Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.091 - 57.120
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Ponderações sobre o Processo Sumaríssimo
Procedimento sumaríssimo O procedimento sumaríssimo é o meio pelo qual o juizado especial criminal julga sua matéria processual. Contudo, a competência do juizado especial, está ligada a pena do crime em questão. Nesse caso, todos os crimes em que a pena não for superior a dois anos, são julgados pelo juizado especial criminal e consequentemente, passam pelo procedimento sumaríssimo. Destarte, o procedimento sumaríssimo é iniciado após o oferecimento da denúncia ou queixa, ou seja, posteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2016 -
PONTE SEGUNDO BIMESTRE
AEP PONTE SEGUNDO BIMESTRE Alunos: Ana Maria Braga Marinho-RA: 1705414-2 Bruno-RA: Marlon Gabriel-RA: Unificação ponte bloco 7 ao 8 Memorial descritivo: 1.INTRODUÇÃO Uma ponte é a uma construção que é destinada a dar continuidade a uma via de qualquer natureza, podendo a via ser uma rodovia, uma ferrovia ou mesmo ser destinada para a passagem de pedestres. As pontes são formas construtivas antigas que há muitos anos já eram construídas a partir de materiais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020 -
PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA
PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA[1]* Joaquim Carlos Salgado, Cadeira n. 22** Sumário: Introdução. O Direito à Educação em Pontes de Miranda – Exposição Crítica. 1. A Base Filosófica. 2. A Noção de Liberdade. 3. O Direito à Educação. INTRODUÇÃO A educação, desde o momento em que foi descoberta pelos gregos, é um processo de exacerbação, de sacrifícios; é o calvário da formação pessoal. A alegoria da caverna de Platão mostra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.797 Palavras / 28 PáginasData: 13/7/2015 -
PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL
ANA PAULA INACIO DE AZEREDO PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIÁS DIREITO PENAL I GOIÂNIA/GOIÁS 2015 ANA PAULA INACIO DE AZEREDO DIREITO PENAL I QUESTIONÁRIO- PROVA ORAL Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal I com o objetivo de obter nota e estudar para a prova oral, sob orientação do professor Baltazar Donizete de Souza. GOIÂNIA/GOIÁS 2015 1. Quanto ao sujeito do Crime: 1. Quem é o sujeito ativo do crime? É aquele que de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 30/10/2019 -
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Pontifícia Universidade Católica de Campinas Faculdade de Ciências Contábeis – Antropologia Teológica C Prof. Pe. Matheus Bernardes Nome: JHENIFER MIRANDA DE SOUZA RA: 19691708 Nome: RA: Segunda avaliação – 07 de dezembro de 2021 (a ser postada na plataforma CANVAS) Obs.: Por favor, postar a avaliação respondida nos formatos .doc ou .docx. Atividade I: Das quatro seguintes perguntas, escolha duas e responda. 1. Apresente os princípios da Doutrina Social da Igreja. Os princípios podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2022 -
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Déborah Nunes Drumond Karine Mendes Nogueira Lucas Augusto Gonçalves da Silva Contagem 2016 Montesquieu se viu diante de um problema grande ao discorrer sobre a escravidão: ele não poderia ir contra a igreja que não reprimia o escravagismo, porque se não ele também seria reprimido, mas também não poderia deixar de mostrar que os cristãos estavam errados ao não considerar os negros como homens. Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Curso de Direito Valor - Direito Tributário II A prova possui 4 questões fechadas no valor de 2,5 pts cada, bem como 2 questões abertas, no valor de 6 pts cada, totalizando 22 pts. Não será permitida consulta a nenhum tipo de material durante a atividade Terá a atividade a duração de 60 minutos A interpretação do texto faz parte da análise das questões da prova, não sendo retiradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Professor José Claudio do Nascimento Henriques Maria Regina dos Santos Lógica Aplicada ao Direito Belo Horizonte 2017 Assunto: Avaliaçao 3 Mensagem: Questao referente ao livro Auto engano a ser entregue domingo dia 19 ate as 23:59 via sga., no icone "trabalhos"! " Auto engano. A questão que proponho é esta: Há, objetivamente, uma proposta do professor ao indicar a leitura deste livro a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.152 Palavras / 333 PáginasData: 16/11/2018 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Eduarda Laura Marina Rodrigo TRABALHO CULTURA RELIGIOSA Belo Horizonte 2018 Eduarda Laura Marina Rodrigo TRABALHO DE CULTURA RELIGIOSA: A CRISE ÉTICO-MORAL EM NOSSA SOCIEDADE Trabalho apresentado à disciplina de Cultura Religiosa, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Prof.ª: Amarildo BELO HORIZONTE 2018 1) Levante os principais questionamentos apresentados pelo autor, nos três primeiros parágrafos. Os três primeiros parágrafos do texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Carolina Silva Paulino DANO EXISTENCIAL: Análise de julgamento Betim 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DANO EXISTENCIAL: Análise de julgamento Projeto de Monografa apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção de título como Bacharel em Direito. Betim 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 4 2 PROBLEMA..................................................................................... 