Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.851 - 23.880
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A LIBERDADE DE PENSAMENTO
LIBERDADE DE PENSAMENTO A liberdade de expressão faz parte de um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e envolve não apenas a entendimentos considerados como inocente, inexpressivo ou propicio, igualmente as quais possam desencadear transtornos e adjacentes. Afinal, a democracia apenas existe se a consagração do pluralismo de ideia e pensamento, tolerância de opiniões e do espirito aberto ao dialogo se fazem presentes. A partir da constituição federal de 1988, encontra-se a liberdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2019 -
A liberdade de religião
Passo1 a) O empregador não pode interferir na liberdade do trabalhador. O juiz pode verificar sua atuação pelos procedimentos argumentativos, fazendo com que não baste a mera alegação consequência lista do interventor privado de que agiu com todos os direitos reservados. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais 9610/98. Vistas ao melhor funcionamento da empresa. b) Não, porque neste caso tem de haver com o individuo e não com a área que ele procura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
A Liberdade De Religião
São Paulo – O dia 21 de setembro será marcado, no Rio de Janeiro, pela realização da 7ª edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa. A mobilização é uma iniciativa da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR) e coloca cada vez mais pessoas nas ruas pela liberdade de culto. Neste ano, com a disputa eleitoral em curso, a entidade busca sensibilizar a sociedade sobre o tema, reivindicar mais ação do poder público diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2014 -
A liberdade dos antigos comparada a dos modernos
A liberdade dos antigos comparada a dos modernos Acerca da liberdade moderna, os indivíduos atuam na política indiretamente, por predominar um governo representativo. Por outro lado, é muito valorizada a liberdade individual, em que o indivíduo tem direito de gozar de seus bens e suas propriedades, bem como seu direito de ir e vir e de satisfazer suas necessidades; contudo, sempre submisso às leis. Em contrapartida, a liberdade dos antigos detém mais atuação no âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
A Liberdade dos Espetáculos e Diversões na Rádio
FCLAR UNESP, 01 fevereiros de 2021. Nome: Elton Elbio Lima dos Reis Gabriel Manescul Nascimento Curso: Direito Constitucional - Administração Pública – noturno. Seminário: A Liberdade dos Espetáculos e Diversões na rádio, TV e internet: As letras do funk e os direitos da criança, do adolescente e da mulher Resumo Ao abordar o tema sobre a liberdade dos espetáculos e diversões na rádio, TV e internet, faz-se necessário dividir a em duas partes temporais o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2021 -
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT
A LIBERDADE E OS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO HANNAH ARENDT Introdução No presente trabalho o interesse pelo termo liberdade é cunhado em seu sentido político e a ótica utilizada tem por fundamento a teoria política de Hannah Arendt, tal como para a análise de sua relação com os direitos humanos. Percorrendo esse percurso, será dada evidência para a liberdade enquanto expressão da política e exposto de que modo os direitos humanos podem ser tomados para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2020 -
A Liberdade e Submissão
Nome: Gustavo Peterlini de Oliveira N.: 12 Trabalho: Liberdade e submissão Trabalho è toda atividade na qual o ser humano utiliza sua energia para satisfazer necessidades ou atingir determinado objetivo. O trabalho tem seus diferentes papeis, como o aspecto social, onde como esforço junto dos membros de uma comunidade, o trabalho teria como objetivos últimos à manutenção e a satisfação da vida e do desenvolvimento da sociedade. No decorrer da historia, ocorreu muitas maneiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
A Liberdade Proviória
A liberdade provisória: Incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. a princípio qualquer crime admite liberdade provisória sem fiança. Isto por que deve prevalecer o Princípio Constitucional da Inocência que diz que ninguém é culpado até que seja condenado por uma sentença penal condenatória transitada em julgado, então, a regra é a liberdade e deve ser respeitada sempre. Ademais, a liberdade provisória sem fiança somente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº ___/___. LEANDRO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua ...., nº ...., Bairro ...., na cidade de ....., Estado de ...., atualmente recolhido na Delegacia de Polícia desta cidade, por seu advogado intra-firmado, constituído mediante procuração em anexo, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ________ Auto de Prisão em Flagrante nº ______ FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº____, CPF nº ______, residente na Rua _____, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional a Rua ____, para fins do artigo 38 do Código de Processo Penal, vem, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único do mesmo diploma legal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
A Liberdade Provisoria
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________. Fulano de tal, brasileiro, convivente em união estável, agricultor, nascido em 15/08/1961, filho de Maria, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de identidade n. 00000, expedida pela DGPC/GO, residente e domiciliado na Rua …......., nesta cidade, e Beltrando de tal, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 30/12/1970, filho de Maria e de José Rua, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
SEMANA 6 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Inquérito policial nº.____________ ALBERTO, já qualificado nos autos do inquérito policial em epígrafe as folhas _______ por seu advogado regularmente constituído conforme procuração em anexo vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, VI da CRFB/88, bem como 321 e seguintes do CPP requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2016 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS MATEUS LUIZ, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da cédula de identidade n°02184/SSP-GO, inscrito no CPF MF n° 044.098.271-36, nascido em 20 de fevereiro de 1990, natural de Faina, Estado de Goiás, filho de José Luiz de Almeida e Joana Soares de Almeida, residente e domiciliado na Rua dos Aflitos, n°666, bairro da Justiça, nesta capital, com endereço eletrônico mlalmeidagyn@gmail.br, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2017 -
A Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) primeira vara criminal da circunscrição judiciaria de xxxxx- MG Processo n. xxxxxx, brasileiro, autônomo (bico), solteiro, residente e domiciliado na Rua sem nome, nº xx – bairro xxxxx – na cidade de xxxx/ MG, no momento preso no Centro de Detenção Provisória de xxxx – MG, vem respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado, procuração anexa (doc.01), com fulcro no art. 310, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2017 -
