Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.641 - 8.670
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A Privatização no Brasil
ADMINISTRAÇÃO – PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL DANIEL JOSÉ DE SOUZA - 216922015 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO portfólio 1 Guarulhos 2016 DANIEL JOSÉ DE SOUZA DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO portfólio 1 Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito trabalhista e previdenciário. Prof. José Guido Lemos. Guarulhos 2016 ATIVIDADE PROPOSTA O fim do monopólio estatal nas As estão previstas na Constituição Federal nos artigos 21 inciso XI artigo 22 inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2017 -
A Pró-Reitoria de Educação Continuada
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo logo_PUCSP_CMYK Pró-Reitoria de Educação Continuada Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Reconhecida pelo Decreto-Lei nº 9632 em 22 de agosto de 1946. Recredenciada pela Portaria do MEC nº 622 de 17 de maio de 2012, DOU de 18/05/2012. MÓDULO III: Seminário I Data de Entrega: 05.04.2022 Maria Eduarda Castro Santos Teodoro RA: 00295166 QUESTÕES DE SEMINÁRIO 1. Construa a regra-matriz de incidência tributária do ISSQN. Resposta: A Regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2022 -
A Problemática Alimentar
A problemática alimentar Tornou-se comum no Brasil a mazela da cobrança de alimentos que é proveniente, em sua maioria, de conflitos resultantes na separação de um casal que acaba tornando sua criança um alvo fácil do sofrimento que toda a burocracia desses fatores possui. Uma ação de alimentos, por óbvio, necessita que a criança incapaz seja devidamente representada por seu responsável legal, o qual pode ser um dos pais biológicos ou adotivos, bem como quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO
A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Discentes do Grupo, 4º Ano, pós-laboral[1] Sumário Resumo; Introdução; 1. Revisão bibliográfica; 1.1 Divida publica; 1.2 Espécies de dívidas; 1.3 Formas; 1.4 Gestão de dividas; 1.5 Operações de gestão; 1.6. Amortização; 1.7 Sistema de administração; 2. Apresentação e analise dados; 2.1 razões de endividamento; 2.2.1 quadro constitucional; 2.2.2 Repúdio; 2.2.3 Implicações Jurídicas; 3. Discussão de resultados; Conclusões; Recomendações; Referências bibliográfica. Resumo O presente artigo científico versa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.540 Palavras / 15 PáginasData: 11/5/2019 -
A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS
A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS Leonardo Marques Vieira Universidade Presbiteriana Mackenzie GPDIT Campinas, São Paulo leo.mvieiraa@gmail.com Resumo—Este artigo tem o intuito de analisar o risco das novas tecnologias, principalmente o programa COMPAS, o qual é usado para se avaliar o risco de reincidência de um réu em um processo criminal e quais são as possíveis reparações dos vieses existentes, haja vista que o preconceito poderá surgir em diversos estágios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 25/7/2021 -
A Problemática da Legislação em Moçambique
Introdução No presente trabalho apresento como tema de pesquisa A Problemática da legislação em Moçambique, tenho como objectivo dar a conhecer a problemática da legislação no caso particular do nosso País onde pretendo fazer uma abordagem analítica dos factores. Uma vez que as leis em Mocambique são elaboradas, descutidas e por fim aprovadas pela Assembleia da Republica, tem-se contatado que as mesmas não tem sido elaboradas de acordo com a realidade que se vive, essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BÁRBARA FORECCHI BARBATTO A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VITÓRIA-ES 2016 BÁRBARA FORECCHI BARBATTO A PROBLEMÁTICA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Projeto de pesquisa do Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Prof. Fabiano Marques. VITÓRIA-ES 2016 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 37, inciso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 6/6/2017 -
A Problemática das Cotas Raciais no Brasil
A problemática das cotas raciais no Brasil A lei estadual ordinária nº 3.708/91, de 09 de novembro de 2001, instituiu as cotas para negros e pardos no ensino superior público do Estado do Rio de Janeiro. Sua constitucionalidade ainda está em questão, e ambas as correntes abordam o princípio da igualdade como cerne do problema. Isonomia (perante a lei) e igualdade substancial (segundo a verdade efetiva das coisas) estão em conflito. É difícil ater-se apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.050 Palavras / 21 PáginasData: 7/4/2015 -
