Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.671 - 41.700
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Moeda: Características e Funções
FUNÇÕES 1. Função de intermediária de trocas - A função essencial da moeda, geralmente caracterizada como ração principal de seu aparecimento, é a de servir como intermediária de trocas. - Essa é a uma função muito importante da moeda, pois com ela nós podemos “fazer comércio”, existe uma relação de compra e venda. 2. Função de medida de valor - A utilização generalizada da moeda implica a criação de uma unidade-padrão de medida, à qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
Moema atividade pra nota petição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO CEARÁ Moema, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº (...) e inscrita no CPF sob o nº (...), residente e domiciliada à Rua (...) nº (...), bairro (...), cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: (...) vem, com fulcro n lei 11.804/08 respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado por endereço profissional (...) na rua: (...), bairro: (...), cidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2019 -
Moldes petição - ação de execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ MARCOS TABUQUINE MARQUES, nos autos dos AÇÃO DE EXECUÇÃO, que lhe move o BANCO MODAL S/A, vem, respeitosamente, a V. Exa. para reiterar suas petições de fls. , no que se refere ao pedido de declaração de impenhorabilidade, conforme passa a expor: Primeiramente, relembra o Executado que este MM. Juízo decidiu na data de 01/062012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
MOMENTO QUE DEMARCA A FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA; EXCEÇÕES À REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO__ A MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA 2.0 PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA 3.0 Prorrogação Legal 3.1 Prorrogação Voluntária .2 CONEXÃO E A CONTINÊNCIA 4.0 Prevenção 4.1 Conexão entre ação penal e cível 4.2 MOMENTO QUE DEMARCA A FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA; EXCEÇÕES À REGRA DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS 5.0 Principais critérios de fixação da competência 5.1 Regras de competência internacional 5.2 Litispendência 5.3 Critérios para determinar a competência 5.4 Critérios objetivos 5.5 Critério territorial 5.6 Critério funcional 5.7 Classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 20/9/2015 -
Monarquia
MONARQUIA É um regime de governo em que o chefe de Estado é o monarca. Segundo a tradição aristotélica, monarquia é a forma política em que o poder supremo do estado se concentra na vontade de uma só pessoa. Nas monarquias a soberania popular é confiada ao monarca. De acordo com os defensores da monarquia, o monarca é quem melhor desempenha o cargo de chefe de Estado, por ter sido preparado para ele, por não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Monarquia Democracia e Leoliberalismo
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP EAD PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RELATÓRIO PIM III JOÃO PESSOA /2019 Nº. NOME RA 01 Erick Araújo Alves 1907055 02 Felipe Silva Rodrigues 1917053 Projeto Integrado Multidisciplinar III para obtenção do título de Gestor de Serviços Jurídicos, Notariais e Registro apresentado à Universidade Paulista UNIP. Orientador: Prof.ª Priscilla Silvestrim. RESUMO O presente Projeto Integrado Multidisciplinar III (PIM III), vamos tratar sobre o Liberalismo e Neoliberalismo mais afundo como,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2019 -
Monarquia Parlamentarista Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Daniel Guimarães MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA COMO FORMA E SISTEMA DE GOVERNO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof.ª Orientadora: Ma. Ana Maria Dinardi Barbosa Barros Barra Mansa 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................03 1.1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO...............................................................................03 1.2 PROBLEMA .........................................................................................................03 1.3 HIPÓTESE (S) .....................................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.890 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2020 -
Monismo e Dualismo
Desde que surgiram os primeiros conflitos na aplicação das normas de direito internacional, quando estas colidem com a legislação interna dos Países, estabeleceu-se na doutrina e na jurisprudência uma divisão sobre como enfrentar esses conflitos, com defensores da prevalência do D. Internacional sobre o direito interno (monismo), e em contraponto, os defensores de que deve prevalecer nessa situação o Direito Interno de cada país (monismo). O debate sobre a relação estabelecida entre o D. Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
Monismo e pluralismo jurídico
MONISMO E PLURALISMO JURÍDICO AUTOR: , DE NOVEMBRO DE 20 ________________ Sumário RESUMO INTRODUÇÃO 1 MONISMO JURÍDICO 2 PLURALISMO JURÍDICO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ________________ RESUMO O direito é imprescindível ao homem, que vivendo em sociedade está em constante conflito com ele mesmo, que por este fim, tem como limites as normas. Estas em sua maioria produzidas pelo estado, ainda tem algumas falhas nas quais o direito alternativo, ou seja, o pluralismo jurídico tentar corrigir, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
Monitoramento Eletrônico e a Liberdade Vigiada
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar as principais questões sobre a história, a implantação e o uso do monitoramento eletrônico no Brasil, mais especificamente, no âmbito da execução da pena, inseridas principalmente após o advento da Lei nº. 12.258/2010. Tem como objetivo também, abordar a colisão entre o Direito Penal vigente e os princípios que norteiam a Dignidade da Pessoa Humana, as penas e as deficiências do sistema prisional. Por oportuno, serão demonstradas que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.711 Palavras / 39 PáginasData: 23/1/2020 -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MARA SANDRA GARCIA DE REZENDE RA: 01530005931 Campo Grande 2020 CURSO DE DIREITO MONITORAMENTO ELETRÔNICO :UMA ALTERNATIVA À PRISÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso realizado pela acadêmica Mara Sandra Garcia de Rezende, sob a orientação da Professora Marianny Alves, como requisito para aprovação na disciplina de TCC I da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2020 -
MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?
CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Moura Jaboatão dos Guararapes/PE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA REFERÊNCIAS ________________ 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO Diante da situação atual, um pais com seu sistema penitenciário falido e superlotado onde os presos vivem em ambientes cada vez mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2017 -
Monitória
AÇÃO MONITÓRIA Espécie de processo de conhecimento, de cunho condenatório, onde há um mandado inicial que produz efeito imediato e provisório, regida pelo rito especial, com a finalidade de constituir da forma mais rápida possível o título executivo judicial, tendo como prova documento escrito que a relação obrigacional. Tem por objetivo constituir título executivo e, se for o caso, sua posterior execução. Título Executivo = documento representativo de dívida, que pode ser objeto da ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015 -
Monitoria de Sociologia
MONITORIA SOCIOLOGIA GERAL E ANTROPOLOGIA O conhecimento como característica da humanidade: O conhecimento diferencia o homem dos outros animais, além dos hábitos, costumes e forma de vida básicos o homem desenvolveu habilidades e comportamentos culturais, como por exemplo a linguagem, tendo em vista que a palavra é instrumento de pensar, é possível que o homem absorva e repasse o conhecimento. Cultura: Pode ser tida como características inerentes a cada povo, varia no tempo espaço, diferencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2016 -
MONO I - ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
1. JUSTIFICATIVA Todo trabalhador tem direito a dignidade da pessoa humana. Dignidade esta que no seu sentido literal da palavra, significa respeitabilidade, decência, honestidade, honradez, nobreza, etc. Todas estas definições extraídas de um dicionário são poucas para dar o alcance e grau de importância que a dignidade representa para o convívio social. Portanto, não poderia se ter em mente um convívio social em que não se fosse levada em apreço a dignidade mútua entre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2015 -
Monografia
UNIBAN / ANHANGUERA WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade SÃO PAULO 2012 ________________ WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos Jurídicos e Aplicabilidade Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação de Bacharel em Direito apresentado à UNIBAN / ANHANGUERA Orientador: Carlos Eduardo Cury Garutti. SÃO PAULO 2012 ________________ WILTON SANTIAGO LENNON DE SOUZA LEI MARIA DA PENHA: Histórico, Aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.738 Palavras / 67 PáginasData: 5/4/2015 -
MONOGRAFIA
1 INTRODUÇÃO O trabalho é a força que o ser humano dispõe seja ela física, intectual, cultural em troca de uma contraprestação econômica, proporciona a realização humana, dignificando e ligando o homem á sociedade. Na idade média (século XIV) o seu significado tinha relação a algum tipo de sofrimento, com o passar dos tempos e as transformações das sociedades, com as novas formas de economia, e o surgimento da tecnologia, nos possibilita entender o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.318 Palavras / 50 PáginasData: 1/5/2015 -
Monografia
BACHARELADO EM SEGURANÇA PÚBLICA FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Boa Vista/RR 2014 FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL Monografia apresentada ao Curso de Segurança Pública como requisito parcial no processo de avaliação para obtenção do grau de Bacharel em Segurança Pública. Orientador: Francisco Robson Bessa Queiroz Boa Vista/RR 2014 FLÁVIO MATOS DE SOUSA CRIANÇA E ADOLESCENTE E A DOUTRINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2015 -
Monografia
nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ BACHARELADO EM DIREITO faculdade ano nome A VALIDADE E OS EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO PELO MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ Projeto de Pesquisa apresentado à Coordenadoria de Pesquisa da Faculdade de Direito ..., com exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professora ..... local ano SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................04 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................................................09 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................................10 3. DEFINIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 1/7/2015 -
Monografia
AGNACIO PARENTE DO PAI, COGNACIO PARENTE DA MAE O MEU TRABALHO ESTA DIVIDIDO EM 7 CAPITULOS COM O TEMA A IMPOTANCIA DO ALIMENTO PARA O MENOR CLASSIFICACAO DOS ALIMENTOS ESPÉCIES DE ALIMENTOS QUANTO A FINALIDADE QUANTO A NATUREZA JURÍDICA QUANTO A CAUSA JURÍDICA QUANTO AO MOMENTO QUANTO A MODALIDADE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS ALIMENTOS QUANTO AO DIREITO ROMANO QUANTO AO DIREITO CANÔNICO QUANTO AO DIREITO COMPARADO QUANTO AO DIREITO BRASILEIRO PRÉ-CODIFICADO PODER FAMILIAR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR CARACTERISTICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 6/7/2015 -
Monografia
