Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.761 - 17.790
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As Atividades Práticas Arbitragem
1. Para determinada arbitragem, as partes elegeram a pessoa jurídica de engenharia civil Tício Construções como árbitro, por entender que a excelência de tal empresa emprestaria a qualidade requerida pelos litigantes. Além disso, elegem uma legislação estrangeira, a legislação francesa sobre construções, para reger o processo arbitral. Esquecem, porém, de apontar o local onde será feita a arbitragem e prolatada a sentença. Com base no caso apontado, explique os erros e acertos, indicando soluções. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
As Atividades Práticas Supervisionadas
As presentes Atividades Práticas Supervisionadas têm por objetivo realizar um estudo de maior amplitude relativo a questões do Direito Civil Brasileiro, com especial particularidade à Parte Especial do Livro I – Do Direito das Obrigações, do Código Civil Brasileiro. Foram verificadas ao longo do trabalho as diversas questões que envolvem um assunto tão amplo, de relativa complexidade, mas de fundamental importância para compreensão e aplicação das previsões legais constantes no Código Civil Brasileiro. Este estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2015 -
AS ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS
UNIP MARQUES CURSO: Direito 1 SEMESTRE Turno: Matutino SALA: 207 APS: ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS. Ivana Matos RA D63HEG5 Camila Salvador RA 756451 Stephanie Moura RA D7529D3 Luiz Cardoso Lima RA D7628A7 Dhenyfer Moreira RA N233CF-8 SÃO PAULO, 23 DE MAIO DE 2018 Sumário 1. Introdução. 1. História 2.0 advogado acusador 2.1 Advogado Acusado 2.3 Juízes do Tribunal de Ética da OAB 3.0 Bibliografias INTRODUÇÃO Esse trabalho propõe discutir sobre o tema discorrido que são embasados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
AS ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS
UNIP MARQUES CURSO: Direito 1 SEMESTRE Turno: Matutino SALA: 207 APS: ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS. Ivana Matos RA D63HEG5 Camila Salvador RA 756451 Stephanie Moura RA D7529D3 Luiz Cardoso Lima RA D7628A7 Dhenyfer Moreira RA N233CF-8 SÃO PAULO, 23 DE MAIO DE 2018 Sumário 1. Introdução. 1. História 2.0 advogado acusador 2.1 Advogado Acusado 2.3 Juízes do Tribunal de Ética da OAB 3.0 Bibliografias INTRODUÇÃO Esse trabalho propõe discutir sobre o tema discorrido que são embasados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
As atribuições de um profissional de direito
Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta área? Justificativa: Este tema foi escolhido pela sua grande importância e também por chamar atenção de nós jovens que esperamos um mundo melhor com mais justiça e dignidade, por isso devemos lutar por nossos objetivos, pois quem muda o mundo somos nós mesmos. Objetivo Geral: Explicar a função de um advogado, em quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2015 -
AS ATRIBUIÇÕES DO ALUNO
ATRIBUIÇÕES DO ALUNO a. Os Alunos, além de outras previstas, têm as seguintes atribuições: I. apresentar-se sempre rigorosamente uniformizado e asseado com a máxima compostura em todas as situações; II. comunicar imediatamente ao seu Chefe imediato ou Comandante de Corpo as ocorrências havidas no desempenho de suas atribuições, cujas providências a respeito escapem à sua alçada, assim como as que, pela importância, convenha levar a seu conhecimento embora sobre elas tenha providenciado; III. cumprir com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
As Atuais Tendências do Direito do Trabalho
As atuais tendências do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho, em sua definição histórica, foi um ramo jurídico surgido dos conflitos sociais que eclodiram a partir do século XIX, momento em que as diversas sociedades humanas passavam por revoluções tecnológicas e sociológicas. Com o advento da Revolução Industrial e da modernização dos centros urbanos, a dinâmica do trabalho se alterou drasticamente, criando novas e imprevisíveis realidades sem qualquer proteção legal, o que acabou gerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2019 -
As Atualidades em Direito