A PROBLEMÁTICA DO SUICÍDIO E UM DOS TEMAS MAIS DEBATIDOS NO OCIDENTE
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE LINGUA PORTUGUESA ROSANGELA CORREIA DA SILVA SANTANA MATAR-SE A SI MESMO É ATO INJUSTO? São Paulo 2013 Matar-se a Si Mesmo é Ato Injusto? A problemática do suicídio é um dos temas mais debatidos no ocidente em detrimento da complexidade advinda dessa ação, sendo esta a de dar fim a própria vida. Ao fazer uma análise do ato realizado pelo filosofo francês André Gorz, (ato este que originou suicido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
A Problemática Dos Jurados E A Crítica Alusiva Ao Tribunal Do Júri
NOVA FACULDADE A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Flaviano Rosa Jerônimo Tadeu Cipriano CONTAGEM 2023 A PROBLEMÁTICA DOS JURADOS E A CRÍTICA ALUSIVA AO TRIBUNAL DO JÚRI Claudiney Felipe das chagas David Atterton Flaviano Rosa Jeronimo Tadeu Cipriano Projeto de pesquisa desenvolvido como requisito parcial para aprovação na disciplina ‘Trabalho de Conclusão de Curso I’ apresentado à banca de avaliadores da Nova Faculdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.521 Palavras / 11 PáginasData: 10/8/2023 -
A Problemática Ético-Jurídica Da Utilização De Bebês Como Doadores De Celulas-Tronco Para Tratamento De Irmãos
UnP Online – Graduação e Pós Graduação EAD UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE DIREITO ESTER MORAIS XAVIER A PROBLEMÁTICA ÉTICO-JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE BEBÊS COMO DOADORES DE CELULAS-TRONCO PARA TRATAMENTO DE IRMÃOS NATAL 2024 ESTER MORAIS XAVIER A PROBLEMÁTICA ÉTICO-JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DE BEBÊS COMO DOADORES DE CELULAS-TRONCO PARA TRATAMENTO DE IRMÃOS Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota referente ao Trabalho de Conclusão do curso de bacharel em Direito, da Universidade Potiguar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2024 -
A PROBLEMÁTICA POR TRÁS DAS EXPRESSÕES “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO” E “CPF CANCELADO”.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Introdução ao Estudo do Direito 4 2.2 Teoria Geral do Direito Constitucional 5 2.3 Exemplificando boas práticas vivenciadas em sua atuaçao profissional 6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO Nessa produção textual será apresentado “ A Problemática por trás das expressões como bandido bom é bandido morto e CPF cancelado”, demonstrando e revelando a importância da discussão dentro do processo penal e criminal a respeito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2022 -
A PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ CURSO DE DIREITO DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA SANTA RITA 2016 DOMENICO NICOLA CAVALCANTI PORTO PROBLEMATIZAÇÃO ACERCA DA COISA JULGADA PROGRESSIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, como exigência parcial da obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.302 Palavras / 74 PáginasData: 25/9/2022 -
A Problematização Dos Planos De Saúde E Seus Reajustes
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (FMU) CURSO DE DIREITO RAPHAEL SOLA GUERREIRO SILVA A PROBLEMATIZAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE E SEUS REAJUSTES SÃO PAULO 2023 RAPHAEL SOLA GUERREIRO SILA Artigo científico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Dr. Paulo Adib Casseb Data da apresentação: Banca Examinadora: Professor Orientador: Dr. Paulo Adib
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.410 Palavras / 34 PáginasData: 26/10/2023 -
A Problematização na Caracterização Entre a Figura do Usuário e do Traficante
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito LEANDRO GUSSON DE ALMEIDA Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos Lei de Drogas: A Problematização na caracterização entre a figura do usuário e do traficante. Campinas 2020 Dedico este trabalho a todos os pacientes e usuários com fins recreativos. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a amada Amanda Costa pela força e companheirismo, agradeço aos familiares, aos professores e orientadores que fizeram esse artigo possível e, a mim mesmo. LEI DE DROGAS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.125 Palavras / 33 PáginasData: 12/11/2020 -
A Procedência Liminar