GRUPO SER EDUCACIONAL FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL JOÃO PESSOA-PB 2015 PAULA BEZERRA PINHEIRO CARVALHO O TRABALHO A DISTÂNCIA E A SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO JUSLABORAL Monografia apresentada pela aluna Paula Bezerra Pinheiro Carvalho, à Faculdade Mauricio de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.208 Palavras / 41 PáginasData: 14/9/2015 -
Monografia
FACULDADE SANTO AGOSTINHO - FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE FETOS ANENCEFALOS – ADPF 54 1. Orientador de conteúdo: Prof. Paulo Maria de Aragão Orientadora de metodologia: Profa. Simone Trindade da Cunha 1. 2. Teresina – PI 3. 2014. ________________ JÉSSICA KELLY DE SOUSA CARVALHO PROJETO DE MONOGRAFIA O ATIVISMO JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO NA ANTECIPAÇÃO DOS PARTOS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.096 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2015 -
Monografia
6.6.2 Fonte da informações Quanto aos elementos de referência os mesmo devem ser retirados da folha de rosto da obra,ou de qualquer outra folha equivalente. Na falta da citação de um elemento que você tenha certeza da origem ele aparecerá entre colchetes { } 6.6.3 Aspectos gráficos 6.6.3.1 Margem De regra todas as palavras devem ficar alinhadas do lado esquerdo sem entrada . 6.6.3.2 Pontuação A pontuação ela é colocada sempre da mesma forma ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Monografia
Resenha Crítica O livro “o que é ética” de Àlvaro L. M. Valls inicia da melhor forma possível ao questionar o conceito de ética. O autor nos ensina que existem vários significados para a palavra, sendo estudo e relexão sobre os costumes e comportamentos humanos ou a própria realização de um comportamento algumas delas. O livro afirma que as questões da ética são constantes em nosso cotidiano e cabe a ética definir quando existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Monografia
1 PRISÃO EM FLAGRANTE 1.1 Conceito Inicialmente para entendermos a palavra flagrante devemos analisar a etimologia da palavra flagrância que no latim flagrantia, ou seja, momento que é registrado ou ocorre o flagrante. Tem uma expressão de calor ativo, abrasamento, combustão. A palavra flagrante tem sua origem do latim flagrans,ntis, do verbo flagrare que tem seu significado no sentido do próprio momento da realização do delito. Sua expressão é de algo que está queimando, ardente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
MONOGRAFIA
FACULDADE PITÁGORAS DIVINÓPOLIS ________________ ________________ AGRADECIMENTOS À Professora Fabíola Simões, minha orientadora e amiga de todas as horas, que acompanhou e me deu grandes forças perante um assunto tão polêmico, de difícil aceitabilidade perante a sociedade. Ao Professor Rômulo Fernando que desde o início do curso foi um dos grandes defensores da nossa crença, e não um crítico como a maioria, e sabe antes de criticar conhecer que temos sim uma grande virtude. Á Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.013 Palavras / 21 PáginasData: 11/11/2015 -
Monografia
FACULDADE ANHANGUERA DE RIO GRANDE CURSO DE DIREITO MIUÁ LARA CRIMES AMBIENTAIS LEIFEDERAL 9.605/98 RIO GRANDE/RS 2015 ________________ MIUÁ LARA PROJETO DE PESQUISA CRIMES AMBIENTAIS: LEI FEDERAL 9.605/98 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdade Anhanguera. RIO GRANDE/RS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA ________________ INTRODUÇÃO Sendo sabido que o direito se destina à sociedade com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2015 -
Monografia
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO MARIVAN PEREIRA DE MATTOS ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL Manaus 2014 MARIVAN PEREIRA DE MATTOS ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS SEPARAÇAO JUDICIAL Trabalho monográfico apresentado à Coordenação do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso da Escola Superior Batista do Amazonas – ESBAM, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Ênio José de Andrade Rodrigues Manaus 2014 ________________ _____________________________________________________ MATTOS, Marivan Pereira de, Alienação parental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.949 Palavras / 56 PáginasData: 18/11/2015 -
Monografia
ASSOCIAÇÃO VITORIANA DE ENSINO SUPERIOR - AVIES FACULDADE VITORIANA DE TECNOLOGIA - FVT JORDANE N.MAZIERO, RAQUELAYNE G.M. COSTA, STERNAINY A. SILVA, CLEUSO GOMES. DIREITO A VIDA E O INFANTICIDIO INDIGENA VITÓRIA/ES 2015 JORDANE N.MAZIERO, RAQUELAYNE G.M. COSTA, STERNAINY A. SILVA, CLEUSO GOMES. DIREITO A VIDA E O INFANTICIDIO INDIGENA Portfólio: Trabalho a presentado ao curso de Direito a IESFAVI como pré-requisito para aprovação de APS (atividades praticas complementar), para fins de aprovação de semestre. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
Monografia
1 Introdução A palavra estágio vem do latim medieval stagium e significa o período durante o qual um estudante ou profissional presta serviços com o fim de adaptar-se a novas funções ou aprender novas habilidades. O contrato de estágio tem natureza jurídica de ato educativo-laboral, e possui relevantes objetivos sociais. A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 205 incentiva o estágio ao prever que: A educação, direito de todos e dever do Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.208 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2015