Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.731 - 8.760
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A Proposta De Convenção Internacional Sobre A Resposta Às Pandemias
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias: em defesa de um tratado de direitos humanos para o campo da saúde global Resumo O texto argumenta sobre um novo tratado internacional sobre pandemias que está sendo negociado na Organização Mundial da Saúde (OMS), no qual somente será capaz de evitar novas catástrofes sanitárias se levar em conta um enfoque de direitos humanos das emergências internacionais. O texto defende a importância de um novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2023 -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
SUMÁRIO • 1 – INTRODUÇÃO..............................................................................6 • 2 – PEC – DAS DOMESTICAS...........................................................7 • 3 – CONTRATO DE TRABALHO SOB REGIME DA PEC...............14 • 4 – CASA DE REPOUSO..................................................................18 • 5 – CONCLUSÃO..............................................................................21 • 6 – REFERENCIA..............................................................................28 1- INTRODUÇÃO A produção textual apresentada neste trabalho, irá falar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, iremos abortar a questão do aumento das demissões e também sobre os números de demissões na nossa região Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.921 Palavras / 24 PáginasData: 31/10/2013 -
A Proposta de Preços
PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Prestação de serviços de fotográficos, institucionais e administrativos realizados nas dependências do Banco do Nordeste, com fotografo disponível 8h por dia, de segunda a sexta, em horário comercial, e, excepcionalmente, prestando serviços ao Banco aos fins de semana na cidade de Fortaleza e/ou região metropolitana; Prestação de serviços fotográficos a serem realizados na área de atuação do Banco do Nordeste, incluindo o interior do estado do Ceará, as cidades de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
A PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SAFRA 2022 MODELO
JOFRAN AGRO SILAGEM CNPJ: 34.589.565/0001-78 RUA INGA, Nº 1238, BAIRRO MORUMBI, UBERLÂNDIA-MG PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SAFRA 2022 PROPOSTA Nº 01: 0,40 CENTAVOS. * DO OBJETO DA PROPOSTA: A PROPOSTA TEM COMO OBJETO A COLHEITA DE MILHO DA SAFRA 2022, EM ÁREA APROXIMADA DE 294 HC. * DO VALOR PARA PAGAMENTO: O PREÇO DO SERVIÇO PRESTADO É DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) HECTARE/MAQUINA, INCLUSO 2 CAMINHÕES A R$300,00 (TREZENTOS REAIS) HORA/MAQUINA. DEVERÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
A Proposta de Saneamento
PROPOSTA: Os irmãos Daniel Couto, Felipe Couto, Soraia Couto e Luísa Couto, eram sócios da sociedade empresária Couto Felizes LTDA., Todavia, em razão de um desentendimento familiar, foi realizada a cisão da empresa, de modo que os irmãos Daniel Couto e Felipe Couto constituíram a empresa Irmãos Couto LTDA., e as irmãs Soraia Couto e Luísa Couto constituíram a empresa Irmãs Couto LTDA. Com a divisão, cada nova sociedade ficará com metade das receitas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2023 -
A PROPOSTA DE VALOR SÃO LEOPOLDO
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO AMANDA EVALDT AMANDA MIELCZARSKI CARLA ZITZKE DOS SANTOS DOUGLAS M. JACSON DIRCEU DE AGUIAR TAÍNA NUNES PROPOSTA DE VALOR SÃO LEOPOLDO JUNHO DE 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO O trabalho desenvolvido tem como objetivo a sustentabilidade, na qual os clientes usuários de nossos produtos estão contribuindo para a redução do desperdício de recursos naturais e ainda sim obtendo satisfação no uso dos produtos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2020 -
A PROPOSTA DESTE TRABALHO É A DE ANALISAR OS MÉTODOS
A PROPOSTA DESTE TRABALHO É A DE ANALISAR OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO JURIDICA ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA, EXPLANANDO E CONCEITUANDO AS TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA, JUNTAMENTE COM AS ANALISES DESTAS, E POR FIM OUTRAS TÉCNICAS INSERIDAS DENTRO DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. E TAMBÉM O TRABALHO DE INTERPRETAÇÃO E O QUE A HERMENEUTICA JURIDICA CONTRIBUIU NO PROGRESSO DA CIÊNCIA DO DIREITO. O EXERCICIO DE INTERPRETAÇÃO É INERENTE AO SER HUMANO, É UM ATO ESSENCIAL QUE O CLASSIFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.183 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2018 -
