Humanas
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256.199 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 23.881 - 23.910
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A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA – DF. OBS: Observar se a competência é do Juiz da Vara do Tribunal do Júri. Distribuição por dependência ao auto de prisão em flagrante n… Marcolino Jorgito, …,casado, técnico em enfermagem do hospital Anchieta, reside na SQS 100, Bloco H, apartamento 701, portador do RG... e do CPF..., (temos que qualificar por ser uma peça que vai apartada aos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2020 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA FEDERAL DA COMARCA DE Marília/SP. GUSTAVO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua................, nº........., nesta cidade e comarca, autuado em flagrante delito com incurso no artigo 155,§4.º,I e IV, c.c.14, II, do Código Penal Brasileiro, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, LXVI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2021 -
A Liberdade Provisória
Processso nº xx Alberto, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob nº x e RG x residente e domiciliado na Rua xx, nº x, bairro x , CEP x , na cidade de xx, vem, respeitosamente, por intermédio do seu advogado regulamente constituido, conforme procuração em anexo, com fulcro nos artigos 321 e seguintes do CPP e no art. 5º, LXII da Constituição requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA Peloas fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2021 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ/AL Pedro, brasileiro, casado, auxiliar de escritório, residente no endereço e domiciliado no endereço, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, que ora subscreve, (procuração em anexo) e endereço profissional situado na rua tal; vêm requerer: A LIBERDADE PROVISÓRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 5º, LXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTS. 310, III, E 321, AMBOS DO CPP, PELAS RAZÕES A SEGUIR: DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2021 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... / ... Distribuição em apenso ao APFD nº... JOÃO PÉ NA JACA nacionalidade, estado civil, estagiário de arquitetura, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente e domiciliado na rua..., comarca..., por seu advogado que esta subscreve, vem diante de Vossa Excelência, ajuizar o presente PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2021 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINA DE BELO HORIZONTE-MG Anderson, brasileiro , solteiro , representante, inscrito no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, portador da cédula de identidade n° xxx.xxx ,residente e domiciliado na rua X em Belo Horizonte - MG, atualmente detido junto ao distrito policial XX n°xx bairro xxxx, por seu advogado,vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5° inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
CONCEITO Liberade provisória pé o instituto que permite o acusado a responder o processo em liberdade, este instituto do Direito Processul, tem como natureza a autorização para que o acusado possa manter seu direito a liberdade até a sentença penal condenatória transitada em julgado. Serve como o remédio cabível à prisão em flagrante legal. Para que seja realizada a justiça é necessário respeitadar várias regras de natureza principiológica e de natureza normativa. Exatamente nesta premissa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2022 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...ª VARA CRIMINAL DA COMARCA... /... ________________ Alberto, brasileiro, estado civil, trabalhador, portador da cédula de identidade nº..., inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na rua na comarca de..., atualmente detido junto ao Distrito Policial... Nº..., bairro..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2023 -
A Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO- SP Paulo, brasileiro, casado, 59 anos, jardineiro, possuidor do RG. nº xxx – SSP/xx, inscrito no CPF XXX, residente e domiciliado na Rua xxx, nº xxx, atualmente detido junto ao distrito Policial xxx nºxxx, bairro xxx, por seu advogado que subscreve, vem respeitosamente, á presença de vossa excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÒRIA com fulcro no Art. 5º, inciso LXVI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2023 -
A Liberdade Provisória - modelo
Excelentimo Senhor Juiz de Direito da .... vara criminal da comarca de ..... NOME, já devidamente qualificado, no Auto de Prisão em Flagrante . Vem por seu advogado, constituir conforme procuração anexa, com base no artigo 310 inciso 3 do Código de Processo penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA COM PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE FIANÇA, o que faz pelos seguintes motivos: DOS FATOS O requerente foi preso em flagrante delito pela suposta prática de um crime previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2021 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA
ALUNA: Polyanna Márcia Ventura Alkimim EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, residente à Rua Xangai, nº 27, bairro Paulista, vem através de seu advogado infra-assinado (documento nº 01), à ilustre e honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI, da Carta Magna, bem como do art. 321 e seguintes do Código de Processo Penal, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE PAGAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2020 -
A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Daniel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº..., RG nº..., residente e domiciliado na rua Xangai, Nº27, Bairro Paulista, CEP..., endereço eletrônico..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado com procuração em anexo, endereço eletrônico, endereço profissional na Rua..., Nº..., Bairro...., CEP..., na cidade de..., vem propor LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2022 -
A LIBERDADE PROVISORIA SEM ARBITRAMENTO DE FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE REFERÊNCIA: Auto de Prisão em Flagrante nº. 00666/2018. ALDO DE BARROS DA SILVA, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Cédula de Identidade nº 9.889.436 SDS/PE, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 597.355.892-74, residente na Rua Miguel, nº 107, Piedade, Recife-PE, CEP 50.987-420, indiciado no Auto em epígrafe, vem através do sua advogada, PERTALA DIAS PINTO PEIXOTO, brasileira, solteira, advogada inscrita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2018 -
A Liberdade Provisória sem Fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAÚNA/MG APF n°: MÉVIO PEREIRA, brasileiro, solteiro, empregado na Empresa RECICLAR - com CNPJ 11.000.111/0001-11, inscrito no RG: MG e CPF n°, ensino médio completo, nascido no dia 13 de outubro de 1987, vem mui - respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que ao final desta subscreve requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2016 -
A Liberdade provisoria.
