Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.881 - 68.910
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TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 PáginasData: 12/12/2019 -
Topicos emergentes em segurança publica II
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1) Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Gestão em Segurança Pública Professor Tutor: Nome do aluno: wesley figueredo Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2015 -
TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar
Estudo de Caso: TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar REFERÊNCIA: Cliente de plano de adesão já pode migrar. Jornal O Estado de São Paulo. 2011, jan. 28. [acesso em 2015 mar. 23] Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,750894 O artigo em destaque traz como tema principal a possibilidade que os usuários de planos de saúde coletivos por adesão têm de mudar o plano de saúde sem ter q cumprir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2017 -
Topicos Especiais de Segurança Privada
Aluno: 1657303 - Juliano Brito Alvarenga Curso: Pós-Graduação em Segurança Privada Disciplina: Tópicos Especiais em Segurança Privada Atividade Avaliativa Com o grande crescimento das empresas em diversos ramos de atuação, em conjunto com o crescimento populacional de ampla diversidade social e consequentemente as ações criminosas foram se expandindo a ponto que as atuações dos órgãos públicos não fossem suficientes para darem a devida segurança as instituições privadas, vindo a acarretar no aumento dos prejuízos causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2023 -
TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Image UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Graduação em Serviço Social TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO. Caroline Teixeira¹ Gabriella Bitton² Jaiane Oliveira³ Letícia de Macedo4 Niterói – RJ 2019 INTRODUÇÃO Esse trabalho irá abordar os elementos centrais da concepção de Estado e Revolução em Marx e Engels, o último Engels, Lenin e Gramsci. Segue abaixo uma biografia breve de cada um: Karl Marx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 1/10/2019 -
TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO
TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO Atividade TeleAula I (2017/1) Pergunta 1 A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa, assim é possível dizer que: a. Não há relação entre o individual e o coletivo. b. Não há relação entre justiça e o universal. c. Há relação entre o individual e o coletivo na ideia de justiça, segundo Platão. d. Sócrates estabelece relações empíricas. e. Aristóteles afirma somente o particular.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2017 -
Tópicos Integrados em Direito
DINÂMICA DO FLAGRANTE NO ECA Na decisão deve-se analisar a necessidade imperiosa da medida, como também, e de maneira clara e evidente, indícios suficientes de autoria e materialidade, para fundamentá-la conforme o parágrafo único do artigo 108 do ECA. Ainda, há de ser observado a garantia da segurança pessoal do adolescente ou manutenção da ordem pública, assim é o que dispõe a parte final do artigo 174 do ECA, aja vista a gravidade do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2023 -
Tópicos Penal
1. QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DO TRBUNAL DO JURI? sigilo das votações plenitude de defesa, soberania dos veredictos competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. POR QUE O PROCEDIMENTO DE JURI É CONHECIDO COMO PROCEDIMENTO ESCALONADO? O procedimento do Júri é chamado de escalonado, pois se divide em duas fases. A primeira consiste no juízo de admissibilidade, e começa com o recebimento da denuncia, ou queixa na hipótese de ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?
FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? RECIFE 2019 FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Faculdade do Recife – FAREC Orientador: Prof. Tharciana Galba RECIFE 2019 ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.365 Palavras / 30 PáginasData: 27/5/2019 -
TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997
TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997 1. Conceito 1. Não há um conceito legal sobre tortura, mas doutrinário, que consiste, entre outros, em “o ato de impor a outrem um constrangimento mediante a força física ou psicológica por vias cruéis, com o intuito de obter informações, confissões, ou pela pura prática do prazer (que alguns indivíduos vão desenvolver como doença), acarretando intensa dor ao agredido” segundo Ivan de Souza Castilho e Maykon Pereira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Tortura e Provas no Processo Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por permitir a realização deste sonho, dando-me força, persistência e determinação não somente na jornada acadêmica, mas em todos os momentos da minha vida. A professora Denise Alcântara pelas orientações e correções prestadas no desenvolvimento deste trabalho. Ao corpo docente desta universidade, pela competência, pelo apoio e incentivo ao longo deste curso, por ser fonte de inspiração não somente pelo profissionalismo, mas também pelas pessoas que se tornaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2016 -
Tortura no Вrasil
TORTURA NO BRASIL O presente trabalho visa abordar as práticas de torturas ocorridas durante o período militar no Brasil. O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2013 -
Tos Administrativos e Princípios
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, campus Joaçaba Centro de Ciências das Humanidades Curso de Direito Componente Curricular: Direito Administrativo I Acadêmica: Aline Marília Rodrigues Galio TRABALHO I – Atos Administrativos e Princípios Após nomeação da Deputada Cristiane Brasil para o cargo de Ministra do Trabalho surge um Ação Popular visando suspender a eficácia do decreto de nomeação. Sentenças acerca do caso: O juízo da 4ª vara da Seção Judiciária de Niterói/RJ reputa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2018 -
Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental
O seguinte artigo de Nythamar de Oliveira: Tout autre est tout autre”: Direitos humanos e perspectivismo semântico-transcendental busca em primeiro momento elucidar que se deve saber o que significa direitos humanos, antes mesmo de tentar defende-lo, trazendo-o como uma questão semântico-transcendental, remetendo às ideias/pensamentos de Kant e as revisões destas por outros autores. O autor, vê necessidade em abordar pelo menos três níveis diferenciados de argumentação filosófica, porém, no artigo em questão, se limita ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Toxicologia e Segurança Pública
Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos Oliveira AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 (AD) A presente AD objetiva ampliar a reflexão de vocês sobre os capítulos 4 e 5 do nosso Livro Didático. Leia esses dois capítulos, que abordam o problema da favelização, ausência do Estado, e tráfico de drogas. Depois, assista a web conferência que fora colocada na midiateca no último dia 20/08 e desenvolva os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2019 -
TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓRIA DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO A toxicologia é definida como a ciência que possui como principal objetivo a identificação e quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição do organismo a determinados agentes tóxicos, os quais são, na maioria das vezes, substâncias químicas de origem inorgânica ou orgânica. Esta ciência compreende o estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2018 -
TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.
