Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.731 - 41.760
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Monografia - Estupro de Vulnerável
FACULDADE ALIS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BOM DESPACHO 2015 DAYANNE MARESCA BARBOSA DA CRUZ ESTUPRO DE VULNERÁVEL - A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL DO ARTIGO 217-A, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Alis de Bom Despacho, como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.440 Palavras / 54 PáginasData: 30/4/2019 -
Monografia - Ferramentas de Pesquisa na Execução Trabalhista
O USO DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E OS RESULTADOS NA FASE DE EXECUÇÃO THE USE OF RESEARCH TOOLS IN THE LABOR COURT: THE RESEARCH TOOLS AND THE RESULTS ON THE EXECUTION PHASE VILA NOVA, Henrique Silva[1] RESUMO Este artigo apresenta uma análise sobre a importância do uso das ferramentas de pesquisa durante a fase de execução trabalhista, enfatizando a especificidade de cada sistema e o impacto positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.214 Palavras / 37 PáginasData: 4/6/2017 -
MONOGRAFIA - REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES
REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES VIRTUAISQUE FEREM A HONRA E A IMAGEM DA PESSOA FÍSICA Amanda Lopes de Moraes²; Paula Sperandio Teixeira Pimenta³; Raphael Pereira da Fonseca4 ²Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Multivix ³ Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Multivix 4Professor Especialista RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso retrata um tema que vem sido cada vez mais incidente no contexto brasileiro assim como o avanço e crescimento da internet,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.516 Palavras / 35 PáginasData: 13/8/2018 -
MONOGRAFIA - TRABALHO INFANTIL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO ARTHUR SIMON SINFRONIO SILVA Trabalho Infantil: Maioridade Trabalhista em Paradoxo com a Criminalidade Infantil BELO HORIZONTE 2017 ________________ ARTHUR SIMON SINFRONIO SILVA Trabalho Infantil: Maioridade Trabalhista em Paradoxo com a Criminalidade Infantil Monografia submetida à Faculdade Mineira de Direito, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação do Professor Ítalo Moreira Reis. BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.003 Palavras / 41 PáginasData: 26/6/2017 -
Monografia Aborto
1. Introdução 4 1.1. Objetivo da Pesquisa 5 1.2. Justificativa 5 2. O Método de Pesquisa 6 2.1 Redação do projeto de pesquisa..................................................................... 6 3. Cronograma...................................................................................................... 7 Referências Bibliográficas...................................................................................8 ________________ 1. Introdução O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) será elaborado a partir do presente pré-projeto de pesquisa que terá como assunto a ser abordado o aborto e sua legislação, o projeto tem como finalidade mostrar as formas legais estabelecidas pelo Código Penal Brasileiro, mencionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2015 -
Monografia Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ–SP. ALEX TARFARELL CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, militar exército brasileiro, portador do RG nº 47.156.544, e inscrito no CPF sob o nº 386.261.598-70, residente e domiciliado na Avenida Giustiniano Borin, 1060, Caxambu, Jundiaí/SP, CEP: 13.218-620, por suas advogadas e bastante procuradoras, que a esta subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: Ação Indenizatória para recebimento do Seguro Obrigatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 19/2/2016 -
Monografia Acesso a Justiça
INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta o tema "o Instituto do Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis ante o Princípio do Acesso à Justiça". Vale registrar primeiramente que o interesse pela pesquisa surgiu da experiência desta acadêmica ao realizar audiências de conciliação no Juizado Especial da Comarca de Espera Feliz-MG, onde trabalha a quase três anos como funcionária pública municipal cedida para o Tribunal de Justiça, o que, vale frisar, acrescentou circunstancialmente em sua formação acadêmica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.074 Palavras / 33 PáginasData: 10/5/2017 -
