Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.911 - 68.940
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Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA /SP. PROCESSO Nº0011351-69.2014.5.15.0152 RECLAMANTE: CLAUDIA DUARTE POMUCENO RECLAMADA: SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURIAS LTDA. CLAUDIA DUARTE POMUCENO E SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA., vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência noticiar o presente ACORDO celebrado nos autos desta reclamatória e requerer ao final sua homologação. 1. Para quitar o objeto do processo e dar por extinto o contrato de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
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Introdução No decorrer deste trabalho, dissertamos a respeito das nulidades processuais onde identificamos suas causas. Foi identificada a competência da justiça do trabalho os princípios que rege esta matéria e os princípios que são aplicados em conjunto ao CPC. Referente aos dissídios individuais foi citado os procedimentos da ação, citando ainda os requisitos da petição inicial. “Só engradecemos nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadão no mundo” Mahatma Gandhi. Nulidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
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2 etica e privado 3 tributário 4 processo trabalho 5 sucessões 6 legislação escpecial difusos e coletivos. Prova dia 6/10/14 Base legal, estatuto da OAB (lei 8.906/94), código de ética e disciplina (CED), regulamento geral. I atividades • Privativas da advocacia Postulação em juízo qualquer órgão do poder judiciário e juizados especiais O STF disse que a palavra qualquer é inconstitucional porque há hipóteses que se postula em juízo independente de advogado. Ressalvas, a-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2015 -
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SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3, 4, 5 2 Objetivos 6 2.1 Objetivo Geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 DESENVOLVIMENTO 6 3.1 Gestão por competência e do conhecimento 6 3.1.1 Valores corporativos aplicados à gestão por competências. 6 3.1.2 Competências individuais sob o cenário de inserção da Cosmotec. 6 3.1.3 Ações de valorização do conhecimento. 6 3.1.4 O manual de integração da empresa Cosmotec pode ser considerado um conhecimento organizacional? 7 3.2 Empreendedorismo 7 3.2.1 Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2015 -
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DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS, Etapas 03/04, Passo 01,02,03. RESPOSTA DO RÉU; s pras n press trabalista s ntads de ard s artis e da pdend apliar sbsidiariaente arti ss ds sprssntads apartir d neient d ntiiad elind dia d e e inlind diad venient EXCEÇÕES; arti dispe e ns presss trabalista sente pder ser pstas as eees de sspei inpetnia s ipteses de sspei e ipedient est reladas pel ns arti a e s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2015 -
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Direito do Trabalho Aula 1.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Conceitos e diferenciações Relação de trabalho é o gênero, o termo mais amplo comportando várias espécies. Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador consegue ser empregado. O empregado é um trabalhador sofisticado, é um trabalhador qualificado, tem toda proteção da CLT. A relação de emprego é apenas uma espécie de um gênero chamado relação de trabalho. 1. Relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
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CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I PROFESSORA: PAOLA HAKENHAAR 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO Tatiane Padilha Kalfels 1. OBRA EM FICHAMENTO <Completar com o nome da obra em fichamento, conforme este exemplo: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.> 1. REFERENTE: Selecionar de 30 a 40 trechos, extraídos da obra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2015 -
Trabalhista A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas
❗AVISOS ❗ A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas: 1. Defesa de Autuação, 2. Recurso de Multa de Trânsito em 1º instância ou 3. Recurso de Multa de Trânsito em 2º instância. Caso você tenha recebido a notificação de autuação de infração de trânsito, o documento de defesa a ser produzido será a “Defesa de Autuação”, dentro do prazo indicado na própria notificação. Porém, se você recebeu a notificação de imposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2021 -
Trabalhista Direito das Relações de Trabalho
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem:Direito das Relações de Trabalho Curso: Direito das Relações de Trabalho Professora:MSc.Patricia Santos e Costa Nome do estudante: Data: 02/09/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017 -
Trabalhista Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras
UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO TATHIANA CAETANO SANTIAGO direito do trabalho e LIMBO PREVIDENCIÁRIO ARARAS 2022 TATHIANA CAETANO SANTIAGO direito do trabalho e LIMBO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ms. Lucas Falasqui Cordeiro. Araras/SP ..... de novembro de 2022
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.541 Palavras / 55 PáginasData: 5/5/2023 -
Trabalhista fontes
