Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 36.091 - 36.120
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HABEAS DATA
EXCELETISSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE – SC GILSON PORTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, desempregado, inscrito no CPF n. 473.212.290-68, residente e domiciliado na cidade de Joinville/SC, na Rua Sansão Gomes, n. 1102, Bairro Aventureiro, CEP 89225-593, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXXII, "b" da Constituição Federal e Lei 9.507/97, impetrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2017 -
Habeas Data
Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Presidente do Egrégio Superior Tribunal de Justiça Tício, qualificação completa, vem por seu advogado constituído por procuração anexa, inscrito na OAB nº com endereço profissional na Rua..., propor o presente HABEAS DATA Pelo rito especial da Lei 9507/97 Em face do Ministro de Estado, qualificação completa, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir: 1. - Da prioridade no trâmite da ação (artigo 19 da Lei 9507/97) Requer que seja dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
HABEAS DATA
EXCELENTISSIMO (A) SR (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAICÓ - CE MAGNOLIA (...), nacionalidade (...), estado civil (...), portadora do CPF (...), RG (...), residente e domiciliada na rua (...), n. (...), bairro (...), Caicó – CE vem respeitosamente a presença de vossa Excelência por intermédio de seu advogado impretar: HABEAS DATA Em face do Diretor do HOSPITAL ESTADUAL (...), inscrito sob o n. do CNPJ (...), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO__________________. MARIA SOUZA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, nº_____, inscrito no CPF sob o nº____, residente e domiciliado à rua_____, nº____, bairro, cidade, Estado, CEP, endereço eletrônico, por meio de sua advogado que esta subscreve, que deseja que todas as intimações sejam remetidas, com fundamento no art. 5º LXIX da CRFB/88 e sob a lei 12.016/2009, vem perante V. Exa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2018 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAICÓ-CE. Magnólia, 24 anos, solteira, roceira, inscrito no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua ceara, nº 00, na cidade de Caicó, CEP 00000-00, vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor. HABEAS DATA Em face do Hospital de Fortaleza vinculado a Secretaria do Estado de Saúde de Fortaleza com sede à Rua Cuiabá,nº 0, pelas razões de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2018 -
HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA EM DESFAVOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
"HABEAS DATA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA À INVIOLABILIDADE DA VIDA PRIVADA EM DESFAVOR DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS". Geanny Mariano Silva¹ Centro Universitário Unirg – Fundação Unirg (UNIRG) RESUMO O objetivo do presente trabalho é demonstrar que o ser humano hoje, já não tem o que se chama de “privacidade”, com a evolução da tecnologia, um simples acordar torna-se assunto visível ao mundo, ninguém faz nada escondido, tudo é levado aos bancos de dados de caráter público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.859 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2015 -
Habeas data e Direitos Políticos
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO Habeas data e Direitos Políticos (Grupo 4) André Vinícius Gonçalves - 30241 Bruna Ribeiro Benevenute - 30258 Carlos Alberto Peres Lima - 30275 Claudio Fernandez Silva - 24886 Isabella Tavares Magalhães - 30215 Mara Dalila Pereira da Silva - 30212 Maycon Simões Passos - 30047 Pedro Guerrero Ribeiro – 30004 Renata Castorina de Carvalho - 20080 Vitor Augusto de Castro Leal -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.719 Palavras / 23 PáginasData: 3/8/2017 -
HABEAS DATA PRATICA V ESTACIO DE SA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TÍCIO (nome completo), brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o número ... portador da cédula de identidade número ... expedida pela ... residente e domiciliado no endereço completo com endereço eletrônico ... por seu advogado que abaixo subscreve, conforme instrumento procuratório em anexo (DOC01) com endereço profissional à (endereço completo) e endereço eletrônico ..., em virtude da negativa legal de acesso à informação, vem impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
HABEAS DATA – Ação Constitucional Sumária
HABEAS DATA – Ação Constitucional Sumária * Art. 5º, LXXII * Autoaplicavel, mais foi regulamentado pela Lei 9507/97 * Objetivo: * Conhecimento ou retificação de informações pessoais constante em registro ou banco de dados governamentais ou de Caráter Público; TEXTO DE LEI * STF HD 01/DF – anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas justificável, e que esteja sob pendência judicial ou amigável; ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL * ≠ de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2018 -
Habele e considerações
Habele considera um grande problema o meio que interpretamos a Constituição, para ele, a interpretação constitucional é baseada em um sistema fechado, onde, na realidade, a deveria ser classificada de uma maneira aberta, já que todas pessoas que fazem parte do ordenamento jurídico de determinada constituição são interpretes da norma e a constituem diariamente. Busca-se uma constituição pela e para uma sociedade aberta. Propõe-se a seguinte tese: no processo de interpretação constitucional estão potencialmente vinculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Habermas
HABERMAS 1º Texto: 1. O texto, como o próprio título diz, aborda “três modelos normativos de democracia”; quais são os três modelos? Por que são “normativos”? Aonde eles existem? Os três modelos normativos de democracia abordados no texto são liberal, republicana e deliberativa, também denominada teoria do discurso. Esses modelos são chamados de normativos por estabelecerem as normas segundo as quais deve ser o governo, tais modelos determinam as ações governamentais. Existem nos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2015 -
