Direito
71.508 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.121 - 15.150
-
ACORDO EXTRAJUDICIAL DE GUARDA COMPARTILHADA
TERMO DE ACORDO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA E VISITAS DE MENOR E ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA EXTRAJUDICIAL. FULANA, brasileira, divorciada, professora, inscrita no CPF sob o nº ..... e RG nº ...., residente e domiciliada na Rua .... endereço eletrônico ... e FULANO, brasileiro, divorciado, marceneiro, CPF 0000 e RG 0000, residente e domiciliado na Rua Projetada 0000. Na presente oportunidade, pretendem de comum acordo, que seja regulamentada a guarda e as visitas do filho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 23/1/2019 -
Acordo Extrajudicial Divórcio Consensual
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PRIMEIRA ACORDANTE: FULANA DE TAL, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade com RG nº. XXXXXX, SSP/XX, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, bairro XXXXX, neste município de XXXXXX. SEGUNDO ACORDANTE: SICRANO DE TAL, brasileiro, casado, motorista, portador da Cédula de Identidade com RG nº. XXXXXX, SSP/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, bairro XXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2017 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL EM EXECUÇÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – ESTADO DE XXXXX. Proc. NPU XXXXXXXXXXXXXXXXX (parte Exequente), já devidamente qualificada nos autos supra citados que move em face de (parte executada), também qualificado, vêm, neste ato, juntamente com sua procurador in fine assinado que a esta subscreve, informar que firmaram ACORDO EXTRAJUDICIAL, razão pela qual requer a homologação do acordo, nos seguintes termos: I - Que o Executado confessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2017 -
Acordo Extrajudicial Trabalhista - Pós Reforma
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, brasileiro, empregado rural na qualidade de criador de frangos, casado, Rg:546333 SSPMT, CPF 378700411-49, CTPS 95.102 Série 00020/MT, emitida em 29.06.2006, residente e domiciliado na Rua Manaus, n. 02, Bairro Jardim Poxoréo, em Poxoréo – MT, CEP 78800-000 T, e OLÍVIO JOSÉ LONGHI, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF/MF sob o n.º 146.011.250-49, residente e domiciliado na Rua Blumenau,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 2/7/2019 -
Acordo Geral de Tarifas e Comércio
3 - Princípios norteadores do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio): Assinado em 1947, em Genebra, o GATT encoraja o livre comércio e regulamenta a redução de tarifas, tendo em um mecanismo único para a resolução de conflito entre os participantes. Os princípios são bem simples e claros: procuram visar o bom relacionamento entre os países, mantendo a equidade entre eles, assim formando um comércio justo, dessa forma projetando e melhorando a economia, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2019 -
ACORDO JUDICIAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de xxxxxxxxxx-xx. Proc.: xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por seus advogados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, comunicar que celebraram composição amigável, visando por fim ao litígio, consubstanciada nos seguintes termos: 1. Pela presente transação e na melhor forma de direito, as partes põem fim ao litígio mediante o pagamento, pelo Requerido, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2015 -
Acordo Judicial Trabalhista artigo 855-B da Lei 13.467/2017
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da MM. __ª Vara do Trabalho da Comarca de XXXXXXX As partes, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, , neste ato, representada por xxxxxxxxx, na forma do seu contrato social anexo, a seguir designada PRIMEIRA REQUERENTE e, em conjunto, na condição de SEGUNDO REQUERENTE, XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vêm, por seus respectivos advogados, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO AÇÃO JUDICIAL com fulcro no artigo 855-B da Lei 13.467/2017 c/c com a Portaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2019 -
ACORDO JUDICIAL: PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN, DISTRITO ZONA NORTE Autos sob nº. ________ ACORDO JUDICIAL FULANA, brasileira, _____, _______, possuidora do RG de nº _________, inscrita no CPF sob o nº ____________, residente e domiciliada na Rua ___________________, CEP _________, por seu advogado e procurador que esta subscreve documento de representação anexos aos autos, e BELTRANO residente e domiciliada na Rua ____________, CEP ____________, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Acordo Juizado Especial Cível
Rafaela Ortiz de Oliveira ADVOGADA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR (A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX - XX. Autos n°. XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que move em face de XXXXXXXXXXXXX, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, informar este Douto Juízo os fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
Acordo na Rescisão - Uma Fraude Que a Reforma Trabalhista Tratou de Resolver