ATUALIDADES EM DIREITO Aula 28/07/2021 Nulidades Tríades tradicional Atos inexistentes – não é aceito pacificamente pela doutrina, ato que é tão absurdo que não se aceita no processo – ex: cartorário proferir sentença no lugar do juiz. Esse ato não se convalida, não transita em julgado. Ex de jurisprudência – sum 115, STJ. Nulidades absolutas: -ART 564, I, II, III, a, b,c,d,f,i,j,k,l,m,n,o,p do CPP. * Decorre de interesse processual de ordem pública * A matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2022 -
As Atualidades Tributario
Resultado de imagem para slogan puc go PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS JULIA ALVES PIANZOLA PALESTRA: ATUALIDADES NO DIREITO TRIUBUTÁRIO GOIÂNIA 2019 A presente palestra, foi realizada no dia 07 de maio de 2019, com o palestrante em que tratou sobre as atualidades do Direito Tributário em nosso campo acadêmico, direcionadas aos recursos dos tribunais e súmulas vigentes. A primeira tese tratada foi sobre: Diferença de Tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2019 -
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF TÓPICOS DE DIREITO LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Brasília 2016 LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 Curso: Direito/Sede Turma: N1 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Breve descrição do assunto que será abordado, máximo de 7 linhas. Mediante pedido no enunciado irei abordar nesse trabalho, um tema onde se trata de audiência de custódia. Tendo analise a luz da jurisprudência, que tem alegado sobre o tema, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2017 -
As Audiências na Justiça do Trabalho
AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo 2020 Introdução O Direito processual apesar de autônomo, existe com a finalidade de viabilizar o próprio direito material. Nesse sentido, segundo Fred Didier Jr. (2016, p. 32, v.1) o processo pode ser entendido sobre três óticas: como método de criação de normas jurídicas; como ato jurídico complexo (procedimento); e, como relação jurídica. Como ato jurídico complexo, é o processo formado, sucessivamente, por vários atos concatenadamente organizados. É, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2020 -
As Aulas de Direito Civil
São Gonçalo, 01/04/2020 Aula de Direito Civil 3, professora, Isabel. Contratos. Continuação. Artigo 421 do código civil. Contrato de Compra e Venda. As coisas a serem vendidas podem ser corpóreas; incorpóreas, como os direitos; presente; futuras, como a colheita esperada; próprias; alheias desde que ciente do fato do comprador. Não podem ser vendidas as coisas fora do comercio, como a luz do sol, as ruas e as estradas. A compra e venda é em regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
As Aulas De Tributário
Aula – 15/08/2023 DIREITO TRIBUTÁRIO I 1. INTRODUTÓRIA - Histórico ORIGINÁRIAS Patrimônio P. - D. Financeiro (destinação das receitas públicas) - Orçamentário DERIVADAS Tributo Cuida do plano de como serão repartidas as receitas públicas * CONCEITO DE TRIBUTO Art. 3 CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 11/10/2023 -
As Aulas Teóricas
26/02 ../../../../Downloads/28548178_969443766544111_1786079987_o.jpg Caso prático de relações jurídicas complexas: (A) celebrar um contrato de compra e venda de uma mota com (B). (A) tem direito a receber o preço enquanto (B) tem direito a receber a coisa. (A) tem a obrigação de entregar a coisa enquanto (B) em a obrigação de pagar o preço. Isto significa que, (A) e (B) tanto podem ser credores como devedores. Nas relações jurídicas simples estamos perante direitos subjetivos propriamente ditos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.204 Palavras / 49 PáginasData: 15/11/2019 -
AS BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
“BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Tema: Tripartição de poderes Agatha Cristina Pereira Silva – RA: C47BCH-0 / TURMA: DR4A13 Professor: Arthur ScatoliniMenten Pergunta: Os três poderes exercem tarefas que representam e atuam participando principalmente para a execução de outras funções. Quais são as funções típicas e atípicas referido nos textos e o que expressam de acordo com os poderes? ________________ Ficha de Reação 01: A constituição Federal é a Lei radiante sobre as outras leis, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
AS BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MATHEUS CAMPOY DA SILVA LEBRE RA:B34BIG-4 Módulo 1 Exercício 1: Considerando as afirmações abaixo: I. Tombamento é o procedimento administrativo por meio do qual o Poder Público restringe parcialmente os bens de qualquer natureza cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico, bibliográfico ou artístico. II. Servidão administrativa é o direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.863 Palavras / 32 PáginasData: 20/2/2019 -
