Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 47.881 - 47.910
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O estudo sobre a limitação dos direitos fundamentais
O trabalho consiste no estudo sobre as limitações aos direitos fundamentais, previstos no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988 e, de forma mais específica, aborda a limitação necessária ao direito à intimidade/privacidade. Descreve de forma breve a teoria geral dos direitos fundamentais bem como os fundamentos históricos. Apresenta a diferença conceitual entre direitos e garantias a partir do conteúdo das normas gerais expressas na Carta Magna. Enfoca a cláusula de reserva de jurisdição e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
O Estudo Sobre a MP 927 e MP 936
A1 - Estudo sobre a MP 927 e MP 936 Recentemente o Presidente da República Jair Bolsonaro publicou 2 (duas) Medidas Provisórias em razão do atual estado de calamidade pública, o qual foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Medida Provisória 927 publicada no dia 22 de março de 2020 versa sobre as medidas trabalhistas que as empresas poderão adotar para preservação do emprego e da renda, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
O ESTUDO SOBRE A PREGUIÇA INTELECTUAL ENQUANTO LACUNA DO CONHECIMENTO
logo JPEG Universidade do planalto catarinense Curso de direito (Bacharelado) VITOR GABRIEL DO NASCIMENTO SBELLUTTI Estudo sobre A PREGUIÇA INTELECTUAL ENQUANTO LACUNA DO CONHECIMENTO Lages (SC) 2021 ________________ VITOR GABRIEL DO NASCIMENTO SBELLUTTI Estudo sobre A PREGUIÇA INTELECTUAL ENQUANTO LACUNA DO CONHECIMENTO Trabalho acadêmico submetido à Universidade do Planalto Catarinense para obtenção dos créditos da disciplina de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC no curso de Direito – Bacharelado. Prof(ª). Cristina Keiko Yamaguchi, Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 29/4/2021 -
O Estudo Sobre Confisco Alargado de Bens
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM) EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E EUROPEU (IDPEE), DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA GARANTISMO VERSUS EFICIÊNCIA: ANÁLISE COMPARATIVA DO CONFISCO ALARGADO BENS NA LEI Nº. 13.964/2019 E NA LEI Nº 5/2002 Aluna: São Paulo 2021 RESUMO O confisco alargado de bens foi introduzido no Código de Processo Penal brasileiro pelo artigo 91-A, da Lei 13.964/2019. O instituo pode ser definido como uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 10/7/2022 -
O ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CIDADE
Estudo sobre o Estatuto da Cidade O Estatuto da Cidade (Lei 10.251/2001) foi criado com o intento de positivar o disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, os quais tratam da função social e políticas de desenvolvimento urbano. O mesmo teve a sua idealização com base nas reinvindicações de melhorias urbanas que começaram na década de 70, em virtude da quantidade de pessoas que começaram a migrar para a cidade com o êxodo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2020 -
O Estupro de Vulnerável
Faculdade Anhanguera Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim São José/sc Tânia Mara Valentim Estupro de Vulnerável Artigo Cientifica Apresentado à Faculdade Anhanguera, como parte das exigências da disciplina de Direito Penal. Professora: Graziela Casas Blanco São José/SC Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las. Voltaire. Estupro de Vulnerável Tânia Mara Valentim Resumo: O Estupro é considerado pela sociedade como um dos crimes mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 27/5/2015 -
O Estupro de vulnerável
CRIMES SEXUAIS CONTRA VULVERÁVEIS KAROL DA SILVEIRA¹ 1Acadêmica em Direito (ANHANGUERA). RESUMO O artigo em questão tem como escopo apresentar uma analise referente ao Capítulo II do Código Penal Brasileiro, mais especificamente sobre o artigo 217-A que trata a respeito dos crimes sexuais contra vulnerável, demonstrando as alterações trazidas pela lei 12015/2009, a revogação da presunção de violência nos crimes chamados na antiga redação de crimes contra o costume. Será feito uma análise destas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 25/6/2015 -
O Estupro de Vulnerável
