Direito
71.502 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.091 - 15.120
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Acordo Coletivo de Trabalho
Acordo coletivo de trabalho Em síntese, o acordo coletivo de trabalho é um acordo formulado entre uma entidade sindical de trabalhadores e uma empresa, estabelecendo regras de relação trabalhistas. Na aplicação do acordo coletivo de trabalho deve-se observar o princípio da regra mais benéfica, caso seja mais benéfico ao trabalhador comparado aos artigos da CLT, deve utilizar o acordo coletivo de trabalho. De acordo com o artigo 611, §1º, é facultado aos Sindicatos representativos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2020 -
Acordo de Ação Indenizatória
Katia Ghedini Mantovani – Advogada Dirceu Miranda - Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LUCÉLIA – SP. Processo nº 1001317-81.2018.8.26.0326 OSVALDO LUCAS, brasileiro, casado, pedreiro, portador do RG-SSP/SP.nº 19.9193.61, inscrito no CPF/MF.sob o nº 088.996.628.19, residente e domiciliado Rua das Seringueiras nº 87, Bairro: Jardim Morada do Sol, na cidade e comarca de Lucélia-SP, Cep:17780-000 e PRISCILA CRISTINA LUCAS LIMA, brasileira, casada, secretaria, portadora do RG/SSP 40.749.605-1 e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2018 -
Acordo de Alimentos Gravídicos
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __ Vara da Família e Sucessões da Comarca de Dourados-MS. Maria Luiz de Menezes Silva Ortega, brasileira, solteira, atendente de padaria, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 339.871.358-08, portadora do Registro Geral n° 1.376.028, expedido pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, residente e domiciliado à Rua DA1, n° 1.435, bairro “Harrison Figueiredo II”, CEP:....., em Dourados-MS, telefone (67) 99660-7965,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 6/2/2019 -
ACORDO DE ALUGUEL
Semana 9 3. CONTRATO DE LOCAÇÃO 3.1. Considerações gerais ao contrato de locação A locação é o negócio jurídico por meio do qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatário), por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa infungível, mediante certa remuneração. Trata-se, portanto de contrato bilateral, oneroso, comutativo, consensual, de execução continuada, nominado e típico, bem como informal e não solene. Seus elementos essenciais são: - o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.121 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2014 -
Acordo de Compensação de Jornada: Compensação
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA: DESCARACTERIZAÇÃO JOÃO MIGUEL DOS SANTOS PADILHA[1] GUSTAVO GUEVARA MALVESTITI[2] RESUMO: O presente artigo visa conceituar os elementos necessários para o entendimento do instituto da compensação de jornada, para ao final elencar as possibilidades e efeitos da descaracterização do pacto, utilizando-se do método indutivo, de forma que a concatenação das ideias apresentadas foram alicerçadas sobre a opinião doutrinária, previsão legal e entendimento jurisprudencial sumulado e ao final referenciados. O desenvolvimento não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.540 Palavras / 31 PáginasData: 6/6/2016 -
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY AGREEMENT
ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE CONFIDENTIALITY AGREEMENT Pelo presente instrumento, By this private instrument, (a) [Nome da Empresa], com sede e endereço na [•], inscrita no CNPJ/MF sob o número [•] (“Receptora”) e; (a) [Company Name], headquartered at [•], enrolled before the CNPJ/MF under No. [•] (“Recipient”); and (b) [Nome da Empresa], com sede e endereço na [•], inscrita no CNPJ/MF sob o número [•] (“Companhia” ou “Transmissora”); (b) [Company Name], headquartered at [•], enrolled before the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2019 -
Acordo de doação
a) Identifique e defina o contrato em análise. Trata-se de um contrato de doação, pelo qual o doador, em ato espontâneo de deliberalidade, transfere, a titulo gratuito, bens e vantagens que lhes são pertencentes, ao patrimônio de outrem que, em convergência de vontades, os aceita expressa ou tacitamente. Art. 538, CC. b) O STJ deveria ter anulado o contrato de doação em análise? Fundamente sua resposta. Desapego afetivo e atitudes desrespeitosas não resutam em deserdamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2013 -
ACORDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ/SP Pai, brasileiro, divorciado, autônomo, portador do RG nº _____________, inscrito no CPF nº _______________, residente e domiciliado na Rua ______, nº 265, Bairro ___, na cidade de /SP – CEP , e Filho, brasileiro, união estável, portador do RG nº _________, inscrito no CPF nº _____________, residente e domiciliado na Rua ___________________________, nº 232, Bairro _________________, /SP – CEP __________, requerem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
ACORDO DE HOMOLOGAÇÃO DE AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. MAYARA ELLEN DA SILVA METZKER, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 107.609.616-62, residente e domiciliada à Av. Aguai nº 70, Apto 204, cep 37.701.468, nesta cidade e FERNANDO GODOI PERES, brasileiro, divorciado, portador do CPF nº 051.012.666-98, com endereço à Rua Natalino Viti nº 65, Jardim Centenário, CEP 37.704.275, nesta cidade, neste ato representados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2022 -
Acordo de Não Percussão Penal