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF Referencia ao auto de prisão em flagrante de numero: 171 MANOEL DO MEL, naturalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do CPF..., domiciliado no endereço: ..., CEP: ...; com endereço eletrônico ..., vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com fulcro no art. 310, III; art. 321 e 282
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2017 -
A Liberdade Religiosa
Atividade Prática Supervisionada 8° semestre– 2020/2 1. Identificar as principais informações do texto: Liberdade Religiosa: A liberdade religiosa compreende a exteriorização da forma de pensamento do homem sobre determinada crença, ou seja, é o direito que o indivíduo tem de escolher livremente aquela religião a qual mais lhe agrada, e com isto, o Estado passa a ter o compromisso de proteger a liberdade religiosa, e proporcionar a todos os cidadãos o direito de escolha de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2021 -
A liberdade religiosa e do direito ao trabalho
Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
A LIBERDADE SINDICAL
LIBERDADE SINDICAL Aluna: Aline Fonseca de Araújo Direito Coletivo do Trabalho Profº Mauro Junior RESUMO Como objetivo pretende-se mostrar, a questão da liberdade sindical no sentido de ser um meio capaz de proporcionar aos trabalhadores condições de vida e trabalho com dignidade. Demonstrando assim a possibilidade de atuação de um sindicato livre e, por consequência a capacidade de garantir os direitos conquistados pela classe e ainda trabalhar no sentido de alcançar as condições mais favoráveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2017 -
A LIBERDADE SINDICAL E SUAS LIMITAÇÕES
LIBERDADE SINDICAL E SUAS LIMITAÇÕES A liberdade sindical é uma das garantias do direito coletivo do trabalho e está relacionada diretamente com a existência das organizações representativas de trabalhadores e de empregadores. O sindicalismo teve como berço a industrialização e abusos praticados pelos capitalistas em face de seus empregados, cuja força de trabalho era explorada de forma desumana, mediante a submissão a jornadas excessivas, condições insalubres e salários altamente desvalorizados. O movimento sindical teve origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2018 -
A Liberdade Sobre A Lei
A Liberdade Individual Sob a Lei – DaNecessidade da Sua Aplicação àsInstituições da União Europeia Em Jeito de Homenagem ao Professor Angelo MariaPetroni Carlos de Jesus Fernandes “Por liberdade entendo a segurança de que todo o homem terá a protecção de que necessite para fazer oque acredite ser seu dever frente à influência da autoridade e das maiorias, do costume e da opinião.”Lord Acton, História da Liberdade .“Parece ser destino da liberdade individual no nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2013 -
A Liberdade X Prisão Processual
IEPO Processo Penal Turma: DR7P32 Acadêmica: Mércia Regina Resumo: O Estado como detentor do Ius puniendi (direito de punir) tem uma grande responsabilidade, quando por seu órgão competente determina a prisão de um acusado, principalmente no curso do processo, pois, ao mesmo tempo em que ele tem o poder para restringir a liberdade de alguém, também tem o dever de resguardá-la, uma vez que, no nosso ordenamento jurídico a liberdade é regra e a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
A Lição a Ressurreição
Lição 1 – Eis que vos dou Poder Texto Base Eis que vos dou poder para pisar serpentes, e escorpiões, e toda a força do Inimigo, e nada vos fará dano algum. Lc 10:13 Texto Devocional Lucas 10:1-20 Versículo chave "... Eis que vos dou Poder...” Lc 10:13 Objetivo Mostrar que devemos busca ao Senhor de todo o nosso coração. Sendo sempre humilde para que o Nome do Jesus cresca. Leitura diária Segunda - Mt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2016 -
A LIÇÃO DE CASA MANOELA VERÃO
Desafios (Lição de casa) 1) Suponha que haja uma alta de preços de um corte de carne bovina específico ou, alternativamente, que todos os cortes de carne bovina subiram de preço ao mesmo tempo. Qual dessas demandas é mais sensível a essa alta de preço: a) Demanda por um corte específico (acém ou fraldinha), ou b) Demanda por carne bovina como um todo? R= A elasticidade depende da quantidade de bens substitutos, quanto mais especifico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2021 -
