Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.121 - 54.150
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Os Prazos Processuais
1- O que são prazos processuais? Prazo é o lapso de tempo em que o ato processual pode ser validamente praticado. É delimitado por dois termos: termo inicial ( dies a quo) e termo final ( dies ad quem ). Os prazos processuais podem ser classificados quanto à origem, quanto às consequências processuais e, por fim, quanto à possibilidade de dilação 2- Quais são os prazos constantes no CPC? Contagem: art. 224 – do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2021 -
Os Prazos Processuais
AO JUIZO DA _____ VARA DE FAMILIA DE VILA VELHA – ES LUAN RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, solteiro, vendedor ambulante de peixe, portador do CPF.............................., e da Carteira de Identidade Nº................ Residente e domiciliado na Rua.............................. Santa Rita Vila Velha – ES CEP............., e LARISSA ANDRADE DE AMORIM DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Baba, portadora do CPF................... e da Carteira de Identidade nº .....................residente e domiciliada na rua .......................... Santa Rita – Vila Velha ES, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2021 -
OS PRAZOS TRABALHISTAS NPJII
PRAZOS PROCESSUAIS NO PROCESSO DO TRABALHO 1-O prazo da primeira desimpedida será depois de 5 dias do recebimento e protocolo da petição, nos termos do art. 864 da CLT. 2-O prazo da defesa verbal trabalhista é de 20minutos, devendo ser apresentado em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 3-Conforme o artigo 800 da CLT, o prazo para a manifestação da exceção de incompetência territorial é de 5 dias a contar da notificação, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2021 -
Os pré socráticos - porta puc
Introdução: • Correção do século VI antes de Cristo. Ele foi um ponto de transição na história da humanidade. E como se algo estivesse flutuando no ar,com o poder mágico de excitar as faculdades racionais das pessoas em níveis sem procedentes,uma “brisa de despertar” que se espalhou pelo planeta, convidando a mente a comentar os mecanismos da alma e da natureza. Tales de Mileto • Tales possuía um grande conhecimento de astronomia e meteorologia para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2019 -
OS PRÉ-SOCRÁTICOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Lorena Stefani Nascimento SEMINÁRIO: Os Pré – Socráticos (parte individual) Belo Horizonte 2018 Filósofos mais representativos do texto Tales: Substância primordial é a água. Para ele a substância que compõe o Universo, a physis, é a água. Ele se inspirou em suas qualidades de mutação; a água é continuamente reciclada dos céus para a terra e oceanos transformando-se de líquida para vapor, representando, assim, a dinâmica intrínseca dos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2018 -
OS PRÉ-SOCRÁTICOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO ANA BEATRIZ DIAS CARVALHO SEMINÁRIO: “OS PRÉ-SOCRÁTICOS” Belo Horizonte MG 01. Homero, através de suas obras Ilíada e a Odisseia junto aos jogos olímpicos, oferecia uma referência comum que unia os pequenos vilarejos, muitas vezes separados por obstáculos geográficos ou até mesmo pelos próprios princípios. Os poemas serviam não só como vínculo linguístico, mas também como cultural e histórico, fornecendo uma identidade homogênea que representava a civilização grega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
Os Preâmbulos das Constituições
UNIVERSIDADE PAULISTA Curso de Direito Luis Lima dos Santos Os Preâmbulos das Constituições São José dos Campos 2014 ________________ ________________ Luis Lima dos Santos Os Preâmbulos das Constituições Trabalho apresentado, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Universidade Paulista, sob a orientação do prof. Ms. ______________. ________________ SUMÁRIO Introdução Capítulo 2– Os Preâmbulos Constitucionais 2.1 Constituição de 1824 2.2 Constituição de 1891 2.3 Constituição de 1934 2.4 Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.611 Palavras / 23 PáginasData: 6/4/2015 -
OS PRECATÓRIOS
