Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.701 - 8.730
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A Procurando a Sentença Perdida
A ideia central deste artigo vem de algumas reflexões de Eugenio Raúl Em seu livro "Procurando a Sentença Perdida", Zafaroni fala sobre o sistema penal nos Estados Unidos Latim. Na verdade, a matriz teórica utilizada por nossos juristas e operadores O sistema de penalidade é derivado de ideias de primeiro mundo, incluindo Notas importantes para superar o discurso desatualizado neste campo. Mas isso também está certo Somente aqui, no mundo exterior, este tipo de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2021 -
A produção antecipada das provas é uma espécie do processo cautelar
A produção antecipada das provas é uma espécie do processo cautelar, a qual tem previsão legal nos artigos 846 a 851 do Código de Processo Civil. Em regra, as provas têm o momento processual exato para serem produzidas, no entanto, tais artigos preveem a possibilidade de produzi-las antecipadamente. Isso acontece para resguardar a produção da prova que apresenta o risco de se perder, tornar-se impossível, difícil ou defeituosa e, consequentemente, comprometer o desenvolvimento e julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
A PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA POLICIL MILITAR
DISCIPLINA: PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA POLICIL MILITAR (PDTPM) CARGA HORÁRIA: 40h/a Ementa: Qualidades do texto: clareza, coerência, concisão, coesão harmonia e termos técnicos; defeitos do texto: obscuridade, ambiguidade, prolixidade, incoerência e vícios de linguagem. 1. Relatório ocorrência policial – ROP; 2. Auto de resistência; auto de resistência e prisão; 3. Comunicação disciplinar; queixa disciplinar; representação; razões escritas de defesa; 4. Requerimento; recurso disciplinar; outros documentos inerentes à profissão. Avaliação: A avaliação de conhecimento será de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2022 -
A Produção de Provas Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, em atenção à decisão de fl. 92, informar que a Requerente não possui mais provas a produzir. Ainda, demonstrar que não possui interesse pela audiência de conciliação, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2022 -
A Produção e Áreas Afins
ATIVIDADE 3- TÓPICOS ESPECIAS Administração de Produção e áreas afins 1-Neste tipo de arranjo as máquinas, os equipamentos ou as estações de trabalho são colocados de acordo com a seqüência de montagem, sem caminhos alternativos para o fluxo produtivo. O material percorre um caminho previamente determinado dentro do processo. Este arranjo permite obter um fluxo rápido na fabricação de produtos padronizados, que exigem operações de montagem ou produção sempre iguais. A Figura abaixo representa: a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2018 -
A Produção Escravistas
1. Cite e explique três características do modo de produção escravista comparando-as com três características do modo de produção feudal. R; Os senhores feudal também detinha a força o trabalho dos escravos mas para os meios de produção como elencadas de minas, terras, gado, instrumentos de produção. O Resultado da combinação entre sua força de trabalho e seus meios de produção, de certo ponto resultavam em lucro de propriedade destes senhores. A sociedade Feudal se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2017 -
A PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL
UNIVERSIDADE DO NORTE DO PARANÁ CURSO DE PEDAGOGIA ANAILDE VIANA DE ALMEIDA PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Aracaju/SE 2022 ANAILDE VIANA DE ALMEIDA PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL Aracaju/SE 202 INTRODUÇÃO A realização desse trabalho de produção textual tem como objetivo demonstrar que através de aulas lúdicas desenvolvidas e planejadas os alunos da Educação Infantil podem ter um melhor aprendizado. O uso lúdico, jogos e brincadeiras, são instrumentos pedagógicos importantes para o desenvolvimento da criança, pois é brincando que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2022 -
A PRODUÇÃO UNICA
1. INTRODUÇÃO O caso traz a seguinte situação Lucas, 24 anos sofreu um acidente ao ser levado ao pronto socorro os profissionais de saúde determinaram que o mesmo necessitaria passar por um procedimento cirúrgico. No entanto era necessário a preparação do banco de sangue e doadores compatíveis com o tipo sanguíneo do paciente. Mas, a equipe medica foi informada pela família do paciente que o mesmo fazia parte de uma religião que tinha como princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2019 -
A PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS
NOME: Fabricio Inácio Villas-Boas PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS Convido Você a desenvolver outra habilidade pessoal. Responda estas questões e tente frente ao espelho responder rapidamente olhando para você mesmo... 1. Fale sobre você Meu nome é Fabricio Inácio, tenho 18 anos, sou de Mogi Mirim, gosto de desenhar, escutar musica, assistir series e filmes, andar de bicicleta, gosto de caminhar. 2. Quais são seus objetivos em curto prazo? Arrumar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
A PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS
NOME: Fabricio Inácio Villas-Boas PROGRAMA DE APRENDIZAGEM COM ADOLESCENTES DE 18 A 24 ANOS Convido Você a desenvolver outra habilidade pessoal. Responda estas questões e tente frente ao espelho responder rapidamente olhando para você mesmo... 1. Fale sobre você Meu nome é Fabricio Inácio, tenho 18 anos, sou de Mogi Mirim, gosto de desenhar, escutar musica, assistir series e filmes, andar de bicicleta, gosto de caminhar. 2. Quais são seus objetivos em curto prazo? Arrumar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2021 -
