Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.851 - 47.880
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O Estudo Dirigido
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONTAGEM CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO Disciplina: Psicologia Professora: Anna Cristina Pegoraro de Freitas Assunto: ESTUDO DIRIGIDO Data: 24/05/2021 Valor: 10 pontos Nota obtida:______________ Nome: Rômulo Expedito Gomes Leite Instruções Este ESTUDO DIRIGIDO contempla alguns pontos importantes trabalhados durante o semestre na disciplina Psicologia. Tem caráter de revisão de alguns pontos pertinentes e será entregue juntamente com o Cinema Comentado em 24/05/2021. Pode ser respondido em grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2021 -
O Estudo Dirigido
1)Na década de 1980 o sucesso que o desenho He-Man – E os Defensores do Universo (Links para um site externo.) alcançou foi extraordinário. Em parte, porque a animação estava no horário de maior audiência da Rede Globo reservado ao público infanto-juvenil, mas também porque possui personagens e histórias realmente marcantes para aqueles que tiveram sua infância na década de 1980. Algumas cenas do desenho estão guardadas até hoje na memória de muitos. Uma delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2023 -
O Estudo Dirigido - Direito dos Tratados
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DOS TRATADOS 1. O parlamento pode emendar unilateralmente um tratado? Não, pois quaquer mudança unilateral após a ratificaçao do tratado é vedada. 2. A decisão oriunda da fase parlamentar vincula o Presidente da República quanto à ratificação? Sim. É competência privativa do PR ratificar o tratato (com autorização do Congresso Nacional), através do chamado “poder implícito” conforme prevê a CF/88 em seu artigo 84, inciso VII. 3. Quais as características da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2021 -
O ESTUDO DIRIGIDO AFETO À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA
download.jpg UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO: DIREITO | 8º SEMESTRE DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III DOCENTE: CLÁUDIO JENNER MOURA BEZERRA DISCENTES: FABIANA BEZERRA, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, GEILSON CARNEIRO, RAFAEL LIMA, RITA REJANE OLIVEIRA E PASCOAL CARDOSO ESTUDO DIRIGIDO AFETO À ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ÁREA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA Feira de Santana, Bahia, 2017 Entrevista realizada com o Doutor Marcel Bittencourt Silva, Promotor de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.819 Palavras / 24 PáginasData: 11/12/2017 -
O ESTUDO DIRIGIDO DIREITO ADMINISTRATIVO
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO ADMINISTRATIVO II 1 - Qual as diferenças entre caducidade e encampação? Conceitue e apresente pelo menos três diferenças. A caducidade implica consequências graves, podendo até mesmo comprometer a continuidade da prestação do serviço. Se for possível manter-se a concessão, aplicando-se as sanções cabíveis ao concessionário, que não a caducidade, esta deverá ser a solução a ser adotada.14 Daí não ser cabível a decretação da caducidade diante de infrações de menor relevância.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2020 -
O Estudo Dirigido e Filosofia do Direito
(a) explique o problema da fundamentação do direito e o fato de que todos os seres humanos sentem e distinguem o justo do injusto; O problema da fundamentação do Direito está interligado às percepções humanas de como algo deve ser ou deve acontecer. Nesse sentido, todas as sociedades/grupos fazem distinção moral entre justo ou injusto. Assim, a ideia de justiça pode ir além das noções legais ou de Estado, pois a justiça é um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021 -
O Estudo Dirigido Financeiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Bárbara Luíza Magalhães Honorato ATIVIDADE DE DIREITO FINANCEIRO E FINANÇAS PÚBLICAS: Perguntas e Respostas Belo Horizonte 2023 ATIVIDADE 1. Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileiro - 2ª ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 34.) “Um dos principais destinatários das normas do Direito Financeiro é o Estado, que, através de sua soberania, exerce o poder financeiro. A soberania indica, tradicionalmente, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2023 -
O Estudo Dirigido Letramento Academico
