Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.121 - 57.150
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Carolina Silva Paulino DANO EXISTENCIAL: Análise de julgamento Betim 2017 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DANO EXISTENCIAL: Análise de julgamento Projeto de Monografa apresentado ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção de título como Bacharel em Direito. Betim 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................. 4 2 PROBLEMA..................................................................................... 5 3 HIPÓTESE....................................................................................... 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2018 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito “TIGRES ASIÁTICOS” Belo Horizonte 2018 INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Direito Internacional Publico, nos foi proposto este trabalho referente aos países denominados “Tigres ou Dragões Asiáticos”, a saber, esses países são: Hong Kong, Cingapura, Coreia do Sul e Taiwan. Neste trabalho iremos desenvolver o surgimento, política, economia, características e eventuais circunstancias que levaram o surgimento e desenvolvimento de tais países, entre outros assuntos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 11/2/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em direito Nome: Anália Charliane Karine Duarte Tudéia TRABALHO ESTATUTO OAB 1. Considerando o entendimento consagrado pelo STF (cumprimento de pena a partir de decisões em 2º instancia), em razão das prerrogativas profissionais do advogado, como seria a prisão de um advogado por crime no exercício da profissão. É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Vitória Antônia Amaral Batemarque LEI 13.010/14 – LEI DA PALMADA: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação Estatal na vida privada Betim 2018 Vitória Antônia Amaral Batemarque LEI 13.010/14 – LEI DA PALMADA: uma medida disciplinar eficaz sem violência e a atuação Estatal na vida privada Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.198 Palavras / 45 PáginasData: 25/6/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lott Bezerra Trabalho em grupo da disciplina de Introdução a Estudo do Direito. Belo Horizonte 2019 Luiz Fernando Tolentino Rezende e Santos Thiago Lott Bezerra Trabalho em grupo da disciplina de Introdução a Estudo do Direito: as quatro antíteses éticas. Trabalho apresentado à disciplina Introdução a Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Trabalho de Teoria da Constituição: Decisões do STF e Princípios Constitucionais Nome Belo Horizonte 2018 1) Decisão - APDF n.54 – Princípios da Proporcionalidade, Interpretação e Presunção de Constitucionalidade das Leis. Em 2012, o STF julgou procedente na ADPF n. 54 o pedido de declaração de inconstitucionalidade da interpretação de que a interrupção da gestação de feto anencéfalo seja crime. A partir da leitura da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Contagem – 4º Período/Noite Lógica Aplicada ao Direito – Trabalho Nome: Anderson Rodrigues Pereira Um dos modos de descrever o processamento da memória é a repetição, porém nossa memória é falha, podendo ser demonstrada conforme premissas abaixo: 1º Premissa: (P ou Q) e Q [ V ] combinações de valores 2º Premissa: Q [V ] combinações de valores Conclusão: P [ V ou F ]
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2019 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Direito empresarial / Professora Iliana Ciências Contábeis -1° Período Alunos: Adriely, Ana Clara Leonel, Esther Emanuella, Lucas César Tema: Compliance Compliance é do verbo em inglês “to comply” e significa estar em conformidade com regras e normas. Tem como objetivo garantir o perfeito funcionamento dos sistemas de controle interno da empresa, procurando reduzir os riscos de acordo com a complexidade dos seus negócios. Ademais, o compliance não se limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 23/6/2020 -
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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Responda fundamentadamente às questões abaixo: Questão 01: O que é a incidência da norma jurídica? Quais são as características da incidência? Explique. (VALOR: 5 PONTOS) Resposta: Segundo Marcelo da Costa Pinto Neves, a concretização dos fatos no suposto concretiza o fenômeno da incidência da norma jurídica, o qual faz surgir, necessariamente, o fato jurídico. A incidência caracteriza-se pela infalibilidade e inesgotabilidade. Questão 02: Na formação do ordenamento jurídico, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2021 -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade São Gabriel
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade São Gabriel Disciplina: Direito Penal I Tema: Abertura da Semana de Ciência, Arte e Política (SCAP) 2019. Relatório O evento do SCAP é anualmente executado na Puc Minas com o objetivo de unir todos os diversos cursos disponibilizados pela instituição de maneira interdisciplinar, promovendo assim projetos com uma visão contemporânea, para o público interno e externo, oferecendo oficinas e amostras gratuitas. O propósito primordial do projeto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2019 -
PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO NOTA DE ESCLARECIMENTO
