Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.151 - 15.180
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ACTS: Código de Processo Civil
Art. 166. Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o escrivão a autuará, mencionando o juízo, a natureza do feito, o número de seu registro, os nomes das partes e a data do seu início; e procederá do mesmo modo quanto aos volumes que se forem formando. Art. 167. O escrivão numerará e rubricará todas as folhas dos autos, procedendo da mesma forma quanto aos suplementares. Parágrafo único. Às partes, aos advogados, aos órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 20/11/2013 -
ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL
ACÚMULO DE FUNÇÃO: DISCUSSÃO QUANTO AO DEVIDO ADICIONAL O instituto denominado acúmulo de função configura-se quando, o empregado exerce conjuntamente com a sua função pré-definida em contrato de trabalho outra função que, inicialmente, não havia sido prevista. Notoriamente não se considera qualquer tarefa adicional como acúmulo de função, uma vez que algumas ocupações são compatíveis com a função exercida pelo trabalhador. O adicional é devido quando o acúmulo de função não foi pactuado no começo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2016 -
Acusação : Argumentos para a Tese o caso dos exploradores de Caverna
FUNDAMENTAÇÃO DA ACUSAÇÃO EM 10 PONTOS 1. Quantos dias os homens estiveram na caverna com comida? Havia algum modo de saber que eles lá estavam? 2. Havia ainda a possibilidade de salvá-los antes que a comida acabasse? 3. Qual a natureza do acordo para o sorteio? 4. Teria qualquer um a possibilidade de desistir em algum momento e não participar do ato? 5. A ética e a dignidade humana são valores “negociáveis” ou “renunciáveis”? 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
Acusação de homicídio
Juca Cipó, 40 anos, Jagunço, foi preso em 07/05/99, sob a acusação de ter assassinado cinco pacientes em estado grave na UTT do Hospital Salgado Filho, no Méier, crimes por cuja prática foi indiciado. A direção do hospital, alarmada com o número elevado, de mortes em determinados plantões, chamou a policia, alertada pela morte de cinco pacientes em 04/05/99, no plantão de Juca Cipó. Segundo a direção do hospital, nos três plantões anteriores, em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Acusação de homicídio
L" matou a vitima em 10 de dezembro de 2010. Sem pistas no inicio, a policia somente o localizou uma semana depois, em virtude de denuncia a anonima. Foi `a sua residencia e, encontrando a arma do crime, deu-lhe voz de prisao em flagrante. EXCELENTISSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Inquerito policial n ______ "L" (nome completo), brasileiro, solteiro, servente, portador do RG n _____ e do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Acusação exploradores de caverna
Acusação (O caso dos exploradores de cavernas) Alega a defesa que os réus estavam regidos pelas leis naturais, e enquanto estavam na caverna estavam seguindo o código da sobrevivência, sendo assim quando tiveram a notícia de que iriam ficar sem comida por mais tempo do que já estavam, resolveram firmar um acordo, sendo que este consistia em tirar a vida de alguém e comer a sua carne. No desenrolar da história contam que Whetmore depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
Acusação infantil
ABRAÇO DE FILHO Abraço de filho deveria ser receitado por médico. Há um poder de cura abraço que ainda desconhecemos. Abraço cura ódio. Abraço cura ressentimento. Cura cansaço. Cura tristeza. Quando abraçamos soltamos amarras. Perdemos por instantes as coisas que nos têm feito perder a calma, a paz, a alma... Quando abraçamos baixamos defesas e permitimos que o outro se aproxime do nosso coração. Os braços se abrem e os corações se aconchegam de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Acusação – Caso dos exploradores de caverna
Acusação – Caso dos exploradores de caverna Excelentíssimo juiz, senhores jurados, componentes da defesa e todos aqui presente, boa noite. No presente caso cinco espeleólogos (exploradores de caverna) ficaram presos em uma caverna após um desmoronamento, segundo os réus houve uma comunicação através de um rádio e perguntaram se podiam resistir alimentando-se da carne de um deles, o coordenador do resgate respondeu afirmativamente, a partir desse momento interrompeu a comunicação e o rádio ficou mudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
