Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.821 - 17.850
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As Ciências Politicas
MAQUIAVEL 1: OBRA: PRINCIPE(GOVERNANTE- CONQUISTAR E MANTER O ESTADO)- REALISMO POLITICO(IMPÍRICO), INICIO DA MODERNIDADE, REVOLUÇÃO FRANCESA, REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. (SEC. XVI). 2. HISTÓRIA- ANTIGUIDADE GREGA-ROMANA, PODER (TODO CONFLITO). “O HOMEM É UM ANIMAL SOCIAL E POLITICO). 3. NATUREZA HUMANA- NATUREZA HUMANA FAZ PARTE DE NÓS(EDEOLOGIA) É NATURAL NO INDIVIDUO(CJ DE CARACTERÍTICAS). DO HOMEM LIGADO AO HOMEM(ATRIBUTOS E QUALIDADES). 4. VIRTÚ- ADEQUAÇÃO A VIDA POLÍTICA(ASSOCIADO AO ESTUDO DE ESPICURIO). VRTÚ—ADEQUÇÃO(ARDILOSIDADE, CAUCULISTA, SIMULADO)—EST. SOBRE O OUTRO—IND. DE MISERIA(FINANCEIRA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2018 -
As Ciências Políticas
o sistema político : é associado ao uso da forca física legítima nas sociedades" e "só as autoridades políticas térn certo direito, geralmente aceito, de usar a forca e exigir obediencia com base nela. A estrutura do Estado se comp6e basicamente de tres elementos essenciais de acordo com vários autores (Jellinek, Burdeau, Heller, Fischbach):" o território, o povo e o poder. O território e a populacáo constituem a base material do Estado. O território constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2018 -
As Ciências Políticas
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO PROF: ANNE CAROLINE THAIS RANIELE OLIVEIRA SILVA BEATRIZ GOMES HERIKSEN YURI LARISSA SOUZA ATIVIDADE AVALIATIVA DE CIÊNCIAS POLÍTICAS GOIÂNIA, 2021 Caso Concreto da aula 3 Karl Max foi um filósofo e revolucionário socialista nascido na Prússia, e Friedrich Engels foi um empresário industrial e revolucionário prussiano, nascido na atual Alemanha, juntos fundaram o chamado socialismo científico ou marxismo. Na teoria marxista, o direito seria uma expressão do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2021 -
As Ciências Politicas
UNIDADE I - SOCIEDADE POLÍTICA E A ORIGEM ESTADO Capítulo 1. A política e o poder 1.1 - A política e as relações de poder 1.2 - a ciência política e seu objeto de estudo Capítulo 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 2.1 - As teorias naturalistas 2.2 - As linhas Contratualistas 2.2.1 - Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 2.2.2 - Locke a fundamentação do Estado liberal 2.2.3 - Rousseau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2021 -
As Ciências Politicas
Acadêmico: Leandro Santos Chaves; Turma: Direito QUESTÃO 1. A denominação de Estado, no sentido de sociedade politicamente organizada e permanente, surge pela primeira vez no século XVI. Desta forma, o que é o Estado? R= O entendimento de o que é Estado e sociedade política vem evoluindo desde a Antiguidade, mas já sabemos que ele possui poder de zelar e tomar decisões em nome da coletividade. Ao analisar esses aspectos, entende-se que o Estado nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2021 -
As Ciências Politicas
CURSO DE GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR(A): IVAIR DA SILVA COSTA ACADÊMICO: RONALDO MENDONÇA DOS ANJOS MATRÍCULA: 04098296 DE ACORDO COM KELSEN, PARTIDOS POLÍTICOS SÃO: ORGANIZAÇÃO, TEM OPINIÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS. COMENTE E EXPLIQUE! Kelsen afirma: “os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência nos negócios públicos”. (Apud Bonavides, 200, p.371) Consubstancialmente, a função dos Partidos Políticos se revela como fonte de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
As Ciências Sociais
(UEL/2009) Um jovem que havia ingressado recentemente na universidade foi convidado para uma festa de recepção de calouros. No convite distribuído pelos veteranos não havia informação sobre o traje apropriado para a festa. O calouro, imaginando que a festa seria formal, compareceu vestido com traje social. Ao entrar na festa, em que todos estavam trajando roupas esportivas, causou estranheza, provocando risos, cochichos com comentários maldosos, olhares de espanto e de admiração. O calouro não estava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2015 -
As Ciências Sociais - Controle Social