FACULDADE SANTA RITA DE CÁSSIA CURSO DE DIREITO ALEXANDRE GONÇALVES LIMA GABRIEL GOMES FARIA LIMA GLEIDSON DE MENDONÇA FRANCO GUILHERME DOS SANTOS MAIKE FERNANDES LINS PRECATÓRIOS ITUMBIARA – GO 2015 ALEXANDRE GONÇALVES LIMA GABRIEL GOMES FARIA LIMA GLEIDSON DE MENDONÇA FRANCO GUILHERME DOS SANTOS MAIKE FERNANDES LINS PRECATÓRIOS Projeto de pesquisa para o Curso de Direito da Faculdade Santa Rita de Cássia como requisito de avaliação do trabalho interdisciplinar. ITUMBIARA – GO 2015 SUMÁRIO 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2015 -
OS PRECEDENTES COMO FORMA DE INIBIR O ATIVISMO JUDICIAL
MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA OS PRECEDENTES COMO FORMA DE INIBIR O ATIVISMO JUDICIAL Possível aplicação às ações de medicamento Projeto de Monografia apresentado como quesito parcial para a aprovação no processo seletivo para o curso de mestrado em direito, primeiro semestre de 2018, IDP – Instituto de Direito Público. Linha de pesquisa III – Direito privado e processual na ordem constitucional Brasília 2017 ________________ SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA 3 1. OBJETIVOS 7 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.712 Palavras / 19 PáginasData: 5/9/2018 -
OS PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS
AULA PRÁTICA – PRECEDENTES E RECURSOS REPETITIVOS GRUPO: QUESTÃO 01: O Estado de Santa Catarina ingressou, no ano de 2017, com uma demanda contra um particular, em razão de acidente ocorrida em via pública, o qual causou danos em viatura da Secretaria da Educação no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Após a instrução probatória, foi constatado a culpa do particular no acidente, razão pelo qual o mesmo foi condenado a pagar o valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.581 Palavras / 11 PáginasData: 3/7/2022 -
Os Precedentes Processo Civil
1. Precedente: Órgão jurisdicional que se vale de uma decisão previamente proferida para fundamentar sua decisão, empregando a como base de tal julgamento. Espécies: A) vinculantes (binding precedents); e B) persuasivos (persuasive precedents) Por ser método oficial de resolução de conflitos, o processo judicial deve conferir oportunidade à efetiva participação das partes, possibilitar o controle da atuação do juiz e viabilizar a adequada proteção do direito material. Portanto, o legislador deve criar técnicas processuais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2019 -
OS PRECEDENTES VINCULANES
A perspectiva de Ronald Dworkin sobre os precedentes vinculantes do novo Código de Processo Civil Curitiba 2022 A perspectiva de Ronald Dworkin sobre os precedentes vinculantes do novo Código de Processo Civil Curitiba 2022 RESUMO O presente trabalho acadêmico apresenta a historicidade dos precedentes vinculantes, agora presentes no novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016. Esse instrumento jurídico teve forte inspiração em um jus filósofo norte americano, chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.472 Palavras / 10 PáginasData: 10/8/2022 -
OS PREJUÍZOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA GUERRA CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO FELIPE JOSÉ GRATON MATHEUS ALVES DIAS GENTIL PROJETO DE PESQUISA OS PREJUÍZOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA GUERRA CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NITERÓI FELIPE JOSÉ GRATON E MATHEUS ALVES DIAS GENTIL PROJETO DE PESQUISA OS PREJUÍZOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA GUERRA CONTRA AS DROGAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Projeto de pesquisa desenvolvido durante a disciplina de MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA JURÍDICA, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2018 -
Os Prepostos do Empresário
UNIDADE I – Direito Empresarial Do Direito Empresarial - Empresa e Empresário Objeto do Direito Comercial A atividade empresarial, no sistema capitalista, em linhas gerais, consiste em estruturar a produção ou circulação de bens ou serviços, através da articulação dos fatores de produção (capital, mão de obra, insumo e tecnologia), para oferecê-los ao mercado consumidor, com preços e qualidade competitivos --- as organizações de produção de bens e serviços nascem do aporte de capital (próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 PáginasData: 8/4/2019 -
Os presídios brasileiros e suas leis
DIREITO CRIMINAL NA PRÁTICA No documentário "Os Presídios Brasileiros e Suas Leis", é retratado o cotidiano nas prisões, onde há entrevistas com vários presos e funcionários para entender como é a vida lá dentro. Nesse documentário, é fornecido um grande problema: falta de segurança adequada, há relatos de casos de tortura e maus-tratos, e muitas vezes os presos saem das prisões em condições inferiores do que entraram, o que vai contra os princípios básicos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2024 -
OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Dario da Silva Apelado: TVTTV S/A Loja Topa Tudo LTDA Vara de origem: XXX Autos: XXX Egrégio tribunal, Ar. Sentença não merece prosperar se não vejamos: 1. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: O presente recurso deve ser conhecido tendo em vista estarem presentes todos os pressupostos de admissibilidade. 2. CABIMENTO: Conforme artigo 1009 do Código de Processo Civil que diz: ‘’Art.1009: Da sentença cabe apelação.’’ A decisão aqui impugnada trata-se de uma sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2020 -
Os pressupostos do controle de constitucionalidade
Explique os pressupostos do controle de constitucionalidade. O controle de constitucionalidade, enquanto garantia de tutela da supremacia da Constituição, é uma atividade de fiscalização da validade e conformidade das leis e atos do poder público à vista de uma Constituição rígida, desenvolvida por um ou vários órgãos constitucionalmente designados. Exemplificando que. Do ponto de vista prático, o controle de constitucionalidade ocorre assim: quando houver dúvida se uma norma entra em conflito com a Constituição, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
1 INTRODUÇÃO No presente trabalho curso, será abordado tema referente aos pressupostos processuais e às condições da ação, pois não podemos entender os pressupostos processuais sem falar sobre o Direito de Ação, em que é um meio pelo qual o sujeito busca o Estado, o impulsionando a prestar uma tutela jurisdicional. O objetivo desse trabalho é mostrar o que é, e quais são os Pressupostos Processuais, através de um texto informativo baseado em obras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2017 -
Os Pressupostos Recursais
logomarca_300 Direito Processual Civil IV: Pressupostos recursais ALUNA Sandra Sayuri Hayashida RA 547591 DIREITO - TURMA_ 7º TB NOTURNO PROFESSOR: Cesar Augusto Luiz Leonardo MARÍLIA, MAIO DE 2018 Pressupostos recursais Teoria geral dos recursos De acordo com Gonçalves (2016) recursos são remédios processuais que podem ser usados pelas partes, Ministério Público e terceiro prejudicado com a finalidade de reanalisar provas, e rediscutir os fatos, ainda acrescenta “tem por finalidade modificar, invalidar, esclarecer ou complementar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 4/5/2019 -
OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) BLUMENAU 2015 FELIPE PIVATTO VOGT OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS DOS RECURSOS CÍVEIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N° 13.105/2015) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.738 Palavras / 95 PáginasData: 30/9/2016 -
OS PRESSUPOSTOS/REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Resenha Crítica de Caso Elias Ferreira Rodrigues Junior Trabalho da disciplina: Direito Processual Civil III Tutor: Prof. Higor Rian Barbosa Macapá 2020 OS PRESSUPOSTOS/REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS Referência: (Código de Processo Civil - Comentado artigo por artigo - Editora Revista dos Tribunais, 2008, página 505). (material de apoio, ministrado em aula, professor: Higor Rian ) Para adentrarmos no tema exposto, devemos saber o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
OS PRIMEIROS AUXÍLIOS PSICOLÓGICOS
PRIMEIROS AUXÍLIOS PSICOLÓGICOS 1. INTRODUÇÃO Até meados da década de 1970, o auxílio prestados em situações de crise e catastróficas se resumiam em tratar os feridos e na reconstrução das áreas danificadas, sendo desconsiderado o auxílio psicológico. Não obstante, nos últimos anos, a atenção psicossocial tem ganhado relevância devido à grande necessidade de um recurso de recuperação psicológica pós-traumática, pois constatou-se prejuízos a saúde mental advindo de sintomas como medo, angustia e estresse. Profissionais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2018 -
Os primeiros conceitos básicos de "Direito Empresarial" e sua função social