Caso Leandro dos santos Souza, voltava de uma festa no dia no dia _18.11.2021, por volta das 23h, na rua Cônego Domenico Mangone, km. 260+800, Cidade de Belo Horizonte/MG, sendo que ele foi parado em uma blitz com claros sinais de embriaguez, os oficiais responsáveis constataram nítida embriaguez no volante (art. 306, §1º, I, CTB) ““Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2022 -
Acordo de Não Persecução Penal
* Acordo de não persecução penal (art. 28-A CPP) * 09:10 Introduzido pela lei 139642019 * 09:11 Conceito: é um acordo, e crimes de ação pública com mínima inferior a 4 anos e que não envolvam violência, grave ameaça ou violência doméstica, entre MP e autor do fato confesso, pelo qual o autor do fato aceita desde logo cumprir determinadas condições em troca de não ser processado * 09:11 em crimes para fiz d progressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2020 -
Acordo de Não Persecução Penal
Penal/Processo Penal – Acordo de não persecução criminal João das Couves foi condenado em 2018 pelo crime de furto (art. 155, caput do CP), sem violência ou grave ameaça, já cumprindo a sua pena na unidade prisional de Viana, condenado sob o processo de nº 123456789-12.8.2018.0000. Ocorre que, você como o advogado de João e atualizado com as mudanças legislativas, entende que o acordo de não persecução criminal poderia favorecer o seu cliente, pois o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
1. INTRODUÇÃO A recente lei 13.964/19, denominada de pacote anticrime, trouxe aperfeiçoamentos para a legislação penal e processual penal brasileira. Uma das mudanças foi a inclusão do artigo 28- A no Código de Processo Penal, que estabelece o instituto do acordo de não persecução penal. O presente artigo tem o objetivo de esclarecer de que se trata o referido dispositivo, sua natureza jurídica, constitucionalidade, funcionamento, entre outros elementos, realçando os pontos positivos e negativos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.478 Palavras / 18 PáginasData: 20/11/2021 -
Acordo de Não Persecução Penal
ATIVIDADE TEMÁTICA – TEMA: ANPP. 1 - É cabível o ANPP após recebimento da inicial acusatória? OU 2 - É cabível o ANPP em casos de tráfico de drogas privilegiado? RESOLUÇÃO – (Questão 1): O Instituto do Acordo de Não Persecução Penal, possui caráter pré-processual, negociável entre acusado e representante do Ministério Público, como homologação do Juiz. É um negócio bilateral, o investigado não está obrigado a aceitar as condições impostas. A Quinta Turma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2022 -
Acordo De Não Persecução Penal (ANPP)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ACORDO DE NÃO PERSECUÃO PENAL (ANPP) CABO FRIO 2023 INTRODUÇÃO O acordo de não persecução penal foi implementado recentemente, no ano de 2019 ao código de processo penal pela lei 13.964 com a inclusão do Art. 28 A. Após essa mudança nós tivemos um mecanismo determinante para o MP deixa de promover a acusação ao acusado, desde que o investigado assuma as determinadas condições que estão presentes nos incisos seguintes. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2023 -
ACORDO DE OFERTA DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... xxx, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, Cédula de Identidade nº 1 SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliada e residente na xxx – CEP: xxx – Manaus/AM e xxx brasileiro, servente de obra, Cédula de Identidade nº xxx SSP/AM, inscrita no CPF sob o nº xxx, não possui endereço eletrônico, domiciliado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2016 -
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL
ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento de ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL, que fazem entre si FULANO DE TAL, identificação e FULANA DE TAL, identificação, ajustam, reciprocamente aceite e reduzido a escrito o presente acordo de partilha, nos termos do disposto nas cláusulas constantes dos artigos seguintes: PRIMEIRO Os contraentes encontram-se separados por mútuo consentimento, desde 09/09/2016. SEGUNDO O presente contrato tem por objeto a partilha dos bens comuns do casal, após separação de união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2017 -
ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS
Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª VARA DE ... DA COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . (Dez espaços duplos para despacho) ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portadora da Carteira de Identidade – RG n. ... e do CPF n. ..., e ... (nome completo), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), portador da Carteira de Identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.793 Palavras / 168 PáginasData: 20/3/2019 -
ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS
ACORDO DE PRORROGAÇÃO/ COMPENSAÇÃO DE HORAS A Empresa SUCRIER CONFEITARIA E COMERCIO DE DOCES E BOLOS LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob Nº. 11.632.381/0001-48, com sede na Rua Galeno De Revoredo, Nº. 100 - Itaim Bibi - São Paulo - SP, CEP 04531-030 e o empregado Sr.(a) .................................., portador da C.T.P.S. Nº. .................. e série ................, convencionam com base na legislação constante da C.L.T. Consolidação das Leis do Trabalho, que o horário normal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2017 -
Acordo Divida de Condominio