Monografia Adoção Internacional
INTRODUÇÃO A excepcionalidade da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro traz à baila vários posicionamentos acerca do assunto, sendo o objetivo do presente estudo o aprofundamento quanto às conseqüências geradas por este criterioso tipo de adoção, já que, como não poderia deixar de ser, a garantia da dignidade de crianças e adolescentes é ponto de destaque na sociedade atual, ganhando cada vez mais respaldo e proteção na busca pela inserção de menores em famílias estrangeiras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.812 Palavras / 52 PáginasData: 6/9/2016 -
Monografia Cobrança Complementar de ICMS-ST Quando a Operação Substituída
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ÍTALO MARTINS DE ALMEIDA Da Cobrança Complementar de ICMS-ST Quando a Operação Substituída Ocorrer Em Valor Superior ao Valor Presumido pelo Fisco Recife - PE, 2019. INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Da Cobrança Complementar de ICMS-ST Quando a Operação Substituída Ocorrer Em Valor Superior ao Valor Presumido pelo Fisco Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Especialização em Direito Tributáriodo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 PáginasData: 22/7/2020 -
Monografia Consumidor
FACULDADE PITÁGORAS Direito Alexandre Lopes de Oliveira Instituto da lesão e sua aplicabilidade na Lei 10.406/2002 e na lei 8.078/1990. Betim 2015 Alexandre Lopes de Oliveira Instituto da lesão e sua aplicabilidade na Lei 10.406/2002 e na lei 8.078/1990. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” no curso de Direito na Faculdade Pitágoras de Betim – Minas Gerais. Betim 2015 LISTA DE ABREVIATURAS CF – Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.346 Palavras / 22 PáginasData: 9/8/2016 -
Monografia Crimes Hediondos
Valinhos 2016 nome do(s) autor(es) em ordem alfabética um olhar sobre o criminoso: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ Dedico este trabalho aos meus pais: Valdelírio João de Souza e Maria Ribeiro de Souza AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2016 -
Monografia cumprimento de sentença
INTRODUÇÃO A Lei n.°11.232/2005, vulgarmente denominada como a Nova Lei de Execução, surge ao olhos de todo o sistema jurisdicional brasileiro como uma esperança, em detrimento do defasado e sôfrego sistema executivo brasileiro. São apenas 09 (nove) artigos que vêm, de forma conciliatória, unir 02 (dois) dos mais importantes processos previstos na legislação pátria, quais sejam o de Cognição ou Conhecimento e o Executivo, numa tentativa de minimizar os danos provenientes desta separação insensata entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.956 Palavras / 76 PáginasData: 27/1/2016 -
Monografia dano moral
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO ANTONIO PAES DOS SANTOS Presidente Prudente - SP 2008 DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO ANTONIO PAES DOS SANTOS Trabalho de conclusão de curso, apresentado na Faculdade de Ciências Jurídicas, curso de Direito, da Universidade do Oeste Paulista, como requisitos parcial para sua conclusão. Área de concentração: Direito Processual do Trabalho. Orientadora: Dra. Mari Angela Pelegrini Presidente Prudente - SP 2008 DANO MORAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.105 Palavras / 37 PáginasData: 20/2/2016 -
Monografia de direito
INTRODUÇAO O presente trabalho visa uma abordagem sobre os crimes sexuais, e as ações do poder judiciário diante das ondas de crime que ocorrem com maior frequência. O enfoque será dado a lei 12015/2009 Art.217 A que substitui o artigo 224 de 1940[1] do Código Penal que por sua vez tratava da presunção de violência que nos dias atuais é vista como absoluta e não mais relativa. No presente estudo serão analisadas as visões doutrinárias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.743 Palavras / 79 PáginasData: 14/9/2015 -
Monografia de Engenharia
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Márcio Bueno Carneiro REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Caxias do Sul (RS) 2014 MÁRCIO BUENO CARNEIRO REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Prof.ª Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.431 Palavras / 26 PáginasData: 21/7/2017 -
Monografia de pesquisa