Alunos(as): Lais Fernanda Costa de Araújo/ Patrícia Carvalho Barros de Sousa / Geise de Jesus Oliveira / Matrícula: 201820555 / 201814229 / 201821291/ Disciplina: Leitura e Produção de Texto Data: 22/09/2018 Curso: Direito Turma/Turno: 1 AN Professor (a): Ana Dilma de Almeida Pereira Nota: Assunto: Estudo Dirigido sobre Letramento Acadêmico (Oliveira, 2009) 1- Segundo Terzi (2006, p.3) o letramento é empregado para que? Resp.: O letramento é empregado para designar “ a relação que indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2018 -
O Estudo Dirigido Medicina Legal
ESTUDO DIRIGIDO 1º UNIDADE Responda às questões abaixo, com suas palavras, após a leitura do conteúdo. 1. Explique a relação da Medicina Legal com os diversos ramos do Direito, destacando exemplos de sua aplicação em cada caso. 2. Conceitue documentos médico legais. 3. Cite os tipos de documentos médico legais mais conhecidos. 4. Peritos e Assistentes técnicos estão sujeitos a causas de impedimento, suspeição e incompatibilidades? Explique. 5. Conceitue corpo de delito e exame de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2020 -
O Estudo Dirigido Número Oito - Democracia, Ética e Cidadania
Estudo Dirigido Número Oito - Democracia, Ética e Cidadania Questão Um: Quando um cidadão comete algum crime ele tem que pagar sua dívida com a sociedade. A pessoa precisa ir para a cadeia e que lá ela possa (teoricamente) gastar seu tempo pensando nas coisas erradas que fez. O problema é que lá muitas vezes os condenados são mal tratados, como se fossem indigentes. Não existe um tratamento adequado, cuidadoso e humanitário. Ali estão pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
O Estudo Dirigido Prática Profissional Trabalhista
Estudo dirigido | “Prova” 1. O que é prova e qual sua utilidade no processo? As provas são destinadas ao juiz, para formação de seu convencimento, sendo fundamentais para demonstrar as questões de fato alegadas pelas partes, seja para demonstrar o seu direito (cabe à Reclamante), ou para evidenciar fatos que modificam, extinguem ou impedem o direito do autor (cabe à Reclamada). São tipos de prova: documental, documental suplementar, pericial, testemunhal. 2. Quais são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2023 -
O ESTUDO DIRIGIDO REUNIÕES E MESAS DIRETORAS
1. No âmbito do Congresso Nacional, o mandato dos deputados federais será de 04 anos, ao passo que dos senadores será de 08 anos. Contudo, mandato não se confunde com legislatura. Conceitue legislatura e a diferencie do mandato parlamentar. A Legislatura está prevista no Art. 44, § único, é um lapso temporal de 04 anos que determina o início e o fim dos trabalhos legislativos, a legislatura equivale ao mandato dos deputados federais, dentro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
O ESTUDO DIRIGIDO SOBRE RETÓRICA
Estudo dirigido sobre Retórica e Oratória: o discurso e sua eficácia no meio jurídico 1. A “ Retórica é a arte de persuadir pelo discurso, enquanto o discurso é toda produção verbal, escrita ou oral, constituída de uma frase ou uma sequência de frases que tenha começo meio e fim e apresente certa unidade de sentido. ” Neste sentido, enquanto o discurso dá tratamento tanto verbal quanto escrito ou oral à sequência de frases, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2019 -
O ESTUDO DIRIGIDO SOBRE RETÓRICA
Uniplan.jpg Coordenação do Direito Elaboração: Profa. Ma.: Graciane Cristina M. Celestino Estudo dirigido sobre Retórica e Oratória: o discurso e sua eficácia no meio jurídico 1. A “Retórica é a arte de persuadir pelo discurso, enquanto o discurso é toda produção verbal, escrita ou oral, constituída de uma frase ou uma sequência de frases que tenha começo meio e fim e apresente certa unidade de sentido.” Neste sentido, enquanto o discurso dá tratamento tanto verbal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
O Estudo Dirigido Sobre Segurança Pública
1) Seção 2.1: Fale sobre a questão da ordem pública e sua relação com o par lei e ordem; a percepção que os brasileiros possuem de justiça e o argumento de que o problema da segurança pública no Brasil é a falta de punição/repressão; o que seria o controle social da ordem pública? 2) Seção 2.2: o que o autor está chamando de conseqüências da racionalidade pós-moderna? Quais seriam os limites do uso da violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O Estudo Dirigido Soluções de Conflitos
a) Apresente e explique cada um dos quatro componentes da fórmula da Comunicação Não Violenta criada por Marshall Rosenberg. 1. OBSERVAÇÃO: A observação refere-se a uma descrição objetiva e imparcial do que está acontecendo, sem interpretações ou julgamentos. O objetivo é relatar fatos específicos e concretos, evitando generalizações ou avaliações que possam ser percebidas como críticas. Assim, contribui para estabelecer uma base sólida para a comunicação. 2. SENTIMENTO: Identificar e expressar sentimentos com precisão ajuda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2023 -