PONTIFICÍA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO NOTA DE ESCLARECIMENTO COALIZÃO DAJOB Nessa última semana, devido a ampla divulgação realizada pela coalizão, diversas dúvidas acerca do movimento chegaram até mim, por isso venho por meio deste esclarecer as questões mais pertinentes que foram levantadas. Belo Horizonte 2019 1. Dos impedimentos O D.A de Direito se encontra fechado devido a dois problemas, um financeiro e outro jurídico, sendo que somente após a regularização dessas duas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2019 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROFESSORA LILIANE BUSATO RECURSOS – ESTUDOS DE CASOS 1) O Desembargador relator negou o pedido de efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. Qual o recurso que deve ser interposto, pois há efetiva necessidade de concessão? R: 2) O Desembargador relator negou o pedido de tutela antecipada recursal ao recurso de agravo de instrumento. Qual o recurso que deve ser interposto, pois há efetiva necessidade de concessão? R: 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2020 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS CAMPUS LONDRINA/PR DIREITO Aline Tabosa Machado André Felipe Silva Puschel Allisson Mansur Germano Façanha Luckas Delboni Pedro Augusto Griggio Rodolfo Marangon PROCESSO PENAL – PARTE ESPECIAL 2 Londrina 2013 CAPÍTULO V – Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa Para Fim de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Artigo 229- Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2015 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PUCRS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prof.ª. Dra. SONILDE K. LAZZARIN ALUNO: STÉPHANIE PEREIRA GUIMARÃES * Salário-maternidade: Visa a atender às necessidades decorrentes da maternidade, natural ou civil. Seu conceito na doutrina é o benefício consistente numa remuneração paga pela Previdência Social à segurada gestante durante seu afastamento, pelo período 120 dias, ou à mãe adotiva, pelo período de 30 a 120 dias durante seu afastamento. 1. Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE D I R E I T O Nome(s):_____________________________________________________________ Disciplina: Direito Civil III Data: Professor: Plínio Melgaré Turma: P1 (X) Nota: _____________ Observação: As questões valem 2,0 pontos cada, onde 80% do grau será atribuído em razão da argumentação jurídica e 20 % pela clareza e coerência da resposta. A prova pode ser respondida em dupla ou individualmente. Caso haja cópias de qualquer fonte sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2021 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO HARIDYANE OLIVEIRA DOS SANTOS DIREITO EMPRESARIAL III Porto Alegre MAIO DE 2020 PROFESSORA LUCIANE TIMMERS ________________ CHEQUE EM BRANCO Análise do filme sob o olhar do Direito Empresarial RESUMO O filme traz um garoto de 12 anos que quer se ver livre dos seus pais e seus irmãos, indo atrás de maneiras para juntar dinheiro para sair de casa. Preston (como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2020 -
PONTIFÍCIA UNIVERSIDEDE CATOLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDEDE CATOLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Ronalde das Neves DEUS NÃO ESTA MORTO Conta a história de Josh, um estudante de Filosofia, que tem sua fé desafiada pelo professor universitário Sr. Radisson. Ao entrar na sala de aula, a primeira “tarefa” que o professor passa aos alunos é escrever em um papel a frase “Deus está morto”. Mostrando-se um professor altamente ditador, diz que quem não fizer o que ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2018 -
Ponto de vista sobre a menor idade penal no Brasil
Ponto de vista sobre a menor idade penal no Brasil. A redução da menoridade penal fere o direito da criança e do adolescente, que devem ser protegidos pelo Estado e sociedade como um todo. Ordinariamente discute-se sobre como barrar o crescimento do envolvimento de adolescentes menores de 18 anos no envolvimento com crimes violentos. A ideia de se reduzir a menor idade penal surge como solução, mas consequência de tal reforma além de ferir direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
PONTOS ACERCA DO PROCESSO PENAL
QUESTIONÁRIO 1. Conceito de Nulidade sob os aspectos: Semântico, Sintático e Pragmático. Sob o aspecto semântico podemos conceitua-la como como a norma que descreve ato processual eivado de uma qualificação negativa, notadamente porque a sua prática em descompasso com a forma estabelecida em lei é capaz de tornar ineficaz o direito protegido pela norma que determina a feitura do ato processual com a presença de seus requisitos essenciais e acidentais. Na concepção sintática tem-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
PONTOS DA GAMIFICAÇÃO
UDF Centro Universitário – Onet Club DIREITO CIVIL I - N2 (1°/2021) PONTOS DA GAMIFICAÇÃO Prof. Frank Ned Santa Cruz de Oliveira Grupo 6 Integrantes: RGM Bruna Fernanda de Lima Ferreira 25156578 Eduardo Pimentel de Paiva 24807826 Guilherme Andrade de Brito 24218499 Jeovane Barros da Silva 24719544 Kleilialersson dos Santos Bezerra 24877557 Natasha Barbosa Mercaldo de Oliveira 24824224 Samuelson Ferreira Pessoa 24863149 ThiagoPereira de Sousa Santos 24945404 Atividade 01 1. O que é o pdf/A?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2021 -
Pontos de estudo -Direito econômico
Unidade Curricular: DIREITO ECONÔMICO Objetivo: Teste para avaliar o nível de conhecimento através de uma série de questões discursivas e pontos de estudo que são a base da prova presencial. As questões são discursivas no seu formato, contudo, considerando que são imprescindíveis como preparação para uma excelente avaliação e desempenho do discente na prova presencial, devem ser respondidas a partir das unidades de aprendizagem, quanto aos apontamentos, o aluno deverá estuda-los, lendo atentamente as unidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2018 -