TRABALHO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 8º PERÍODO MUDANÇAS DO NOVO CPC – LEI 13.105 de 2015 Análise dos recursos instituídos pela nova legislação Aluna: ________________________________________ Objeto Tem como objetivo a análise dos recursos instituídos pelo novo Código de processo Civil, lei 13.105 de 2015 frente as perspectivas atuais. Para tal, é necessário um estudo comparativo entre a legislação anterior, lei 5879 de 1973, é o início de uma interpretação doutrinária na dinâmica de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Monografia de pesquisa
TRABALHO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 8º PERÍODO MUDANÇAS DO NOVO CPC – LEI 13.105 de 2015 Análise dos recursos instituídos pela nova legislação Aluna: ________________________________________ Objeto Tem como objetivo a análise dos recursos instituídos pelo novo Código de processo Civil, lei 13.105 de 2015 frente as perspectivas atuais. Para tal, é necessário um estudo comparativo entre a legislação anterior, lei 5879 de 1973, é o início de uma interpretação doutrinária na dinâmica de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
MONOGRAFIA DIREITO
CAMPO GRANDE/ MS 2017. ________________ MATHEUS DE LIMA SOARES SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição de ensino anhanguera – UNIDERP, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Mariana Benini. CAMPO GRANDE/MS 2017. ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 22/5/2017 -
Monografia Direito Ambiental
FACISAS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE SINOP – CAMPUS AEROPORTO CURSO DE DIREITO GABRIEL ZUBLER TOMELIN RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO DANO AO MEIO AMBIENTE NATURAL – FLORESTA SINOP/MT 2014 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO....................................................... 2 INTRODUÇÃO............................................................................... 03 3 MEIO AMBIENTE......................................................................... 06 3.1 Meio Ambiente Artificial........................................................................................... 07 3.2 Meio Ambiente Cultural............................................................................................ 07 3.3 Meio Ambiente do Trabalho...................................................................................... 07 4 4.1 4.2 4.3 MEIO AMBIENTE NATURAL.................................................... Conceito de Flora, Floresta e Vegetação.................................................................. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.316 Palavras / 70 PáginasData: 28/6/2017 -
MONOGRAFIA DIREITO DO CONSUMIDOR
DISCIPLINA: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Professor Mestre Glauco Barsalini MONOGRAFIA JURÍDICA: ELEMENTOS NORTEADORES DO PROJETO * PROPONENTE: GERSON LUCIANO FRISO – RA 0409059 * ÁREA DO DIREITO: DIREITO DO CONSUMIDOR * DELIMITAÇÃO DO TEMA: PLANOS DE SAÚDE * TÍTULO: CONTRATOS COM CLÁUSULAS ABUSIVAS INTRODUÇÃO: A prestação de serviços de assistência médico-hospitalar por entidades privadas ganhou relevância nos últimos anos devido a três fatores: aumento da população; melhoria do seu padrão de vida e má qualidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2017 -
Monografia Direito do Consumidor
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Curso de Graduação em Direito Departamento de Direito Os Planos de Saúde no Direito do Consumidor Estudo sobre a aplicação da nova teoria contratual surgida com o advento do Código de Defesa do Consumidor, nos contratos de adesão impostos pelas operadoras e suas cláusulas abusivas. Acadêmico: Gustavo Regis de Figueiredo e Silva Prof. Orientador: Dr. Fernando Noronha Florianópolis, julho de 1999. A presente monografia final, intitulada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.125 Palavras / 81 PáginasData: 7/12/2018 -
MONOGRAFIA DIREITO ELETRÔNICO
FACULDADE SANTA TEREZINHA - CEST CURSO DE DIREITO TAYANE MICHELLE DA SILVA DIREITO ELETRÔNICO: Liberdade de Informação, segurança e privacidade na era da tecnologia digital. São Luís 2010 TAYANE MICHELLE DA SILVA DIREITO ELETRÔNICO: liberdade de Informação, segurança e privacidade na era da tecnologia digital. Trabalho apresentado à disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa I, do curso de Direito da Faculdade Santa Terezinha (CEST), como pré-requisito obrigatório para obtenção de nota parcial no segundo bimestre.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2016 -