RESUMO: O presente artigo científico tem como objetivo a análise bibliográfica, conforme a interpretação de doutrinas e jurisprudências, referente ao instituto do Estupro de Vulnerável. Sabe-se que o instinto sexual do homem sempre foi algo que a ciência não consegue mensurar ou condicionar, muitas vezes tratada como doença psicológica ou desvio de conduta. Atualmente em sociedades civilizadas o estupro é refutado e o de vulnerável mais ainda, pois é um comportamento não admitido pela coletividade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2016 -
O Estupro de Vulnerável
TÍTULO: Estupro Introdução e objetivos: Em pesquisas feitas pela revista Veja e pela JusBrasil.com revelam que a maioria dos homens ainda acredita que as mulheres têm parcela de “culpa” quando são vítimas de estupro. Contudo, desconsiderando a opinião pública que não se fundamenta em qualquer estudo ou conhecimento técnico comportamental sobre a vítima e/ou o agressor, é preciso analisar, do ponto de vista jurídico-penal, que o estupro se manifesta de diferentes formas, não se restringindo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2016 -
O Estupro de Vulnerável
Questão 1: Estupro de Vulnerável Sabe-se que a Lei n. 12.015, que introduziu alterações no Código Penal, criou a figura do estupro de vulnerável, tendo o art. 217-A do CP a seguinte redação: Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. A lei entrou em vigor no ano de 2009. No entanto, para relativizar a idade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2017 -
O ESTUPRO DE VULNERAVEL
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Jacareí – SP 2019 ROMULO CESAR MAIA JUNIOR A LEI MARIA DA PENHA ORIGEM E SUA EFETIVIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Jacareí, como requisito parcial para obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Rodrigo Bonfim Jacareí – SP 2019 [a] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 PROBLEMA 6 2 OBJETIVOS 6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.742 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2020 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANNA LUISA CHAVES PAIVA¹ ORIENTADOR² RESUMO A prática sexual com menores de 14 anos é caracterizada como o estupro de pessoas vulneráveis, em nosso ordenamento brasileiro. Assim como esta descrita no art. 217-A do Código Penal, foi considerado que a vulnerabilidade do adolescente menor de 14 anos será absoluta, portanto, independentemente do consentimento do menor para o ato sexual, sempre será considerado como crime, pois o mesmo é considerado por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.497 Palavras / 18 PáginasData: 10/3/2021 -
O ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL
ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL O Estupro de Vulnerável foi introduzido no Ordenamento Jurídico brasileiro para garantir maior proteção aquelas pessoas que são incapazes de externar seu consentimento para ato sexual. A lei presume que menores de 14 anos não possuem discernimento para a prática de atos sexuais, tutelado de forma absoluta a dignidade sexual destes, punindo de forma rigorosa aquele que violar ou concorrer na violação de direitos a esses garantidos . Violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 30/11/2022 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE
Centro Universitário Estácio de Sá Curso de Direito O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO Belo Horizonte 2017.2 ANTÔNIO SILVA CORREIA E CARVALHO O ESTUPRO DE VULNERÁVEL – A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE Artigo Cientifico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Professora Cristiane Dupret Belo Horizonte Campus Floresta 2017.2 RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 28/11/2017 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL/ ABORTO LEGAL
ESTUPRO DE VULNERÁVEL / ABORTO LEGAL Resumo: Neste artigo iremos tratar sobre dois assuntos o aborto e o delito de estupro de vulnerável conforme o artigo 217 A do Código Penal com as alterações da lei 12.015/2009. Iremos analisar a motivação do legislador em introduzir em seu ordenamento jurídico a figura criminosa, assim sendo substituída pela antiga forma de presunção da violência que era continua no artigo 224 do código penal que hoje é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.466 Palavras / 22 PáginasData: 31/8/2021 -
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA RO
