Direito
71.447 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.971 - 36.000
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HABEAS CORPUS
Faculdade Estácio Atual da Amazônia Direito Penal ll - Professora: Laura Ihago Passos Castro Caso concreto n° 6 HABEAS CORPUS Abelardo Rocha, qualificado nos autos, foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art. 157,§2°, I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, um mês e seis dias de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2015 -
Habeas corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL A __ª REGIÃO Fulana de tal, advogada, inscrito na OAB-UF sob o nº ___ e Fulana de tal, advogada, inscrito na OAB-UF sob o nº ___, com escritório no endereço ___, onde recebem intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5, LXVIII, da Constituição Federal, juntamente com os arts. 647, 648, VII e 660, §2°,do Código de Processo Penal, impetrar ordem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 14/8/2015 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. TERENCIO, nacionalidade, casado, peão, portador da cédula de identidade R.G. nº ___, e inscrito no CPF/MF nº ___, residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL em seu favor, com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
Habeas Corpus
Direitos Fundamentais, Garantias e Remédios Constitucionais: o Habeas Corpus como instrumento fundamental à garantia da sociedade democrática de direito. O Estado Democrático de Direito tem em sua Constituição o fundamento de sua essência. É dela que emana os princípios norteadores essenciais para se moldar a sociedade que se busca reafirmar ou reproduzir. É sob tal condição que, estabelecido no topo do Ordenamento Jurídico, é no Texto Constitucional que estão inseridos, além dos direitos fundamentais –os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2015 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP ADRIANA AMARAL SILVA, brasileira, advogada, inscrita na OAB/SP 1234, LETÍCIA DE JESUS SANTOS, brasileira, advogada, inscrita na OAB/SP 4321, com escritório na Rua Silvio Romero, nº 895, 1º Andar, Sala 03, Bairro Tatuapé, São Paulo/SP, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MIZAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.853 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2015 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________. xxxxx, Nacionalidade, Estado Civil, Advogado, portador do RG(...), inscrito no CPF (...), residente e domiciliado à Rua XXXXXXXXX, na cidade xxxx, com procuração em anexo, vem perante Vossa Excelência impetrar nos termos do Art. 647 CPP c/c Art. 5°, inc. LXVIII, CF. ORDEM DE HABEAS CORPUS, com pedido de Liminar em nome da paciente Ana Hipp, Nacionalidade, Estado Civil, Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2015 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Processo nº. 0049317-07.2002.822.0002 LUIZ FERNANDO SILVA, acadêmico de direito, brasileiro, RG n° 10768912, CPF 995727612-34, filho de Dorvalina oliveira silva e Claudionor Jose da silva, residente e domiciliado na rua das rosas n°649 em rio branco- Acre, apontando como coautora a Meritíssimo Juiz de Direito da 3° Vara Criminal da Comarca de Ariquemes Rondônia, vem respeitosamente a vossa presença com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2015 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA Nome, ora impetrante, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5o, inciso LXVIII da Constituição Federal - CF e arts. 647 e 648, I e VI, ambos do Código de Processo Penal - CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR, contra ato do EXMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA de cidade de “...”, ora autoridade coatora, e em favor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADOR A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA “A Lei é a base da ordem social. A razão pode ser violada em nome da Lei, más a lei não pode ser violada em nome da razão. “A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.” (Montesquieu) CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA, advogado e procurador que esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/PB sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.647 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2015 -
Habeas corpus
Universidade Estácio de Sá Prática Simulada III Fábio Pereira Aula 07 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SEGUNDO VICE PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APF Nº FÁBIO PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, estado civil, profissão, identidade nº, CPF nº, domiciliado no Rio de Janeiro, vem perante Vossa Excelência com base no art. 5º, LXVIII da CF e nos arts. 647 a 667 do CPP impetrar HABEAS CORPUS em favor do paciente MICHAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
Habeas corpus