Controle social ⮲ é o mais importante pilar de sustentação da sociedade ⮲ é a ação da sociedade sobre o indivíduo com o objetivo de colocar limites e direcionar sua conduta. Quando o controle é total o indivíduo estrega-se a um processo de condicionamento na mais cruel heteronomia. Tomar consciência do controle sofrido pode ser o início da busca de autonomia. O homem precisa da sociedade desde pequeno, até para se alimentar e sobreviver, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2020 -
As Citações Longas
8 METODOLOGIA Esta etapa é importante porque é o momento em que se apresentam as metodologias que sustentaram a pesquisa. No caso, este estudo se pautará em pesquisa bibliográfica, recorre-se a doutrinadores, legislação brasileira e jurisprudência. Pode-se esmiuçá-la da seguinte maneira: a bibliográfica se alicerçará em autores da área de comunicação como Pedrinho Guareschi, Douglas Kellner, Ignácio Ramonet e Danilo Agrimani. Já nos doutrinadores do ramo do Direito Penal pontua-se nas obras de Rogério Cunha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2023 -
As Classes de Ações
Ninguém duvida que a real prática do Direito se fundamente em argumentar, e todos costumamos convir em que a qualidade que melhor define o que se entende por um “bom jurista” talvez venha a ser a sua capacidade de construir e interligar argumentos com habilidade. Entretanto, pouquíssimos juristas leram livros sobre a matéria e muitos ignoram a existência de algo próximo a uma “teoria da argumentação jurídica”. A obra Manuel Atienza visa expor, paulatinamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 27/6/2016 -
AS CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS VINCULADO OU NÃO VINCULADO
DIREITO TRIBUTÁRIO II AULA 01 -07/08/18 REVISÃO / RESUMO AS CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS * VINCULADO ou NÃO VINCULADO: Quando é perguntado se determinado tributo é vinculado ou não vinculado é para saber se depende ou não depende de uma ATUAÇÃO do ESTADO. * Por exemplo, para se cobrar uma taxa é necessário que o Estado faça alguma coisa? Sim, ou seja, depende de uma Atuação do Estado, dessa forma a taxa é um tributo vinculado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.326 Palavras / 38 PáginasData: 10/10/2018 -
As Classificações dos Testamentos
Classificações dos Testamentos Testamentos Especiais: São aqueles que vão atender a alguma situação ou circunstância extraordinária, eles se dividem em Militar, Marítimo e Aeronáutico. Militar: O testamento militar encontra-se inserido no Capítulo V dos testamentos especiais, artigos 1.886 a 1.896 do Código Civil. O testamento militar é elaborado por testador militar (exército, marinha, aeronáutica e policiais militares) ou civil, a serviço das forças armadas, ainda que prestando serviços, por exemplo: Engenheiro civil, dentista, médicos, enfermeiras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2017 -
As Cláusulas Abusivas nos Contratos
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi desenvolvido através de leitura e resumo da bibliografia citada e procura trazer esclarecimento sobre as cláusulas abusivas nos contratos, expondo suas noções gerais. A razão fundamental do direito contratual é o acordo de vontades acertado entre as partes. Desde que o acordo esteja no nosso ordenamento jurídico vigente. Podemos dizer que cláusulas abusivas ou exorbitantes são aquelas que produzem um desequilíbrio extrapolando a estabilidade pretendida, sem prejudicar a integralidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.314 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2017 -
AS CLÁUSULAS ABUSIVAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA ANULAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CLÁUSULAS ABUSIVAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA ANULAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RODRIGO PEIXOTO RAMOS ORIENTADOR(A): PROF. MS. HELENISA MARIA GOMES GOIÂNIA 2012 ________________ RODRIGO PEIXOTO RAMOS CLÁUSULAS ABUSIVAS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE SUA ANULAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2019 -
As Clausulas de Inadimplemento
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Em não ocorrendo o cumprimento ao pagamento das parcelas pelo COMPROMISSÁRIO COMPRADOR, nos prazos e condições impostas, haverá o vencimento antecipado das demais parcelas, ficando desde logo constituído em mora nos termos do art. 394 e ss. do CC, e obrigado sob as penas da Lei, podendo o COMPROMISSÁRIO VENDEDOR promover, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, aviso ou notificação, a execução deste instrumento, possuindo o VENDEDOR o direito de pleitear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2023 -
