Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.851 - 17.880
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AS CONSEQUÊNCIAS DA MÁ ADMINISTRAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A EXCEÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS ÀS EMPRESAS QUE TIVERAM SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECRETADA THE EXCEPTION AS TO THE NEED FOR SUSPENSION OF THE PROCEEDINGS RELATING TO THE COMPANIES THAT HAD DECREASED JUDICIAL RECOVERY Turma: D8MA Ana Gabriela Lopes Vitali[1], email: aneti2b@hotmail.com Bárbara Sant’Ana Lopes[2], email: barbara.caus@yahoo.com.br Isabela Sales Alencar[3], email: isabela-sales@hotmail.com Júlia Hamasaki Mendonça[4], email: juliahamasaki@gmail.com Márcia Oliveira dos Reis[5], email: marciaoliveiradosreis@hotmail.com RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.720 Palavras / 23 PáginasData: 5/3/2019 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO BOA VISTA, RR 2019.2 ________________ THALYTA NAYARA RODRIGUES MACHADO AS CONSEQUÊNCIAS DO ABANDONO AFETIVO PATERNAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Artigo cientifico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Professor (a) orientador (a): Me. MONICA CAVALIERI FETZNER AREAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.449 Palavras / 30 PáginasData: 13/4/2020 -
As consequencias do alcool
1. INTRODUÇÃO Este pré-projeto foi elaborado a fim de ressaltar a importância de proibir a venda de bebida alcoólica no Brasil, uma vez que dentre todos os problemas de ordem biopsicossocial decorrentes na sociedade, o uso ou abuso de álcool é um dos mais recorrentes e avassaladores, em termos de drogas licitas. Ressaltando que o álcool afeta não só o usuário, assim como os seus familiares e a sociedade, que sofrem com as complicações físicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO LITISCONSORCIO
As consequências do Litisconsórcio O litisconsórcio e a pluralidade de partes, ou seja, e a situação em que uma das partes Autor ou Réu e constituído de duas ou mais pessoas, podendo ser ativo, passivo, misto, necessário, facultativo, unitário e simples, podendo aparecer três ou mais em um processo. O litisconsórcio se classifica em ativo quando tem mais autor do que réu, sendo pluralidade de autores, passivo quando tem menos autor e mais réus, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2016 -
AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Goiânia 2018 ELIANE OLIVEIRA DOS SANTOS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo científico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Giuliano Rodrigues Professor Me. GIULIANO RODRIGUES Goiânia 2018 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2018 -
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS
ANELIZE REGINA CARRARO AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DAS FAMÍLIAS MOSAICOS Artigo apresentado como critério de avaliação da Disciplina de Monografia Jurídica I, 8º Período A e Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Secal. Orientadora: Prof. Esp. Vanessa Calixto PONTA GROSSA 2017 1 TEMA As consequências jurídicas das famílias Mosaicos 2 JUSTIFICATIVA Visando os diferentes conceitos e formações das novas instituições familiares, percebe-se que atualmente, as conhecidas famílias “tradicionais” patriarcais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2018 -
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS CURITIBA 2018 PRICILA DE MELO THOMAZI AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS EÓLICAS Estudo dirigido apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, para disciplina de Direito Civil. Orientador: Roberto Siquinel. CURITIBA 2018 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UM CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.732 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2018 -
As Consequências jurídicas do delito
1. As consequências jurídicas do delito se dividem em penas (reclusão e detenção) e medidas de segurança (internamento e tratamento ambulatorial), tais servem para punir um injusto penal. A pena é aplicada tendo em vista a culpabilidade e as medidas de segurança visam a periculosidade do agente. A pena é a mais importante consequência Jurídica do delito, consiste na privação ou restrição de bens jurídicos. 1. A teoria absoluta fundamenta a existência da pena unicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2018 -
As consequências legais da assinatura de um contrato de venda
QUESTIONAMENTOS: 1). Morena, vendeu a seu amigo Russo uma fazenda de exatamente 100 alqueires, estipulado o valor de 10 mil o alqueire, estabelecendo por cláusula expressa que, no caso de o adquirente pretender vender o bem, este deveria ser primeiramente oferecido ao atual vendedor. Passados dois meses do negócio, Vanda se interessou pela fazenda e adquiriu o bem de Russo, pagando o preço ajustado. Ante tais fatos esclareça: a). Qual a modalidade jurídica se trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.956 Palavras / 40 PáginasData: 17/9/2014 -
As Considerações Acerca da nacionalidade
NACIONALIDADE Vinculo jurídico/político que une um indivíduo ao estado. Art. 12 e ss da CF/88. * Primária, origem ou originária; Vinculada ao nascimento. Adquire ao nascer. Consanguinidade (jus sanguinis) – leva em consideração para aquisição de uma nacionalidade a ascendência. “Os filhos podem ter a nacionalidade dos país”. Ex: Filho de italiano aonde quer que nasça será italiano. Filho de português aonde quer que nasça será português. OBS: Pode acontecer de ser filho de pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
As Considerações Contratuais