HABES CORPUS EXCESSO DE PRAZO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. URGENTE! PEDIDO LIMINAR! JUSTIÇA GRATUITA!!! AVELINO THIAGO DOS SANTOS MOREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito nº 73.089, e FÁBIO AMORESE ROTUNNO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PR nº 44.309 ambos com escritório profissional à Rua Bahia, 690,Londrina-Pr, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, artigo 647 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 13/1/2016 -
Habilidades de Um Mediador de Conflitos
Habilidades de um mediador de conflitos. Um mediador de excelência reúne além de suas habilidades naturais como também as técnicas. O que seria uma habilidade natural? Penso que seria aquela intrínseca da pessoa que possui um perfil pacificador, poderia pensar que seria um dom, um mediador nato. Mas isso somente não é suficiente, pois um bom mediador tem que saber explorar o terreno com suas técnicas, assim fará o trabalho alcançando a excelência. Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 4/1/2019 -
Habilidades necessárias para um gestor de sucesso
SUMÁRIO Introdução............................................................................................................2 Planejamento Estratégico ...................................................................................3 Habilidades necessárias para um gestor de sucesso..........................................3 O que é empresa? ..............................................................................................3 O que é gestor? ..................................................................................................4 O que é empresário? ..........................................................................................4 Por que as empresas são consideradas sistema abertos? ................................4 O que é missão, visão e valores organizacionais? .............................................4 Conclusão............................................................................................................5 Conceitos da empresa.........................................................................................6 Planejamento e organização da ação empresarial .............................................6 Planejamento Estratégico para a administração e crescimento da empresa....6 Pontos fortes e pontos fracos...........................................................................6.1 Ameaças e oportunidades................................................................................6.2 Público Alvo......................................................................................................6.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
HABILITACÃO ADMINISTRADOR JUDICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____– UF. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito na OABxxxxx, com endereço a xxxxxxxxxxxxxxxx (Curriculum Vitae anexo), vem a honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 11.101/2005, requerer a HABILITAÇÃO, deste profissional, no rol dos ADMINISTRADORES JUDICIAIS deste d. Juízo. Ainda, informa o habilitante que atua como Administrador Judiciais nas 06 (seis) Recuperações Judiciais indicadas abaixo: O presente instrumento tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2016 -
HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO
PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Aline da Silva HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO Betim 2017 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prática Simulada II (Advocacia Criminal) Prof. Renato Patrício Teixeira Aluna: Aline da Silva Direito- Manhã- 8° Período 4o Exercício Prático Osório Gusmão, motorista de ônibus, foi vítima de lesão corporal de natureza grave perpetrada por João Freitas, em 14/02/2014, na cidade de Belo Horizonte/MG. Em consequência da lesão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017 -
Habilitação Crédito em Recuperação Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO nº _________________ RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CI/RG/SSP/__ nº _________ e inscrito no CPF/MF nº _________________, residente e domiciliado na Rua ____________ nº ____________, bairro, cidade-estado, CEP ____, através de sua advogada e procuradora que esta subscreve e no final assina, onde recebe suas correspondências e intimações, conforme lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2017 -
Habilitação de Crédito em Precatório
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR XXXXXXXXXXXX –COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO SUL - CAMPO GRANDE-MS. Precatório XXXXXXXXXXXXXXXXX Precatório AUTOR1, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxxxxx SSP/MS, residente e domiciliado na Rua B, nº 8, Jardim A, nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79000-00 e AUTORA2, brasileira, viúva, devidamente inscrita no CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2019 -
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DISTRITAL DE HORTOLÂNDIA – COMARCA DE SUMARÉ/SP. TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Processo nº __________________ Habilitação de Crédito XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, xxxxxxxx, xxxxxxxxxxx, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxx residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representado por sua procuradora que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, requerer HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA A requerente vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
Habilitação Inventário Companheira