A Lição de Cpoc
EXERCISES FOR – SINCE – AGO 19.1 1. (…) since 2. (…) for 3. (…) for 4. (…) since 5. (…) since 6. (…) for 7. (…) for 8. (…) for … since 19.2 1. Three hours ago 2. Two months ago 3. One week ago 4. Four hours ago 5. Six days ago 19.3 1. three days ago 2. for three days 3. for 20 years 4. 20 years ago 5. ten minutes ago
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2020 -
A Licença de Operação
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (Licença de Operação – LO) CARGILL AGRICOLA S A CNPJ: 60.498.706/0434-76 Inscrição Estadual: 15.652.737-5 Rodovia Transamazônica, BR 230, km 90, nº S/N, Cacoal, Medicilândia/PA, CEP 68145-000 Coordenadas centrais: Latitude: 03º26’42.01’’ S, Longitude: 52º53’40.79’’ O C:\Users\rafae\Documents\_PROJETOS\_Técnico\Assinatura e rubrica\Rubrica 01.png Medicilândia/PA Janeiro de 2024 RELATÓRIO FOTOGRÁFICO 1. Identificação do Empreendimento Razão Social: CARGILL AGRICOLA S A Nome Fantasia: CARGILL E-mail: mirela_paula@cargill.com CNPJ: 60.498.706/0434-76 Inscrição Estadual: 15.652.737-5 Inscrição Municipal: Não Informado Endereço: Rodovia Transamazônica, BR 230,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/2/2024 -
A Licença de Uso de Software
Contrato de Licença de Uso de Software Beatriz Pereira de Mendonça Propriedade Imaterial – Clarisse Stephan As licenças consistem em contratos atípicos de propriedade imaterial, decorrentes do direito, que se preceitua como instrumento de regulação social. Estes contratos tem por natureza a autorização do uso de um certo bem, objeto de propriedade intelectual ou industrial, a um terceiro que não possui a sua titularidade, para que assim possa dispor, usufruir e gozar de suas atribuições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
A Licença Especial
Defesa da União – XXXXXXXXX Senhor Advogado Anexo: a) cópia da Ficha Controle nº 948/16, de 13 ABR 16; b) cópia do Termo de Opção. c) cópia das fichas financeiras do período de 2000 a 2017 Em resposta ao Ofício nº xxx/2017/CCG/PUAM/PGU/AGU, de 6 de fevereiro de 2017, remeto a Vossa Senhoria a documentação em anexo, juntamente com os subsídios para a defesa da União, referente ao Processo nº 0018922-68.2016.4.01.3200, em face da União Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2017 -
A LICENÇA ESPECIAL PARA O ANO LETIVO
Senhor Responsável, No ano de 2020 tivemos que evoluir na maneira de ensinar. O Ensino Remoto/Híbrido foi apresentado aos alunos, responsáveis e professores, porém, esse método de ensino não se compara ao presencial. Então, algumas ferramentas do ensino remoto estão sendo incorporadas ao ensino presencial na atualidade. E as plataformas de ensino fazem esse papel, com materiais extras e exercícios para complementar o que é aprendido em sala de aula. No início do ano, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2022 -
A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
PUC-RIO, 20 /05/ 2017 - Pesquisa EMA II - Professora Fernanda Mendes – 2HX Pedro Lucas Almeida Nascimento A LICENÇA-MATERNIDADE NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Parece ser pacífico entendimento pelo direito à licença-natalidade pelos pais adotantes em união homoafetiva. Em decisão da ADPF 132, em que o STF decidiu que não haverá discriminação ou restrição jurídica em razão de orientação sexual. Ainda mais, na ADI 4472 (inicialmente protocolada como ADPF 178), distribuída por dependência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2017 -
A Licenciamento Ambiental
Responsabilidade Social e Gestão Ambiental Licenciamento ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento importante de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente que tem o controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, através de uma conciliação do desenvolvimento econômico com a utilização dos recursos naturais promovendo a sustentabilidade do ambiente. Um dos fundamentos de Estado é a livre iniciativa que dá o direito ao empreendedor prosseguir com a atividade econômica. Este mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019