A Proposta física de Rede Local Corporativa
Proposta física de Rede Local Corporativa, com uso de Cabeamento Estruturado e requisitos para Certificação das instalações da rede. As corporações e instituições públicas e privadas, precisam ter uma rede local de computadores, com compartilhamento das informações e com infraestrutura física organizada. Além disso, é necessário que tenham um ambiente com conectividade dos computadores em rede, com utilização de dispositivos de comunicação eficazes e que permitam tráfego de dados, voz e imagens, com a utilização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2022 -
A PROPOSTA JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... Processo nº: .... Ref. Proposta de composição amigável de partilha do imóvel .... parte..., já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, através de sua procuradora que esta subscreve, vem a honrosa presença de Vossa Excelência, manifestar e ao final requerer: A parte autora vem pelo presente formular proposta de acordo de divisão do imóvel objeto de demanda judicial em trâmite perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 2/2/2019 -
A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO
06. DA PROPRIEDADE CONDOMINIAL 1. A PROPRIEDADE CONDOMINIAL – CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando dois ou mais sujeitos de direito podem, simultaneamente, titular o mesmo direito sobre um único objeto. Na doutrina tradicional o condomínio ou co-propriedade era tratado como estado anormal da propriedade. Atualmente, tal circunstância não tem sido mais tratada como uma anomalia. A propriedade condominial corresponde, atualmente, a um modelo jurídico de larga utilização (shopping, apartamentos, salas comerciais) É elemento característico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 20/6/2017 -
A PROPRIEDADE E A POSSE NA FILOSOFIA ARISTOTÉLICO-TOMISTA
RESUMO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL Semestre anterior 0. DIREITO À PROPRIEDADE 0.1. DA NATUREZA DA PROPRIEDADE 0.1.1. A PROPRIEDADE E A POSSE NA FILOSOFIA ARISTOTÉLICO-TOMISTA Embora, hoje, haja uma distinção clara entre a propriedade e a posse (a qual devemos considerar sempre, em prol de um rigor técnico-jurídico necessário), dentro da linguagem aristotélico-tomista, os termos significam a mesma coisa. Portanto, nos pontos 0.1.1.1 e 0.1.1.2, não se distinguirá os conceitos. 0.1.1.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.293 Palavras / 30 PáginasData: 17/9/2018 -
A Propriedade e a Sua Função Social
“A Propriedade e a Sua Função Social” Desde os tempos primitivos da existência humana, a propriedade, propriamente dita já era utilizada pelos nossos ancestrais, como por exemplo quando eles faziam apropriação de algum bem, seja móvel ou imóvel, com a intenção de garantir a sua sobrevivência e dignidade, não sabendo eles ao certo o que era o instituto da propriedade na visão de sua função social. Muito se fala que a propriedade deve cumprir sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
A PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EM GERAL
http://cdn.mundodastribos.com/640967-Cursos-gratuitos-de-f%C3%A9rias-Faculdade-Anhanguera-2013.jpg FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A DIREITO CIVIL Jean Carlo Gourlart Martins PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EM GERAL ANÁPOLIS-GOIÁS 2015 ________________ PROPRIEDADE E CONDOMÍNIO EM GERAL Academicos ( a ): Anna Carolinna Teles de Almeida Ra:3706618491 Djeini Nascimento da Rocha Ra:4211771858 Mariana Dias Oriel Ra:3703607363 ANÁPOLIS-GOIÁS 2015 ________________ SUMÁRIO Introdução....................................................................................................... 4 Propriedade......................................................................................................5 Elementos constitutivos................................................................................... Formas de aquisição da propriedade imóvel................................................... Da aquisição por registro de titulo Da aquisição por ascessão................................................................................. Ascessão por Aluvião(na mesma pagina que A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.868 Palavras / 36 PáginasData: 26/8/2015 -
A propriedade e o objeto do direito à saúde
