BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
Por: nyatebgkAuza • 3/11/2018 • Trabalho acadêmico • 787 Palavras (4 Páginas) • 271 Visualizações
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
REGIME DA PREVIDÊNCIA
conceitos
De início faz-se necessário entender o que é regime previdenciário para a partir de então se fazer um estudo minucioso de suas particularidades, nesse sentido Martinez explica:
Assim, regime previdenciário é o conjunto sistematizado de normas legais e praxes procedimentais, envolvendo clientela definida de pessoas, normalmente submetido à lei orgânica, na qual são estabelecidas regras gerais e especiais, como também, às vezes, comandos pertinentes à comunicação entre si e, esparsamente, preceitos de superdireito. Prevê fontes de custeio e diferentes benefícios, o regime financeiro, o tipo do plano, além de algumas disposições de interpretação e princípios. (MARTINEZ, 1998, p. 54).
Diante do exposto entende-se que a previdência é um sistema de proteção mediante contribuição, na qual a sua principal finalidade é amparar o cidadão no seu momento de maior vulnerabilidade, sendo, portanto, um eficiente meio de redistribuição da riqueza social buscando sempre o bem da coletividade.
Discorrendo sobre o assunto previdência saliente que Oliveira :
A previdência Social é um importante instrumento de segurança social para assegurar a renda do trabalhador de natureza urbana ou rural que exerça ou não atividade remunerada, quando estiver desempregado, ou quando tiver diminuída ou extinta esta sua renda por motivo de riscos sociais. São casos de doença, invalidez, morte, velhice ou reclusão ou desemprego. (OLIVEIRA, 1997, p. 69-70.)
A própria Constituição Federal no seu artigo 194 regulamenta que “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social.”
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 BREVE HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
REGIME DA PREVIDÊNCIA
conceitos
De início faz-se necessário entender o que é regime previdenciário para a partir de então se fazer um estudo minucioso de suas particularidades, nesse sentido Martinez explica:
Assim, regime previdenciário é o conjunto sistematizado de normas legais e praxes procedimentais, envolvendo clientela definida de pessoas, normalmente submetido à lei orgânica, na qual são estabelecidas regras gerais e especiais, como também, às vezes, comandos pertinentes à comunicação entre si e, esparsamente, preceitos de superdireito. Prevê fontes de custeio e diferentes benefícios, o regime financeiro, o tipo do plano, além de algumas disposições de interpretação e princípios. (MARTINEZ, 1998, p. 54).
Diante do exposto entende-se que a previdência é um sistema de proteção mediante contribuição, na qual a sua principal finalidade é amparar o cidadão no seu momento de maior vulnerabilidade, sendo, portanto, um eficiente meio de redistribuição da riqueza social buscando sempre o bem da coletividade.
Discorrendo sobre o assunto previdência saliente que Oliveira :
A previdência Social é um importante instrumento de segurança social para assegurar a renda do trabalhador de natureza urbana ou rural que exerça ou não atividade remunerada, quando estiver desempregado, ou quando tiver diminuída ou extinta esta sua renda por motivo de riscos
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