrar o presente HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO Em favor do paciente MICHAEL DA SILVA, (qualificação completa), indicando com autoridade coautora o M.M JUIZ DA 22° VARA DA COMARCA DA CAPITAL,

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: Victória Moraes
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS - com Pedido de Liminar MANUEL FIGUEIREDO NETO, brasileiro, casado, Defensor Público do Estado do Pará, com endereço profissional à Rua João Diogo, nº 160, esquina com a Avenida Dezesseis de Novembro, Bairro Comércio, Belém/PA, ora IMPETRANTE, vem, com o devido respeito, perante a Câmara Criminal presidida por Vossa Excelência, apud peanha do art. 5º, inciso LIV , LVII e

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    Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: 27301815
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSISMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ/CE Processo Nº XXXXXX XXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), solteiro(a), Advogado(a), portador da OAB/UF Nº XXXXX, com endereço profissional na Rua XXXXXX, Nº XXXXXX, BAIRRO XXXXX, na cidade de Conceição do Agreste-CE, onde recebem intimações de caráter profissional, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de propor: HABEAS

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    Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Myla Faila
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR

    Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Agreste/CE. Autos nº: XXXXXXXX JOSÉ PERCIVAL DA SILVA, brasileiro, vereador, portador da Cédula de Identidade número XXXX, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa física do Ministério da Fazenda número XXXXX, residente na Rua XXXXX, nesta cidade e Comarca Conceição do Agreste-CE, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo), na ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO

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    Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Myla Faila
  • HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR

    HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR

    Fialho e Associados Advogados Todos os Direitos Reservados Cristiano M. Fialho – OAB: xxx-xxx Alexandre Auad – OAB: xxx-xxx Penélope Cruz – OAB: xxx-xxx Megan Fox – OAB: xxxx-xxx EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Autos do processo de nº: x.xxxx.xx.xxxxxx-x/xxx CRISTIANO MARTINS FIALHO, brasileiro, solteiro, inscrito junto à OAB/MG sob o nº: xxx.xxx, com escritório profissional situado na Av. João Pinheiro nº 85, Centro, Belo Horizonte,

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    Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/6/2015 Por: Cristiano Fialho
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