AS CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
TRABALHO SOBRE AS CLÁUSULAS ESPECIAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA CURITIBA 2017 1. INTRODUÇÃO Para falar sobre as cláusulas especiais do contrato de compra e venda, se faz necessário analisar a evolução, desde o surgimento do contrato e os elementos essenciais que o cercam. Nos primórdios da civilização, os homens se restringiam a troca de objeto que lhes sobravam, por outros de que necessitavam, sendo assim, a troca era a única maneira de movimentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
AS CLÁUSULAS EXORBITANTES
Cláusulas exorbitantes – saem da órbita. - não são cláusulas leoninas leoninas- são cláusulas de um contrato que favorece abusivamente uma das partes, em prejuízo da outra. Ou seja, é o contrato que impõe vantagens excessivas a uma das partes, em detrimento da outra parte na relação contratual. são aquelas que exorbitam, extrapolam as cláusulas comuns dos contratos privados e, portanto, não seriam nestes admissíveis. São prerrogativas especiais da administração pública, decorrentes do regime jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2022 -
AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
AS COBRANÇAS INDEVIDAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Você vai consultar o extrato da sua conta e surpresa!! Um desconto de um empréstimo que você não faz ideia do que se trata, de uma quantia razoável e que você tem certeza que é abusivo! Essa situação, infelizmente, é corriqueira e tira o sossego de quem passa por ela e infelizmente, grande parte da população lesada corresponde a idosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2019 -
As Coisa Julgada
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES COISA JULGADA CRICIUMA 2015 COISA JULGADA Carlos Henrique Rodrigues Gomes* Resumo O presente artigo trata sobre a coisa julgada material e formal, trazendo seus principais aspectos. A coisa julgada é uma garantia fundamental do direito de segurança jurídica assegurado pela Constituição, e em razão da sua grande importância, deve preponderar. Palavras-Chave: Coisa julgada Material. Coisa Julgada Formal. Processo Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2017 -
AS COISAS VAGAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA xxx VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO -RJ. (espaço de 10 linhas) Fulano de Tal dos Anzóis, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG Nº xxxxx, e do CPF nº xxxxx, residente e domiciliado em Imperatriz – MA, por seu advogado ao final assinado, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE COISA VAGA, com fulcro nos arts. 746 do CPC, Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2021 -
As competência material da justiça do trabalho
Prof. Pedro Paulo Manus- Aula 01 (Parte 01) AULA 01 – PARTE 02 principio da igualdade - Celso bandeira emenda 45/88, competência material da justiça do trabalho. Caso casa da praia, empreitada, é possível ingressar na justiça do trabalho. Se juiz ao analisar ao instruir o processo verifica que não havia relação de emprego e mais havia relação de trabalho de natureza civil, ele julga com base na lei civil. Lei do representante comercial. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 15/1/2019 -
AS COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS
Atividade sobre COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS O termo competência pode referir-se a diversas modalidades de poder de que se servem os entes federativos com o propósito de realizar suas funções. A expressão “competências ambientais” pode ser compreendida como a congregação das atribuições juridicamente conferidas a determinado nível de governo visando à emissão das suas decisões no cumprimento do dever de defender e preservar o meio ambiente. Assim, tomando por base a repartição de competências administrativas, executivas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
AS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS 1. FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO O Brasil aderiu ao federalismo de cooperação tricotômico, conforme se verifica da leitura do artigo 18, da Constituição Federal. Assim, o mencionado artigo dispõe sobre as competências materiais exclusivas e privativas, as concorrentes (legislativas) e comuns (materiais) entre as entidades políticas. Por uma razão histórica, percebe-se que a União, nosso ente central, se dedica à maioria das competências legiferantes e administrativas, muito embora a Constituição Federal tenha expressado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2016 -