CONSIDERAÇÕES Cláusula Segunda [...] Parágrafo segundo: Se por qualquer motivo, o(a) LOCATÁRIO(A) não receber a cobrança bancária em tempo hábil, deverá entrar em contato com o escritório da ADMINISTRADORA RE IMOBILIÁRIA EIRELI - EPP, ou; outro local indicado pelo(a) LOCADOR(A), até 02 (dois) dias antes da data do vencimento para solicitar a 2.ª (segunda) via do boleto bancário e efetuar o pagamento no banco, ficando expressamente proibido o pagamento através de depósito na conta corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.080 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2023 -
As Considerações dos Atos Administrativos
, com cláusula Considerações dos atos administrativos Todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da administração . Ato da administração,: dar sentido mais amplo que a expressão Ato administrativo Ato da administração 1. Atos de direito privado, doação, permuta, compra e venda 2. Atos materiais da administração 3. Atos de conhecimento 4. Atos políticos 5. Contratos 6. Atos normativos 7. Atos administrativos propriamente ditos Onde está a administração pública, encontramos atos administrativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
As Considerações sobre a Base de Cálculo da CSLL
Considerações sobre a Base de Cálculo da CSLL As diferenças fundamentais entre a base de cálculo da CSSL e do IRPJ O presente artigo tem por finalidade analisar crítica e sucintamente as regras definidoras das bases de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em comparação com aquelas atinentes ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Para tanto, essa análise focará na sistemática de apuração pelo Lucro Real, a qual leva em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2019 -
As Considerações Sobre a Lei 9696
APRESENTAÇÃO – ARTIGO 2º O início da educação física no Brasil é em 1851, quando a ginástica foi incluída no currículo das escolas primárias. Porém somente com a obrigatoriedade da ginástica nos currículos dos cursos médios é que se sentiu a necessidade da criação de Escolas de Educação Física que dessem formação a indivíduos que queriam dar aula em escola. Em 1922 foi criado o Centro Militar de Educação Física, o qual tinha, entre outras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2021 -
As Considerações Sobre a Posse
Conceito de Posse: Segundo o professor Ulhoa posse vem a ser o exercício de fato de um ou mais poderes característicos de propriedade, ideia essa que está intimamente ligada ao conceito de possuidor, logo partindo desse pressuposto podemos assim entender que aquele que tutela a posse de algum bem estará agindo como seu proprietário. O possuidor não necessariamente é o titular da propriedade, porém este possui certos direitos tutelados pela ordem jurídica, estando em alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2018 -
AS CONSTITUIÇÕES
UNIVERSIDADE DE UBERABA Direito Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes Souza 5148344 Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633 Thaís de Freitas Ferreira 5149881 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes Uberaba, MG 27/06/2019 ________________ Carolina Costa de Santa Isabel 5147197 Josiane Gonzaga de Oliveira 5148664 Maria Gabriella Nunes Souza 5148344 Maria Thereza Castanheira MACHADO 5140633 Thaís de Freitas Ferreira 5149881 AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Aspectos Jurídicos Relevantes Trabalho apresentado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.926 Palavras / 16 PáginasData: 14/9/2019 -
As Constituições Brasileira
1824 Império. Outorgada de forma unilateral. Monárquica e semirrígida. QUARTO PODER – moderador (ficava concentrado nas mãos do chefe supremo da nação e se dizia como fator de equilíbrio entre os demais poderes). Sufrágio censitário (para votar, renda mínima anual e somente homens). Plutrocriacia (governo dos ricos) – para um homem ser eleito ele precisava ter mais renda do que para somente votar. Mulheres e pobres estavam excluídos da votação. Baseada no modelo Francês. Tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2018 -
As Constituições Brasileiras
2B Classificação das constituições 1. Quanto ao conteúdo: Constituição material- É a constituição que possui apenas normas materialmente constitucionais, analisa a constituição como um todo. Constituição formal- É a constituição que possui normas materialmente e formalmente constitucionais. 1. Quanto à estabilidade * Imutável- Constituição cujo texto não pode ser alterado. Não há emenda constitucional. * Flexível – o texto constitucional é modificado pelo mesmo procedimento da lei comum. É típico dos países da “common low”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
As Constituições brasileiras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA FÁBIA MILENA DOS SANTOS LEITE IANCA PEREIRA BRITO JAMILLE MIRANDA SALES ARAÚJO MARTHA QUEIRÓZ SOUZA SAMARA DOMINGUES LEAL CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 1824 A 1988- BRUMADO/BA 2016 FABIA MILENA LEITE IANCA PEREIRA BRITO JAMILLE MIRANDA SALES ARAUJO MARTHA QUEIRÓZ SOUZA SAMARA DOMINGUES LEAL CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - 1824 A 1988- Trabalho de elaboração de um seminário como parte avaliativa na disciplina de Teoria da Constituição no segundo semestre do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2017 -
As Constituições Brasileiras
Centro Universitário Anhanguera Constituições Brasileiras São Bernardo do Campo 2017 1.Constituições Brasileiras Entende-se por Constituição as leis essenciais e imprescindível de um Estado moderno, onde estão contidas as normas referentes a vários aspectos da esfera pública e privada nela são apresentadas as relações políticas e jurídicas de um país, expostos os direitos e deveres de todos os cidadãos e do Estado. A constituição é um dos documentos mais importantes do pais sendo que nenhuma outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