5 3 HIPÓTESE....................................................................................... 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito “TIGRES ASIÁTICOS” Belo Horizonte 2018 INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Direito Internacional Publico, nos foi proposto este trabalho referente aos países denominados “Tigres ou Dragões Asiáticos”, a saber, esses países são: Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan. Neste trabalho iremos desenvolver o surgimento, política, economia, características e eventuais circunstancias que levaram o surgimento e desenvolvimento de tais países, entre outros assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/2/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em direito Nome: Anália Charliane Karine Duarte Tudéia TRABALHO ESTATUTO OAB 1. Considerando o entendimento consagrado pelo STF (cumprimento de pena a partir de decisões em 2º instancia), em razão das prerrogativas profissionais do advogado, como seria a prisão de um advogado por crime no exercício da profissão. É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Vitória Antônia Amaral Batemarque LEI 13.010/14 – LEI DA PALMADA: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação Estatal na vida privada Betim 2018 Vitória Antônia Amaral Batemarque LEI 13.010/14 – LEI DA PALMADA: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação Estatal na vida privada Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.198 Palavras / 45 PáginasData: 25/6/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lott Bezerra Trabalho em grupo da disciplina de Introdução a Estudo do Direito. Belo Horizonte 2019 Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lott Bezerra Trabalho em grupo da disciplina de Introdução a Estudo do Direito: as quatro antíteses éticas. Trabalho apresentado à disciplina Introdução a Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Trabalho de Teoria da Constituição: Decisões do STF e Princípios Constitucionais Nome Belo Horizonte 2018 1) Decisão - APDF n.54 – Princípios da Proporcionalidade, Interpretação e Presunção de Constitucionalidade das Leis. Em 2012, o STF julgou procedente na ADPF n. 54 o pedido de declaração de inconstitucionalidade da interpretação de que a interrupção da gestação de feto anencéfalo seja crime. A partir da leitura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Contagem – 4º Período/Noite Lógica Aplicada ao Direito – Trabalho Nome: Anderson Rodrigues Pereira Um dos modos de descrever o processamento da memória é a repetição, porém nossa memória é falha, podendo ser demonstrada conforme premissas abaixo: 1º Premissa: (P ou Q) e Q [ V ] combinações de valores 2º Premissa: Q [V ] combinações de valores Conclusão: P [ V ou F ]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito empresarial / Professora Iliana Ciências Contábeis -1° Período Alunos: Adriely, Ana Clara Leonel, Esther Emanuella, Lucas César Tema: Compliance Compliance é do verbo em inglês “to comply” e significa estar em conformidade com regras e normas. Tem como objetivo garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de controle interno da empresa, procurando reduzir os riscos de acordo com a complexidade dos seus negócios. Ademais, o compliance não se limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Responda fundamentadamente às questões abaixo: Questão 01: O que é a incidência da norma jurídica? Quais são as características da incidência? Explique. (VALOR: 5 PONTOS) Resposta: Segundo Marcelo da Costa Pinto Neves, a concretização dos fatos no suposto concretiza o fenômeno da incidência da norma jurídica, o qual faz surgir, necessariamente, o fato jurídico. A incidência caracteriza-se pela infalibilidade e inesgotabilidade. Questão 02: Na formação do ordenamento jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021 -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade São Gabriel
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade São Gabriel Disciplina: Direito Penal I Tema: Abertura da Semana de Ciência, Arte e Política (SCAP) 2019. Relatório O evento do SCAP é anualmente executado na Puc Minas com o objetivo de unir todos os diversos cursos disponibilizados pela instituição de maneira interdisciplinar, promovendo assim projetos com uma visão contemporânea, para o público interno e externo, oferecendo oficinas e amostras gratuitas. O propósito primordial do projeto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2019 -
PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO NOTA DE ESCLARECIMENTO
PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO NOTA DE ESCLARECIMENTO COALIZÃO DAJOB Nessa última semana, devido a ampla divulgação realizada pela coalizão, diversas dúvidas acerca do movimento chegaram até mim, por isso venho por meio deste esclarecer as questões mais pertinentes que foram levantadas. Belo Horizonte 2019 1. Dos impedimentos O D.A de Direito se encontra fechado devido a dois problemas, um financeiro e outro jurídico, sendo que somente após a regularização dessas duas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2019 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROFESSORA LILIANE BUSATO RECURSOS – ESTUDOS DE CASOS 1) O Desembargador relator negou o pedido de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Qual o recurso que deve ser interposto, pois há efetiva necessidade de concessão? R: 2) O Desembargador relator negou o pedido de tutela antecipada recursal ao recurso de agravo de instrumento. Qual o recurso que deve ser interposto, pois há efetiva necessidade de concessão? R: 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2020 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS CAMPUS LONDRINA/PR DIREITO Aline Tabosa Machado André Felipe Silva Puschel Allisson Mansur Germano Façanha Luckas Delboni Pedro Augusto Griggio Rodolfo Marangon PROCESSO PENAL – PARTE ESPECIAL 2 Londrina 2013 CAPÍTULO V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa Para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Artigo 229- Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2015 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUCRS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prof.ª. Dra. SONILDE K. LAZZARIN ALUNO: STÉPHANIE PEREIRA GUIMARÃES * Salário-maternidade: Visa a atender às necessidades decorrentes da maternidade, natural ou civil. Seu conceito na doutrina é o benefício consistente numa remuneração paga pela Previdência Social à segurada gestante durante seu afastamento, pelo período 120 dias, ou à mãe adotiva, pelo período de 30 a 120 dias durante seu afastamento. 1. Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE D I R E I T O Nome(s):_____________________________________________________________ Disciplina: Direito Civil III Data: Professor: Plínio Melgaré Turma: P1 (X) Nota: _____________ Observação: As questões valem 2,0 pontos cada, onde 80% do grau será atribuído em razão da argumentação jurídica e 20 % pela clareza e coerência da resposta. A prova pode ser respondida em dupla ou individualmente. Caso haja cópias de qualquer fonte sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO HARIDYANE OLIVEIRA DOS SANTOS DIREITO EMPRESARIAL III Porto Alegre MAIO DE 2020 PROFESSORA LUCIANE TIMMERS ________________ CHEQUE EM BRANCO Análise do filme sob o olhar do Direito Empresarial RESUMO O filme traz um garoto de 12 anos que quer se ver livre dos seus pais e seus irmãos, indo atrás de maneiras para juntar dinheiro para sair de casa. Preston (como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2020 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDEDE CATOLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDEDE CATOLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Ronalde das Neves DEUS NÃO ESTA MORTO Conta a história de Josh, um estudante de Filosofia, que tem sua fé desafiada pelo professor universitário Sr. Radisson. Ao entrar na sala de aula, a primeira “tarefa” que o professor passa aos alunos é escrever em um papel a frase “Deus está morto”. Mostrando-se um professor altamente ditador, diz que quem não fizer o que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
Ponto de vista sobre a menor idade penal no Brasil
Ponto de vista sobre a menor idade penal no Brasil. A redução da menoridade penal fere o direito da criança e do adolescente, que devem ser protegidos pelo Estado e sociedade como um todo. Ordinariamente discute-se sobre como barrar o crescimento do envolvimento de adolescentes menores de 18 anos no envolvimento com crimes violentos. A ideia de se reduzir a menor idade penal surge como solução, mas consequência de tal reforma além de ferir direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
PONTOS ACERCA DO PROCESSO PENAL
QUESTIONÁRIO 1. Conceito de Nulidade sob os aspectos: Semântico, Sintático e Pragmático. Sob o aspecto semântico podemos conceitua-la como como a norma que descreve ato processual eivado de uma qualificação negativa, notadamente porque a sua prática em descompasso com a forma estabelecida em lei é capaz de tornar ineficaz o direito protegido pela norma que determina a feitura do ato processual com a presença de seus requisitos essenciais e acidentais. Na concepção sintática tem-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
PONTOS DA GAMIFICAÇÃO
UDF Centro Universitário – Onet Club DIREITO CIVIL I - N2 (1°/2021) PONTOS DA GAMIFICAÇÃO Prof. Frank Ned Santa Cruz de Oliveira Grupo 6 Integrantes: RGM Bruna Fernanda de Lima Ferreira 25156578 Eduardo Pimentel de Paiva 24807826 Guilherme Andrade de Brito 24218499 Jeovane Barros da Silva 24719544 Kleilialersson dos Santos Bezerra 24877557 Natasha Barbosa Mercaldo de Oliveira 24824224 Samuelson Ferreira Pessoa 24863149 ThiagoPereira de Sousa Santos 24945404 Atividade 01 1. O que é o pdf/A?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2021 -
Pontos de estudo -Direito econômico
Unidade Curricular: DIREITO ECONÔMICO Objetivo: Teste para avaliar o nível de conhecimento através de uma série de questões discursivas e pontos de estudo que são a base da prova presencial. As questões são discursivas no seu formato, contudo, considerando que são imprescindíveis como preparação para uma excelente avaliação e desempenho do discente na prova presencial, devem ser respondidas a partir das unidades de aprendizagem, quanto aos apontamentos, o aluno deverá estuda-los, lendo atentamente as unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018