Pontos de Jurisprudencia
JURISPRUDÊNCIA Pontos positivos: *Interpretação das Leis, porque a Lei necessita de uma interpretação, pois ela é objetiva porém sua interpretação é subjetiva; *Uma importante fonte de conhecimento; *Ela serve de sustentação das peças; *São reiteradas dos tribunais de justiça iguais ou parecidas, gerando entendimento. Onde passa a ser uma fonte; *Matéria em determinado assunto; *Harmonia entre a Lei e a Jurisprudência; *Estuda de forma profunda para chegar a um acordão; Pontos Negativos: *É informal por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2017 -
Pontos e Roteiro para Caso – Obrigação Tributária
Pontos e Roteiro para Caso 01 – Obrigação Tributária Precedentes * Conforme a Portaria nº02 baixada pelo Secretário de Finanças de São Rico, o Prestador de Serviço que emitir NF de outro município para tomador estabelecido no Município de São Rico, referentes aos serviços elencados na portaria; * Destes, encontra-se o item 40, no qual poderia ser enquadrado o serviço prestado por Tássia Amaral 40 – Serviços relativos a obras de arte sob encomenda. 40.01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
Pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Culpabilidade"
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE: pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Culpabilidade" O filme baseado em fatos reais, conta a história de um jovem de classe média, que levava uma vida relativamente “boa”, com espírito empreendedor e de liderança, o que nos leva a crer que ele não teria motivos para buscar as drogas, o que não acontece, ainda em sua adolescência ele experimenta o uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2016 -
PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO
PONTOS POSITIVOS DA NOVA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO. Com o desenvolvimento da tecnologia da informação, houve uma significativa transformação das relações laborais tradicionais, onde o empregado e empregador deveriam dividir o mesmo espaço físico, sendo possível, com a Reforma Trabalhista, que tais empregados, não mais tenham que se deslocar as dependências do empregador, sendo criada uma nova forma de relação interpessoal e profissional na sociedade. Nesse sentido, com o surgimento do novo tipo de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2019 -
Pontos Principais da Teoria Pura do Direito
Pontos Principais da Teoria Pura do Direito Kelsen priorizava o aspecto estrutural do ordenamento jurídico e a correlação entre suas normas, independentemente de concepções ideológicas e de regimes políticos. Pregava a pureza metodológica de uma Ciência ?Pura? do Direito. Teoria da Interpretação de Kelsen Fundada no caráter hierárquico e de autorreprodução do Direito, a concepção kelseniana sobre a interpretação do direito segue a premissa da pureza metodológica, presente em toda a sua Teoria. O PÓS-POSITIVISMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Pontuações Acerca de Hobbes
Hobbes - Pontuações -Para a busca da paz(propósito) todo esforço é necessário -Apesar de se mostrar interessado pela acensão da burguesia,(por fazer parte da nobreza inglesa) também carregava ideais(honra e dignidade) de autoridade que conflitavam com os de liberdade burguesa. - Via a felicidade(acumulação) resultado também do trabalho o que se contrapõe à aristocrácia. ( É necessário perceber que existem várias correntes de estudo sobre o autor, onde cada uma pontua caracteríscas mais marcantes) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2017 -
Pontuando a Lei de Acesso à Informação
Pontuando a Lei de Acesso à Informação A Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011, também referenciada como Lei de Acesso à Informação – LAI, foi instituída com vistas a dispor sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades públicas, com o fim de garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal de 1988. Sendo que, para o efetivo exercício deste direito pelos cidadãos, ficaram subordinados ao seu regime os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2023 -
POPULAÇÕES TRADICIONAIS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
RESUMO Em épocas mais remotas, não se considerava a presença humana em unidades de conservação. Os primeiros países a adotar as unidades de conservação estabeleceram o costume de não admitir habitação nessas áreas. Isto porque se tratava, quanto muito, de uma situação excepcional. Mais recentemente e, particularmente analisando o caso brasileiro, a presença de populações tradicionais em áreas em que se pretendia constituir unidades de conservação tornou-se uma regra. Diante do fato, considerou-se de pronto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.198 Palavras / 13 PáginasData: 4/9/2016 -
POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CIVIL _____ DA COMARCA DE WYK. ESCULÁPIO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seu advogado infra assinado, conforme procuração anexa (doc. 01), aonde informa o endereço que recebe citações, intimações e demais documentos de praxe, vêm perante Vossa Excelência amparado no art. 5º, LXXIII, CF, combinado com o Artigo 1º da Lei 4.717/65, propor: AÇÃO POPULAR COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015