INTRODUÇÃO São medidas que o juiz, eventualmente, deve tomar logo após a resposta do réu e que se destinam a encerrar a fase postulatória do processo e a preparar a fase saneadora. O juiz tomara as providencias previstas nos artigos 347, ao 353, CPC: 1. Especificação de provas: o juiz vai determinar que as partes determinem/especifiquem as provas (depoimento pessoal, prova pericial). Despacho: as partes especifiquem as provas que pretendem produzir justificando-as, geralmente prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2020 -
A Processual Civil
Rio 06/11/2015 Direito Processual Civil IV Defesas do executado – 1. Por quantia certa 1. Título Judicial (art. 525 NCPC) * Cumprimento de sentença feito a requerimento do exequente; * Credor apresenta planilha de cálculo atualizada; * Devedor deverá pagar no prazo de 15 dias (onde o pagamento implica na extinção da execução) e o não pagamento no prazo (implica na mora com 10% de multa e 10% de honorários); * Pode ainda depositar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
A procura de uma noção introdutória sistematizada
Sumário: 1. A procura de uma noção introdutória sistematizada - 2. O Poder Constituinte instituído ou derivado, ou de segundo grau - 3. Terminologia e fundamento da reforma constitucional - 4. O titular do Poder Constituinte de revisão - 5. A reforma constitucional: conteúdo - 6. Poder Constituinte revisor ou de reforma: limitações - 7. No tema, a Revolução - 8. Poder Constituinte decorrente - 9. Algumas considerações correlatas - 10. O Regime Federativo. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2015 -
A Procuração
PROCURAÇÃO Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n.º e CPF sob o n.º, residente e domiciliado (endereço completo), nomeia e constitui seu procurador o(a) advogado(a) (nome completo do advogado e número da OAB), com escritório constituído (endereço profissional do advogado), a quem confere poderes para o foro em geral, com a cláusula “ad judicia”, em qualquer juízo, instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito as ações competentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 16/1/2019 -
A Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: RAFAEL SANTOS DURÃES, brasileiro, solteiro, vendedor, inscrito no CPF/MF n. 112.925.906-45, portador da Cédula de Identidade MG-17.661.644, residente e domiciliado na rua Castelo Branco, 309, bairro Floresta na cidade Matozinhos-MG, CEP 35720-000, endereço eletrônico: rafinhasduraes@gmail.com. OUTORGADOS: ROBSON GONÇALVES DE ARAÚJO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob n. 148.337, BRENDA BRANDÃO H. SIMAN, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG sob o n. 174.546 e LUCAS OTÁVIO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2019 -
A Procuração
Emengarda Silva e Souza, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora da cédula de identidade RG: 11.222.33-4 e CPF/MF: 555.666.777-88, residente e domiciliada a rua: Pedro Alvares Cabral, 17 (e-mail), (bairro), (cep), cidade de Palmas, Estado do Tocantins, vem por meio de sua advogada (procuração anexa) , e-mail- ledagpasouza@icloud.com. Vem a presença de vossa excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS, ESTETICOS E LUCROS CESSANTES, com pedido de Liminar de Tutela Antecipada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2019 -
A Procuração A Judiciarão
PROCURAÇÃO AD JUDICIA Jonatas Fontes Gonçalves, solteiro, músico, portador .da cédula de identidade RGSSP/SE nº 7.737.405-0 e do CPF-MF 094.767.898-63, João Victor Lima Santos, solteiro, marceneiro, portador da cédula de identidade RGSSP/SE nº 8.368.067-0 e do CPF-MF nº 047.979.375-13 e Ramon Sousa Santos, solteiro, produtor rural, portador da cédula de identidade RGSSP/SE nº 8.389.068-0 e do CPF-MF nº 087.738.508-59, residentes e domiciliados na Rua Quirino, nº 888, no bairro Inácio Barbosa, CEP 049027-010, nesta capital,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2023 -
A PROCURAÇÃO A ROGO
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: ____________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________ brasileiro(a), estado civil: ______________________, profissão: ________________________, inscrito no CPF sob o n.° ________.________.________.-________, RG de n.°______________________, residente e domiciliado(a) na _____________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________Bairro: ________________________, CEP:______________-________, ______________________________. OUTORGADA (S): XXXXXXXXX PODERES: pelo presente instrumento o outorgante confere ao outorgado amplos poderes para o foro em geral, com cláusula ad-judicia et extra, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, podendo propor contra quem de direito, as ações competentes e defendê-lo nas contrárias, seguindo umas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 30/7/2020 -