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: ADVOGADO, brasileira, advogada, solteira, com endereço profissional, inscrita na OAB/MG sob o número, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, e nos arts. 647 e seguintes, do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar RÉU, brasileira, solteira, faxineira, portadora de CTPS nº., inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2016 -
Habeas Corpus
Habeas Corpus: Como o Mandado de Segurança, o Habeas Corpus é uma ação constitucional, porém esta última está prevista no inciso LXVIII, do art. 5º da CF/88: Art. 5º, CF: (…) LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; (…) O Supremo Tribunal Federal deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.684-0, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE... Autos nº... ..., nacionalidade..., estado civil..., advogado, regularmente inscrito nos quadros da OAB nº ..., com escritório ä Rua ..., nº..., bairro ..., município ..., devidamente constituído (procuração anexa), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXVIII, da CF c/c arts. 647 e seguintes do CPP, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS, em favor de PEDRO, nacionalidade..., estado civil...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2016 -
HABEAS CORPUS
Exmo. Sr. Desembargador 2° Vice-Presidente Egrégio Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul * Habeas Corpus com Pedido de Liminar * Cuando pudiere y debiere tener lugar la equidad, no cargues todo el rigor de la ley al delinquente, que no es mejor la fama del juez riguroso que la del compassivo. (CERVANTES, Dom Quixote-Parte 2ª., Cap. XLII). “Justiça tardia não é justiça. Se não uma injustiça qualificada”. RUI BARBOSA IMPETRANTE: SUSANA SAMPAIO URBANO, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.988 Palavras / 16 PáginasData: 29/5/2016 -
HABEAS CORPUS
INTRODUÇÃO O presente trabalho busca apresentar o contexto histórico e conceitos do instituto do habeas corpus desde o seu surgimento, para posterior aprofundamento do estudo em relação ao cabimento de habeas corpus e possíveis abusos na sua utilização. O remédio magno do habeas corpus, tendo em vista sua finalidade, serve de instrumento permanente da tutela a que ele se presta, portanto é evidente o seu valor em defesa de um dos direitos fundamentais do indivíduo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.659 Palavras / 83 PáginasData: 11/7/2016 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO (nome), brasileiro, (estado civil), advogado inscrito nos quadros da OAB-MG, sob o nº 00.000, respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência impetrar HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR ante o ato de coação praticado pelo MM. Juiz a quo 1ª vara criminal de Franca, vem, mui respeitosamente a MAGNÂNIMA presença de Vossas Excelências, com extensivos LOUVORES a zelosa Procuradoria Geral de justiça, IMPERTAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2016 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/... sob o nº..., com endereço profissional na rua ..., na comarca de... cidade..., Estado..., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e Egrégio Tribunal, com fundamento nos Artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e Artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, impetrar a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Habeas Corpus
NPJ II – Penal UCAM – Penha/Noite Aluno: Diogo Pestana Rangel Matrícula: 113020123 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DIOGO PESTANA RANGEL, brasileiro, solteiro, Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº XXXXXX, com escritório profissional na Av. Lobo Junior, nº 171, Penha, Rio de Janeiro - RJ, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS com PEDIDO LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.763 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2016 -
Habeas corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL (NOME COMPLETO), advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), com escritório no (end. completo), nesta Capital, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO em favor de TÍCIA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2016 -
Habeas Corpus
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDRÉ DAS NEVES SILVA Habeas Corpus CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2016 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de examinar o instituto jurídico do Habeas Corpus, que surge como importante meio processual para defender o direito de ir e vir do cidadão. Sua origem justifica a forma como também é conhecido no meio jurídico: “mandamus” (ordenamos), “ordem”, “writ” (ordem, do inglês), fornecendo os esclarecimentos necessários para o entendimento do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 1/12/2016 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO XXXXXX INQUÉRITO POLICIAL Nº: XXX AUTORIDADE COAUTORA: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO XXX MURILO AMADOR GONZAGA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB XXX sob o nº _____, com escritório na rua ______nº ____, bairro, na cidade de XXX, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de vossa excelência, com fundamento no artigo º LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS Em favor de JOÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIOMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 2014 0200 8656 ADVOGADA, brasileira, advogada, inscrita na OAB – GO sob o º 31.153, com escritório situado à Rua 104, nº 770, Setor Sul, Goiânia/GO (procuração anexa), onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência com a vênia e acatamento costumeiros, com fulcro no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, c/c artigos 647 e seguintes do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 19/3/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DIANDRA APARECIDA FERNANDES FIGUEIREDO, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/MT nº xxx com escritório profissional na Rua xxxx, nº xx, bairro xxxx, Cuiabá/MT, onde recebe suas citações, intimações e notificações de estilo, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, LXVII, da Cosntituição Federal e nos termos do art. 647 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 27/3/2017 -
Habeas Corpus
O presente trabalho tem por finalidade explicar se existe a possibilidade da realização de uma nova sentença sobre decisão proferida pelo tribunal do júri, já que a instituição tem como princípio essencial a soberania dos vereditos. De imediato é necessário explicar o que é uma revisão criminal. A revisão criminal é uma ação e não se deve confundir com recurso, é utilizada nas decisões condenatórias transitadas em julgado ou na sentença absolutória impropria. Advém de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2017 -
Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (pular 10 linhas) Joana, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB nº xxx, com escritório profissional na Rua Amazonas, nº 23, xxx, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art 5º, LXVIII, da Constituição Federal, combinado com o art 647 ss do CPP, impetrar a presente ordem de “HABEAS CORPUS” , com pedido de liminar, contra ato do ilustre Promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO, brasileiro, inscrito na OAB/ES sob o nº _______, com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente perante esse Egrégio Tribunal, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal de 1988 e artigos 647 e 648, ambos do Código de Processo Penal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO em benefício da paciente MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 16/7/2017 -
HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO – RJ NOME DO IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, advogado, portador da carteira de identidade n° ______, inscrito no CPF n° ______, com endereço profissional na Rua_______, vem impetrar HABEAS CORPUS em favor de MATILDE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade n° ______, inscrita no CPF n° ______, residente e domiciliada na Rua_______, em razão de ato praticado pelo JUIZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2017 -
Habeas Corpus
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DA CÂMARA CRIMINAL DO EXREMO OESTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. RÉU PRESO Auto de prisão em flagrante nº: 0302220-55.2016.8.05.0022 Impetrante Paciente: Lenon da Silva de Lima Impetrado: MM. Juiz da 2º Vara Criminal da Comarca de Barreiras – BA. HÉLLIO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/BA nº. xxxxx, com escritório profissional na Rua Ipiranga, nº. 409, Vila Regina, Barreiras – BA, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2018 -
HABEAS CORPUS
DOUTO MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO RÉU PRESO PROCESSO DE ORIGEM(2): 0011540-62.2016.827.0000 – HABEAS CORPUS – TJTO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 797962438116 PROCESSO DE ORIGEM(1): 0011626-63.2016.827.2706 – AÇÃO PENAL 2ª VARA CRIMINAL ARAGUAÍNA/TO CHAVE DE ACESSO AO PROCESSO ELETÔNICO: 162374232816 PACIENTE: ADEMAEL DAS NEVES CONCEIÇÃO (PRESO) IMPETRANTE(S)/ADVOGADO(S): WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/TO 5233A E OUTROS AUTORIDADE COATORA1: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS NA PESSOA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.299 Palavras / 26 PáginasData: 23/2/2018 -
Habeas Corpus
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da ... Região Autos n “Nome”, “Nacionalidade”, “estado civil”, “impetrante”, “profissão”, devidamente escrito no “RG”, “CPF”, “endereço” em “cidade”, “telefone”, ”endereço eletrônico”, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS com fulcro no art. 5°, inciso e LXVIII da Constituição Federal de 1988, combinados com os artigos 647 e 648, inc. I, do Código de Processo Penal, em favor de Mustafá, “Nacionalidade”, “estado civil”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2018