Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.061 - 54.090
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Os Modelos de Justiça
DIREITO PENAL II- JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA Nome: Marlon Data: 28/04/2017 Curso: Direito Disciplina: Direito Penal II 3° Semestre SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................03 JUSTIÇA RETRIBUTIVA........................................................................04 JUSTIÇA RESTAURATIVA....................................................................05 JUSTIIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA..................06 CONCLUSÃO...........................................................................................07 REFERÊCIAS............................................................................................08 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar conceitos e característica da Justiça Retributiva e da Justiça Restaurativa, de modo que possamos observar as diferenças e qualidades que cada uma possui, e suas eficácias perante a sociedade. Hoje o Brasil adota
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2017 -
OS MODELOS DE PEÇAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO CRIME N.º: CÉSAR FERNANDES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem, a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, I, do Código de Processo Penal, por não se conformar com a r. sentença, de fl. ___. Requer o recebimento e processamento do presente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2019 -
Os Modelos de Petições
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, ESTADO DO PIAUÍ. Ref. Processo n.º 0000127-18.2012.8.18.0073 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO JOÃO RODRIGUES DAMASCENO NETO, já qualificado nos autos da Ação Civil Pública, processo em epígrafe, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, também já qualificado nos autos, vem, por meio de seus procuradores que esta subscrevem, não se conformando com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 28/3/2019 -
OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO DEBORA SANTOS MATOS OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL ITABUNA – BAHIA 2017 ________________ OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESUAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, como requisito para obtenção do título de Graduação. Orientador: Prof.º Esp.º Clodovil Soares. ITABUNA - BAHIA 2017 ________________ OS MODERNOS MEIOS DE PROVAS E A EFETIVIDADE PROCESSUAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.610 Palavras / 51 PáginasData: 4/6/2018 -
Os Modos de Réplica
AO JUIZO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO LISBOA/MA. ALDA TEIXEIRA PEIXOTO, brasileira, casada, professora, portadora do RG de n° 014953742000-0 SSPMA e do CPF n° 243.095.833-34, residente e domiciliada na Rua Pedro de Olindo, Cidade Nova, nº 357, João Lisboa – MA, podendo ser localizado pelo telefone (99) 99144-8889, por intermédio de seu advogado e bastante procurador legalmente constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.666 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2021 -
Os motivos das mudanças nas estruturas de poder do Estado
Nos últimos cinqüenta anos na Europa, e mais recentemente na América Latina, tem-se observado o alargamento da governança multi-nível, notadamente devido ao enfraquecimento do poder Estatal e a emergência dos atores subnacionais frente aos processos integracionistas. Deste modo, objetiva-se com a presente pesquisa, analisar esses processos e o papel dos atores locais na formação, manutenção e desdobramentos dos blocos regionais, como também a relevância da cooperação descentralizada que se estabelece entre o Mercosul e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Os Motivos ideológicos da sentença
Descrição: logo COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: JOSÉ ADALTRO DE SOUZA TURMA: 10º PERÍODO TURNO: NOT ( ) CAL (X) DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR (A): JAILSON FICHAMENTO “MOTIVAÇÕES IDEOLÓGICAS DA SENTENÇA” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* - Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo 2,0 Parecer Crítico 5,0 Total 10,0 Nota Recurso Observações do professor: PARIPIRANGA/2016-1 ________________ 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 31/1/2018 -
OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SÓCIAS
COMO OS MOVIMENTOS CONTRIBUEM PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAS Os movimentos sociais fazem parte do arcabouço histórico do Brasil que deram ensejo às inúmeras crises que serviram de prelúdio para diversas revoltas. Nesse diapasão, insta salientar como os movimentos sociais contribuíram para a efetivação dos direitos sociais, ademais, a falta de informação que ainda existe no tocante aos direitos que os cidadãos possuem, ainda serve de barreira para almejar suas conquistas. Conhecendo os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2017 -
OS MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO FILOSOFIA JURIDICA MOVIMENTOS E MANIFESTAÇÕES SOCIAIS (MANIFESTAÇÕES E REFORMAS) Introdução As manifestações da forma como se tem acompanhado nos últimos meses no Brasil, expressa uma reação de caráter publico, onde os manifestantes se organizam com objetivo de terem suas opiniões e reivindicações ouvidas de forma a influenciar as politicas de governo. E é justamente neste contexto, que se verifica o aspecto das reformas, necessárias que também é tema desta pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2019 -
Os Movimentos Feministas
INTRODUÇÃO: O trabalho a seguir discorrerá sobre os movimentos feministas no Brasil. Explicitando suas lutas, e as conquistas realizadas com o decorrer da história, assim como o que são e o que eles buscam. Com seu inicio na Europa, o “feminismo”, ou seja, a busca/luta pela igualdade de gêneros se espalhou rapidamente pelo mundo todo, e a cada conquista uma nova luta se formava, por exemplo, a princípio elas buscavam pela igualdade formal dos homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2018 -
OS MOVIMENTOS FEMINISTAS
MOVIMENTOS FEMINISTAS O movimento feminista teve seu início durante o século XIX, após a Revolução Francesa, periodo em que as mulheres começaram a lutar para diminuir a desigualdade política e de direitos. Esse período ficou conhecido como a primeira onda do feminismo. Desejavam o direito à participação na vida política, direito ao voto, ao estudo e melhores condições de trabalho. A segunda onda do feminismo aconteceu no período entre os anos 60 e 90. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2018 -
OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL
JANAÍNA RAQUEL BALZ OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientador: Dra. Ana Paula Bagetti Zeifert Santa Rosa (RS) 2018 ________________ SUMÁRIO 1 ELEMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.032 Palavras / 17 PáginasData: 28/10/2018 -
Os Movimentos Sociais Acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 22/10/2017 -
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos .
Os Movimentos Sociais acerca da Cidadania e dos Direitos Humanos Ao analisarmos a sociedade em seu processo histórico e de movimentos sociais ao longo de sua historia, até a construção e ainda desenvolvimento dos direitos humanos, garantias e de cidadania nos dias atuais, percebemos que estes, surgem a partir de movimentos da sociedade em busca de maior visibilidade para seus interesses e necessidades. À medida que os movimentos sociais buscam a justiça social, e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2017 -
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA – Campus Iguatu DISCIPLINA: MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS HUMANOS PROFESSORA: WANESSA PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. PROJETO DE EXTENSÃO CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COM OS ALUNOS DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA E.E.F. ELZE LIMA VERDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. Projeto de Extensão desenvolvido durante a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2018 -
Os Narradores de Jave
O filme “O Nome da Rosa” é baseado no livro de mesmo nome, do escritor italiano Umberto Eco, formado em filosofia e literatura pela Universidade de Turim, baseado em fatos históricos de 1327. O mesmo foi dirigido e adaptado por Jean-Jacques Annaud, lançado em 1986 e os gêneros do filme são: suspense, investigação e drama. A história do filme “O Nome da Rosa” é narrada no século XIV em 1327 na Itália, na baixa Idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2020 -
Os Negócios Jurídicos
NEGÓCIO JURÍDICO RESUMO: A sociedade é integrada pelas relações jurídicas, onde o negócio jurídico é um dos pilares, para produzir efeitos jurídicos deve passar pelos três planos: da existência, da validade e da eficácia. Assim, este trabalho busca analisar os pressupostos fáticos dos planos da existência e da validade. Palavras-chave: Negócio Jurídico. Plano da Existência. Plano da Validade. 1. INTRODUÇÃO O Direito reconhece às pessoas o poder de provocar efeitos jurídicos por meio de certos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.623 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2015 -
Os Negócios jurídicos processuais
UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Curitiba 2017 ________________ MARCOS ROGÉRIO RITZ GOUVEIA NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS Projeto de Dissertação apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) como requisito parcial para a seleção de ingresso ao Mestrado no curso de Direito. Área de concentração: Relações sociais. Linha de pesquisa: Direito, tutela e efetividade. Orientador indicado: Prof. Dr. Eduardo Talamini.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.964 Palavras / 28 PáginasData: 16/11/2017 -
Os Negócios processuais - fichamento do Livro do Bueno
CASSIO SCARPINELLA BUENO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO NEGÓCIOS PROCESSUAIS Trata-se, nessa perspectiva, de regra inequivocamente voltada às partes e que, bem entendida, deveria estar alocada ao lado dos demais atos das partes, indo além das disposições que timidamente ocupam os arts. 200 a 202. (Pag. 200) Que as partes capazes podem realizar acordos pelas mais diversas formas em relação ao direito controvertido que admita autocomposição, não há por que duvidar. A novidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2017 -
Os Negócios Processuais Atípicos
Resumo Negócios jurídicos processuais atípicos Introdutoriamente, é importante lembrar que quando a gente fala em negócios processuais, é praticamente intuitiva a associação com o art. 190 do CPC, que trouxe realmente essa abertura para a negociação processual. De fato, os negócios atípicos representam o objeto de especulação no CPC, porque os limites são muito amplos. Podemos diferenciar um negócio típico de um negócio atípico através da distinção normativa. O negócio típico é aquele que já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2021 -
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Caio Issa Rizk Aquatti (UNIPAR); Miriam Fecchio Chueiri (UNIPAR) Introdução: Os negócios processuais já foram assunto muito debatido no direito brasileiro, porém ainda lhe faltava o reconhecimento legal, fato que foi alcançado graças a ampliação do tema no Novo Código de Processo Civil, o qual, além de acrescentar novos negócios típicos, trouxe uma permissão de flexibilização procedimental e uma cláusula geral de convenção entre as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2022 -
OS no direito