Monografia Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE – UNIARP CURSO DE DIREITO LUCAS CARMINATTI CENI [A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA] CAÇADOR 2016 LUCAS CARMINATTI CENI [A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DE PRESERVAÇÃO DA EMPRESA] Projeto apresentado como exigência parcial para a obtenção de nota na disciplina Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2016 -
MONOGRAFIA DIREITO LEI MARIA DA PENHA
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AS FALHAS NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 Projeto de Pesquisa de Trabalho de Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. HELENA SUEME DA SILVA NEVES São Paulo 2012 ________________ 2 Sumário 1 Identificação do projeto 3 2 Objeto 4 3 Justificativa 5 4 Objetivos 6 5 Embasamento teórico ..7 6 Metodologia ..8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 15/6/2015 -
Monografia direito penal violação de correspondência
Direito Penal I Princípio da legalidade ou anterioridade: não há crime sem lei anterior que o defina, bem como, não haverá pena sem a prévia cominação legal. Princípio da não culpabilidade ou da culpabilidade: somente se considera culpado o autor cujo processo criminal já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. LEX TERTIA: 1º Posicionamento: doutrina e jurisprudência firmam que a junção da parte de uma lei, com parte de outra lei, formaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2017 -
Monografia Direito Tributário - IGF
Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas - FAJS ARTHUR VINÍCIUS DIAS NÓBREGA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS como instrumento de Justiça Tributária Brasília, 2016 ARTHUR VINÍCIUS DIAS NÓBREGA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS como instrumento de Justiça Tributária Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.288 Palavras / 126 PáginasData: 26/4/2018 -
MONOGRAFIA EM CONSTRUÇÃO E COMMERCE
THAYNÁ PEREIRA O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE Gravataí 2019 THAYNÁ PEREIRA O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE Monografia I do Curso de Direito apresentado ao corpo docente da Faculdade CNEC-Gravataí, como requisito para conclusão do curso. Gravataí 2019 1 IDENTIFICAÇÃO DA MONOGRAFIA I 1.1 Título O Direito tributário sob a ótica do E-commerce. 1.2 Autor Thayná Pereira 1.3 Orientador Prof. Ricardo Andrioli 1.4 Instituição Faculdade CNEC Gravataí Faculdade Cenecista Nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2020 -
MONOGRAFIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL
PALOMA COSMA DE MAGALHÃES ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2015 PALOMA COSMA DE MAGALHÃES MONOGRAFIA ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia apresentado ao Curso de Direito da Instituição Faculdades Anhanguera Educacional GUARULHOS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. OBJETIVOS 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 5. METODOLOGIA 5 6. RESULTADOS ESPERADOS 8 7. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 8. REFERÊNCIAS 9 APÊNDICE 11 ANEXO 12 INTODUÇÃO O presente trabalho visa analisar o conceito da vulnerabilidade, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2016 -
Monografia Imunidade Tributária
CURSO DE DIREITO “A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” MARCO AURÉLIO VIGHI DE FREITAS SUMMA R.A.: 546494/6 TURMA: 3210-A FONE: 11-960821998 E-MAIL: marcoaureliovighi@hotmail.com SÃO PAULO 2015 MARCO AURÉLIO VIGHI DE FREITAS SUMMA Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob orientação do Professor André Felix Ricotta de Oliveira. SÃO PAULO 2015 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:____________________________( ) André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.154 Palavras / 25 PáginasData: 1/4/2016 -
MONOGRAFIA JANAINA MIOTTO BORDIGNON
CELER FACULDADES FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO JANAINA MIOTTO BORDIGNON ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO ILIMITADO E INDISCRIMINADO DE CRIANÇAS À INTERNET FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Xaxim – SC Novembro, 2016. ________________ JANAINA MIOTTO BORDIGNON ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO ILIMITADO E INDISCRIMINADO DE CRIANÇAS À INTERNET FRENTE À PROTEÇÃO INTEGRAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.289 Palavras / 114 PáginasData: 9/2/2019