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA – FAROL COORDENAÇÃO DE DIREITO CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO ROLIM DE MOURA 2018 CRISTIELE BERDES DA SILVA EDNA MAZZALI GEOVANI ALVES MOREIRA FLÁVIO SEVERINO RODRIGUES ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM ESTUDO EM ROLIM DE MOURA -RO Artigo científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como pré-requisito para obtenção de nota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 PáginasData: 29/5/2021 -
O ESTUPRO MARITAL
ESTUPRO MARITAL RESUMO Este trabalho tem o objetivo de analisar o crime de estupro, previsto no art. 213 do Código Penal vigente, quando este for cometido na constância do casamento, sendo então chamado de estupro marital. Neste delito, o sujeito ativo é o próprio marido ou companheiro da mulher, fazendo com que, devido a isso, seja possível considerar este crime um inimigo silencioso. Com relação às posições doutrinárias a deste tema, encontram-se duas diferentes ideias.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 6/11/2017 -
O ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL
ESTUPRO NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO: ASPECTOS HSITÓRICOS DO ESTUPRO CONJUGAL 1. KAMILA PAGANINI BOM JESUS 2. ROSANGELA LOPES PINTO 3. ALESSANDRA SOARES FERNANDES RESUMO PALAVRAS-CHAVE: Estupro. Matrimônio. Deveres Conjugais. Caracterização. ABSTRACT KEYWORDS: Rape. Marriage. Marriage Duties. Characterization. INTRODUÇÃO O Brasil é um país considerado altamente litigante, ou seja, onde sua maioria populacional prefere judicializar que resolver os litígios sem a relação tríplice. Partindo dessa premissa é evidente que a tendência é um Poder Judiciário abarrotado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.636 Palavras / 19 PáginasData: 20/10/2017 -
O Estupro: É Abordado pela lei penal brasileira
Como o estupro é abordado pela lei penal brasileira Classifica-se o estupro pela doutrina como crime comum, comissivo ( em alguns casos comissivo por omissão, plurissubsistente, material, e a princípio, um crime não transeunte , ou seja, que deixa para trás vestígios (em alguns casos transeunte). Estando previsto no art. 213 do Código Penal Brasileiro: “Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
O ÉTICA E DIREITO
1. CONCEITO DE ÉTICA 1. Resumo A análise do autor acerca da diferenciação entre os conceitos de ética e moral se inicia, na introdução do capítulo referente ao texto que se encarrega de promover essa conceitualização, com um olhar perscrutativo sob a realidade vivida atualmente. Segundo ele, embora vivenciemos uma evidente evolução tecnológica, científica e até mesmo econômica, estamos longe habitar sociedades capazes de conviver em paz, harmonia e felicidade. A isso, o autor atribui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O Etnocentrismo
Etnocentrismo O etnocêntrico é aquele que julga sua cultura como sendo melhor que a do outro, logo pode-se entender que etnocentrismo é a visão que determinado grupo tem dos demais, sob o ponto de vista apenas de sua própria cultura sem ponderar os hábitos e costumes daqueles outros. Assim, o fato do homem olhar para o outro através da sua própria cultura, traz como consequência o ato dele considerar o seu ponto de vista como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2016 -
O Etnocentrismo
Nome: Amanda Diegas Costa RA:21443352 O etnocentrismo é como todas as culturas são vistas e interpretadas a partir de uma única ideia central, tornando apenas um modo de vida como referência e certo em quanto os outros excluem-se, dando ideia de superioridade sobre a outra, entendendo-se como um desrespeito as diferenças e aos diferentes modos de organizações sociais. Podemos dizer que o etnocentrismo está ligado com a etnia, tentando sempre associar o nível de desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2021 -
O Evolucionismo cultural
EVOLUCIONISMO CULTURAL Algumas comunidades indígenas brasileiras sacrificam suas crianças em virtude, por exemplo, de serem portadoras de deficiência física ou mental, serem gêmeos, ou, ainda, serem filhos de mãe solteira ou viúva. Esses motivos, bem como as circunstâncias da prática e a escolha da decisão de eliminar a criança, seja pelo grupo seja pela própria mãe, são variáveis, dependendo da organização (do sistema simbólico) de cada comunidade indígena. Diante desses fatos e de outros exemplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
