Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.791 - 41.820
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Moral e Direito e suas particularidades
Moral: A Moral está relacionada aos costumes, regras, tabus convencionados pela sociedade. Do ponto de vista filosófico são percepções interpretadas através do que é certo ou errado e podem variar de um estado para outro. No campo normativo, é um conjunto de normas que tendem na formação do homem perfeito, na forma de agir humano e se caracteriza como uma disciplina dos atos humanos. Apresenta também cunho social, no sentido de bons costumes, conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2018 -
MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)
Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.) O presente trabalho é uma resenha crítica do capítulo I (página 49 a 69) do livro Moral e Ética – Dimensões intelectuais e afetivas, por Yves de La Taille. O livro traz reflexões sobre a psicologia moral, que é um estudo sobre a compreensão e previsão do comportamento humano.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
Moral e lei
O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Moralidade Administrativa na CF 88
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988* JOSÉ AUGUSTO DELGADO** Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Adjunto UFRN Sumário: 1. Conceituação Jurídica do Princípio da Moralidade Administrativa. 2. O Avanço da Doutrina na Análise da Moralidade Administrativa. 3. A Eficácia e a Efetividade do Princípio da Moralidade Administrativa. 4. O Controle da Moralidade Administrativa em seus Múltiplos Aspectos. 5. A Expressividade da Moralidade Administrativa na Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.618 Palavras / 35 PáginasData: 29/5/2019 -
Mormas Gerais Sobre o Processo
Normas Gerais sobre o Processo Penal NORMAS GERAIS SOBRE O PROCESSO De forma geral é possível apontar 03 espécies de processo: - Processo de Conhecimento: - Processo Cautelar; - Processo de Execução. Quando a pretensão é de um provimento declaratório estamos no processo de conhecimento. Temos a produção de uma decisão de mérito, criando-se a regra jurídica para um caso concreto. O processo de conhecimentos classifica-se em: - Processo Declaratório; - Processo Condenatório; - Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2016 -
Morte celular por apoptose
Morte celular por apoptose Os processos de morte celular podem ser classificados de acordo com suas características morfológicas e bioquímicas em: apoptose, autofagia, necrose, mitose catastrófica e senescência. A apoptose é um tipo de morte celular que ocorre durante várias situações fisiológicas e patológicas, constituindo um mecanismo de remoção de células lesadas e, de renovação celular e tecidual, como por exemplo, na organogênese e hematopoiese normal e patológica, na reposição fisiológica de certos tecidos maduros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Morte e Ausência da Personalidade
Morte e Ausência da Personalidade Sumário 1.0- Introdução 2.0- Morte Real 2.1- Morte Civil 2.2- Morte Presumida (Ausência) 2.3- Morte Simultânea 3.0- Referências Bibliográficas 1.0 Introdução A extinção da personalidade natural e a ausência são temáticas disciplinadas nos artigos 6º, 7º e 8º do Código Civil. O Código se empenha em prever todas as possíveis situações de morte e ausência para evitar futuro litígio sem que haja expressa previsão legal para sua resolução, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
MORTE TRANQUILA: UMA AFRONTA A VIDA OU UM DIREITO FUNDAMENTAL?
MORTE TRANQUILA: UMA AFRONTA A VIDA OU UM DIREITO FUNDAMENTAL? João Paulo Luciano Lucas Moreira Vaz 2º MB RESUMO: A definição de morte tranquila está intimamente ligada com a eutanásia, O tema é extremamente polêmico, pois trata do término do bem jurídico considerado mais precioso: a vida. Dessa forma, o presente trabalho tem o objetivo de trazer as diferentes visões sobre o tema, sua evolução histórica, sua aplicação no Brasil de forma específica e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 11/4/2019 -
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DO CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Xinguara – PA 2018 CLEOMAR COELHO SOARES ERIKA DA SILVA PIMENTEL MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: O ART.489, §1º, DOC CPC E A (RE)DESCOBERTA DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO Trabalho apresentado ao Centro Universitário do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.515 Palavras / 83 PáginasData: 18/9/2019 -
Motivação, desafio empresarial e individual