Acusação – Caso dos exploradores de caverna
Acusação – Caso dos exploradores de caverna Excelentíssimo juiz, senhores jurados, componentes da defesa e todos aqui presente, boa noite. No presente caso cinco espeleólogos (exploradores de caverna) ficaram presos em uma caverna após um desmoronamento, segundo os réus houve uma comunicação através de um rádio e perguntaram se podiam resistir alimentando-se da carne de um deles, o coordenador do resgate respondeu afirmativamente, a partir desse momento interrompeu a comunicação e o rádio ficou mudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2018 -
Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo
Acusada de incêndio é absolvida por ausência de laudo De acordo com a versão apresentada pelo marido, ela teria colocado fogo na casa após discussão entre eles Fonte | TJSP - Quarta Feira, 03 de Abril de 2013 O juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 10ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu mulher suspeita de ter ateado fogo na residência dela, expondo a perigo a vida e a integridade física de seu marido e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2013 -
![Aç]ao Decl](/previews/08990/6e93a6823c81041f4ff9811d389af528.jpg "Aç]ao Decl")
Aç]ao Decl
AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL A Ação Declaratória Incidental decorre de um litigio da ação principal, para que através de uma relação jurídica processual se obtenha uma decisão judicial. Importante: Ela não poderá ser requerida pelo autor caso o réu já tenha feito, porém, pode ser advinda pelo autor ou pelo réu. Sua funcionalidade é limitar os objetivos da coisa julgada. Conforme disposto no artigo 469, III do Código de Processo Civil, a ação declaratória incidental, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2015 -
Ação Anulatória de Débito Fiscal
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE QUADROS NOVOS – NOVA FRONTEIRA. Autos nº BORBULHANTES BEBIDAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…, com sede domiciliada…, com endereço eletrônico…, por meio de seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, com endereço profissional para receber todas as informações processuais…, na forma do art. 103, do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 300 (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2023 -
AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO UNISEB TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO AÇOES AFIRMATIVAS NA ADMINSTRAÇAO PUBLICA COMO MEIO DE APLICAÇAO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE MATERIAL E FORMAL José Guilherme Baggio Orientador Profo. Dr. Leandro Bortoleto Ribeirão Preto 2016 1 1.1 A desigualdade “A democracia surgiu quando, devido ao facto de que todos são iguais em certo sentido, acreditou-se que todos fossem absolutamente iguais entre si.”. (ARISTOTELES, POLITICA) CAPÍTULO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 PáginasData: 12/12/2016 -
AD - DIREITO AMBIENTAL
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Gestão e Sustentabilidade Curso: Direito Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do estudante: Amanda Caetano da Silva dos Santos Data: 27/04/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
AD - Direito Internacional Privado Unisul
Questão Única [Peso 10] Leia o artigo < Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia >, de André de Carvalho Ramos (disponível na Midiateca). Feito isto, produza uma RESENHA CRÍTICA, tendo por base o roteiro de Sandra Viana (COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA), também disponível na Midiateca. R: O artigo a ser tratado nesta resenha foi escrito por André de Carvalho Ramos, professor Doutor e Livre-docente de Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
AD 2 - Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Constituição - Resenha - Unisul
10,0 ATENDEU PLENAMENTE AO SOLICITADO. Questão Única [Peso 25] Leia o artigo < Ordem Pública no Direito Internacional Privado e a Constituição >, de Raphael Carvalho de Vasconcelos, (disponível na Midiateca). Feito isto, produza uma RESENHA CRÍTICA, tendo por base o roteiro de Sandra Viana (COMO FAZER UMA RESENHA CRÍTICA), também disponível na Midiateca. R: O artigo em questão, escrito pelo professor e escritor Raphael Carvalho de Vasconcelos, foi publicado na Revista Ética e Filosofia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2019 -
AD DIREITO ADMINISTRATIVO I.