O EVOLUCIONISMO SOCIOLÓGICO
HANNAH ARENDT 1. Banalidade do mal: Eichmann nunca matou ninguém, porém foi responsável por uma das maiores matanças do judaicas do regime nazista. Eichmann não tinha problemas de ordem psíquica, era um homem comum, com valores morais. Como um homem normal é capaz de cometer atos tão maus e monstruosos? Ele justificava que praticou o mau como atos rotineiros, atos administrativos, a não realização do mau que seria baderna. Ele era uma pessoa que obedece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2019 -
O EXAME CRIMINOLÓGICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO GUARARAPES - UNIFG CURSO DE CIÊNICAS CRIMINAIS E PSICOLOGIA JURÍDICA ESCOLA DE DIREITO dire.png SÉRGISON ARAÚJO RODRIGUES ATIVIDADE AVALIATIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES 2020 SÉRGISON ARAÚJO RODRIGUES PRÁTICA PROCESSUAL PENAL: RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL Modelo Ficcional do Exame Criminológico, apresentado à Profa. Dra. Paula Rocha Wanderley, ministrante da turma de Prática Processual Penal: Recursos e Execução Penal do curso de pós-graduação de Ciências Criminais e Psicologia Jurídica do Centro Universitário Guararapes - UNIFG, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2020 -
O EXAME CRIMINOLOGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA (UNIVR) CURSO DE DIREITO THIAGO BARBOSA DOMINGUES O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO REGISTRO 2020 THIAGO BARBOSA DOMINGUES O EXAME CRIMINOLÓGICO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário do Vale do Ribeira (UNIVR) como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Cristiano José Martins Oliveira REGISTRO 2020 TERMO DE APROVAÇÃO THIAGO BARBOSA DOMINGUES O EXAME CRIMINOLÓGICO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.408 Palavras / 70 PáginasData: 9/2/2022 -
O EXAME DA ORDEM DO BRASIL
O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO: O presente artigo visa apresentar uma discussão sobre a constitucionalidade do exame da ordem, buscando contribuir para a legalidade e legitimidade. Nessa pesquisa acadêmica procura-se apontar a importância do Exame, tanto para uma boa aplicabilidade do ofício da advocacia quanto para uma garantia dos serviços prestados para o cidadão, e consequentemente continuarmos atuando como bons e essenciais administradores da justiça. Atualmente, o Exame da OAB é realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 22/9/2019 -
O exame de ação sobre o cancelamento do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Processo nº JUAREZ DOS SANTOS e LUCIA DOS SANTOS, já qualificados nos autos da Ação Pauliana, que tramita pelo rito ordinário, proposta por LOURIVAL BRAGA, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional no endereço, para fins do disposto no artigo 39,I do CPC, apresentar CONTESTAÇÃO Nos termos que passa a aduzir: DAS PRELIMINARES DA INCOMPETÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2013 -
O Exame de Ordem Peça Profissional da prova da OAB 2ª fase de Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mario, nacionalidade, naturalidade, estado civil, RG n°, CPF n°, desempregado, residente e domiciliado na (...), representado por seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com base no art. 988, inciso III, do CPC, c/c o art. 103-A, §3°, da CF/88, vem apresentar RECLAMAÇÃO com pedido liminar em face do ato administrativo do Prefeito do Município Alfa que contrariou a Súmula Vinculante 43, figurando como reclamados o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 16/3/2023 -
O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA
O EXAME DE ORDEM: UMA DISCUSSÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO: O presente artigo visa apresentar uma discussão sobre a constitucionalidade do exame da ordem, buscando contribuir para a legalidade e legitimidade. Nessa pesquisa acadêmica procura-se apontar a importância do Exame, tanto para uma boa aplicabilidade do ofício da advocacia quanto para uma garantia dos serviços prestados para o cidadão, e consequentemente continuarmos atuando como bons e essenciais administradores da justiça. Atualmente, o Exame da OAB é realizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.323 Palavras / 26 PáginasData: 22/9/2019