O Estudo Dirigido Tributário
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO TRIBUTÁRIO –UNIDADE 1 1. Qual a definição de Direito Tributário? Direito Tributário é o “ramo didaticamente autônomo do direito”, que se constitui pelo plexo de prescrições e proposições normativas que, seja direta ou indiretamente, vinculam à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Em que pese haja essa divisão em ramo do direito, por razões didáticas, o Direito Tributário mantém contínuo diálogo com as searas constitucional, civil, penal, trabalhista, a pensar aqui o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2023 -
O ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Aluno: CARLOS HENRIQUE SILVA MACHADO 01. As obrigações solidárias se dão quando há pluralidade em um dos polos da obrigação POLO ATIVO OU PASSIVO, estando cada um dos credores/devedores com direito/obrigação sobre a dívida toda. 02. A solidariedade ativa se trata da situação em que há mais de um credor, cada um destes com direito sobre a obrigação em sua integralidade, de forma que o devedor poderá quitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2020 -
O ESTUDO DO CASO DO PÃO DE QUEIJO MAIS CARO DO MUNDO
Tema: Estudo do “Caso do Pão de Queijo Mais Caro do Mundo”. Introdução O Estado Brasileiro, para cumprir suas inúmeras atribuições constitucionais de proteção do território e demais serviços públicos como educação e cultura, saúde, acesso à justiça, segurança pública, controle e coordenação da economia e do comercio internacional, desenvolvimento social e relações internacionais entre outras, se utiliza de uma máquina administrativa gigantesca, pesada e cara. Excessivamente cara é verdade, mas, para manter-nos no tema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.383 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2022 -
O Estudo do Direito
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [nº] VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MARLY FERREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, profissional da área de farmacologia, portadora do RG n.º 25.458.859-3 e do CPF n.º 132.124.338-78, residente e domiciliada na Rua Alberto Costa Domingues, n.º 1025, Bairro Jardim dos Prazeres, na Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo e seu representado HERON FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, menor incapaz, portador do RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
O Estudo do Direito
Sra. Jaqueline Pereira. Atendendo sua solicitação, relaciono abaixo, o líquido de meus proventos mensais, já deduzidas às despesas. Valor bruto de meu salário...................................................R$ 6.336,18 Débitos extra-folha: Adiantamento..............R$ 44,00 Empréstimo COOPER- FORTE...........................R$ 1.307,35 Pgtº. Mens.de clube.....R$ 31,90 =============== MENOS R$ 1.383,25.............................R$ 1.383,25 ____________ LÍQUIDO MENSAL...................................................................R$ 4.952,93 ============ DESPESAS MENSAIS Aluguel.......................................R$ 1.405,00 Telefone.....................................R$ 276,61 Colégio filha...............................R$ 1.483,10 Condominio................................R$ 1.035,78 Luz............................................. R$ 234,21 _____________ TOTAL DESPEAS...........................R$ 4.434,70 DONDE: LÍQUIDO MENSAL.......................R$ 4.952,93 DESPESAS MENSAIS....................R$ -- 4.434,70 ______________ LIQUIDO .....................................R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2018 -
O ESTUDO DO DIREITO
FACULDADE SANTA TEREZINHA (CEST) CURSO: DIREITO PERÍODO:1º TURNO: VESPERTINO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR (A): ROSSANA BARROS PRIMEIRO CHECK TDE DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Obs: vide os limites de linhas estabelecidos nas instruções Aula 1: Noções de Direito 1. Diferencie Ciência Jurídica e Introdução ao Estudo do Direito R- A ciência jurídica analisa figuras jurídicas organizadas em um sistema averiguando função hermenêutica e função decisória. E a Introdução ao Estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2020 -
O ESTUDO DO HOMEM POR INTEIRO E EM SUA DIVERSIDADE
FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA Prof. Ms. Vânia Maria Tibúrcio Salgado Mitidieri 1º Diurno (Material para uso exclusivo em sala de aula) O ESTUDO DO HOMEM POR INTEIRO E EM SUA DIVERSIDADE O projeto antropológico reconhecimento, conhecimento, compreensão de uma humanidade plural que supõe - a ruptura com figura da monotonia do duplo, do igual, do idêntico; - sociedades diferentes da nossa e diferentes entre si; - sociedades raramente homogêneas, extremamente diversificadas mas, participando de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2018 -
O Estudo do Julgado do STJ
ESTUDO SOBRE O JULGADO DO STJ Nome: Anália da Silva Neto e Ester Rosa Lopes Rodrigues Turma: 901 A Convenção de Varsóvia tem a finalidade de unificar as normas que tratam do transporte aéreo internacional, começando em 1929 e com grande movimentação em 1975 através da Convenção de Montreal que regulou as limitações às indenizações pelos danos sofridos pelos usuários, tornando assim mais vantajoso para quem arcará com o pagamento. É considerado transporte internacional todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2022 -
O estudo do procedimento executivo
xecução das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa certa e coisa incerta Elizangela Santos de Almeida Resumo: O processo civil brasileiro estruturou as diversas espécies de execução de acordo com o tipo de obrigação cujo adimplemento se reclama. Dessa forma, há diversos procedimentos executivos, cada um deles adequado a determinado tipo de obrigação. E assim haveria mesmo de ser, posto que a depender da obrigação, nem sempre o Estado, por intermédio do Judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.835 Palavras / 24 PáginasData: 29/3/2013 -
O estudo dos Direitos Humanos
Noções Iniciais: O estudo dos Direitos Humanos é o estudo integrado dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais. Os termos direitos humanos e direitos fundamentais são utilizados como sinônimos. É mais freqüente o uso de direitos humanos e direitos do homem entre autores anglo-americanos e latinos enquanto a expressão direitos fundamentais é preferida pelos publicistas alemães. Direitos Humanos Formais e Materiais: Os direitos humanos apresentam dois aspectos: um formal e um material. Pelo primeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2014 -
O estudo e análise das conseqüências da sexualidade do condenado (transgênero (s)) e a execução da sentença de acordo com a privação de liberdade no caso de uma violação cometida por delinquentes juvenis
DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS DIREITO DA SEXUALIDADE DOS MENORES INFRATORES DETIDOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE TIJUCUSSU, como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar - TIID, sob a orientação da Profª. Maria Deusilene Teixeira Alves RESUMO A presente pesquisa busca estudar e analisar as implicações ao exercício do direito a sexualidade dos (as) sentenciados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 PáginasData: 26/8/2014 -
O Estudo Fundamentado na obra de Fustel De Coulanges - A Cidade Antiga
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BOM DESPACHO 2017 Omar Lobato Neto Estudo fundamentado na obra de Fustel De Coulanges “A Cidade Antiga” CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA BOM DESPACHO 2017 Omar Lobato Neto Estudo fundamentado na obra de Fustel De Coulanges “A Cidade Antiga” Atividade destinada à disciplina de História do Direito e Direito Romano, com objetivo de obtenção de aprovação na mesma. Professor: Geraldo Junior dos Santos Bom Despacho 2017 Estudo fundamentado na obra “A Cidade Antiga” 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.049 Palavras / 13 PáginasData: 1/11/2017 -
O ESTUDO PRISÃO EM FLAGRANTE
PRISÃO EM FLAGRANTE O que é? É o termo jurídico para indicar que o criminoso foi pego no ato da ação ou logo após, sendo uma medida cautelar com privação da liberdade por presunção de autoria do crime, não necessita de decreto judicial visto que é uma “ação imediata”. Está indicado nos artigos 301 à 310 do Código de Processo Civil. Para que serve? - Impedir a fuga do indivíduo - Auxiliar na colheita de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2022 -
O Estudo Prova Civil
PERGUNTAS PROVA CIVIL João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com a família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Tendo em vista o presente caso, qual intervenção de terceiro Pedro poderá se valer? E Manoel? Justifique definindo e caracterizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2023