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Resenha do Artigo ou Caso: Acordo na rescisão - uma fraude que a reforma trabalhista tratou de resolver Nome do aluno (a) Henrique Uliano Haubert Trabalho da disciplina: Direito Terminação Contratual Tutor: Prof. Carla Sendon Ameijeiras Veloso Gravataí. 2019 Artigo ou Caso: O que mudou com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) em relação aos acordos nas rescisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Acordo Padrão
JULIANO MAGALHÃES Advocacia EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RESENDE - RJ. PROCESSO: 0001910-34.2014.8.19.0045 ZAMLUTI NOGUEIRA COMERCIO DE VIDROS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 11.008.154/0001-46, com sede na Rua Monteiro Lobato, 14, Itapuca, Resende, RJ, CEP 27524-240, representada por SUELI ZAMLUTI SOARES, brasileira, divorciada, empresária, portadora da Cédula de Identidade nº 062866-6 IFP/RJ, inscrita no CPF sob o nº 725196657-34, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
ACORDO PARA NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS Entre AAAAAAAA LTDA, com sede em São Paulo, na Rua XXXXX, 422, representada pelo seu sócio diretor, doravante designada simplesmente PARTE DIVULGADORA, inscrita no CNPJ/MF n. XXXXXXXXXXXX e xxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na cidade e Estado de xxxxxxxxx, na Rua xxxxxxxxxx, representada pelo seu sócio diretor, doravante designada simplesmente PARTE RECEPTORA, fica certo e ajustado o presente Acordo para Não Divulgação de Informações Confidenciais, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA
ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA De um lado, ANA CRISTINA , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada, na Rua Luiz Babugia n° 1926, na Cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, de outro lado, ANA CLÁUDIA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada, no Sítio Alphaville, na Cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná, têm entre si, justo e contratado, o presente acordo para pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
Acordo sobre a relação de trabalho entre o PESSOAL e o EMPREGADO
8. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO É o acordo referente à relação de emprego entre EMPREGADOR e EMPREGADO. Conteúdo do Contrato de Trabalho: As cláusulas contratuais são de livre estipulação entre as partes, desde que não contravenham aquilo que está na Lei e nos instrumentos normativos. 8.1 Formalidades do Contrato Um contrato de trabalho só é válido se obedecer aos seguintes pressupostos: 8.1.1 Capacidade do Empregado (agente) 8.1.2 Objeto Lícito 8.1.3 Formalidade exigida por Lei 8.1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Acordo sobre o estabelecimento de uma Companhia de Responsabilidade Limitada para a prestação de serviços de acordo com a Lei
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados, JOÃO DA SILVA E SILVA, nacionalidade brasileira, casado, Contador, inscrito no CRC/RS sob N.º 1818, natural de Bossoroca,estado do Rio Grande do Sul, portador da cédula de identidade RG. N.º 5022051378 SSP/RS, inscrito no CPF(MF) sob o N.º.:254.952.080-72, residente e domiciliado na Rua Cel. João Luiz Nascimento s/n - centro – CEP 97.850-000, município de Bossoroca – Estado do Rio Grande do Sul; e CARLOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2014 -
Acordo sobre o não cumprimento do mandamento fundamental
No âmbito legislativo foram consagradas duas hipóteses de cabimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a) Arguição autônoma , nas modalidades preventiva (evitar lesão) e repressiva (reparar lesão). A arguição autônoma tem por finalidade evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultado de ato do Poder Público. Trata-se de uma ação típica do controle concentrado-abstrato proposta diretamente perante o STF, independentemente de qualquer controvérsia, cuja pretensão é deduzida mediante um processo constitucional objetivo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Acordo Trabalhista
RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES OAB/SC 35.346 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ........ VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. MANIFESTAÇÃO JOSÉ ABERLARDO GONÇALVES, já qualificado nos autos, vem manifestar-se nos seguintes termos: DO REAL SALÁRIO Alega a reclamada que o reclamante não recebia comissões, mas sim apenas o salário exposto o contracheque. Como já exposto na inicial o reclamante recebia salário e comissões e a verdade dos fatos será demonstrada através de prova testemunhal na audiência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2018 -
ACORDO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ De um lado (EMPREGADOR), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0000-00, endereço eletrônico ..................., com sede na endereço completo), neste ato representada por seu titular Sra. ......., brasileira, (estado civil), portadora da Cédula de Identidade RG nº ......, inscrita no CPF/MF sob o nº ........, denominada simplesmente EMPREGADORA e de outro lado (EMPREGADO),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2018 -
Acordos Coletivos e Convenções
PLANO DE AULA CURSO: Direito Disciplina: C. Contra Dignidade Sexual Período Letivo: 2019.1 Série: 6ª- Série Professor: Tiago Parnow Bibliografia Básica Padrão 1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal : Parte Especial. 20ª ed. São Paulo: SARAIVA, 2016, v.3 Tema Da Aula Pré - Aula 02. Crimes contra a Liberdade Sexual – Art. 213 e SS do CP. 1.VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE “Estelionato Sexual” Art. 215 CP – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