As Competências da União
Competências da União Expostas no artigo 21 e incisos, além do artigo 22 da Constituição Federal, as competências da União podem ser classificadas, segundo José Afonso da Silva, em: I - Competência Internacional: que engloba a relação com Estados estrangeiros, como por exemplo, declarar guerra ou celebrar paz, ou ainda participar de organizações internacionais; II - Competência Política: São exclusivas da união as competências para, por exemplo, decretar estado de sítio, de defesa, ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2018 -
AS COMPETÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS E OS EFEITOS DE SUAS DECISÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE - EGC/TCE-PI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A Competência dos Tribunais de Contas e os efeitos de suas decisões Sandra Maria dos Santos TERESINA(PI) setembro/2016 ________________ A competência dos Tribunais de Contas e os efeitos de suas decisões Sandra Maria dos Santos Projeto de Pesquisa referente a nota parcial da disciplina de TCC I, orientado pelo Professor Especialista Paulo Ivan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.905 Palavras / 40 PáginasData: 17/9/2018 -
AS COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL
CURSO DE DIREITO 7º PERÍODO/ NOTURNO COMPETÊNCIAS E DICAS QUE GARANTEM O SUCESSO PROFISSIONAL Larissa Cristiane Resende Couto RA 216390 Competências Empresariais Professor: Vinicius de Paula Rezende Diante da situação quanto ao mercado de trabalho nos dias de hoje, um dos maiores objetivos é alcançar o sucesso e a qualificação profissional. Contudo, para que isso seja realizado e adquirido de forma eficaz e satisfatória, muitas são as competências e dicas a serem desenvolvidas. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2019 -
As Competências no Processo Penal
1 CONCEITUANDO A jurisdição é a função soberana exercida com exclusividade pelo Poder Judiciário, trata-se da aplicação de lei jurídicas a um caso concreto para solução do litígio, julgando-o por meio do processo. (CAPEZ, 2016) A medição e limitação da jurisdição, para que dentro dos quais haja a aplicação do direito objetivo ao caso concreto, é a chamada competência. Será ela, portanto, que dirá até onde o juiz poderá atuar para solucionar o litígio, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
AS COMPRAS ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS – CCJ COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO DO CONSUMIDOR DOCENTE: RENAN FARIAS PEREIRA JULIANA PEREIRA DA COSTA – 162225539 COMPRAS ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Campina Grande, 2020 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA JULIANA PEREIRA DA COSTA TRABALHO: COMPRAS ONLINE E O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 Trabalho apresentada para a disciplina de DIREITO DO CONSUMIDOR no curso de Direito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.423 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2020 -
As condições da ação - TGP
Faculdade Anhanguera de Anápolis Teoria Geral do Processo: As condições da ação 3 ° Período As Condições da ação As condições da ação são requisitos essenciais para que ela tenha validade perante a lei. São condições da ação: * Possibilidade jurídica do pedido. * Interesse de agir. * Legitimidade das partes. Possibilidade jurídica do pedido Para se entrar com uma ação, o que estiver sendo pedido deve estar previsto em lei, não podendo então ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO DA DEMANDA
CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO DA DEMANDA – FACUL[1] RESUMO O presente trabalho tem por escopo explanar sobre o instituto processual denominado condições da ação. O referido tema e de suma importância, tendo em vista que consiste na junção de requisitos primordiais para constituição e obtenção de um processo no qual resulte no julgamento de uma sentença com resolução do mérito. Como fonte de pesquisa foi utilizada legislação prevista em nosso ordenamento jurídico bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2017