ADVOGADO MARCOS OSAMO BASTO TAKEDA OAB (AM) 3.739 EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS (AM). Ref. Proc. nº 0635597-63.2018.8.04.0001. CLEIDE CATANDUBA DE FARIAS, brasileira, solteira, portadora do documento de identidade RG nº 1809755-3 SSP (AM), inscrita no CPF/MF sob o nº 261.344.508-47, residente e domiciliada na Rua 218, nº 59, Quadra 323, Conjunto Cidadão V, Nova Cidade, Manaus (AM), por seu advogado e procurador (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 13/12/2018 -
HABILITAÇÃO NO INVENTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IDOSO Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX NOME DA REQUERENTE, brasileira, casada, aposentada, portador da cédula de identidade nº. XXXXX - Detran/RJ e inscrito no MF/ CPF Nº. XXXXXXXXX, residente sito a Rua XXXXXXXX, nº XX – casa 2 – fundos, XXXXXXXXX, São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, CEP: xxxxxx, não possuí e-mail, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2017 -
Hacia Nuevas Instituciones Democráticas
São Paulo, __ de ________ de 2020. Ao Sr. ______ _____ ______ Na qualidade de Locador do Imóvel. _____ _____ _____, (nacionalidade), (estado civil), devidamente inscrito no CPF/ME sob o nº ___.___.___-__, residente e domiciliada na ___ ____ _______ ____, nº __, bairro _______, (cidade – estado), CEP: _____-___ (doravante denominado “_____”), vem, por meio do seu bastante procurador, NOTIFICÁ-LO, em atenção as razões abaixo descritas. Incialmente, referimo-nos a relação jurídica estabelecida entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 962 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2020 -
Hacker e Crakers - Direito da Informatica
Na tentativa de responder a indagação do professor quanto a hackers e crackers e aprofundando sobre o assunto sobre “ameaças” apresento meu entendimento e conclusão. Ameaças – São agentes que podem explorar vulnerabilidades e causar danos severos aos ativos (Qualquer elemento que tenha valor para a organização e que manipula direta ou indiretamente a informação, inclusive ela mesma, ou seja, Qualquer Informação relevante para os negócios de uma organização deve ser considerada um ativo) que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2015 -
HAEBEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ALEXANDRE DE CARVALHO DA 5ª COMARCA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº XXXXX Autos nº: XXXXXXXXXXXXXXX Joana da Silva, nacionalidade, estado civil, advogada na OAB/MG (...), portadora do RG n° (...), CPF n° (...), residente na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, vem perante Vossa Excelência, por interméio do seu procurador abaixo assinado com endereço profissional na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
HallSoskice variedades de capitalismo PDF ficha de leitura
COGRAD Curso: Direito Prova: 1º Bimestre/2017 Nota: Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL I Data da Prova: 08/07/2017 Professor (a): Fabíulla Nádia Guimarães Nome do acadêmico (a): Instruções: 1. Essa avaliação compreende testes de múltipla escolha. 2. Não é permitido utilizar folha adicional para cálculo ou rascunho. 3. Faça a prova com caneta de tinta azul ou preta, desligue o celular e observe o tempo disponível para resolução. 4. Tempo de prova: 2h. 5. Será atribuída nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2017 -
Hand Out Direito Civil - Contratos
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS Direito Civil III HAND-OUT Professor: Sthéfano Bruno Santos Divino Aluna: Andreísa Fernanda Silva Furtado COMISSÃO * 1 - Conceito: Nos termos do artigo 693 do Código Civil de 2002: “O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente." * 1.1 – Conceito doutrinário: “Em outros termos, trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2022 -
Handout - Execução da pena de multa
Direito Processual Penal VI (DPC 0522) Seminário VIII – Execução da Pena de Multa 1. Definição: Existem duas espécies de sanção penal: (i) pena e (ii) medida de segurança. A pena se subdivide em (i) privativas de liberdade, (ii) restritivas de direito e (iii) multa, sendo esta a categoria menos gravosa. 1. Multa, então, é uma sanção penal, de natureza patrimonial, prevista no art. 5º, XLVI, c, da Constituição Federal. É o tipo de pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2016 -
Handout de Seminário de Direitos de Autor
https://monicagoncalves.files.wordpress.com/2013/05/logo_fd_usp_01.jpg FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DCV 05929 - Direitos Intelectuais. Direito de Autor no Terceiro Milênio. Direito Constituendo. Anteprojeto de Lei do Ministério da Cultura. Estudo Comparativo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Profa. Titular Silmara J. A. Chinellato | Prof. Associado Antonio Carlos Morato Seminário 08 - Obras Audiovisuais no Anteprojeto de Reforma da LDA Ana Luíza de Faria Canassa |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2021 -
Hannah Arendt
O texto de Hannah Arendt “SERÁ QUE A POLÍTICA AINDA TEM DE ALGUM MODO UM SENTIDO?” .Aborda qual a finalidade da política e seu valor. A princípio o seu sentido seria o esclarecimento, visto como esclarecimento que leva á liberdade. Porém as experiências atuais sobre política afastam cada vez mas o interesse e a participação dos indivíduos em sua pratica, tornando-a como imposta ou manipulada . Em tempos passados a política era vista como instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
Hannah Arendt e o zoon politikon
QUESTÕES: Questão 01: Em que consiste o zoon politikon descrito por Hannah Arendt e qual a importância desse para a política? Para Arendt, zoon politikon consiste na ideia de que o homem é a-político. A política surge no entre-os-homens; portanto, totalmente fora dos homens. Por conseguinte, não existe nenhuma substância política original. A política surge no intra-espaço e se estabelece como relação. Assim, as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.502 Palavras / 11 PáginasData: 22/10/2015