A Programa de Graduação do Curso de Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação do Curso de Direito Teoria Geral do Direito Trabalho Interdisciplinar: Resumo TGD Aluno: Paulinea Nery dos Santos DAS PESSOAS NATURAIS A Parte Geral do Código Civil trata acerca das pessoas como sujeitas de direito e busca regular a vida em sociedade, bem como as relações que estas compõem. Sendo assim, há duas espécies de pessoas que integram o ordenamento jurídico: a pessoa natural ou pessoa física,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2020 -
A PROGRESSÃO DE REGIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE BRUSQUE ESTADO DE SANTA CATARINA Processo nº Fulano de tal, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente a presença de V. Exa., requerer PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. FATOS Fulano de tal foi processado e condenado como incurso nas sanções do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS À LUZ DO PACOTE ANTICRIME
1 INTRODUÇÃO A progressão do regime é a progressão dos criminosos do regime mais severo para o regime mais brando. Antes das reformas trazidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, o intervalo de tempo necessário para o regime adiantar criminosos condenados por crimes hediondos ou equivalentes era de 2/5 (dois quintos) , por primeiro- reincidentes, e 3/5 (três quintos) para reincidentes (artigo 2º, § 2º, da Lei 8.072). Em relação à reincidência, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2022 -
A Progressão do Crime
DIREITO PENAL – PARTE GERAL images.jpg índice.jpg PENAL – PARTE GERAL Prof. (a) Carlos Eduardo Rangel ________________ delpol.professorcarlosrangel@gmail.com AULA 01 ÌNDICE * Ponto 01: Fato Punível; * Ponto 02: Teoria da Ação; * Ponto 03: Teoria do Tipo; * Ponto 04: Tipo de Injusto Doloso de Ação; * Ponto 05: Tipo de Injusto Imprudente; * Ponto 06: Tipo de Injusto Omissivo; * Ponto 07: Justificação; * Ponto 08: Culpabilidade e Exculpação; * Ponto 09: Autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2018 -
A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Fábio José Moreira da Silva A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2021 A PROGRESSÃO DE REGIME APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.964 DE 2019 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL – POSSÍVEIS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.475 Palavras / 102 PáginasData: 25/6/2022 -
A PROIBIÇÃO DE CLAUSULAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA /UNIFAVIP-DEVRY UNIVERSIDADE DO VALE DO IPOJUCA BACHARELADO EM DIREITO MÔNICA LETIANA DA SILVA A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR: O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE. CARUARU 2015 MÔNICA LETIANA DA SILVA A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR: O DIREITO DE COMPRAR POR UNIDADE. Trabalho de conclusão do curso de Direito do centro universitário do Vale do Ipojuca – UFAVIP/DEVRY como requisito parcial para a obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.780 Palavras / 72 PáginasData: 18/12/2015 -
A Proibição ou Limitação de Cobrança de Estacionamento Particular Por Lei Municipal ou Lei Estadual
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Curso: Direito Proibição ou limitação de cobrança de estacionamento particular por lei municipal ou lei estadual CABO FRIO 2020.1 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA- UVA C:\Users\br0151650107\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\E0A94177.tmp Proibição ou limitação de cobrança de estacionamento particular por lei municipal ou lei estadual Trabalho da Disciplina Organização dos Estados e dos Poderes. Professora: Mariana Rasga CABO FRIO 2020.1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir visa analisar a questão da proibição ou fragmentação da cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.182 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2022 -
A PROLIFERAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONSIDERADOS INVIÀVEIS NO CONTEXTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM SUAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DO AMPLO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
A PROLIFERAÇÃO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONSIDERADOS INVIÀVEIS NO CONTEXTO PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM SUAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIANTE DO AMPLO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Gleidson Pereira da Silva[1] RESUMO: Este artigo objetiva a análise do desacelerado crescimento de pequenos municípios no contexto pós Constituição Federal de 1988 diante das limitações administrativas cujo controle externo é exercido de forma ampla pelo Poder Legislativo Municipal. Primeiramente analisar a trajetória do município até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 8/12/2015 -
A PROMOÇÃO A SAUDE
CURSO ESPECIALIZAÇÃO IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NA ESCOLA Promoção da saúde e prevenção da violência na escola. Aliete Oliveira dos Santos - lieteoliveira@gamil.com Na escola atual, sabe-se que a violência tem se revelado de forma assustadora afligindo toda a comunidade escolar, destacando-se em formas específicas, ou seja: na escola (aquela que acontece entre alunos, de alunos para com a escola, e da escola contra os alunos). Uma segunda forma é a violência da escola (revelada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2021 -