Motivação, desafio empresarial e individual No cenário atual das organizações, o tema motivação tem sido amplamente discutido, sendo um desafio, visto que a motivação em cada colaborador de uma empresa é essencial para o seu sucesso. Porém é quase que impossível quando líderes se deparam com as temidas metas a cumprir, falta de comprometimento e falta de reconhecimento, tanto de seus superiores, como dele próprio para com seus subordinados, quando há uma grande demanda, horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2015 -
MOTIVOS E SUGESTÕES PARA BAIXA DA CRIMINALIDADE
Motivos e Sugestões para Melhoria da Criminalidade Vivemos em uns pais de total contradição, onde ao mesmo tempo em que temos um “novo rico”, temos um crime a mais cometido. A atuação do governo é altamente necessária, para a solução desse caos urbano. A falta de educação e respeito pelo próximo são valores familiares e de convivência social que ao longo dos anos foram deixando de existir, se tornando atitudes de luxo na sociedade atual.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 11/5/2015 -
Motivos legais para o direito substantivo e processual
1) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da dívida nem indicou bens à penhora, apesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Motores De Combustão Interna
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUDOR JUIZ DE DIREITO DA 41º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROCESSO Nº: XXXX “Polux engenharia e comércio LTDA”, vem por seu advogado infra-assinado nos autos da ação ordinária que move em face de Caio, irresignado a r. sentença que julgou parcialmente procedente a ação, interpor no prazo legal o presente recurso de apelação com fulcro no art. 1010 do CPC, para ver o recurso conhecido e no mérito provido, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2024 -
Motorista Com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo
Artigo: “Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo” TÍTULO A Embriaguez no Trânsito Referência: Motorista com Sinais de Embriaguez Mata Professora em São Paulo. Jornal O Globo On Line. São Paulo. 16/06/2013. O texto trata de artigo de jornal sobre acidente de trânsito provocado por um motorista embriagado e que ocasionou a morte de uma professora em São Paulo. No caso em questão, o autor do fato já havia feito algumas ultrapassagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
Movimento indigena etnopolitico: historia de resistencia e luta
MOVIMENTO INDÍGENA ETNOPOLÍTICO: história de resistência e luta ABNT NBR 6022/2003 Letícia Luana (FACESF) luana1leticia7@hotmail.com Marcos Tuxá (FACESF) marcostuxabanzae@hotmail.com Resumo Através deste artigo será apresentado todo o aspecto etnopolítico ocorrido na história dos povos indígenas, desde a dominação imposta pelos colonizadores até seus primeiros sinais de organização de um futuro movimento indígena, como também sobre suas principais conquistas, desafios e possíveis perspectivas de vida. Além disso serão abordadas as diferentes formas de organização de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2016 -
Movimento Sem Terra
RESUMO Trata-se de estudo teórico sobre a criminalização e penalização dos direitos sociais, especificamente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Será feita uma revisão bibliográfica sobre o Direito penal e seus diferentes objetivos ao longo de sua história. Serão estudadas duas perspectivas criminológicas: a tradicional e a crítica e feita uma busca sobre estudos científicos (artigos em revistas científicas, Trabalhos de Conclusão de Curso, teses de mestrado e doutorado) já realizados sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2015 -
MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO
CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO 1. MOVIMENTOS CONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONALISMO * Em termos rigorosos, é possível afirmar que não existe apenas um constitucionalismo, e sim vários constitucionalismos: o inglês, o americano e o francês. * São diversos movimentos constitucionais, que tem seus corações nacionais mas também se aproximam um do outro, fornecendo uma complexa estrutura histórico-cultural. * Constitucionalismo: teoria ou ideologia que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2015 -
Movimentos Migratórios Frente ao Mercado de Trabalho
O MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO PERANTE OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS [1] Carlos Alberto Uberti Vianna[2] Carolina Elisa Suptitz[3] Aline Casagrande[4] RESUMO O presente artigo tem por objetivo mostrar como se desenvolve o processo migratório no Brasil, e como a legislação que normatiza este fenômeno se comportou até hoje. Com base na demanda migratória que o Brasil está enfrentando, foi proposto na Câmara dos Deputados um Projeto de lei que tem por objetivo preencher as lacunas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 11/11/2019 -
Movimentos operários, o início das manifestações populares no mundo.