Índice -Os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado.................................................................................................................................... -Raciocínio lógico e analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa....................................................... -Compreender os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal...................................... Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.862 Palavras / 20 PáginasData: 24/3/2014 -
Os Primeiros Habitantes e a Romanização
As Leis Portuguesas 1. Os primeiros habitantes e a Romanização Quando Roma tomou a Península Ibérica, os Lusitanos habitavam o norte e o centro do que hoje é Portugal que mesmo após a invasão, mantiveram os traços básicos de sua cultura. Os Lusitanos, formavam pequenos estados, chamados aristocráticos que possuíam um chefe que exercia poderes políticos, religiosos e judiciais. Quando os romanos chegaram, sofreram muita resistência dos lusitanos, porém após incursões mais fortes, acabaram por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2019 -
OS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS
INTRODUÇÃO Nicolau Maquiavel, nasceu na cidade de Florença na Itália, final do século XV, início do século XVI, ou seja, no final da Idade Média e início do Renascimento. Para que se entenda a obra em epigrafe é necessário entender como a Itália de Maquiavel se encontrava na época. A Itália passava por um florescimento cultural artístico e político. “Ele olhou para o mundo a sua volta e criou uma nova ciência, a ciência política.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.645 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2018 -
Os principais benefícios e aplicações da OHSAS 18001
A Norma OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety and Safety Assesmente Series) certifica a gestão de Segurança e Saúde do Trabalho. Esta norma entrou em vigor em 1999. Para ser certificada pela norma a empresa deve comprometer-se com a redução dos riscos ambientais e com a melhoria contínua de seu desempenho em relação à saúde ocupacional e segurança dos seus trabalhadores. Para isto a organização deve avaliar periodicamente seu sistema de gestão de segurança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Os Principais Conceitos Relacionados ao seu Tema
1 INTRODUÇÃO Nesta seção você escreverá os principais conceitos relacionados ao seu tema, utilizando citações diretas com menos de 3 linhas e/ou citações indiretas. Não utilizar citação direta com mais de 4 linhas. A introdução deve ser feita em texto corrido e abranger a Contextualização, em linhas gerais do segmento de negócios (GAP, problema e ou necessidade que evidencia a importância do investimento no segmento): Fazer uma breve justificativa evidenciando o interesse dos autores pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Os principais elementos de uma transação legal
eoit9edffpewkte0kte 0trio4-it4-ti4-ito-4it-4it-it4-4ti4-ti4-t EFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO O negócio jurídico consiste em uma declaração de vontade, emitida com base no princípio da autonomia privada, com liberdade negocial e, por meio do qual, as partes disciplinam os efeitos que pretendem produzir. “O negócio jurídico é a manifestação de vontade tendente a criar, modificar ou extinguir um direito” (MONTEIRO, 2003, p. 219). Com base no conceito acima, extrai-se facilmente que o principal elemento do negócio jurídico é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
OS PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAVID PEREIRA DUARTE DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL PIRIPIRI-PIAUÍ 2022 DAVID PEREIRA DUARTE DOUGLAS EMANOEL ARAÚJO DA PÁSCOA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRINCIPAIS FATORES QUE LEVAM A INEFICÁCIA NA FINALIDADE DA PENA EM RESSOCIALIZAR OS CONDENADOS NO BRASIL Artigo apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2022 -
OS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A LEI N. º 13.467/2017
OS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS DA INDÚSTRIA 4.0 NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM A LEI N. º 13.467/2017 O início do trabalho livre e assalariado no Brasil deu-se após abolição da escravidão no ano de 1988, com a chegada dos imigrantes europeus ao País. Embora que as condições do meio ambiente de trabalho eram péssimas, iniciando-se nas primeiras discussões sobre as leis trabalhistas. Apenas no século XIX através da edição do Decreto nº 1.313/1891 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.271 Palavras / 10 PáginasData: 20/5/2021