A Propaganda e publicidade, quais seriam suas diferenças
FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Frank Anderson Alves Cardoso Propaganda e publicidade, quais seriam suas diferenças? IPATINGA 2017 Frank Anderson Alves Cardoso Propaganda e publicidade,quais seriam suas diferenças? Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa Dra. Jô de Carvalho Aluno: Frank Anderson Alves Cardoso FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2017 Frank Anderson Alves Cardoso SUMÁRIO 1 PROBLEMA ....................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.518 Palavras / 19 PáginasData: 3/12/2017 -
A Propaganda Eleitoral
1. Propaganda Eleitoral A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que se refere a propaganda eleitoral, bem como aos horários gratuitos no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas pela referida legislação vão de multa, e até mesmo detenção. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alerta que é necessário que o agente público tenha muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2017 -
A PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL
Direito Eleitoral – 1º Bimestre Prof: Giovane Brandão Turma: A – 9ª SÉRIE DIREITO ELEITORAL Propaganda Política Carolina Ávila RA nº 4200074699 Daiane Pereira RA nº 1142340185 Dany Rover RA nº 4203791737 Geovana Vargas RA nº 3713657749 Josiane Diel RA nº 3204510693 Juliana Silva RA nº 4246854249 Sibéle Castro RA nº 3705602222 RIO GRANDE, 30 de março de 2016. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1. A PROPAGANDA ELEITORAL NO BRASIL 03 1.1 CONCEITO DE PROPAGANDA E PROPAGANDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.601 Palavras / 27 PáginasData: 10/10/2016 -
A Propaganda Enganosa
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA 6º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO PROPAGANDA ABUSIVA É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. BELÉM/PA NOVEMBRO/2017 PROPAGANDA ABUSIVA Aluna: Amanda Gabryelle Lima Nobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.283 Palavras / 38 PáginasData: 1/12/2017 -
A PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A PROPAGANDA ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Florianópolis, 2018. Antes de tudo, temos que mostrar a diferença entre a palavra “propaganda” e “publicidade”. A primeira tem uma característica mais ideológica, podendo acarretar ideias políticas, cívicas, religiosas dentre outras, enquanto a publicidade tem um caráter puramente comercial, com finalidade de despertar o desejo da compra. O direito dos consumidores surgiu no Brasil desde a época imperialista, contudo apenas começou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2018 -
A PROPORÇÃO ENTRE OS DELTOS E AS PENAS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO I – ORIGEM DAS PENAS II- DIREITO DE PUNIR III- CONSEQUENCIAS IV- INTERPRETAÇÃO DAS LEIS V – OBSCURIDADE DAS LEIS VI- PROPORÇÃO ENTRE OS DELTOS E AS PENAS VII- ERROS NA MEDIDA DAS PENAS VIII- DIVISÃO DOS DELITOS IX- DA HONRA X- DOS DUELOS XI- DA TRANQUILIDADE PÚBLICA XII- FINALIDADE DAS PENAS XIII- DAS TESTEMUNHAS XIV- INDÍCIOS E FORMAS DE JULGAMENTO XV- ACUSAÇÕES SECRETAS XVI- DA TORTURA XVII- DO FISCO XVIII- DOS JURAMENTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.392 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2016 -
A PROPORCIONALIDADE DA PENA
III - PROPORCIONALIDADE DA PENA No que tange a proporcionalidade da pena, o que vale ressaltar é que estamos diante de um bem que é merecedor de proteção, à vida. Consoante o Código Penal brasileiro, bem como os princípios que regem essa questão, o ordenamento jurídico admite o aborto apenas em casos de estupro e risco a vida da mulher. Neste sentido depreende-se que o sistema jurídico brasileiro incrimina a prática de todo tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
A PROPÓSITO DA CONSCIÊNCIA DO ADVOGADO
FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA RESENHA Bianca Silva Almeida A PROPÓSITO DA CONSCIÊNCIA DO ADVOGADO Desde os primórdios, cada grupo social construiu a sua ética. Portanto, o pensamento humano vem aprimorando a sua consciência moral desde então. No decorrer dos tempos estas qualidades se manifestaram em acordos, leis, normas e regulamentos. Assim como nossos saudosos autores citados expuseram, quaisquer destas regras morais jamais venham a ser violadas, porque toda existência social requer o espírito ético da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
A propósito dos contratos
Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
A Proposito dos Sete Saberes
A PROPÓSITO DOS SETE SABERES MORIN, Edgar. A propósito dos sete saberes. In: _______. Educação e complexidade: Os sete saberes e os outros ensaios. São Paulo: Cortez, 2002. P.75-102. Edgar Morin, nasceu em Paris, em 8 de julho de 1921, é um sociólogo e filósofo francês. Pesquisador emérito do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique). Formado em Direito, História e Geografia, realizou estudos em Filosofia, Sociologia e Epistemologia. É considerado um dos principais pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2016 -
A PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS
UMA PROPOSTA DE CONTROLABILIDADE DAS DECISÕES JURÍDICAS: Método da Proporcionalidade FÁBIO VINÍCIUS MAIA TRIGUEIRO Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de João Pessoa. Assessor Especial na Procuradoria Geral do Município de João Pessoa. Advogado. KEYLLA DOS ANJOS MELO Mestrando em Ciências Jurídico-Empresariais com menção em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.552 Palavras / 39 PáginasData: 15/11/2017