INTRODUÇÃO: Os direitos fundamentais surgiram das necessidades, da sociedade de controlar os abusos do poder do estado, para assegurar o convívio pacifico entre, o poder do estado e os cidadãos. Portanto tais direito vêm em constante desenvolvimento de acordo com a sociedade. Os direitos fundamentais possuem algumas nomenclaturas bem como: a declaração dos direitos dos humanos, uma das maiores conquistas da humanidade ,faz com quer o ser humano tenha direitos naturais .com a evolução humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
A propriedade e o objeto do direito à saúde
AVA – AULA TEMA 3 TRABALHO RESUMO Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Os direitos generalizados são aqueles diretos que não podem ter algum tipo de atribuição em algum grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos
Texto1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classificam os direitos difusos, são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Um exemplo desse direito é a parte que esta ligada ao meio ambiente no que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos
Introdução: De a Acordo com a Pesquisa Feita, a Inclusão de Direitos à Saúde e deextrema importancia parágrafo a População, a ideia E a importancia de centroIncluir uma Sociedade parágrafo Que consigam Junto com o Governo resolver OSGrandes Problemas da Saúde.um e Inclusão social, a Única Solução parágrafo Que POSSA dar Certo, comomelhorias nd Saúde, mas parágrafo ISSO Deveria sim se Fazer valer atraves dapolitica Que Seria o Meio Mais viável par dar Formas Go
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a formação dos direitos humanos
Introdução Será realizado dois breves textos sobre a pesquisa aqui pedida e realizada sobrecada característica dos direitos humanos e fundamentais, os textos terão os seguintes títulos: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica, e Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica . Desenvolvimento Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. O Direito claramente visa a impessoalidade e a generalidade. Comumente também, o órgão público como o SUS traz consigo dimensões parecidas, como a universalidade, equidade e igualdade. Este fator não é irrelevante como pensamos, e muito menos aleatório. A constituição, através de vários artigos e incisos mostram o quanto o direito é focado na sociedade e no indivíduo. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada
Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução De acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a idéia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde.A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, as melhorias na saúde, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada
Introdução Através de uma óptica simples, posso afirmar que ir contra os direitos de meio ambiente estaremos afetando diretamente nossa saúde, independente da área ‘maltratada’, ar, água ou terra, flora ou fauna. Vejo que antes dos direitos do meio ambiente, deveriam vir os deveres e obrigações para com o meio ambiente. Esse tipo de ação não só preveniria degradações ao ambiente mais sim aumentaria a qualidade de vida, com a diminuição, por exemplo, de enchentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
A propriedade e objeto do direito à saúde e a geração de direitos humanos em que é classificada
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Considerações finais 4. Referenciais Bibliográficas 1. Introdução O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo. Titularidade é que qualquer pessoa possui de propor qualquer ação seja penal, civil ou trabalhista, sempre que sentir-se ofendido em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
A Propriedade Empresarial
1 INTRODUÇÃO Esta pesquisa justifica-se pela importância que a transferência do know-how possui para as sociedades empresárias, em especial para as franquias, visto a proteção das suas técnicas e conhecimentos produtivos torna-se essencial para a supremacia do detentor aos seus concorrentes. Partindo desta explanação, este trabalho levanta o problema enfrentado pelos empresários na escolha de patentear ou manter seu conhecimento em segredo industrial, com o intuito de obter maior lucratividade, e poder de competição no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.183 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2017 -
A Propriedade Fiduciária
cachoeiro 1 CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V- DIREITO DAS COISAS 5º PERIODO DIOGO SOARES DUARTE EGDAR BATISTA L. LITTIG JULIANA LUCIANO PEREIRA RAQUEL MATIAS MININE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2016 ________________ DIOGO SOARES DUARTE EGDAR BATISTA L. LITTIG JULIANA LUCIANO PEREIRA RAQUEL MATIAS MININE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil V- Direitos Reais, na Faculdade Multivix, como requisito parcial da avaliação bimestral. Professor: Jaqueline Rocha Giori CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 PáginasData: 4/3/2018 -