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, por seus advogados que a esta subscrevem, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, assinando a presente petição em conjunto com os executados, informar que as partes se compuseram extra – autos, nos seguintes termos: 1 – Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
ACORDO DIVORCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX – XXXX. Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (Segredo de Justiça) XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus advogados que o presente subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, e nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente CONVERSÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO DIRETO EM DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2019 -
Acordo do Consumidor
(OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Determina a utilização compulsória de arbitragem c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Acordo entre as Partes
___________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... EXEQUENTE: FULANO EXECUTADA: BELTRANO ACORDO FULANO e BELTRANO, por seus advogados que esta subscreve, na ação em epígrafe, cujo feito tramita por esse r. Juízo e cartório, vêm à presença de Vossa Excelência, informar que as partes se compuseram de forma amigável, nos seguintes termos: 1. Pela presente transação, e na melhor forma de direito, as partes resolvem pôr fim ao litígio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2019 -
Acordo Execuçao Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DE --------- – MG. PROCESSO Nº: EXEQUENTES: EXECUTADO: **************************************, menores impúberes, neste ato representado por sua genitora, Sra. *********************************, brasileira, solteira, portadora do CPF nº: *******************, residentes e domiciliados na Rua **********************, Bairro *************, ******************** – MG, e ***************************************************, brasileiro, ******, residente e domiciliado na Rua *************************, nº: ********,**************** neste ato representados por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vêm a presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2015 -
Acordo ExtraJudicial
CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO TRABALHO De: M3S Comercio e Locação de Equipamentos LTDA. Para: Alfredo Araújo Costa Prezado Senhor EMPREGADO: Alfredo Araújo Costa O senhor, funcionário desta empresa desde 15/10/2014, ausentou-se das suas funções devido a um acidente de trabalho que ocorreu no dia 03/02/2014, quando foram tomadas todas as providências com relação a emissão de CAT e tendo sido respeitado o cumprimento do seu atestado medico de 20 dias sem ônus ao senhor. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO firmado entre as partes abaixo qualificadas para os fins do que dispõe o art. 585, inciso I, do Código de Processo Civil. ACORDO EXTRAJUDICIAL Aos 26 de Janeiro de 2017, compareceram o Sr. ...........................CPF nº...................... residente e domiciliado na localidade de Canhada Funda, Interrior de Mangueirinha, denominado Primeiro Transator, e o Sr. ........................CPF nº. ................residente e domiciliado na Rua Ibisco, Bairro bem viver, Município de Itapejara D’ Oeste, denominado Segundo Transator. Pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2017 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL
ACORDO EXTRAJUDICIAL Nome (advogado), OAB/.... nº..., brasileiro(a), estado civil, CPF nº...., RG nº..... com escritório na Rua...., nº no bairro ...., na Cidade de ....., no Estado de ........, CEP ....... Nome , brasileir0 (a), natural de ....., estado civil, profissão, portadora do RG nº ........, inscrita no CPF sob o nº ........., residente e domiciliada na Rua ......, ....., Bairro..... ,cidade, estado, CEP: ..... A fim de dar quitação de eventuais pendências oriundas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 15/12/2017 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL - MODELO
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, que faz xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Antônio Augusto, nº 52 - Ilha das Flores, Vila Velha/ES, inscrito no CPF com o número xxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Amélia Tartuce Nasser, nº 100 - Apt. 302 - Jardim da Penha, Vitória/ES, inscrito no CPF com o número xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em razão do contrato de VENDA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2017 -
Acordo Extrajudicial - Obrigação de pagar
ACORDO EXTRAJUDICIAL – OBRIGAÇÃO DE PAGAR Minuta contratual pactuada pelas partes abaixo qualificadas referente à reparação de prejuízo material causado. 1 – DAS PARTES DEVEDOR(A): CREDOR(A): 2 – DO OBJETO Cláusula 1ª O presente contrato tem por objeto o ressarcimento do prejuízo causado pelo filho da devedora, que, no interior da, quebrou 2 (duas) Televisões de LED. 1. 1 TV SANSUNG UN40’ FH 5003 - COD : 12340000 2. 1 TV TOSHIBA 39’ DL 3960F-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2018 -
ACORDO EXTRAJUDICIAL AÇÃO DE COBRANÇA
ACORDO EXTRAJUDICIAL Aos XX de agosto de XX, no Escritório de Advocacia situado na Rua XX, N XX, Centro, na cidade de XX-XX, compareceu a Sra. XX, brasileira, solteira, profissão, nascida ao 00 de mês de 0000, natural de XX-XX, filha de PAI e MAE, inscrita no CPF, e documento de identidade RG-MG, endereço eletrônico ignorado, residente e domiciliado na Rua, 00, Bairro, nesta cidade de XX-XX, CEP: 00000-000, na qualidade de EXECUTADA e XX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2019