NORMAS JURÍDICAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FONTES FORMAIS Entende-se como fonte o início do que se origina a norma, tendo elas duas distirntas classificações, as fontes formais e as fontes materiais: As fontes mareriais surgem por meio de necessidades externas ao direito escrito existente, como, por exemplo, fatos históricos e movimentos sociais. As fontes formais são denominadas fontes jurídicas, como as principais passificada na doutrina é a Constituíção Federal, a lei, a jurisprudência, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Trabalhista Os Princípios Minimalistas de Direito Penal
Aluno: Pedro Henrique Souza Vieira da Silva Matrícula:201910280 Os princípios minimalistas de Direito Penal defendem a restrição da intervenção penal aos casos em que seja estritamente necessária, reservando o uso do Direito Penal apenas para a proteção de bens jurídicos fundamentais. Essa abordagem tem como objetivo evitar o excesso de criminalização e a intervenção estatal desnecessária na esfera individual. No que se refere ao novo artigo 147-A do Código Penal, é necessário conhecer o teor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2023 -
Trabalhista Trabalhador x Empresa
Trabalhador x Empresa Essa relação entre os dois será celebrada mediante contrato de trabalho (oral ou escrito, que estabelece as regras matrizes dessa relação empregatícia, normas que são frutos da autonomia da vontade, e a partir do momento que se tem essa autonomia entre as partes (empregado e empregador) esses dois sujeitos podem celebrar esse contrato da forma que eles acharem convenientes. OBS.: A autonomia da vontade não é absoluta, pois no direito do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2023 -
Trabalhita
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia-GO FEITOS: 1146-63.2012.5.18.0002 Clinica Amendoeiras, inscrita sob o CNPJ nº _, com sede na cidade de _, vem através de seu advogado inscrito na OAB com o nº_, com escritório na cidade de _, local em que recebe notificações e intimações (procuração em anexo) respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO com fundamento nos art. 847, CLT e arts. 300, 301 e 302 do CPC, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2015 -
Trabalho
Demonstrativo de Atualização de Débito Devedo 0 Índice TJ de 32,261471 Índice do 8 / 2004 em 0 Documento Nº Data de Índice TJ Qtde Meses Valor do Multa Juros Correção Vencimento Vcto Vencidos Título Monetária CH522814 15/3/2003 29,247311 19 64,00 0,00 13,22 6,60 CH522815 15/4/2003 29,647999 18 64,00 0,00 12,33 5,64 CH522816 15/5/2003 30,057141 17 64,00 0,00 11,47 4,69 CH522817 15/6/2003 30,354706 16 64,00 0,00 10,66 4,02 CH522818 15/7/2003 30,336493 15 64,00 0,00 9,98
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Trabalho
Gratificação Natalina Na vigência do contrato o 13º salário é pago em duas parcelas: 1ª entre fevereiro e 30 de novembro; 2ª até 20 de dezembro. Será considerado 1/12 por mês de serviço e fração igual ou superior a 15 dias de trabalho. Para o cômputo de avos será considerado os meses calendário (28, 29, 30 e 31 dias) Constitui-se em crédito privilegiado no caso de falência da empresa, sendo um direito de natureza salarial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2015 -
Trabalho
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE AMAMBAI CIÊNCIAS SOCIAIS CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Amambai, MS 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE DE AMAMBAI CIÊNCIAS SOCIAIS CARLOS VITAL ESPINDOLA DE AVALO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Trabalho exigido pela disciplina de Estágio Curricular Supervisionado, do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Amambai, sob orientação das professoras Cláudia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.535 Palavras / 43 PáginasData: 31/3/2015 -
Trabalho
LOGO Ciência Política Finalidades e Funções do Estado/ Personalidade Jurídica do Estado * FINALIDADES E FUNÇÕES DO ESTADO 1. Finalidade x Função 1. Teorias sobre a finalidade do Estado 2.1. Classificação geral: a) Fins objetivos= Fins universais comuns a todos os Estados; Estados e papel no desenvolvimento da história da humanidade; b) Fins subjetivos= Finalidade do Estado é a síntese dos fins individuais. 2.2. Classificação em função do objetivo a ser atingido pelo Estado: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2015 -
Trabalho
Sumário 1. Introdução 1 2. Princípios do Direito do Trabalho 2 3. ACÓRDÃOS 4 3.2 Empregador 5 3.3 Contrato de trabalho – Não vínculo empregatício 6 3.4 Terceirização 7 4. Características de Empregado, Empregador, Contrato de Trabalho e Terceirização 8 5. Conclusão 11 6. Referências bibliográficas 11 6.1 Sites 11 6.2 Bibliografia 12 1. Introdução Esse respectivo trabalho tem como objetivo mostrar as bases do direito do trabalho, colocando os princípios como sustentação da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.934 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
Trabalho
2 Quais as dimençoes do principio da proteçao Resposta = ocorre sempre pelo amparo do trabalhador ,que consiste varios criterios de interpretaçao ,com varias normas correspondente , ou seja o aplicador o juiz vai aplicala a regra mais favoravel ao tralhador ,mesmo tendo outras normas distintas sempre a mais apropriada sobre a causa , aplicaçao de uma nova norma não pode ser diferente da já imposta no momento tem que ser equivalente ou mais benefica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2015 -
TRABALHO
ETAPA 3 PASSO 3 ILHA DAS FLORES O documentário Ilha das Flores foi produzido em Porto Alegre no ano de 1989, uma cidade que produz muitas toneladas de lixo. O mesmo conta uma história da produção de tomates até seu ultimo destino o lixão, alimentos que são destinados aos porcos dos donos das propriedades e depois são posto para moradores para pegarem alimentos. Ao assistirmos o vídeo o autor mostra de maneira muito explicita como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