A PROPRIEDADE FIDUCIARIA
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LETÍCIA BORITZA GAMA PROPRIEDADE FIDUNCIÁRIA BOA VISTA – RR 2020 LETÍCIA BORITZA GAMA PROPRIEDADE FIDUNCIÁRIA Análise Técnica sob PROPRIEDADE FIDUNCIÁRIA, apresentado ao Curso de Direito, como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de DIREITO CIVIL – COISAS II DOCENTE: CLAUDIA SILVESTRE R.A. : 44894 TURMA: 6ª BOA VISTA – RR 2020 INTRODUÇÃO A Propriedade fiduciária é considerada uma propriedade resolúvel de uma coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2020 -
A Propriedade Indústria
Propriedade industrial. Slide. Distinção entre propriedade industrial e direito autoral. O direito autoral tem a distinção entre originalidade e novidade. A originalidade é aquilo que é inédito que nunca foi feito. O novo é um tema que nunca foi apresentado. Por exemplo: uma música pode ser original, mas não ser novo, como falar de amor. OBS: novo é algo que nunca foi feito antes. Originalidade já foi feito, mas agora foi feito de forma diferente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2018 -
A Propriedade Industrial
http://www.montessoriano.com.br/faculdade/blog/wp-content/uploads/2011/08/logomarca.jpg FACULDADE MONTESSORIANO DE SALVADOR CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROPRIEDADE INDUSTRIAL GABRIELA FERNANDES Salvador 2015.1 1. INTRODUÇÃO Para falar sobre invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca, é de suma importância tratar sobre a propriedade industrial. Que consiste em um conjunto de direitos sobre as patentes de invenções e modelos de utilidade e sobre registros de desenhos industriais e marcas. A propriedade industrial difere do direito autoral, pois, a primeira é regida pelo direito empresarial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 16/5/2015 -
A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Atividade: 1) O programa de computador se equipara a obra autoral ou invenção? Justifique R: As obras autorais são tudo aquilo que é considerado produção intelectual pura. As obras autorais são protegidas por lei especifica, incluem tudo de natureza intelectual pura, tais como livros, poesias, musicas etc. Já a propriedade industrial é tratada em outra lei, tem como característica fundamental exigir o registro e é composta por invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Matriz de Bordado Brasão UCSAL, 7 tamanhos, R$ 8,99 na E-Bordados Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Rebeca de Almeida Ferreira Oliveira PROPRIEDADE INDUSTRIAL Salvador, Bahia 2020 Matriz de Bordado Brasão UCSAL, 7 tamanhos, R$ 8,99 na E-Bordados Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Rebeca de Almeida Ferreira Oliveira PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho da disciplina Direito Empresarial I do curso de Direito, como forma de complementação da nota da I unidade. Orientadora: Silvia Cohim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2020 -
A PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO RAMO DO DIREITO EMPRESARIAL E O DIREITO À PROPRIEDADE INDUSTRIAL
SUMÁRIO 1. Capítulo 1 ....................................................................................................... 1 1.1. Propriedade industrial ................................................................................... 1 1.2. A propriedade industrial como ramo do direito empresarial e o direito à propriedade industrial .................................................................................... 2 2. Capítulo 2 ....................................................................................................... 4 2.1. Patente ........................................................................................................... 4 2.1.1 O que é e como se distingue .................................................................... 4 2.1.2 Etapas do processo de patenteamento ...................................................... 5 2.2. Licença compulsória ..................................................................................... 6 2.3. Principais diferenças entre patentes e marca ................................................ 8 2.4. Segredo industrial ......................................................................................... 9 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 PáginasData: 2/6/2022