As constituicoes e as drogas
No passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Presidente o Doutor Washington Luis P. de Sousa, por decreto do Congresso Legislativo, publicou através da Lei Nº1859 de 30 dezembro do ano de 1921, que o Poder Executivo, estava autorizado a criar um local específico para internação voluntária ou compulsória de pessoas intoxicadas pelo álcool, entorpecentes ou outras substancias inebriantes, inclusive autorizando os Juízes de Direito de 1º Grau com a Competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2015 -
AS CONTARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO
C:\Users\Thalison\Desktop\Defensoria\995158_212751505549378_1418953556_n.jpg AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO I –SEDE - DA COMARCA DE TERESINA – PI Proc. Nº 0801820-84.2021.8.18.0009 ANTÔNIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA RESENDE, já devidamente qualificado nos autos da ação epigrafada, vem perante V. Exa., através da Defensora Pública e estagiário infra-assinados (procuração dispensada na forma do art. 128, IX, da LC 80/94 c/c art. 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50), apresentar tempestivamente (devendo o prazo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.656 Palavras / 15 PáginasData: 9/5/2022 -
As Contestação NPJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC Autos nº 0000000-00.2017.000.0000. Lojas Mensa, já qualificada nos autos do processo sob o número em epígrafe, por seu procurador(a) que neste ato anexa nos autos instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Jonas Fagundes, também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2017 -
AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CRIME DE ESTUPRO
EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABINÓPOLIS-MG. Autos nº. 0004233-94.2013.813.0568. JÚLIO MIRANDA MELO, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, respeitosamente, através de seus advogados, comparece a presença de V. Exa. para apresentar suas CONTRAS RAZÓES, ao recurso de Apelação interposto pela Justiça Pública, consubstanciado nas razões anexas, requerendo o normal processamento da presente e posterior remessa ao tribunal ad quem. Termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 4/1/2017 -
As Contrarazões de Apelação
Cabeçalho Comunicado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACEIÓ/AL. Processo n.º............ JOÃO, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça, através de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem respeitosamente oferecer as presentes CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 600 DO código de Processo Penal, requerendo que sejam recebidas, com posterior remessa ao Tribunal de Justiça do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2021 -
AS CONTRARAZÔES RECURSO ORDINARIO RECLAMANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2ª VARA DA COMARCA DE COTIA- SP PROCESSO N° 1001433-61.2021.5.02.0242 ROGÉRIO DA SILVA COSTA, por sua advogada que esta subscreve, nos autos do processo supra que move em face de CARSO INSTALACOES DO BRASIL LTDA, vem mui respeitosamente de forma tempestiva à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 900 da CLT, apresentar suas CONTRARRAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO, que seguem anexas, requerendo seu regular processamento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.160 Palavras / 9 PáginasData: 14/10/2022 -
AS CONTRARRAZÕES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EXECUÇÃO FISCAL AGRAVANTE: AGRAVADA: AGRAVANTE, por intermédio de seu procurador que este subscreve, no escopo de que seja modificada a r. Decisão proferida pelo MM.Juiz, dos autos nº que tramita na, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.015 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO POR INSTRUMENTO, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2018 -
AS CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Proc. ... SOCIEDADE SANTA SOFIA SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, já qualificado nos autos da ação ordinária cível nº..., em face de, também já qualificado nos autos, vem, por seu procurador, a presença de Vossa Excelência apresentar suas CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO, com fundamento no art. 518 do Código de Processo Civil requerendo que as mesmas sejam acolhidas e remetidas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
AS CONTRARRAZÕES AO EMBARGO DE EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA-BA PROCESSO NÚMERO: 0003612-64.2018.8.05.0271 XXXXXXX já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, à presença de V. Ex.ª, manifestar-se quanto aos Embargos à Execução do Banco Bradesco (evento nº 91). 1 – BREVE SÍNTESE DO PROCESSO No evento de nº 1 o autor ajuizou uma ação de indenização por danos materiais e morais cumulado com obrigação de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/1/2020 -
AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
Samanta Santos da Rocha OAB/SP 323.938 Tel: (11) 98473-9593/ (11) 99602-3700 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍ – SP SIMONE DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos da ação indenizatória c/c pedido liminar e repetição de indébito, que move em face de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA., por sua procuradora infra-assinada, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.965 Palavras / 8 PáginasData: 13/2/2017