A PROCURAÇÃO AD JUDICIA - CASO CONCRETO
PROCURAÇÃO AD JUDICIA Caio, nacionalidade..., estado civil..., médico, inscrito no CPF sob o número..., portador do RG de nº..., residente e domiciliado em um prédio localizado na praia de Patamares em Salvador, Bahia, pelo presente instrumento particular de procuração nomeia e constitui seu bastante procurador advogado dr. ..., nacionalidade ..., estado civil ..., inscrito na OAB, Seccional da Bahia, sob o nº..., com escritório profissional na mesma Capital, no endereço descrito no rodapé desta lauda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
A PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA
PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET EXTRA NILVA CARVALHO DA SILVA, brasileira, casada, telefonista, portadora da cédula de identidade RG nº 59.354.079-x e regularmente inscrita no CPF sob o nº 558.359.528-94, residente e domiciliada à Rua Dr. José de Moura Resende, nº 572, bairro Centro, neste Município e Comarca de Pompeia, pelo presente instrumento, nomeio e constituo como minha Procuradora: ANNY CAROLINI SILVA SELINGARDI, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB sob o nº 571.393, portadora da cédula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
A PROCURAÇÃO AD JUDICIA ET. EXTRA
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: OUTORGADO: P O D E R E S: Os contidos cláusula “AD JUDICIA ET EXTRA”, para nesta ou em outra comarca, em qualquer juízo ou tribunal ou autarquia federal promover tudo o que for a bem do interesse do(a)s outorgantes(s) em todas as causas movidas ou por mover , sejam cíveis, comerciais, criminais, trabalhistas ou fiscais, bem como requerimentos e procedimentos administrativos, em que for(rem) requerentes, autor(es), réu(s), oponente(s), assinante(s), ou litisconsorte(s), para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2019 -
A PROCURAÇÃO ADVOCATÍCIA
PROCURAÇÃO OUTORGANTES: FULANO, brasileiro, solteiro/casado, PROFISSÃO, RG SSP-UF, CPF nº, residente na Rua, QD., Bairro, CIDADE. OUTORGADOS: ADVOGADO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/GO XXXX, com escritório profissional sediado na Avenida XXXXX, esquina com a RuaXX, n°. XX, térreo, Setor XXXXXXX- CIDADE/UF, CEP:. PODERES: Para com os poderes do art. 105 do CPC, mais os de sua ressalva, representar e defender os interesses dos outorgantes perante qualquer Juízo, instância ou Tribunal, Justiça Federal, e onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2019 -
A Procuração Advogado
PROCURAÇÃO OUTORGANTES: ......., brasileira, solteira, almoxarife, portadora da cédula de identidade nº ...., inscrita no CPF sob nº ......., residente a rua ......., n° 477, CEP ......., Cidade de ......../SC, endereço eletrônico ....... OUTORGADA: .........., brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/SC sob nº ......., com endereço profissional a Rua ......, 456, ......./SC, endereço eletrônico ........ PODERES: por este instrumento particular de procuração, constituo minha procuradora a outorgada, concedendo-lhe os poderes da cláusula ad judicia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2019 -
A Procuração Civil
Resultado de imagem para timbre advocacia PROCURAÇÃO OUTORGANTE: FERNANDA ROBERTA DIAS DOS SANTOS EVARISTO, menor, brasileira, neste ato representada por sua genitora Sra. ANGÉLICA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, brasileira, solteira, merendeira, portadora do RG/SSP/SP sob o n. 40.010.593-7, inscrita no CPF sob o n. 215999868-09, ambas residentes na Rua Felício Nalin, N. 339, (CEP.: 13408-053), Bairro Jardim Sonia, Piracicaba, São Paulo. OUTORGADOS: Felipe Rosada, brasileiro, solteiro, advogado regularmente inscrito na OAB/sp sob nº 376633, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2017 -
A PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS
OUTORGANTE: xxx, brasileira, autônoma, solteira, profissão, portadora da Carteira de Identidade RG nº XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXX residente e domiciliado Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, nº XX, Bairro XXX, CEP: XXXX-XXX - Cidade – Estado, endereço eletrônico: XXXX@XXXX.com, constituo e nomeio a procuradora: OUTORGADA: Dra.___________________________________, brasileira, solteira, advogada, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, sob nº_____________, com endereço profissional localizado na Rua XXXX, nº XXX,, Bairro XXX, CEP: XXXXX-XXX –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2022