Acordos e Tratados Internacionais
Acordos e Tratados Internacionais - Política Externa - ACE: ________________________________________________________________ Ex.: ACE-14 (Brasil x Argentina) – estabelece que produtos automotivos(carros) serão comercializados entre as partes signatárias (participantes) com uma margem de preferência de 100% (0% de tarifa ad-valorem intra-zona) sempre que satisfazerem os requisitos de origem. - APTR: _______________________________________________________________ Ex.: APTR-04 (firmado por países membros da ALADI) – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Perú, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, México e Cuba. ALADI = ___________________________________________________ antiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2019 -
ACP QUILOMBO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio dos Promotores de Justiça que a esta subscrevem, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, com alicerce no artigo 129, inciso III, da Constituição da República e no artigo 5º, inciso I, da Lei n.º 7.347, de 1985, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2019 -
Acravo de Instrumento
EXELENTISSIMO SENHO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO VILMA MORATO RAMOS, já qualificada, inconformada com a decisão que indeferiu a pensão alimentícia e o afastamento do varão do lar, nos autos da ação de DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA DOS FILHOS C/C PARTILHA DE BENS E PEDIDO CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO CONJUGÊ DO LAR. Promovida em face JANDIR RAMOS, também já qualificado, vem por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ACRISE NO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Monografia I. ORIENTADOR: Professor Msc. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx RESUMO Tal projeto fará uma analise critica da crise que vive o sistema penitenciário, e também ira apontar uma série de ações que contribuiu para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.231 Palavras / 21 PáginasData: 14/6/2015 -
Act VI Civil
6ª Série Direito Civil VI A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2013 -
ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO.
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO DISCENTE: ABÍLIO ALBERTO HALAR BEIRA, JULHO DE 2017 ________________ INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTANCIA ACTO JURÍDICO NO SENTIDO RESTRITO TRABALHO DE CAMPO DA CADEIRA DE TEORIA GERAL DO DIREITO, CURSO DE LICECIATURA EM DIREITO DOCENTE: dr. EDMAR BARRETO DISCENTE: ABÍLIO ALBERTO HALAR BEIRA, JULHO DE 2017 Índice CAPÍTULO I-INTRODUÇÃO 3 1.1.OBJECTIVOS 3 1.1.1.Objectivo geral 3 1.1.2.Objectivos específicos 3 1.1.3.Metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2017 -
Actos Noatariais
Índice 1.Introdução 2. Actos Notariais 2.1. Regras a observar na escritura dos actos 2.2. Instrumentos públicos avulsos 2.3. Aprovação de testamentos Cerrados 2.4.3. Composição do Testamento e leitura do testamento 2.5.4. Documentos necessários de abertura de testamentos cerrados 2.6.5. Abertura oficiosa do testamento cerrado e Repartição competente 3. Testamento 3.1. Depósito de testamento e sua restituição 3.2. Procurações 3.3.2. Classificação 3.4.2. Extinção da procuração 3.5.3. Substabelecimento de procuração 3.6.5. Documentos necessários para efectuar um substabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2016 -
ACTS: Código de Processo Civil
Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando. Art. 167. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares. Parágrafo único. Às partes, aos advogados, aos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL
ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL O instituto denominado acúmulo de função configura-se quando, o empregado exerce conjuntamente com a sua função pré-definida em contrato de trabalho outra função que, inicialmente, não havia sido prevista. Notoriamente não se considera qualquer tarefa adicional como acúmulo de função, uma vez que algumas ocupações são compatíveis com a função exercida pelo trabalhador. O adicional é devido quando o acúmulo de função não foi pactuado no começo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
Acusação : Argumentos para a Tese o caso dos exploradores de Caverna
FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO EM 10 PONTOS 1. Quantos dias os homens estiveram na caverna com comida? Havia algum modo de saber que eles lá estavam? 2. Havia ainda a possibilidade de salvá-los antes que a comida acabasse? 3. Qual a natureza do acordo para o sorteio? 4. Teria qualquer um a possibilidade de desistir em algum momento e não participar do ato? 5. A ética e a dignidade humana são valores “negociáveis” ou “renunciáveis”? 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
Acusação de homicídio
Juca Cipó, 40 anos, Jagunço, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter assassinado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, alarmada com o número elevado, de mortes em determinados plantões, chamou a policia, alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Juca Cipó. Segundo a direção do hospital, nos três plantões anteriores, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013