MOVIMENTOS OPERÁRIOS – O PRECURSOR DE TODOS OS MOVIMENTOS POPULARES Ao começar a estudar sobre os movimentos populares que mudam, alteram e adequam o direito e seu modo de aplicação, é fácil remetermo-nos para os primórdios desses movimentos, onde inicialmente tínhamos uma situação difícil para a maioria da população, no período pós revolução industrial onde as vagas de trabalho e o tempo de trabalho eram tão escassas e longos, respectivamente, quanto desumanos. Através desses movimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Movimentos Sociais e Democracia no Plano Municipal da Educação
1 TEMA Movimentos Sociais e Democracia no Plano Municipal da Educação. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa proposta baseia-se na necessidade da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Parauapebas localizado na região sudeste do Estado do Pará, de apresentar, os impactos e estratégias para delimitar e explicitar critérios e regras na seleção de gestores das escolas públicas municipais de ensino, por meio de ato do Poder Executivo, a ser aprovado pelo Poder Legislativo, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2020 -
Movimentos sociais: O conceito
1 Movimentos sociais: O conceito Um conjunto díspar de fenômenos sociais tem sido denominado como movimentos sociais. Na tentativa de clarificar a questão criaram-se novas taxinomias ou tipologias empíricas sem fundamentação teórica. São reconhecidos os conflitos culturais mas atribuem uma determinação econômica aqueles conflitos. Resulta que temos dois modelos de analise: um culturalista – enfatizando os movimentos sociais- e outro classista – enfatizando mais as estruturas econômica, as classes sociais, as contradições sociais e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2018 -
Movimentos socias no Brasil
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL [1] Sumário: 1. Introdução. 2. Momentos protestantes da história do nosso país. 3. A Sociedade e o Estado. 4. O direito de manifestação na Constituição Federal. 5. As tentativas de manifestar no ordenamento jurídico Brasileiro. 6. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO Os movimentos sociais no Brasil e o acesso à justiça é o momento em que homens e mulheres estão exercendo a sua cidadania e se descobrem como sujeitos políticos, em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 10/5/2016 -
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas
MP 685 e PLS 537/2015 – Inconstitucionalidade da exigência do propósito negocial nos atuais planejamentos tributários das empresas Recentemente, tanto o poder legislativo quanto o poder executivo vem criando medidas arrecadatórias desenfreadas tolhendo o direito dos contribuintes de auto-organização de sua atividade empresarial encartado na CRFB/88, por meio da combinação entre os princípios da livre iniciativa, livre concorrência e propriedade privada (arts. 1º, IV; 170, IV; e 5º, XXII), bem como pelo princípio da autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
MS - CONTRA CURSO IRREGULAR DA UFG
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EM GOIÂNIA-GO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA COM PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ......., brasileira, solteira, autônoma, RG 4687213 SSP/GO, CPF/MF 00438697189 , residente e domiciliada na Rua Machado de Assis Qd. 07, Lt. 25 Setor São Judas Tadeu, CEP: 74685-160 , Goiânia-GO, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional estampado no cabeçalho/rodapé desta, onde receberá as comunicações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 26/11/2016 -
MS contra decisão inaudita altera parte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ____________, brasileiro, construtor, portador da cédula de identidade RG nº ______ inscrito no CPF/MF sob o nº _________ casado com ___________, brasileira, estudante, portadora da cédula de identidade RG nº ______________, inscrita no CPF/MF sob o nº ___________, ambos, com endereço eletrônico para notificações, intimações e demais atos de praxe no e-mail: ________________, residentes e domiciliados na Rua ______________________________________________________São Paulo, CEP _______________,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.320 Palavras / 10 PáginasData: 22/6/2016 -
Mudança de Gênero de Transexual
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA/ES Curso de Direito ALTERAÇÃO DO GENERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO. GÉSSICA COSTA RABBI ESPÍRITO SANTO 2015 GESSICA COSTA RABBI ALTERAÇÃO DO GENERO NO REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS SEM CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.(a) Patrícia Esteves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.615 Palavras / 19 PáginasData: 6/9/2015 -
MUDANÇA DE NOME DO TRANSEXUAL
fmt logo COLEGIADO DE DIREITO RAFAEL DANTAS SOUZA Mudança de nome do indivíduo transexual Atividade apresentada como parte da avaliação regimentar da disciplina TEMAS DE DIREITO CIVIL, ministrada pela docente ÉRICA BATISTA, referente a primeira atividade do 6º semestre de Direito da Faculdade Madre Thaís. ILHÉUS – BAHIA 02/2016 É notável que o nome civil seja um dos principais elementos que individualizam as pessoas de forma geral. Trata-se de um símbolo da personalidade de cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
MUDANÇA DE PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DE DIREITO APÓS O CONTATO COM A REALIDADE PENAL-CRIMINAL
“MUDANÇA DE PERSPECTIVA DE UM ACADÊMICO DE DIREITO APÓS O CONTATO COM A REALIDADE PENAL-CRIMINAL.” Inicialmente, quando pensei em cursar Direito, acreditei que o melhor para o meu futuro profissional fosse fazer um concurso e obter a tão sonhada estabilidade. Mas, logo que tive o primeiro contato com alguns profissionais da área jurídica, especialmente os advogados, comecei a vislumbrar novas perspectivas de trabalho no âmbito jurídico, pois gosto de questionar, de argumentar, de lutar contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
Mudança do Art. 288
Alteração da infração de quadrilha e bando para a nomenclatura de “Organização Criminosa” com o advento da Lei 12.850/13. Débora Bazani de Souza Rodrigues (7011)[1] Com a entrada em vigor da Lei 12.850/13, que dispõe sobre medidas especiais de investigação para tal âmbito, houve a alteração da definição de “organização criminosa”, que altera o artigo 288 do Código Penal, com objetivo de tipificar o crime de organização criminosa no país, dando-lhe uma nova redação. Antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário
Mudança do sistema político por intermédio do poder judiciário Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Bruno Noura Brasília, maio de 2014. ________________ Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar as mudanças ocorridas no sistema político por intermédio do controle de legalidade das normas editadas pelo Poder Legislativo pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.983 Palavras / 32 PáginasData: 9/6/2015