Após muita luta, os protestos contra a terceirização direcionados a Câmara dos Deputados surtiu efeito e foi excluído da abrangência do projeto de lei 4330/04 as empresas publicas. Mesmo assim o STF após 17 anos analisando um pedido de ADIN contra a possibilidade do poder publico terceirizar serviços através de Organizações Sociais (OS), decidiu por considerar tal pratica constitucional. O que pode ser considerada a versão para o serviço publico da terceirização em empresas privadas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos RIO DE JANEIRO 2017 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: prof. RIO DE JANEIRO 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.260 Palavras / 34 PáginasData: 9/5/2018 -
OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos RIO DE JANEIRO 2017 ________________ FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RIO DE JANEIRO CURSO DE DIREITO GUSTAVO CHAGAS OS NOVOS ALIENADOS DO SÉCULO XXI: os idosos Artigo científico apresentado à Faculdade Estácio de Sá do Rio de Janeiro, como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: prof. RIO DE JANEIRO 2017 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.260 Palavras / 34 PáginasData: 9/5/2018 -
OS NOVOS CAMINHOS PARA A MIGRAÇÃO
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg OS NOVOS CAMINHOS PARA A MIGRAÇÃO É notório que a vinda de imigrantes para o Brasil traz divergências de opiniões principalmente em relação a pessoas menos informadas. Dentre tantos fatores relevantes destaca–se que a população de imigrantes no Brasil é cada vez maior. Assim muitas dessas pessoas encontram diversos tipos de problemas após sua chegada. A partir dessa informação, objetiva-se com este estudo, uma reflexão acerca do preconceito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2017 -
Os Novos Direitos
1. As mulheres gestantes têm direito à licença, sem prejuízo do emprego e do salário, por 120 dias (licença-gestante, ou 1.a) Artigo 7º da Constituição. 1.b) Não é contraditório pois o referido direito depende da condição (ser gestante). Ele está aberto a todas que tenham a mesma condição. Além disso, esse direito trata os desiguais de forma desigual para reestabelecer um certo grau de igualdade, da mesma forma que idosos possuem certos direitos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2021 -
Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005
Os Novos Institutos da Lei 11.101/2005 A antiga lei de falências e concordatas, com quase sessenta anos de idade, já não estava mais atendendo à dinâmica e todas as mudanças da vida empresarial que ocorreram durante tantos anos e nem de acordo com a realidade sócio-econômica do Brasil. Muitas empresas que poderiam ainda recuperar suas atividades e se restabelecerem no mercado produtor estavam quebrando e trazendo incalculáveis prejuízos à sociedade brasileira. Como se sabe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2015 -
OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
OS NOVOS MODELOS DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a rápida e grande evolução dentro da (re)construção familiar da nova família contemporânea e como é vista dentro do Direito de Família no Brasil e no mundo.A incapacidade jurídica de acompanhar essa evolução e mutações sociais é notória dentro da legislação. Esses novos alicerces familiares estão completamente em descompasso dentro do nosso ordenamento jurídico. O artigo 226 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Resultado de imagem para multivix Curso de Direito Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Vitória 2017 Thyeli Sagrillo Pimentel OS NOVOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 O Presente trabalho versa sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, trata-se de conteúdo da disciplina de Direito Processual IV- Procedimentos especiais, ministrada pelo professor Allan Viana Júnior. As deliberações aqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.237 Palavras / 17 PáginasData: 6/5/2017 -
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
OS NOVOS RUMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trata-se o presente de relatório elaborado mediante palestra inaugural do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP), do curso de Direito da UFSC. Além dos professores José Sérgio e Pedro Menezes, ambos coordenadores do GEDIP, também estavam presentes o Professor Juarez Freitas, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o desembargador Fernando Quadros. Após formalidades iniciais, Juarez Freitas expôs a necessidade de inovação do Direito Administrativo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2017