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Introdução ao Direito Administrativo Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Com base no texto disponibilizado “Os princípios estruturantes do novo regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 27/7/2016 -
AD DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS DE DIREITO PÚBLICO/TURMA 23 DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO LORENA DE OLIVEIRA CESAR CACOAL/RO 2014 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa, em uma linguagem clara e sucinta, explanar algumas considerações sobre o julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela re-percussão geral, situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
AD DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 1 – AD 1 Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o/a professor/a sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
AD Direito Tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO / TURMA 15 FATO GERADOR E A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. TRIBUTAÇÃO DE ATOS JURÍDICOS DE OBJETOS ILÍCITOS. ROSANA DE ALMEIDA MACHADO VOLTA REDONDA /RIO DE JANEIRO 2013 1. INTRODUÇÃO Não obstante o Código Tributário Nacional ser relativamente omissão com relação distinção entre o fato gerador e a hipótese de incidência ambos são institutos diversos apesar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2016 -
Ad inteligência e segurança pública
Continuação da AD da UA 400 – Inteligência e Segurança Pública – 2017A marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: UA 400 – Inteligência e Segurança Pública – 2017A Curso: Gestão de Segurança Pública Professor: Camel Farah Nome do aluno: Italo Guilherme de Carvalho Meneses Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2017 -
AD PROCESSO CIVIL - EXECUCÕES
Avaliação à Distância Disciplina: Direito Processual Civil – Execuções Cíveis Professor Enunciado: A presente avaliação terá por base a elaboração, pelo aluno, de uma peça processual. Para tanto, serão considerados a técnica processual, a fundamentação e a adequação da tutela requerida em relação ao resultado que satisfaça o credor. Dica: para a elaboração dessa petição, além dos requisitos tradicionais das petições iniciais, considere o disposto nos arts. 798 e 799 do CPC. Tome cuidado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 2/8/2016 -
AD Unisul - Direito do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito do Trabalho Curso: Técnico em Gestão Financeira Professor: José Ricardo Tavares Nome do aluno: Data: 13/03/2017 Leia atentamente a jurisprudência abaixo e em seguida responda o que lhe é solicitado, com base nos estudos realizados das Unidades 1 a 4: TST - RECURSO DE REVISTA RR 10004320105030077 (TST) (Data de publicação: 18/09/2015) Ementa: RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2017 -
AD Unisul Ciência e Pesquisa
Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço Virtual de Aprendizagem (EVA). Para o desenvolvimento desta avaliação, realize a leitura do texto "O amor é uma falácia", disponível no site <http://www.cfh.ufsc.br/~wfil/amorfalacia.htm>, acesso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 18/7/2017 -
AD1 - estado, governo e mercado
AD1 – Estado, Governo e Mercado 1) Estudando o papel do Estado na sociedade ao longo da história e principalmente sua vinculação ao mercado, tendo em vista uma separação entre os liberais (crença no mercado como capaz de se ajustar sozinho) e interventores (os que acreditam que o governo tem um papel crucial no desenvolvimento econômico de um país), podemos perceber que há um caráter cíclico na economia, ora temos um caráter mais liberal ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2014 -
AD2 - Tópicos de Orçamento Público
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância 2 Unidade de Aprendizagem: Tópicos de Orçamento Público Curso: Ciências Contábeis Professor: Bernardino José da Silva Nome do aluno: ANGÉLICA JUNKER JARDIM Data: 19/06/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 31/7/2017 -
AD2 Direito das Relações de Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Atividade de Avaliação a Distância 2 Disciplina/Unidade de Aprendizagem: Direito das Relações de Trabalho. Curso: DIREITO Professora: Patrícia Santos e Costa. Nome do aluno: Data: 15/10/2018 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.161 Palavras / 9 PáginasData: 3/4/2019 -
Adam Smith
Professor e filósofo escocês, considerado o formulador da teoria econômica, nasceu em 1723, em Kirkcaldy, Adam Smith freqüentou a Universidade de Oxford, e nos anos de 1751 a 1764 ensinou filosofia na Universidade de Glasgow onde publicou seu primeiro livro, A Teoria dos Sentimentos Morais (1759). Contudo, foi com Uma Pesquisa Sobre a Natureza e as Causas das Riquezas das Nações, lançado em 1776 que ele conquistou grande fama. Em Teoria dos Sentimentos Morais Smith
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
ADAP - Execução Civil
EXECUÇÕES CÍVEIS: meios alternativos coercitivos para cumprimento das obrigações de pagar (bloqueio de passaporte, cnh,etc.) SÃO PAULO 2023 Existem duas modalidades para aprimorar a execução: a instauração de um processo específico com citação do executado ou, de maneira imediata, sem a necessidade de um novo processo, como parte integrante do processo de conhecimento. A execução imediata de título executivo judicial é admissível, excluindo-se sentenças arbitrais, estrangeiras e penais condenatórias. O título extrajudicial, por sua vez,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2023 -
Adaptação em Direito Penal II
CESV- Centro de Ensino Superior de Vitória Raquel de Oliveira Alves – Matrícula: 180451-3N – 4º período Adaptação em Direito Penal II FICHAMENTO GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal, 20ª Edição. Rio de Janeiro, Editora IMPETUS, 2018, “Parte Geral, volume I”, p. 783 – 857. “[...] a sentença penal condenatória, impondo ao réu o preceito sancionador na norma incriminadora, tem como efeito principal submeter o condenado à execução forçada. Contudo, tal sentença, além de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018