A Liberdade Provisória
A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo transita em julgado. O acusado para ter a liberdade provisória pode haver ou não uma obrigação e, caso ele infrinja qualquer condição imposta a ele, a liberdade provisória poderá ser revogada. O juiz decretará a liberdade provisória sempre que não couber outra medida protetiva. Existem três espécies de liberdade provisória: a obrigatória; permitida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2017 -
A LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ______. Anderson, Nacionalidade________, Estado civil________, portador da Cédula de Identidade número ________, expedida pela ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o número _______, Residente e domiciliado à Rua _____________, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa a este instrumento, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA com fundamento no artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2017 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na rua Xangai, n.º 27, Bairro Paulista, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, inciso III e artigo 321 do Código de Processo Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo nº: 345/2013 MÉVIO LIMA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na QR 123 Conj K Lote 22, Samambaia/ DF, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Católica de Brasília, com escritório profissional na SEPN 510, Bl C, Edfício Cabo Frio- Asa Norte/ Brasília, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no com fundamento no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .../... APF nº... Alberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de n° ___, inscrito no CPF sob o nº _____, residente e domiciliado no endereço____ na comarca de _____, vem, por intemédio do seu advogado , devidamente constituido conforme procuração em anexo, com endereço profissional na____, onde podera receber intimação e notificação, apresentar: LIBERDADE PROVISÓRIA Com base no art. 310, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018 -
A Liberdade Provisoria
LIBERDADE PROVISÓRIA (Prof. Marcio Cesar Fontes Silva) *Este material destina-se a servir de roteiro prático de sala de aula, não serve como “apostila” ou “curso”, não substitui as aulas presenciais e a apresentação do professor, nem a leitura da bibliografia recomendada. 1. CONCEITO, FUNDAMENTO E ESPÉCIES Liberdade provisória é medida cautelar concedida, em caráter precário e limitado, de modo autônomo (independente de prisão anterior) ou subsidiário/sucedâneo (substitutiva da prisão), que assegura ao imputado, cuja custódia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 16/10/2018 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente, por seus advogados constituídos, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI da Constituição Federal de 1988, bem como nos artigos 310, inciso III e 321 do Código de Processo Penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA nos termos e fundamentos que seguem: I. DOS FATOS. No dia xxxxxxxxxxxx, conforme consta dos autos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 6/1/2019 -
A LIBERDADE PROVISORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx - SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer seja-lhe concedida LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos motivos a seguir expostos. Dos Fatos A denunciada foi presa em flagrante no dia 13 de dezembro de 2018, pela suposta prática do delito descrito no artigo artigos 33, “caput”, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.905 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
A Liberdade Provisoria
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DE XXX Anderson, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG nº XX e inscrito no CPF sob o nº XX, residente e domiciliado na Rua XX, bairro XX, na cidade de XX, através de seu advogado e bastante procurador que este subscreve, vem perante Vossa Excelência requerer: LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º inciso LXVI, da Constituição Federal e artigos 310, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
A Liberdade Provisória
AO JUÍZO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Inquérito Policial nº 001/2.20.0004575-3 NEUZA REGINA BITENCOURT VIDALETTI, nacionalidade, estado civil, desempregada, portadora do RG nº ....., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliada no endereço ....., na cidade de ...., atualmente recolhida junto ao Presídio ...., por meio do procurador signatário (procuração em anexo), com endereço profissional na rua ....., cidade de ....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2020 -
A Liberdade Provisoria
EXMO(A). SENHOR(A) DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE COTEGIPE/BA em atuação na comarca de WANDERLEY/BA URGENTE- RÉU PRESO - PRIMÁRIO – RESIDÊNCIA FIXA Auto de prisão em flagrante nº AGNALDO DE JESUS MOURA, brasileiro, pedreiro, portador do RG de nº 2.443.910 e do CPF de nº 020.634.551-80, residente e domiciliado na Rua Tamarindo, nº 290, Centro, Wanderley/BA vem, por intermédio de seus advogados (procuração anexa), perante V.Exa., requerer pelas razões de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2020 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA – DF. OBS: Observar se a competência é do Juiz da Vara do Tribunal do Júri. Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante n… Marcolino Jorgito, …,casado, técnico em enfermagem do hospital Anchieta, reside na SQS 100, Bloco H, apartamento 701, portador do RG... e do CPF..., (temos que qualificar por ser uma peça que vai apartada aos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2020 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA FEDERAL DA COMARCA DE Marília/SP. GUSTAVO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua................, nº........., nesta cidade e comarca, autuado em flagrante delito com incurso no artigo 155,§4.º,I e IV, c.c.14, II, do Código Penal Brasileiro, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
A Liberdade Provisória
Processso nº xx Alberto, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob nº x e RG x residente e domiciliado na Rua xx, nº x, bairro x , CEP x , na cidade de xx, vem, respeitosamente, por intermédio do seu advogado regulamente constituido, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 321 e seguintes do CPP e no art. 5º, LXII da Constituição requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA Peloas fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2021 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ/AL Pedro, brasileiro, casado, auxiliar de escritório, residente no endereço e domiciliado no endereço, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, que ora subscreve, (procuração em anexo) e endereço profissional situado na rua tal; vêm requerer: A LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º, LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTS. 310, III, E 321, AMBOS DO CPP, PELAS RAZÕES A SEGUIR: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2021