AS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
AULA I BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO QU E S T Õ E S 1. Existe um conceito legal de “agronegócio” que possa embasar uma análise de “tributação no agronegócio”? E um conceito legal de “atividade rural”? Conceitue “agronegócio”. R. Até o Momento não se tem um dispositivo de lei que conceitue a palavra “agronegócio”, o Projeto de Lei do Senado nº 487/2013 (“Reforma o Código Comercial”) utiliza a expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2020 -
AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL
1. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL: Da justiça penal privada à justiça penal pública. 2. AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL * O Iluminismo e a concepção do Direito Penal como ciência. * As denominadas “escolas penais” correspondem ao pensamento jurídico-filosófico voltado à fixação da natureza do delito, dos fundamentos da pena e dos objetivos do sistema penal. * As duas principais escolas penais são conhecidas como Escola Clássica e Escola Positiva. * Relativamente aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2016 -
As Bases mitológicas e literárias do conceito grego de justiça
A mitologia com o apoio da literatura exerceu uma grande influência em todo o pensamento e em toda à visão de mundo do cidadão grego. O mito foi “popularizado” diante de duas metodologias: narrada ou escrita. Para o grego a mitologia era algo de extrema relevância, era visto como a maior forma de aproximação entre os deuses e o homem, além disso a mitologia foi responsável pela estrutura e desenvolvimento das instituições gregas tais quais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2018 -
AS BASES SOCIAIS E FILOSOFICAS
logomarca.jpg DISCIPLINA: Bases S. F. do Direito Ass. Professor: DOCENTE: Ueliton Lemos VALOR DA AVALIAÇÃO: DATA: NOTA: DISCENTE: X 1ª Unidade 2ª Unidade 3ª Unidade 2ª Chamada Prova Final Trabalho em grupo Instrução: Toda e qualquer citação é permitida, desde que devidamente referenciada conforme as normas técnicas. As referências bibliográficas devem constar no final do trabalho Atividade Avaliativa da Primeira Unidade 1. Observe as temáticas abaixo e redija um comentário explicativo sobre cada uma delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 3/2/2017 -
As Biografias Não-Autorizadas: Direito ou Proibição
Biografias não-autorizadas: direito ou proibição Resumo: O conflito interpretativo entre os artigos expostos a seguir, dão margem à disputas judiciais de consideráveis proporções envolvendo grandes ídolos da cultura brasileira e o mercado editorial. Tal embate chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) em forma de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), gerando contradições entre artigos referentes à direitos fundamentais. Palavras-chave: Biografias. Liberdade de expressão. Direitos fundamentais. Introdução: O presente artigo insere-se no campo do Direito Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2017 -
As Cadeias Produtivas
O que é CADEIA PRODUTIVA? De forma geral podemos dizer que significa o conjunto de etapas que um determinado produto final sofreu no decorrer de sua preparação. Podemos colocar dentro desse determinado produto as transformações dos seus insumos que fazem parte da cadeia produtiva. Ai vem a próxima pergunta o que são insumos? Significa um bem ou serviço utilizado na produção de um outro bem ou serviço. No seu conceito mais amplo insumo é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018 -
As Caixas de Ferramenta em Mediação
Resumo do Livro “Caixa de Ferramentas em Mediação” de Tania Almeida. Resumo das Ferramentas Procedimentais A autora sugere em seu livro, a leitura horizontal do texto, o que permite uma maior compreensão dos temas apresentados e um aprofundamento na leitura de cada ferramenta abordada. Este trabalho tem como intenção, o resumo do tópico de Ferramentas Procedimentais, que está no Grupo II do livro supracitado. Tania Almeida divide o tópico em 11 Ferramentas distintas e, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.138 Palavras / 25 PáginasData: 22/8/2021 -
AS CALÇADAS VERDES DE CURITIBA
FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA – INOVE CALÇADAS VERDES DE CURITIBA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Ambiental pelo aluno: Wilson Padilha Ferreira com a orientação do Professor: Fernando Barros Rego. CURITIBA 2016 INTRODUÇÃO Esse trabalho abordara os pontos positivos e negativos na implantação das calçadas verdes de Curitiba, onde o projeto foi implantado para trazer mais segurança e mobilidade aos pedestres, tendo em vista que os atropelamentos no centro urbano é muito alto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2016 -
AS CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM
Descrição: Descrição: NPJ NPJ - NUCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA \CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM Dentre as inúmeras características da arbitragem, seis apresentam-se como didaticamente hábeis a proporcionar uma leitura do instituto em comento. São elas: a celeridade, a informalidade do procedimento; a confiabilidade; a especialidade; a confidencialidade ou sigilo e a flexibilidade. DIREITO DO TRABALHO No âmbito do Direito do Trabalho, afora a previsão constitucional do artigo 114, há previsão da arbitragem na Lei de Greve (artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.682 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2015 -
AS CARACTERÍSTICAS DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CARACTERÍSTICAS DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA PROJETO INTAGRADO MULTIDISCIPLINAR IV ACRE UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FILME “UMA QUESTÃO DE HONRA” PROJETO INTAGRADO MULTIDISCIPLINAR IV ALUNO: SAULO ANDRADE DE SANTANA R.A. 1834193 ACRE 2018 DISCIPLINAS Teoria Geral do Direito II Direito Constitucional Linguagem e Comunicação Jurídica RESUMO Em Questão de Honra, após um soldado morrer supostamente acidentalmente em uma base militar, através de ataque exercido por dois colegas da corporação, surge uma forte suspeita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
As Características da propriedade
Caracteristicas da propriedade: Absoluto: Exclusivo: Perpétuo: não pode ser mais devolvido aqui sob pena de improbidade administrativa. Na limitação dos direitos de propriedade podemos perder todos ou alguns desses caracteres citados a cima, atendendo sempre a função social. *TOmbar: é escrever no livro. Decreto lei 3365 art 20 Restriçõesqlimitações\intervenções ao direito de propriedade: 1) Generalidade: aplicam-se a todos os proprietários ou bens inseridos em determinada situação. 2) Unilateralidade:decorrem de lei, independentemente da anuência do proprietário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2017 -
AS CARACTERÍSTICAS DE UM TÍTULO DE CRÉDITO
1) EXPLIQUE AS CARACTERÍSTICAS DE UM TÍTULO DE CRÉDITO É um documento formal com força executiva que representa a dívida líquida e certa, exercendo dessa forma o direito literal, autônomo e cartorial por obrigatoriamente ser um documento escriturado e reconhecido pela parte solidário artigo 887 CC. Exemplo: Nota promissória, cheques, duplicatas e letra de cambio. 2) QUAL A DIFERENÇA DO TÍTULO DE CRÉDITO CAUSAL E ABSTRATO Os títulos de crédito abstratos caracterizam-se por ser aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
AS CARACTERISTICAS DE VIOLENCIAS PRESENTE NA LEI MARIA DA PENHA
FACULDADE TECNOLÓGICA DE GOIAS GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MACIEL ALMEIDA MOREIRA MARCIO FAGUNDES CARDOSO DE SOUZA CARACTERISTICAS DE VIOLENCIAS PRESENTE NA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 GOIÂNIA 2021 FACULDADE TECNOLÓGICA DE GOIAS GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MACIEL ALMEIDA MOREIRA MARCIO FAGUNDES CARDOSO DE SOUZA CARACTERISTICAS DE VIOLENCIAS PRESENTE NA LEI MARIA DA PENHA LEI 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006 Artigo Científico apresentado como exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.824 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2022 -
AS CARACTERÍSTICAS DO CDC
CDC COMPLETO: RESUMO -CARACTRISTICAS DO CDC: 1- É uma norma de ordem pública: (Norma cogente) (Norma de aplicação obrigatória) Obs: súmula 381 do stj: é vedado ao juiz conhecer de oficio uma clausula abusiva no contrato bancário, no todos os outros tipo de contrato, poderá ser reconhecida de oficio pelo juiz. 2- É uma norma de interesse social ; ‘’LEI DE FUNÇÃO SOCIAL’’ Preocupação com os interesses individuais.: relacionados com a proteção da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018