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UNIFACS CURSO TECNOLÓGICO EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LARISSA SILVA WILSON ALVES NEWTON BAHIA ATIVIDADE 2: COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL Salvador 2012 LARISSA SILVA WILSON ALVES NEWTON BAHIA ATIVIDADE 2 : COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL Salvador 2012 ATIVIDADE 2 1. O que você entende por Comunicação Integrada de Marketing? Conceitue o termo e o relacione com a prática da Comunicação Organizacional, indicando os diferentes públicos de interesse de uma organização e os diferentes tipos de comunicação que podem ser dirigidos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
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DIREITO DO TRABALHO ( SEGUNDA AULA 24-02-2014) EFICÁCIA DA LEI SEGUNDO O TEMPO E ESPAÇO- VACATION LEGIS período entre a edição da lei e sua aplicação, refere-se a entrada em vigor a partir da data da publicação da lei tendo eficácia imediata. Espaço - eu sou brasileira sou contratada no nosso pais e trabalho no exterior, qual a lei a ser aplicada para mim ? A lei que se aplica é a lei mais benéfica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
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EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetados, porque a afetação é uma característica intrínseca do bem público? Justifique. A afetação não é uma característica intrínseca do bem público, que pode deixar de ser utilizado para atendimento de determinada finalidade pública, ocorrendo, assim, a desafetação. Isso acontece, por exemplo, quando a Administração municipal decide desocupar um prédio, de sua propriedade, que estava sendo utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
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EXERCICIOS DIREITO ADMINISTRATIVO II – DISCURSIVAS 1) É correto se afirmar que bens públicos afetados nunca podem ser desafetados, porque a afetação é uma característica intrínseca do bem público? Justifique. A afetação não é uma característica intrínseca do bem público, que pode deixar de ser utilizado para atendimento de determinada finalidade pública, ocorrendo, assim, a desafetação. Isso acontece, por exemplo, quando a Administração municipal decide desocupar um prédio, de sua propriedade, que estava sendo utilizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
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SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DESENVOLVIMENTO 5 BIOSSEGURNÇA 5 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's).............................................5 PRINCIPAIS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS....................................................7 CONCLUSÃO ............................................................................................................12 REFERÊNCIAS..........................................................................................................14 INTRODUÇÃO Com o impacto de novas tecnologias, o avanço nas pesquisas na área da cosmetologia no Brasil e no mundo, além do aparente acrescimento na área, amplifica-se também os cuidados de higiene que os profissionais devem empregar nos centros de beleza e estética, não só tornando esses espaços mais agradáveis, mas principalmente mais seguras. Esta pesquisa descreve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2015 -
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INTRODUÇÃO A mitologia grega é muito exuberante e rica em contos e formas de explicar um pouco sobre a origem do mundo. Tal como a Romana que é o conjunto de crenças e práticas de vários Deuses, sendo assim politeísta, isto é adorando a todos, e com nomes diferentes dos deuses gregos, mas congênere aos da Mitologia Grega. Com tudo, ela atribui os poderes dos deuses gregos, que segundo a crença geral, moravam no Monte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2015 -
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FACVLDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: DIREITO TARDE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.: RICARDO VIANA MAZULO CAMILA FARIAS FERNANDES INDIANA KATRINE DE ARRUDA MIRANDA LILIANN RODRIGUES CARVALHO MARÍLIA BRITO MIRANDA TRABALHO PARNAÍBA-PI 2014 TRABALHO 1. Fale detalhadamente sobre a preferência gerada pela penhora. R: A preferência gerada pela penhora diz-se respeito à prioridade na ordem da satisfação do crédito, ou seja, o credor que primeiro penhorou o bem, terá preferência sobre este na dissolução da dívida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
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SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................p. 4 ANÁLISE..................................................................................................................p. 5 1. Análise referente ao Código Penal Brasileiro................................................p. 7 2. Análise referente à matéria “Comunicação e Expressão”.............................p. 8 3. Análise referente à matéria de “Ciências Políticas”.......................................p. 9 4. Análise referente ao Direito Civil..................................................................p. 10 5. Análise referente à matéria de “Direitos Fundamentais”.............................p. 11 6. Análise referente à matéria de “Ciências Sociais”.......................................p. 12 7. Análise referente à matéria de “História do Direito”.....................................p. 13 7.1 A República de Veneza por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015