Caso 2 Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Traaaaaa
Os Humanos tem mudado muito desde seu inicio na terra, e muitas coisas ocorreram e uma delas foi a globalização, que foi uma coisa que era pra ser boa, mais virou um monstro com o passar do tempo e se junto com o capitalismo que é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Com o passar do tempo isso trousse diversos problemas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015 -
Trab desenvolvimento economico
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PELOTAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO William Engel GLOBALIZAÇÃO Pelotas-RS 2015 1.Globalização A globalização é um grande fenômeno que após a guerra fria começou a disseminar-se na união soviética e no leste europeu. Ela surgiu pela necessidade de expansão de mercado e com a expansão da tecnologia que possibilitou uma grande conexão entre a politica, economia e cultura. Muitos historiadores acreditam que a globalização começou com as grandes navegações e descobertas marítimas, mas foi no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Trab geo
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Trab proced
Caderno - 2013 Ponto Numero 1 – Pena 1)Conceito: consequência jurídica, que consistem de um mau 2)Origem da Palavra: castigo, trabalho 3)Historia da Pena / Evolucionismo – Criacionismo evolução: 4)Períodos da Hist. Da Pena. *Vingança privada *Vingança divina *Vingança publica *Humanização da pena: penas menos cruéis (escola clássica do dto) – John Howard *Período Cientifico: *Período da nova defesa social teoria agnóstica da pena 5) Fins da Pena Teorias a)Absoluta - Repressão – Passado(reprimir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
Trab. Reais II
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade Nacional de Direito Nome: Thays Pereira de Souza Alves DRE: 111469933 Disciplina: Direitos Reais II TURMA A Professora:Leila 1. Marcos celebrou, em 2010, um contrato de mútuo com o banco X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu como garantia, hipoteca de imóvel situado em município próximo a seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraya ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Cidade 2016 NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Artigo apresentado à Universidade Estácio de Sá– como requisito para aprovação na disciplina TCC do Curso de XX Orientador: Prof. Nome do professor Cidade 2016 [Este elemento é opcional] Dedico este trabalho à xxx AGRADECIMENTOS [Epígrafe (opcional)] (frase de impacto) RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.527 Palavras / 27 PáginasData: 15/11/2016 -
TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Vanessa Garcia das Neves TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Belo Horizonte 2017 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação visa analisar se há de fato justificativa para diferenciação entre o trabalhador rural considerado segurado especial e o trabalhador rural eventual (boias-frias/volantes/diaristas). Conforme estabelece os artigos 25,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.162 Palavras / 33 PáginasData: 10/2/2019 -
Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve
----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDINÁRIO N° TST-RO-1001268-03.2017.5.02.0000. Trabalhadores do metrô enfrentam conseqüências da Greve realizada em 28 de abril de 2017 Em vista da possibilidade de greve em 28 de abril de 2017, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM estabelece acordo coletivo de trabalho Sindicato dos Ferroviários de São Paulo e Trabalhadores da Companhia Ferroviária do Brasil Central. Foi feito um pedido para emitir ordem preliminar de que os sindicatos mantenham 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2020 -
Trabalhar na lei e na legislação
Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sexta, 3 outubro 2014, 22:02 Completado em sexta, 3 outubro 2014, 22:04 Tempo empregado 2 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
TRABALHAR NO CONTRATO DE LEI
CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); CONTRATADO: profissional liberal (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); 1 – OBJETO (endereço e detalhamento do imóvel e da obra que será executada); 2 – DURAÇÃO DA OBRA/CONTRATO: O contrato terá o prazo máximo de ( ) meses, ou enquanto durar a obra, devendo o contratado comunicar ao contratante eventuais atrasos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Trabalhgista
DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data de nascimento: 13/04/1998 E-mail: ericakinha1998@hotmail.com Telefone: (38) 9155-2517 HABILIDADES & COMPETÊNCIAS • Pretensão de exercer a função com profissionalismo, respeito e competência. Possuo características tais como: dinamismo, bom relacionamento interpessoal, responsabilidade, pontualidade e comprometimento. APRESENTAÇÃO Acredito que fazendo parte da equipe poderei acrescentar entusiasmo, boa vontade, comprometendo-me a ser responsável no desempenho de minhas funções. EDUCAÇÃO Cursando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalhista
1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público através de leis razoáveis, estas devem empregar meios necessários e adequados; II – A proporcionalidade tem por objeto o controle do ato estatal como meio para praticar um fim, devendo este meio ser o menos gravoso, que realmente cumpra a finalidade a que se destina e que seja compatível com os princípios constitucionais; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015